O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, representou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) durante a

3ª Assembleia Indígena do RN, realizada na aldeia Sagi/Trabanda, município de Baía Formosa. O procurador da República participou da mesa de abertura do evento, na quarta-feira (6), cujo tema principal foi a questão territorial.

Ronaldo Sérgio chamou a atenção de todos para a necessidade de qualificar as informações que comprovem a condição de comunidades indígenas e a ocupação tradicional das áreas onde vivem e trabalham. “Vontade e organização são importantes, mas não são suficientes. É fundamental haver compromisso e responsabilidade na obtenção das provas com as quais o MPF possa instruir os processos, para que se obtenha o respaldo jurídico necessário ao reconhecimento das terras”, destacou.

O representante do MPF defendeu a importância de se produzir novos laudos antropológicos que reforcem os argumentos jurídicos das comunidades indígenas que pleiteiam suas terras no Rio Grande do Norte e alertou: “Essa luta tem de ser travada com muito cuidado, para que possamos evitar possíveis fraudes.” O procurador lembrou que, atualmente, há apenas um laudo, produzido pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do próprio MPF (referente à comunidade Sagi/Trabanda) e seria importante reunir documentos de outras fontes e em relação aos demais grupos.

Além do procurador, participaram dos debates o líder da comunidade dos Eleotérios do Catu (localizada entre Goianinha e Canguaretama), o cacique Luiz Catu; o representante da Funai, Martinho Andrade; a representante do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), Andressa Morais; e o deputado estadual Fernando Mineiro. Eles discutiram a questão territorial e outros temas de interesse dos indígenas e responderam a questionamentos dos presentes.

Martinho Andrade reforçou o alerta do MPF quanto à importância da qualificação das informações. “É necessária a mais absoluta convicção para que suas demandas possam ser bem aceitas judicialmente”. Ele defendeu ainda a importância de as comunidades trocarem, entre si, experiências que possam ajudar na melhoria de vida de seus integrantes e no fortalecimento da identidade indígena.

O cacique Luiz Catu afirmou que a sociedade e a Justiça não podem mais ignorar o “grito dos povos indígenas do Rio Grande do Norte” e lamentou a “terrível batalha para continuarmos existindo em um território que é nosso por direito”. Já o deputado Fernando Mineiro falou sobre os avanços conquistados pela causa indígena, nas últimas décadas no Rio Grande do Norte.

A 3ª Assembleia Indígena do RN se encerrou nesta quinta-feira, 7, e reuniu integrantes da própria comunidade Sagi/Trabanda; dos Catu; dos Cablocos de Assu; e dos Mendonça do Amarelão (região de João Câmara), além de indígenas da Paraíba. O evento foi promovido pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN.