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29 de julho de 2013
Você já ouviu falar de "DOLO"? Certamente sim. Em Direito Penal essa palavra ecoa com uma dicção familiar, entretanto, o substantivo masculino supramencionado aparece, com frequência, no âmbito do Direito Civil, e é nessa área que comentaremos. 
            O dolo, causa de invalidade do negócio jurídico, caracterizasse quando uma das partes é maliciosamente induzida ao erro. O dolo é um vício carregado de má-fé. O Direito Romano, para caracterizar esse vício, utilizava a expressão "DOLUS MALUS", que não se confundiria com o "DOLUS BONUS". O "dolus bonus" é socialmente aceito, e amplamente usado como técnica publicitária, assim, como as que são usadas em propaganda desde que não ultrapassem os limites impostos pelo código de defesa do consumidor. Exemplo, a propaganda do creme dental com uma estrela no dente (dolus bonus).
Emmanoel Nogueira
Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
Especializando em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus
28 de julho de 2013
O sucesso do projeto Upanema Praia & Música, garante a permanência do mesmo como um evento de férias em Areia Branca. Estes dois últimos finais de semana foi sucesso de público na praia. A prefeita Luana Bruno que esteve presente, falou que o evento de praia deve permanecer.
Este mês o tema do evento foi o Rock, mas, a gerente de turismo Viviane Araujo informou que outros temas já estão sendo estudados para as próximas férias, o samba é um deles mas  não tem nada definido ainda. Apesar do Rock ser um tema que atrai os jovens, muitas famílias estiveram na praia durante os dois finais de semana e para os donos dos comércios da praça Rivadavia Ferreira, isto foi muito positivo. 
fotos: Ribamar Dantas 
27 de julho de 2013
A praia de Upanema será palco, neste sábado, 27, a partir das 17h30, de mais um espetáculo que mescla rock, reggae e música eletrônica. Serão cinco apresentações seguidas, fechando a primeira edição do Projeto Upanema Praia & Música iniciado no sábado passado.
Realizado pela Prefeitura de Areia Branca, por meio das gerências de Turismo, de Eventos e Fundação de Cultura (Fundac) o evento desta noite terá como atrações mais cinco bandas e Djs que irão se apresentar na estrutura de palco, som e luzes armada no largo da praça Rivadávia Ferreira, na praia de Upanema.
De acordo com a organização, os shows começam às 17h30, com a banda Regueiros Guerreiros. Em seguida, às 19h30, será a vez do Dj Sky Filth agitar a galera. A festa continuará às 21h30, com o punk rock da banda Inquisidores. Na sequencia, às 23h30, mais música eletrônica com o Dj Emex. E à 1h30 da manhã, mais reggae com a rapaziada da banda Guardiões de Sião
O projeto foi instituído pela prefeita Luana Bruno (PMDB) como diferencial para jovens, adultos e para as famílias areia-branquenses, aproveitando o mês das férias escolares e como forma de aquecer as vendas nos estabelecimentos comerciais instalados na orla da praia de Upanema.
Para assegurar a tranquilidade do público durante o evento, a prefeitura montou um forte esquema de segurança, que funcionou perfeitamente no sábado passado, quando aconteceu o lançamento do projeto diante de uma grade multidão.
Reunião administrativa contou com participação de nove procuradores da República que atuam no RN e ainda o secretário-geral adjunto Danilo Pinheiro
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se reuniu na manhã desta sexta-feira (26) com procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria da República, em Natal, e contou ainda com a participação do secretário-geral adjunto do MPF, Danilo Pinheiro Dias.
Os procuradores repassaram informações sobre o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte a Roberto Gurgel e discutiram com o PGR alguns projetos futuros e outros já em andamento, cujo objetivo é melhorar a atuação do MPF/RN. A instituição conta hoje com cinco unidades espalhadas pelo estado, nos municípios de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu (funcionando provisoriamente em Mossoró), além da capital.
Após a reunião, Roberto Gurgel retornou a Brasília no início da tarde.

Começam a circular segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 da segunda família do real. De acordo com comunicado divulgado ontem (26) pelo Banco Central, as notas trazem elementos adicionais de segurança, como a marca d'água e o número escondido, já presentes nas notas de R$ 50 e R$ 100 e de R$ 10 e R$ 20, lançadas respectivamente em 2010 e 2012.
 As novas cédulas encerram o ciclo de substituições iniciado pela autoridade monetária em 2010. Naquele ano, foram divulgadas imagens dos seis novos modelos. As cédulas da segunda família do real trazem o valor da nota no canto superior direito. Quando ela é posta em movimento, os algarismos variam da cor azul para a verde e uma barra brilhante parece rolar sobre eles.
 A substituição das cédulas antigas pelas novas no dia a dia dos brasileiros será gradual, conforme as primeiras forem tiradas de circulação em função do desgaste natural.
Fonte: Agência Brasil
26 de julho de 2013

