Integrantes das Policias Militar e Civil, ITEP, Corpo de Bombeiros, sistema penitenciário e Justiça Criminal participaram no final da tarde desta quinta-feira (10), na Escola de Governo, da solenidade de repactuação do Programa Brasil Mais Seguro, liderada pela governadora Rosalba Ciarlini.  O encontro teve ainda uma reunião de trabalho com o Grupo Gestor Executivo para avaliar as deliberações e avanços de cada órgão na área da segurança pública do Rio Grande do Norte. No Estado, o Brasil Mais Seguro foi firmado em agosto deste ano com a assinatura do convênio entre a governadora e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O programa tem o propósito de estruturar e articular as mais diferentes políticas e estratégias das regiões com alto índice criminalidade. O foco é a redução dos homicídios e combate ao tráfico de drogas. A princípio, serão investidos no Rio Grande do Norte R$ 40 milhões para fortalecimento das Delegacias de Homicídios e da divisão de narcóticos (Denarc), principalmente as da Grande Natal e Mossoró.

Parte desses recursos também será aplicada nos setores de inteligência e no planejamento estratégico integrado da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Sistema Penitenciário, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), com participação direta também das Prefeituras Municipais e da população de um modo geral.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância da união de todos os órgãos para o combate à violência e lembrou do esforço para trazer o Brasil Mais Seguro para o Estado. “Assim que assumimos o Governo, a redução dos índices de criminalidade foi traçada como uma das nossas metas e vamos atingir o nosso objetivo com a soma de forças com a Polícia Civil, Polícia Militar e demais órgãos da segurança pública. Temos que encarar a redução da criminalidade dentro de uma visão técnica, com planejamento estratégico, para trazer resultados que sejam os melhores não só para agora, mas para o futuro também”, comentou.

O secretário substituto Nacional de Segurança, Marcelo Barros, avaliou de forma positiva a repactuação com o Estado e também destacou a união com as forças envolvidas. “Para o Ministério da Justiça é um grande passo assinar a matriz de responsabilidade que formaliza as metas do Governo Federal, Estadual e Municipal no combate ao crime. Quando falamos da matriz, estamos trabalhando com a ideia de integração. As instituições precisam trabalhar articuladas e integradas com o sistema de justiça e penitenciário”, observou.

RN Sustentável

Além do valor destinado ao RN, outra importante soma será aplicada no Estado com a aprovação contrato de financiamento com o Banco Mundial, fixado em US$ 540 milhões. De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, apenas para a área de segurança foram destinados R$ 30 milhões, e os projetos, assim como os termos de referência, já estão concluídos.

Com o aporte, serão executadas ações para digitalização do banco de dados do arquivo civil e criminal, informatização do ITEP e de toda a Polícia Civil do Estado, de modo que o boletim eletrônico seja implantado em todas as delegacias. O investimento do Banco Mundial contempla ainda a expansão do sistema de videomonitoramento, saindo das atuais 23 câmeras para 400 equipamentos. As câmeras serão instaladas antes da Copa do Mundo e terão operação remota no Centro de Controle, que vai funcionar na Escola de Governo.

Aldair da Rocha acrescentou que para a Copa do Mundo o RN terá R$ 100 milhões para investimento, sendo R$ 70 milhões do Governo Federal, em forma de equipamentos que já estão sendo entregues ao RN, e a contrapartida do Estado de R$ 30 milhões. Em outro convênio, dessa vez firmada com o Banco do Brasil, serão destinados R$ 8 milhões para a reforma das delegacias.

Participaram da solenidade, além da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário Aldair da Rocha e Marcelo barros, o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo; o secretário da Justiça e da Cidadania, Júlio César Queiroz; o diretor Geral do ITEP, Nazareno de Deus; a coordenadora do RN Vida, Sonali Rosado; o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas e representantes do Ministério Público.

 Fotos: Ivanízio Ramos