30 de maio de 2013
Uma reunião ontem (29) na Secretaria de
Assistência Social, com a participação de secretários, gerentes e diretores de
departamentos, definiu aspectos da primeira ação de cidadania que a Prefeitura de Areia Branca
realizará na atual gestão, na zona rural. Ficou definido que Ponta do Mel receberá a
primeira edição de um programa que está sendo idealizado pela atual gestão, com
o objetivo de levar, periodicamente, os mais diferentes serviços à população,
principalmente aquelas mais carentes.
A ação inaugural tem data prevista para 19 de
junho, conforme foi acertado na reunião de ontem. O encontro teve a
participação do Controlador-geral do município, José Bruno Filho. Os representantes de cada setor apresentaram
sugestões sobre o que será disponibilizado para os moradores de Ponta do Mel,
que é a maior comunidade rural do município.
Devido ao grande volume de ações que a
prefeita Luana Bruno pretende desenvolver na localidade, cada secretaria e
gerência assumiu o compromisso de planejar previamente o que levará para esse
dia de atividades dedicada às famílias da vila-praia.
O conteúdo desse planejamento será
apresentado em uma nova reunião, marcada para a próxima terça-feira, dia 4, quando
será definido todo o cronograma dos atendimentos.
O presidente da Câmara Municipal de Areia
Branca, Sandro Góis (PV), acompanhou a prefeita Luana Bruno (PMDB) e determinou
ponto facultativo nas repartições daquela edilidade nesta sexta-feira (31). Com a decisão, os serviços na Câmara
Municipal ficarão suspensos amanhã, retornando à normalidade na próxima
segunda-feira (3).
O presidente Sandro Góis adianta que as
sessões ordinárias no plenário da Casa serão retomadas na próxima terça-feira (4), no horário regimental das 9h.
No mês de junho, que encerra o primeiro
semestre legislativo de 2013, além dessa sessão do dia 4, os vereadores se
reunirão ainda nos dias 6, 11, 13 e 18. Após as sessões do mês de junho a Camara entra em recesso retornando no mês de agosto.
Comunitários do Arraial se reuniram na noite
de ontem (29) para discuti os problemas que envolvem aquela comunidade, na
oportunidade, convidaram o vereador Tonho da COHAB (DEM) para participar da
reunião, o vereador ouvi as reivindicações do povo e falou que estava à disposição para apresentá-las no plenário da casa, o vereador sugeriu que os
comunitários convidassem os outros vereadores para participarem das próximas reuniões.
A presidente recém-eleita para diretoria do
conselho comunitários do Arraial, Luzimar
Rodrigues, falou que faz parte do seu plano de ação levar os parlamentares do município,
secretários, gerentes da administração, bem como a prefeita, para juntos buscarem a solução dos problemas ali existentes, “só
com a participação e união de todos alcançaremos nossos objetivos” afirmou Luzimar
28 de maio de 2013
Na manhã desta terça-feira (28) a secretária de
assistência social, dona Verônica Bruno, fez a entrega do material de percussão para os alunos do PETI de Ponta do Mel, o material será utilizado nas aulas de capoeira. A secretária falou que, além da capoeira, outras oficinas são
realizadas com os alunos do PETI daquela comunidade.
O Ministério Público Eleitoral denunciou por
compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista
(conhecido como Titico), a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia (Mariazinha),
além da vendedora ambulante Lucicleide Ferreira da Silva e do motorista Jean de
Almeida Maia.
A denúncia feita ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) é de autoria do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio
Rocha, e relata que Jean de Almeida foi à casa de Lucicleide Ferreira, 15 dias
antes da votação das eleições de 2008, e prometeu consertar o veículo da
vendedora, um Corsa, desde que ela votasse em Maria Cícera e Francisco Gomes,
então candidatos aos cargos de vereador e de prefeito, respectivamente. Após
eleito, “Titico” teria dado R$ 1 mil a Lucicleide Ferreira em razão da promessa
feita.