A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), inicia sua agenda de compromissos nesta sexta-feira (26) participando de uma importante solenidade. Ás 10h, a governante prestigia a transmissão do cargo de Agente da Capitania dos Portos em Areia Branca.
O atual agente, Capitão-de-Corveta Rodrigo Rocha Barros, passa o comando do órgão representativo da Marinha do Brasil nesta cidade para o capitão-tenente Adroaldo Amorim Coelho.
O novo agente servia à Marinha no Rio de Janeiro e substituirá o atual capital Rodrigo Rocha Barros que retornará àquela cidade. Essa troca de comando acontece de a cada dois anos, conforme regimento da Marinha do Brasil.
Dando continuidade à agenda para hoje, às 12h a prefeita Luana Bruno almoça e em seguida, às 14h, terá uma reunião com a organização do evento Upanema Praia & Música que acontecerá neste sábado (27), onde estarão presentes os titulares da Secretaria de Infraestrutura, Fundação Areia Branca de Cultura, Gerências de Turismo, Eventos e Segurança.

Às 16h, a prefeita Luana Bruno recebe em seu gabinete, no Palacete Municipal, para uma conversa, o vereador Antônio Carlos (PCdoB).

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou quarta-feira passada e ontem, 25, a V Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “A gestão e financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
O evento foi realizado no auditório do Hotel Costa Atlântico, na praia de Upanema, com expressiva participação dos segmentos envolvidos.
Ao participar das atividades, a prefeita Luana Bruno (PMDB) ressaltou que a Conferência é uma grande ferramenta de gestão e que o tema deste ano permite avaliar o que foi feito e discutir atentamente o orçamento.
Ainda de acordo com a prefeita, o assunto é desafiador e fomentar essa discussão foi primordial para que seu governo possa desenvolver uma gestão assertiva.
A secretária de Assistência Social do município, Verônica Pedrosa Campos Bruno, disse que nesta edição a Conferência avaliou a implementação do SUAS a partir das metas aprovadas nas Conferências de Assistência Social realizadas para avançar na discussão dos compromissos para os próximos dois anos.
Durante o evento, foram eleitos quatro delegados e igual número de suplentes que representarão o município de Areia Branca na Conferência Estadual, em agosto, em Natal.
Os delegados escolhidos para a Conferencia Estadual, representando o governo municipal, foram: Verônica Bruno e Jezairon Antunes. Os respectivos suplentes são César Albuquerque e Fernanda Medeiros
Pela sociedade civil, os delegados eleitos foram Gunar Vingre de Souza Moreira e Abner Haniel de Souza, e os suplentes Francisca Jaqueline Bezerra e Jonas Ribeiro de Souza, respectivamente.
Neste sábado, 27, acontece a segunda etapa do Projeto Upanema Praia & Musica, realização da Prefeitura de Areia Branca, por meio das gerências de Turismo, Eventos e Fundação de Cultura (Fundac).
As atrações artísticas irão se apresentar na estrutura de palco, som e luzes armada no largo da praça Rivadávia Ferreira, na praia de Upanema, a partir das 17h30. São elas: banda
Regueiros Guerreiros, Dj Sky Filth, banda Inquisidores, Dj Emex e banda Guardiões de Sião.
As atrações garantem um repertório variado e de qualidade, com o melhor do rock, do reggae e muita música eletrônica.
Para assegurar a tranquilidade do público presente, a prefeitura montou um forte esquema de segurança, que funcionou perfeitamente no sábado passado, quando aconteceu o lançamento do projeto diante de uma grade multidão.
O projeto foi instituído pela prefeita Luana Bruno (PMDB) como um diferencial para jovens, adultos e todas as famílias areia-branquense, aproveitando o mês das férias escolares e como forma de aquecer as vendas nos estabelecimentos comerciais instalados na orla da praia de Upanema.

Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, para o debate “Os historiadores e as Comissões da Verdade”, da série "Diálogos contemporâneos", do XXVII Simpósio Nacional de História, da Associação Nacional de História (ANPUH), que está sendo promovido na UFRN durante esta semana na capital potiguar.
A coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, falou sobre a lei de criação da comissão e esclareceu algumas das principais dúvidas relacionadas ao seu funcionamento. Ela ressaltou a importância da pluralidade, tanto política quanto profissional, dos membros da Comissão e lamentou que não tenha sido escolhido também um historiador como membro da CNV.
Rosa lembrou ainda que a CNV não exerce função jurisdicional, e não pode punir, nem anistiar, mas ressaltou que, em sua busca por informações, a CNV  pode solicitar apoio ao Ministério Público ou ainda requisitar a ajuda da polícia para garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Falando da busca pela verdade da CNV, Rosa Cardoso afirmou que ela demandava a participação de historiadores, cientistas sociais, juristas e outros profissionais. "Tanto o saber histórico quanto o saber jurídico se complementam", ressaltou.
Questionada sobre como se desenvolvem as buscas por arquivos militares, Rosa admitiu as dificuldades encontradas pela Comissão para fazer com que as Forças Armadas entreguem seus arquivos sobre a Ditadura civil-militar, o que permitiria descobertas fundamentais sobre o período.
"Todos os povos possuem o direito inalienável de conhecer os crimes cometidos pelo Estado, e esse conhecimento inclui as circunstâncias em que estes crimes foram cometidos", destacou Rosa Cardoso.
ÁFRICA DO SUL - Em sua participação no debate, Ntsiki Sandi apresentou algumas das particularidades da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul. Segundo ele, a comissão foi criada em 1994, por Nelson Mandela, dividida em três subcomitês: Reparação e reabilitação, Violações de direitos humanos e Anistia (da qual ele fez parte) com o firme propósito de esclarecer os fatos. “A verdade tem um rosto feio, mas deve vir à tona antes que os agressores sejam perdoados", declarou Sandi. A comissão africana também não tinha historiadores entre seus membros.
Ainda segundo o Sul-africano, a comissão foi estabelecida a partir de uma situação que causou muitas feridas para milhões de pessoas, não só para os sul-africanos, como também para a população dos países vizinhos. “Temos reportagens e documentários, falando sobre como esses países sofreram, sobre como mulheres e crianças em especial foram afetadas”, afirmou.

Para Sandi, a fim de entender o contexto político Sul-africano e o que ele tenta alcançar, é importante lembrar o discurso que Nelson Mandela proferiu no dia de sua posse. "Chegou o momento de curar as feridas. Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem. Chegou o momento de construir. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração de milhões de compatriotas. Assumimos o compromisso de construir uma sociedade na qual todos os sul-africanos, pretos ou brancos, possam caminhar de cabeça erguida, sem medo em seus corações, certos do seu inalienável direito a dignidade humana: uma nação arco-íris, em paz consigo própria e com o mundo", citou ele.
Ntsiki Sandi fez questão de destacar que ainda há muitos conceitos equivocados quando se fala da história política da África do Sul. Por exemplo, o final do apartheid. “Economicamente, socialmente, ou seja, em termos de desigualdade social, o apartheid continua vivo até hoje. O dever do presidente, do líder hoje, é estar no poder  para conseguir mudar o país através do cotidiano das pessoas. É um desafio que até hoje a gente tem”, finalizou Sandi.
Durante uma reunião de trabalho, Rosa Cardoso assinou um acordo de cooperação técnica com a Comissão da Verdade e Memória Advogado Luiz Maranhão, da OAB-RN. Nesse mesmo encontro, do qual também participou a Comissão da Verdade da UFRN, ficou acertada a realização de uma audiência conjunta entre as três comissões e a CDHMP em outubro, como parte das atividades da Feira de Ciência e Tecnologia da UFRN.

A artesã Maria do Socorro Santos (Neném do Mel) representou Areia Branca na 30ª FAMUSE - Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó. Neném estava acompanhada da Gerente de Turismo, Viviane Araujo, e do Gerente de Eventos, Francisco Melo.

Ao blog, Viviane falou que foi muito positiva a participação de Areia Branca neste evento com os trabalhos realizado por "Neném do Mel", que recebe o apoio do SEBRAE, SESC e Banco do Brasil. A artesã vem desenvolvendo o seu trabalho com artesanato há astante tempo e recebe o incentivo da prefeitura de Areia Branca.
A FAMUSE é um evento que acontece há 30 anos na cidade de Caicó/RN  durante a Festa de Santana, com a apresentação de trabalhos de diversas associações e entidades da  região, de outras cidades do estado do Rio Grande do Norte e de outros estados. 100 estandes foram montados no Espaço Cultural Maristela Diniz, para exposição de peças de artesanato em diversos tipos, como as bolsas e acessórios em paneiro de coqueiro confeccionados por "Neném do Mel".

O Gerente de Eventos, Francisco Melo, falou da importância do evento para a divulgação do artesanato e do turismo no estado.  
25 de julho de 2013

Com o tema "A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS", foi aberta ontem, 24, a V Conferência Municipal de Assistência Social de Areia Branca. A solenidade aconteceu a partir das 19h, no Hotel Costa Atlântico, na praia de Upanema, com a presença de autoridades e representantes governamentais, entre os quais a prefeita Luana Bruno (PMDB). 
A conferência prossegue nesta quinta-feira, 25, numa realização da Prefeitura de Areia Branca por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titular Verônica Campos Pedrosa Bruno, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social. 
Na abertura do evento, ontem, a prefeita Luana Bruno saudou os participantes e falou da importância da conferência como instrumento de participação popular para o aperfeiçoamento das ações de assistência social no município. "Essa conferência é um grande momento para trocar experiências, detectar dificuldades e planejar formas de superar os desafios da assistência social no município", frisou a governante.
O evento reúne representantes governamentais, entidades prestadoras de serviço, usuários e técnicos para avaliar as políticas públicas e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
De acordo com a secretária Verônica Bruno, o objetivo da conferência é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS, além de discutir a qualidade e a atual situação dos programas, benefícios e serviços socioassistenciais oferecidos aos usuários no município. 
A secretária Verônica Bruno informa ainda, que o resultado dos trabalhos desenvolvidos hoje será encaminhado por meio de relatórios ao Conselho Estadual de Assistência Social, para que o município participe da IX Conferência Estadual de Assistência Social que ocorrerá em outubro, em Natal.
Durante a conferência também serão escolhidos os delegados que vão representar o município na etapa estadual.
 fotos: Ribamar Dantas 
Com objetivo de munir o empreendedor local de conhecimentos para participar ativamente das licitações locais, a Sala do Empreendedor está promovendo a Semana Informativa ao Empreendedor Local.
O evento, que conta com o apoio do secretariado do Governo Viva o Progresso, iniciou na terça-feira, 23, com uma palestra proferida pelo gerente rxecutivo de Licitações da Prefeitura de Areia Branca, Eduardo Marques, que de maneira clara repassou conhecimentos licitatórios para os presentes.
Ontem, 24, foi a vez da palestra proferida pela secretaria de Finanças do município, Girlane Oliveira, que abordou as regras legais de como vender para a município.
Nesta quinta-feira, 25, a coordenação da semana estará recebendo a equipe de Tributação do município, e amanhã, 36, será a vez da equipe da Gerência de Gestão Ambiental.

Segundo a Agente de Desenvolvimento Local (ADL), Maria Edivanda Pereira, os empreendedores locais estão maravilhados com a riqueza de informações recebidas na Semana Informativa ao Empreendedor Local.
Os dois primeiros dias da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foram uma verdadeira prova de fé e perseverança para os milhares de peregrinos que fazem festa por onde passam na cidade. Além dos transtornos na ida para a missa de abertura, em Copacabana, na terça-feira, com pane no metrô, poucos ônibus e engarrafamentos, a volta na madrugada de ontem foi ainda mais difícil para os que estão hospedados na Zona Oeste. A espera para conseguir embarcar em uma condução chegou a cinco horas. A falta de policiamento no Centro deixou alguns fiéis com medo.
Como se isso não bastasse, a animação dos jovens teve outra provação: a espera de até quatro horas nas filas do metrô para trocar o cartão de transporte da JMJ pelo bilhete especial, que será usado para embarque hoje e amanhã.
Ricardo, de São José, e os gerentes Sena (Recursos Hídricos) e Luiz Rolim conferem o novo dessalinizador da comunidade
Moradores são os beneficiados direto com a parceria que garante água de boa qualidade para todos
Uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e Prefeitura de Areia Branca, garantiu a instalação de três novos dessalinizadores na zona rural do município, em localidades que enfrentam dificuldade em obter água porque os poços existentes têm água salobra.  
Os equipamentos foram instalados nas comunidades de Ponta do Mel, Redonda e São José, beneficiando com água de boa qualidade cerca de cinco mil pessoas que moram nas áreas contempladas. Na próxima semana, será a vez de São Cristóvão receber um novo dessalinizador.
Segundo o gerente executivo de Recursos Hídricos do município (gerência agregada à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca), José Maria de Sena, os dessalinizadores foram instalados por técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) enviado pela Semarh. “A parceria que possibilitou a aquisição dos equipamentos é fruto do esforço que a prefeita Luana Bruno vem empreendendo para assegurar aos moradores dessas comunidades e a população de Areia Branca em geral, melhorias no abastecimento de água para o consumo humano e animal”, destaca.
O gerente José Sena reconhece que os novos dessalinizadores são um benefício muito grande para o município, que vai melhorar a vida das famílias rurais que agora contam com água de qualidade em suas casas. Para ele, a chegada dos novos dessalinizadores constitui uma riqueza que só quem bebia água salobra pode entender o significado.
Ainda de acordo com o gerente de Recursos Hídricos, a comunidade de Morro Pintado também receberá um dessalinizador, mas só quando for perfurado o poço na localidade, cujo processo encontra-se em andamento na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No mês passado, a prefeita Luana Bruno (PMDB) esteve reunida com a superintendência estadual da Funasa, em Natal, conseguindo nesse encontro a perfuração de quatro poços para atender a demanda do abastecimento de água do centro da cidade e das comunidades rurais, incluindo Morro Pintado, onde a situação é mais crítica.
Na oportunidade, a prefeita foi informada que o município de Areia Branca já se encontra no calendário do programa de perfuração de poços, com execução prevista pela Funasa para o final do mês de agosto deste ano.
A coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, participa hoje  (25/07), às 10h, em Natal, do XXVII Simpósio Nacional de História, da Associação Nacional de História (ANPUH), que está sendo realizado esta semana na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Rosa participa do debate “Os historiadores e as comissões da verdade”, que integra a série "Diálogos contemporâneos" do Simpósio da Anpuh.
A proposta do debate, coordenado pelo historiador Rodrigo Patto Sá Motta (UFMG), é discutir a participação do profissional de História no trabalho das "Comissões da Verdade" e as contribuições que as comissões podem oferecer ao conhecimento histórico, levando em consideração as distintas concepções de verdade adotadas por historiadores e profissionais do Direito.
Participa do debate da ANPUH o membro do Comitê de Anistia da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul Ntsiki Sandi.
A Comissão da Verdade Sul-Africana foi criada em 1994 por Nelson Mandela, logo após o fim do Apartheid (regime oficial de segregação racial que vigorou no país de 1948 a 1994) e funcionou de 1995 a 1998. A comissão era dividida em três subcomitês: Anistia, Reparação e Reabilitação e Violações de Direitos Humanos. 
A Comissão sul-africana tinha o poder de analisar pedidos de anistia daqueles que confessassem publicamente e perante as vítimas violações de Direitos Humanos. A maior parte das audiências da Comissão da Verdade era transmitida pela TV pública.
REUNIÃO COM COMISSÕES – À tarde, Rosa Cardoso participa, às 14h30, na sala de reuniões do gabinete da reitoria da UFRN, de uma reunião de trabalho com as Comissões da Verdade da UFRN e da OAB-RN, cujo tema será a cooperação entre a CNV e as comissões locais.
Com o tema “Formação continuada: um caminho para a qualidade na educação” será realizada no próximo dia 29, a II Jornada Pedagógica, numa iniciativa da Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Para o secretário de Educação do município, Vicente Faustino Filho, o evento constitui uma oportunidade excelente para que os profissionais possam tirar suas dúvidas e discutir temas relevantes que fazem parte do dia a dia da escola. “Por meio da jornada os professores em serviço possuem a oportunidade de relacionar a teoria com a prática”, reforça.
O secretário destaca o apoio e o incentivo dado pela prefeita Luana Bruno (PMDB), responsável da execução da II Jornada Pedagógica, de formação continuada, pois esse evento possui a finalidade de fornecer sustentação metodológica e teórica aos profissionais envolvidos no ensino público do município de Areia Branca.
Após o intervalo do almoço, as atividades pedagógicas serão retomadas no Educandário Nossa senhora dos Navegantes. A abertura será na quadra de eventos, com inicio dos trabalhos em cada sala, às 13h30. O primeiro tema abordado para professores de Matemática do 9º ano será “Matriz de referência de Matemática”, tendo como facilitador, Carlos César de Oliveira.

Na sequencia, Gleidson Mendes Rebouças será o facilitador na abordagem “O Educador Físico e a Saúde na Escola”, com os professores de Educação Física. “Planejar – Oficina Multidisciplinar”, com a facilitadora Midã Medeiros, assessora da Editora Moderna, será voltado para os professores do 4º ao 9º ano. E por último, “Estratégias de Avaliação na Educação Infantil”, com a facilitadora Naire Capistrano, especialista em Educação Infantil, para professores da Educação Infantil, encerrando a programação.
24 de julho de 2013