Os detalhes da “negociação” foram relatados
pela própria vendedora ambulante em uma audiência realizada em 29 de setembro
de 2010, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, dentro de uma
ação de obrigação de fazer movida por ela contra Jean de Almeida. Lucicleide
Ferreira queria que a Justiça obrigasse o motorista a realizar, gratuitamente,
o serviço de mecânica em seu veículo, como havia prometido na campanha de 2008.
O pedido foi julgado improcedente e a mídia contendo o depoimento remetido ao
MP Eleitoral, diante dos indícios da prática de crime eleitoral.
Jean de Almeida é filho de Maria Cícera e era
dono de uma loja de peças automotivas. De acordo com Lucicleide Ferreira, ele
foi até a casa da ambulante e, na presença de dois mecânicos e também de
parentes da ambulante, fez a oferta do conserto do carro em troca do voto. Um
dos mecânicos, em depoimento, detalhou que o Corsa da vendedora foi levado até
a lateral da casa de Jean de Almeida, para ser consertado. O outro depôs que,
poucos dias após a eleição, ouviu de Francisco Gomes que “o difícil tinha sido
ganhar as eleições, mas agora que havia ganhado, iria pagar o conserto do carro
de Lucicleide”. Uma relação com as peças necessárias foi entregue a “Titico”
dez dias depois pelo mecânico.
A eleitora, em um novo depoimento, confirmou
o diálogo e acrescentou que a promessa de Francisco Gomes era consertar o
veículo “depois de 90 dias de assumida a prefeitura”. Passado o prazo, ela
recebeu R$ 1 mil do prefeito, como pagamento da ajuda que este havia lhe
prometido. Em um terceiro depoimento, Lucicleide Ferreira declarou que “Titico”
já havia oferecido ajuda para consertar o motor do veículo com a condição de
que ela votasse nele, antes mesmo da oferta de Jean de Almeida.
Tanto o motorista, quanto Maria Cícera e
Francisco Gomes negaram as acusações da ambulante. Caso a denúncia seja
recebida pela Justiça Eleitoral, os quatro denunciados poderão ser condenados
pelo artigo 299 do Código Eleitoral: “dar, oferecer, prometer,solicitar ou
receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem,
para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a
oferta não seja aceita”. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e pagamento
de cinco a quinze dias-multa.
Confira a íntegra da denúncia.
A proposta é convidar monitores e alunos de
Língua Inglesa de escolas da rede municipal/estadual local para participarem da
1ª Feira Cultural da Língua Inglesa, trazendo projetos/oficinas para serem
apresentadas ao público.
Dia 29/ 05/13 - Horário: 8:00 às 10:30 e 14:00 às 16:30 Abertura
da 1ª Feira Cultural de Língua Inglesa
Palestra sobre “A importância do Inglês nos dias de hoje”
Apresentações das crianças PCP;
Oficinas ao público PCP;
Dia 06/06/13 – Horário: 14:00 H
Oficinas realizadas pelas Escolas locais da rede pública;
Premiação do melhor projeto de língua inglesa;
Escolas Parceiras:
Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora
Escola Municipal Vinght Rosado Maia
Escola Municipal Aluisio Alves
Escola Municipal Valdecir Nunes
Escola Estadual Profª Maria Lauretânia
Escola Estadual Antonia Girland
Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz
Palestra sobre “A importância do Inglês nos dias de hoje”
Apresentações das crianças PCP;
Oficinas ao público PCP;
Dia 06/06/13 – Horário: 14:00 H
Oficinas realizadas pelas Escolas locais da rede pública;
Premiação do melhor projeto de língua inglesa;
Escolas Parceiras:
Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora
Escola Municipal Vinght Rosado Maia
Escola Municipal Aluisio Alves
Escola Municipal Valdecir Nunes
Escola Estadual Profª Maria Lauretânia
Escola Estadual Antonia Girland
Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz
A juíza Uefla Fernandes como fez com os
conselhos tutelares, creas e cras, das cidades de Tibau, Grossos e Areia
Branca, também fez com as Secretaria de Assistências Social, reunindo as
secretárias para debater um pouco sobre os programas sociais desenvolvidos por
estas secretarias que auxiliam o combate a violência.
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Outras cidades que não conhecem de perto
como estes programas funcionam, já em Areia Branca, acredito que a Secretaria de Assistência Social vem desenvolvendo o seu papel através do creas, cras,
condica, projovem, conselho tutelar,
peti, e outros programas desenvolvidos pela secretaria, que diariamente é monitorado pela secretária Verônica Bruno.
O
crescimento da violência envolvendo crianças e adolescentes depende do
envolvimento de todos que precisam ver este índice baixar, a preocupação da
magistrada é valida, mas há a necessidade de uma avaliação melhor e maior sobre
esta questão.
O
papel das secretarias é importante, mas há uma necessidade urgente do envolvimento das famílias, igrejas e outras intuições no combate a violência envolvendo
crianças adolescentes.
A secretária de assistência social Verônica
Bruno tem buscado a capacitação profissionais dos jovens areia-branquenses através da formação de convênio. No último dia 24, acompanhada de auxiliares de sua secretaria, dona Verônica esteve na cidade de Mossoró, no
auditório do IFRN, participando da aula
inaugural do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (pronatec).
A
parceria entre o órgão e os governos federal e municipal está ampliando a
oferta de cursos profissionalizantes em Areia Branca.
A prefeita Luana tem dito que a busca por
parceria para realização de cursos profissionalizantes continua, pois é uma
ação que garante capacitação profissional à nossa juventude, para enfrentar o
mercado de trabalho. Enquanto os jovens estão estudando, ficam
longe da violência.
27 de maio de 2013
A prefeitura de Areia Branca, através da Secretaria de Educação, iniciou na manhã de hoje a aplicação da provinha Brasil
nas escolas da rede municipal, para os alunos do segundo ano. Hoje foram aplicadas as provas de linguagem da leitura e amanhã serão aplicadas a provas de matemática.
A Provinha Brasil é uma avaliação que diagnostica o nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de
escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas
etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em
períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a
realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi
agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidade de leitura
dentro do período avaliado.
A partir das informações obtidas pela
avaliação, os gestores e professores têm condições de intervir de forma mais
eficaz no processo de alfabetização, aumentando as chances de que todas as
crianças, até os oito anos de idade, saibam ler e escrever, conforme uma das
metas previstas pelo Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação.
Estive fazendo uma visita hoje à quadra da COHAB
onde está acontecendo a revisão eleitoral e aproveitei para fazer a minha também, lá encontrei os presidentes dos partidos, Antônio Marcos-PSB (Toninho Cunha), Helio Borges-PHS e Manuel Cunha-PP (Souza), além dos vereadores Netinho Cunha-PSB e
Tonho da COHAB-DEM, ao blog os presidentes e vereadores informaram que foram
fazer suas revisões e ver como os trabalhos estavam funcionando.
Mais de sete mil leitores já fizeram suas
revisões biométricas em Areia Branca, a informação é do Rodrigo Jorge leite, do
cartório eleitoral, segundo o mesmo, este numero é bom e corresponde as
expectativas da justiça eleitoral, mas é importante que o eleitor procure fazer sua
revisão, não deixando para o último dia.
Para os eleitores que moram na zona rural e nas
comunidades afastada da cidade, a prefeitura de Areia Branca está disponibilizando
transporte para que eles possam fazer suas revisões a tempo.
Caso deputado se desfilie sem justa causa,
mandato deve permanecer com o Partido da República (PR).
Paulo Sérgio Rocha
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral
é contrário à desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima, que
solicita em uma ação a autorização para deixar o Partido da República sem
perder o atual mandato. O posicionamento do procurador Regional Eleitoral,
Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que
comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.