A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) lançou uma seleção para estagiários de nível superior, nas áreas de Informática e Engenharia Civil, em Natal. As inscrições são gratuitas e vão de 5 a 16 de agosto, devendo ser realizadas no horário das 13h às 17h. Os interessados preencherão um formulário de requerimento online, disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiarios/2013-1/processo-seletivo-informatica-e-engenharia-civil e o apresentarão na sede da PR/RN (a venida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol), junto com uma série de documentos indicados no edital.
Para inscreverem-se no processo seletivo, os pré-requisitos são: estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com a PR/RN (lista abaixo); ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários para a conclusão do curso superior; e não concluir o curso superior no segundo semestre de 2013.
O edital exige que, no ato de entrega do formulário de requerimento, o candidato deve apresentar carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração informando que está regularmente matriculado; histórico escolar (detalhado e atualizado) expedido pela instituição de ensino em que conste o total da carga horária/crédito exigido para a conclusão do curso e o total já cursado; laudo médico no caso de o candidato se declarar portador de deficiência; e, se for o caso, declaração específica de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais.
Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais que, no momento da inscrição, declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência declarada. O mesmo percentual será reservado às pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.
A seleção para a área de informática será composta de provas objetivas e práticas e o processo seletivo para Engenharia Civil apenas de provas objetivas. Ambas as provas objetivas serão realizadas na data provável de 25 de agosto de 2013, das 9h às 13h, com fechamento dos portões às 8h45 e duração de quatro horas.
A prova para estágio na área de informática terá 30 questões de conhecimentos específicos, enquanto para engenharia civil constará de 40 questões específicas. Serão eliminados os candidatos que não obtiverem 50% dos pontos. Somente serão convocados para as provas práticas de informática
aqueles que, na prova objetiva, obtiverem a classificação até a 10ª posição. A prova consistirá de procedimentos na área de suporte técnico e desenvolvimento de sistemas com manipulação de banco de dados, valendo 30 pontos, e terá peso 2, enquanto a objetiva terá peso 1.
A jornada semanal de estágio será de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e mais auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado. A aprovação não gera o direito à contratação, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Instituições de ensino conveniadas com a PR/RN
- Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – Facep;
- Faculdade Mater Christi – FMC;
- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – Fanec;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
- Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte - IFRN
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern;
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa;
- Universidade Potiguar – UNP.



Pastor Willian Silva e Jean Carlos 
Há quase um ano sendo dirigida por moderadores a primeira igreja batista de Areia Branca estará em posando na primeira quinzena de agosto o seu novo pastor, Willian silva que esta vinda do estado do ceara para dirigi a primeira igreja batista.
O pastor Willian silva já se encontra na cidade tomando conhecimento da mesma para tomar posse nos próximos dias

Matéria publicada pelo site do jornal O GLOBO mostrou um grupo de jovens casais homossexuais promovendo um beijaço na escadaria da Igreja de Nossa Senhora da Glória, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (22). A cena chocou alguns peregrinos, que começaram a rezar no local.
Mais cedo, cerca de duzentos manifestantes e ativistas gays iniciaram uma caminhada em direção ao Palácio Guanabara, onde o Papa foi recebido por autoridades nacionais. A passeata ocorreu de forma pacífica, até que um segundo grupo se juntou a eles.
Segundo a matéria, o ato foi convocado pelo estudante João Pedro Accioly, de 19 anos, e reuniu movimentos em defesa dos direitos homossexuais e grupos feministas. “(…) É um protesto simbólico contra a criminalização das drogas, a proibição do aborto e a favor dos direitos LGBT. Enquanto os beijos forem considerados ofensas, protestos como esses serões necessários”, disse.
Pr. Silas Malafaia comenta:
Há muito tempo que venho dizendo sobre a diferença entre ativistas gays e homossexuais. O segundo grupo quer viver apenas segundo a opção sexual que fizeram. O primeiro grupo quer ter privilégios e direitos acima de toda a coletividade social. Querem calar qualquer um que se opõe às suas práticas e objetivos, querem ter a liberdade para fazer o que bem entenderem, não respeitando os valores e princípios de ninguém. Eles clamam por direitos, mas o objetivo é cercear o direito dos outros e ter direitos para anarquizar, esculhambar, denegrir e enxovalhar quem quer que seja.
É bom que a sociedade brasileira veja quem são os verdadeiros intolerantes. Vão para a porta de uma igreja católica nus e seminus para afrontar as pessoas religiosas com seus atos obscenos. É UMA VERGONHA! E a imprensa sectária e parcial não faz um comentário para desaprovar uma conduta ridícula como essa.
Quem não respeita os valores dos outros, não tem autoridade para pedir que os outros respeitem seus valores!
A imprensa tem escondido o que nós já sabemos: já foram presos homossexuais dentro de igrejas se beijando, numa verdadeira afronta aos princípios constitucionais.
fonte: verdade gospel.com

Com o tema "A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS", começa nesta quarta-feira, 24, a V Conferência Municipal de Assistência Social de Areia Branca   A solenidade de abertura será às 19h, no Hotel Costa Atlântico, na praia de Upanema, com a presença da prefeita Luana Bruno (PMDB).
A conferência é uma realização da Prefeitura de Areia Branca, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titular Verônica Campos Pedrosa Bruno, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social.
O evento vai reunir representantes governamentais, entidades prestadoras de serviço, usuários e técnicos para avaliar as políticas públicas e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.
Segundo a secretária Verônica Bruno, o objetivo da conferência é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), além de discutir a qualidade e a atual situação dos programas, benefícios e serviços socioassistenciais oferecidos aos usuários no município.
Verônica Bruno informa ainda, que o resultado dos trabalhos desenvolvidos hoje e amanhã, será encaminhado por meio de relatórios ao Conselho Estadual de Assistência Social, para que o município participe da Conferência Estadual de Assistência Social, em Natal.

Durante a conferência também serão escolhidos os delegados que vão representar o município na etapa estadual.
foto: Ribamar Dantas. 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acatou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF/RN) e irá convocar para a prova prática os candidatos que, nas provas objetivas do concurso regido pelo Edital 09/2013, empataram no último lugar de classificação.
A recomendação, formulada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), é fruto de uma representação feita ao MPF/RN e que resultou na constatação de que a universidade, por meio da Comperve, havia eliminado alguns dos candidatos empatados na última classificação (15º lugar) da prova objetiva do concurso público de provimento de cargo técnico-administrativo em educação, regido pelo Edital n° 9/2013.
O item 10.4.4 do edital previa expressamente que nenhum dos candidatos empatados na última colocação (15º) seria considerado eliminado, texto idêntico ao que está contido no artigo 16, § 3°, do Decreto n° 6.944/2009. Na convocação para a prova prática, no entanto, a UFRN promoveu um desempate baseado no critério de maior idade, quando o mesmo não poderia ser utilizado para fins de eliminação.
A decisão em adotar a recomendação do Ministério Público Federal resultará na convocação de mais nove candidatos para realização das provas práticas ao cargo de Auxiliar de Veterinário e Zootecnia e mais cinco ao de Médico Veterinário. Além disso, a UFRN informou que “a referida recomendação será preservada e extensível aos próximos” editais da universidade.
Um aviso foi incluído na página do concurso, dentro do site da Comperve: “De acordo com a Recomendação nº 003/2013 do Ministério Público Federal, serão convocados para realização da Prova Prática todos os candidatos empatados, na Nota das Provas Objetivas, com o último candidato convocado para realização dela (conforme lista nominal constante no Edital nº 015/2013). As provas serão realizadas na primeira quinzena de agosto. O local, o dia e o horário das provas serão publicados no dia 22 de julho de 2013.”
23 de julho de 2013
Luana Bruno, deputada Fátima Bezerra, diretor da Petrobras, José Miranda, prefeito interino de Mossoró, Wellington Filho e o vereador Sandro Góis
Agricultores compareceram em grande número no evento
 Vereador Sandro Góis com o controlador do município, Bruno Filho
Dona Francisca, que representou a comunidade no evento, com a prefeita Luana Bruno
Cisterna calçadão construída em Canto do Amaro
A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), e uma comitiva composta por secretários 
e gerentes da administração municipal participaram nesta terça-feira, 23, da  solenidade de lançamento do Programa de Formação e Mobilização Social Para a Convivência Com o Semiárido, na área de assentamento entre Serra Vermelha e Canto do Amaro, neste município. O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sandro Góis (PV), também participou do evento. 
O programa, que é desenvolvido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, vai instalar em Areia Branca 90 cisternas do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) que são destinadas a captar água para produção de alimentos e uso animal.
Na solenidade foram entregues as primeiras unidades construídas na área, nas modalidades cisternas calçadão e barreiro trincheira com capacidade para acumular até 52 mil litros de água, cada.
Se reportando ao evento, a prefeita Luana Bruno elogiou as ações da ASA e da Petrobras e a parceria com o Governo Federal. Disse também que seu governo tem trabalhado com a força necessária de forma individual e parceira para concretizar importantes projetos na área de abastecimento de água nas comunidades.
Luana Bruno também lembrou que o seu governo trabalha com o propósito de universalizar cada vez mais o direito a água criando as condições dignas e necessárias de permanência dos trabalhadores e trabalhadoras na zona rural, produzindo e crescendo economicamente.
Numa avaliação dos primeiros seis meses de gestão, a prefeita Luana Bruno já fez investimentos significativos para a melhoria do abastecimento de água nas comunidades rurais do município.
Além de da recuperação e aquisição de novos equipamentos utilizados para facilitar o acesso das famílias rurais ao líquido, o atual governo municipal ainda mantém a população rural bem servida em termos de abastecimento.
A prefeitura dispõe de uma frota de carros-pipa levando água diariamente para as comunidades que ainda não são abastecidas por meio de poços artesianos. São distribuídas cerca de 60 pipas d´água por dia, totalizando mais de 400 mil litros diários, gratuitamente.
Além de representantes 
fotos: Ribamar Dantas 