Em seu parecer, a Procuradoria Regional
Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que
sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu
programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da
legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de
divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do
partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação
pessoal”.
O entendimento do Ministério Público
Eleitoral é que o âmbito partidário é naturalmente permeado por desavenças e
embates ideológicos e que “o detentor de mandato eletivo não possui direito
subjetivo de exercer cargo de direção no partido”, ou mesmo de ser indicado
para concorrer novamente a cargo eletivo.
Kelps Lima afirmou que sequer foi cogitado
para ser o candidato do PR ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por
Hermano Morais (PMDB), nas Eleições 2012, apesar de alegar ser uma das
principais referências em termos de gestão pública do PR. Além disso,
acrescentou também não ter sido consultado a respeito do nome do PR que
assumiria a Secretaria de Turismo do Estado. De acordo com o parecer, o partido
não é obrigado a consultar o filiado sobre indicações para cargos na administração
pública.
Da mesma forma, a suposta ausência de
convites para participar de debates internos também não caracteriza grave
discriminação pessoal, pois o entendimento dos tribunais eleitorais é de que
cabe ao próprio filiado se inteirar sobre as reuniões intrapartidárias. Outra
alegação de Kelps Lima, de que o PR teria se desviado do programa partidário
devido à centralização nas decisões e pelo fato de até hoje ser representado
por comissões provisórias no estado, também foi rebatida. O parecer realça que
enquanto o deputado integrava a direção partidária tal situação não lhe
incomodava.
O procurador conclui que os fundamentos
trazidos na petição inicial não caracterizam justa causa para a desfiliação
partidária. “É necessário, além da pura e simples divergência política, a
comprovação de fatos contundentes que confeririam um diferencial ao caso
concreto para demonstrar que a hipótese extrapolou a normal relação
intrapartidária. Essa diferenciação, no caso, não aconteceu.”
Autorização - Na ação, o deputado alegou
que recebeu autorização do partido para se desfiliar, por meio de uma
declaração subscrita pelo então presidente do Diretório Municipal de Natal,
Fábio Luiz Monte de Holanda, datada de 14 de outubro de 2011. O documento, no
entanto, não tem valor jurídico para comprovar a suposta concordância da
legenda com a sua saída.
A declaração foi redigida mais de um ano
antes do ingresso da ação pedindo a justa causa, proposta apenas em 26 de
fevereiro de 2013. Além disso, o Partido da República foi citado na atual ação
e pediu expressamente que a Justiça Eleitoral julgue improcedente o pedido do
deputado estadual.
E mesmo que houvesse a concordância do PR, a
Procuradoria entende que não representaria, por si só, justa causa para que o
filiado deixe a legenda sem perder o mandato. Isso porque o instrumento da
fidelidade partidária não interessa somente aos partidos políticos, mas também
à proteção da vontade do eleitorado, que, em tese, não vota apenas em um
determinado candidato, mas também em uma corrente ideológica representada pela
legenda.
Fidelidade - O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), prestigiando a chamada fidelidade partidária, determinou em
2007 que os partidos e coligações têm direito a preservar a vaga obtida pelo
sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de
filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra
legenda.
Na Resolução 22.610/2007, o tribunal fez
constar que o pedido de desfiliação partidária poderia ser considerada como
justa causa nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação
de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa
partidário; e grave discriminação pessoal.
Confira a íntegra do parecer.
Nesta segunda-feira (27) entra em operação o novo horário experimental das balsas, saindo do cais de Grossos às 6h da manhã. Essa
embarcação é destinada ao transporte de pessoas que residem naquela cidade e
trabalham em salinas localizadas em Areia Branca.
O acordo foi fechado na semana passada, entre
balseiros e representantes das prefeituras das duas cidades, com acompanhamento
da Agência da Capitania dos Portos local. A experiência vai acontecer até 1º de
junho.
Na sexta-feira (24), às 16h, na sede do núcleo
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Grossos, foi realizada outra reunião com a presença dos balseiros, a temática do encontro foi a mesma da reunião em
Areia Branca, com ênfase para a apresentação e discussão do Decreto Municipal
que está sendo readequado pelas prefeituras de Areia Branca e Grossos,
estabelecendo regras para a operacionalização de balsas na travessia entre as
duas cidades.
A novidade no decreto, pela parte de Grossos,
foi um artigo que rezar sobre a adaptação de balsas para realizar passeios
turísticos entre as duas cidades, dispondo de serviços de bar e restaurante à bordo. A data do lançamento desse importante serviço opcional ficou para ser
definida numa outra oportunidade, após novas discussões entre os setores
envolvidos.
Quanto ao horário experimental, adotado a
partir de hoje, com uma balsa saindo de Grossos às 6h, os presentes na reunião
disseram que vão aguardar o término do prazo estabelecido para o serviço, que é
1º de junho. A partir daí, será avaliado se a experiência será efetivada ou se
haverá alterações no atual sistema operacional das balsas, que funciona das 6h30
às 18h30.
Da reunião em Grossos, participaram o
prefeito daquele município, José Maurício Filho, “Mauricinho” (PMDB; o chefe de
Gabinete Civil, João Dehon da Silva; secretária de Turismo de Grossos, Danielle
Marçal; e a gerente de Turismo de Areia Branca, Viviane Araújo. Além dos
proprietários das balsas que operam na travessia Areia Branca a Grossos.
26 de maio de 2013
Os municípios do Rio Grande Do Norte não tem
representante em Brasília, esta foi a afirmação do prefeito Luizinho Cavalcante da
cidade de Carnaubais.
“A
bancada federal aqui diz que vota com os prefeitos e quando chega a Brasília
vota de acordo com os interesses de Dilma Rosseff”, a alternativa é a união de todos
os prefeitos do RN, pois estamos passando por dificuldade, mas “O período mais
difícil está por vir, a partir de agosto”.
Luizinho disse que o Governo do Estado
vem desagradando a todos, pois não vem repassando nada do que é de direito dos municípios, um exemplo disto é a situação da saúde e segurança que não estão recebendo nem
um real de investimento do governo, se os municípios não garantirem o apoio às
policias militar e civil, ficaremos totalmente sem segurança. Uma questão séria é
o ônibus escolar que a governadora assinou o convênio com os municípios, para o
transporte escolar no inicio do ano, e até agora não pagou obrigando os
municípios a assumir mais uma despesa que não é de sua responsabilidade, piorando
ainda mais, uma situação já de extrema dificuldade. “Vamos ter que apelar para
a justiça”, ameaça o prefeito, ressaltando que os pequenos municípios são os
mais penalizados.
Na noite de sábado (25) a cidade de Porto Mangue viveu um momento de festa, com o grande desfile "voo7 - na Altura da Moda" e
a inauguração da fábrica de confecção da doutora Rosa Araújo.
Falando ao blog a doutora Rosa disse que
acreditou na ideia do estilista Francisco Bezerra e resolveu investir no mundo da
moda, convocou algumas costureiras da cidade e de iniciou ofertou a elas um
curso de corte e costura, juntas começaram a construção da fábrica de confecção
e criaram a marca voo7.
Além de fabricar um material de qualidade, a voo7 está abrindo portas de emprego direto para 10 famílias inicialmente, mas em curto espaço de tempo este número subirá para 25 famílias.
As roupas confeccionadas em Porto do Mangue
serão revendidas em todo o estado e representada para todo pais, “esperamos que a
nossa marca chegue à todas as lojas do Brasil” afirmou o Francisco Bezerra e doutora
Rosa.
A festa de inauguração aconteceu em via
publica com a presença da população e amigos da doutora Rosa que atenderam ao
seu convite esteve ali para dar apoio e incentivo nesta grande iniciativa
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