Morreu, nesta terça-feira (23), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o cantor, instrumentista e compositor José Domingo de Morais, o Dominguinhos, aos 72 anos. O músico lutava há sete anos contra um câncer de pulmão e desde dezembro estava internado com pneumonia e arritmia cardíaca.
Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, Dominguinhos morreu às 18h, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. 
Dominguinhos foi internado em estado grave no CTI (Centro de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Joana, no Recife, no dia 17 de dezembro do ano passado. Pouco menos de um mês depois, em 13 de janeiro, ele foi transferido para o Sírio-Libanês, em São Paulo, a pedido de seus familiares.
Na época da internação na capital paulista o tratamento era avaliado de forma positiva, já que ele respondia de forma satisfatória a ele. Além do problema pulmonar, o músico era diabético.
Em outra ocasião, em agosto de 2011, ele cancelou uma série de shows também por conta de seu estado de saúde. Na ocasião, o motivo foi uma falta de ar, consequência de um problema no coração que o obrigou a ser submetido a um cateterismo e a uma angioplastia.


A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), iniciará sua agenda desta terça-feira, 23, atendendo a convite da Petrobras, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA) para importantes eventos realizados pela manhã e à tarde.
Às 9h, a prefeita acompanhada de secretários e gerentes participa do lançamento do Programa de Formação e Mobilização Social Para a Convivência Com o Semiárido, na comunidade de Serra Vermelha, zona rural do município.
No ato, a Petrobras estará inaugurando, juntamente com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), tecnologias sociais de captação de água da chuva para a produção de alimentos, na comunidade.
As tecnologias são desenvolvidas por meio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA, em todo o semiárido brasileiro, com a parceria do Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA).
Canto do Amaro
Na parte da tarde, a prefeita Luana Bruno e comitiva participará, às 13h, da inauguração da ampliação da injeção de água de Canto do Amaro e do lançamento da obra do oleoduto que terá 110 km de extensão e interligará o campo do Canto do Amaro com a Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos no município de Guamaré.
Segundo a assessoria da Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, não irá participar da solenidade, mas mandará um representante. Dessa forma, o evento contará com a presença do diretor de Exploração e Produção, José Miranda Formigli.

O lançamento será realizado no campo do Canto do Amaro, que fica no Km 25 da BR-110, zona rural de Mossoró.
O pontífice disse que "Cristo bota fé nos jovens", em um momento em que jovens têm feito várias manifestações pelo país. Nesta terça-feira, o líder católico não tem agenda oficial.
O papa Francisco reforçou a importância dos jovens para o futuro durante o primeiro compromisso oficial na noite de segunda-feira (22/7), no Palácio Guanabara. O pontífice veio ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que começa oficialmente nestaa terça-feira (23/7) e termina no domingo (28/7). 
Durante o dia houve várias manifestações - a maior delas diante da sede do governo estadual. Dois homens foram detidos com material explosivo. 
O tom do pronunciamento de Francisco foi humilde e simples. Em português ele disse: "Não tenho ouro nem prata, mas trago o que mais precioso me foi dado: Jesus Cristo. Venho em Seu nome para alimentar a chama de amor fraterno que arde em cada coração. A paz de Cristo esteja com vocês".
No primeiro dia do pontífice no país, ele falou que "Cristo bota fé nos jovens". Um pronunciamento de extrema importância, em um momento em que os jovens têm feito várias manifestações pelo país. O papa encerrou suas palavras agradecendo o acolhimento. Cerca de 600 pessoas foram convidadas para o evento
O papa Francisco chegou no Brasil antes do horário previsto. Às 15h45 o avião pousou na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Ele foi recebido pela presidente Dilma Rousseff, autoridades, e assistiu a um coral formado por 120 jovens que entoaram louvores.
Logo depois cumprimentou mais algumas pessoas e seguiu em carro fechado para a Catedral Metropolitana, no Centro do Rio. Uma multidão cercou o veículo e tumultuou todo o percurso. Os seguranças tiveram dificuldades para conter o povo que queria ao menos acenar para o pontífice.
No estacionamento da catedral pegou o papamóvel, sem vidros laterais e seguiu para o Teatro Municipal, onde novamente entrou em um carro fechado e foi para o III Comando da Aeronáutica (COMAR). No local o helicóptero o aguardava para levá-lo ao Palácio Guanarabara, sede do governo em Laranjeiras.
O papa, sempre sorridente abençoou pelo menos 10 crianças até chegar a residência oficial em Sumaré.
Após 12 horas de voo e quatro horas de compromissos, ao chegar ao Centro de Estudos do Sumaré, onde fica a Residência oficial Assunção o papa abençoou duas crianças, filhos de um casal que mora no local.
Devem ser celebradas algumas missas na capela de assunção nesta terça-feira 22/7. Mas não existem compromissos oficiais para hoje.












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