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26 de abril de 2019

Hoje, 26 de abril de 2019, às 9h30 aconteceu a posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Social dos Amigos protetores e simpatizantes ambientais de Areia Branca - Associação Rotativa, a saber: : João Batista da Silva (PRESIDENTE), Maria Antônia Assunção (Vice Presidente), THEMIS WLADJA P. ASSUNÇÃO DE SOUZA (1° Tesoureiro); THIAGO NONATO DE LIMA (2° Tesoureiro); ISABELLY CRISTINA DA SILVA (1° Secretário); FRANCISCA LUCIANA FERNANDES (2º Secretário).
O evento contou com a participação de representantes da Marinha do Brasil, Cetáceos da Costa Branca, Gabriela Cínara - Gerente de Meio Ambiente representando a prefeita Iraneide Rebouças, João Paulo Borja - vice - prefeito, vereadores Renan, Antônio Carlos, Netinho Cunha, Toninho Cunha (representando o Deputado Souza), Sandro Góis  - Sindicato dos Aquaviários de Máquinas, Maria José Gaspar  representando a Norsal, professores da Escola Estadual Desembargador Silvério Soares e seus alunos. O gestor Ambiental Luiz Tavernard proferiu palestra com o tema “Destino correto do lixo e o fortalecimento das famílias com a geração de renda”. Em seguida foi servido um lanche aos presentes.

Durante sessão da Assembleia Legislativa o deputado Souza Neto do PHS apresentou requerimento ao presidente Ezequiel Ferreira para realização do projeto “Assembleia e Você”, nas cidades de Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado.
Esse projeto leva as cidades ações de cidadania (ITEP, Defensoria Pública, ações sociais e educativas)
Assembleia legislativa do RN já foi instalado em Areia Branca em  2015 por ocasião do primeiro mandato do deputado Souza Neto e apresentou resultados bastantes positivos, agora é espera que o presidente da casa Ezequiel Ferreira acate o requerimento do deputado e encontro um espaço na agenda da casa para que os trabalhos da casa legislativa estadual seja realizado em Areia Branca mais uma vez.

A governadora Fátima Bezerra visitou nesta sexta-feira (26) a RN-041, rodovia que interliga a BR-304 ao município de Santana do Matos na Região Central do Rio Grande do Norte. A cabeceira de uma ponte foi destruída há cinco dias, quando um volume de chuvas acima do previsto causou o rompimento de três pequenos açudes.
O Governo do Estado tomou as providências para repor o aterro através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com a mobilização de 10 homens, três tratores e três caminhões-caçamba. A ligação com a cidade de Santana do Matos já foi restabelecida.
A governadora Fátima Bezerra disse, durante a visita, que o governo nada mais fez do que o seu papel.  “O governo é para cuidar, atender e respeitar as pessoas. A maior alegria que o sertanejo tem é a chuva”. Fátima destacou a atuação integrada dos órgãos e secretarias, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, em sintonia com o governo federal e prefeituras da região.
A reposição do aterro foi a primeira etapa, mas o trabalho de reconstrução da rodovia, continua. "Estamos concluindo a etapa de erosão, pois a enxurrada danificou cerca de 350 metros da estrada. É a fase de recuperar o aterro e logo que seja possível, recuperaremos o acesso a Santana do Matos por completo", explicou o diretor do DER, Manuel Marques. O acesso à ponte está liberado no sistema pare-siga.
O Prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Júnior, destacou a importância da mobilização do governo do Estado para resolver o problema causado pelas chuvas. "O Estado respondeu com a celeridade e a urgência que a situação exigia", e agradeceu em nome dos prefeitos da região. A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline, lembrou que a pronta intervenção de vários órgãos do governo evitou uma grande tragédia.
NOVA ETAPA
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, enfatizou que logo que tomou conhecimento da situação na região Central, a Governadora demandou e todas as secretarias de gestão de águas iniciaram uma força-tarefa. A equipe da Semarh continua trabalhando na barragem São Miguel II em Fernando Pedroza. O coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Carlos Nobre, explicou que nesta sexta (26), eles iniciaram a segunda etapa para diminuir o risco da barragem. “De maneira controlada vamos abrir mais 30 metros do vertedouro, e essa água desce numa velocidade que não vai causar transtornos para os açudes Novo Angicos e Pataxó, em Ipanguaçu.
A governadora Fátima Bezerra destacou o espírito público dos prefeitos da região, que logo entraram em contato com o Governo para resolver a situação. “Vidas humanas para nós importam, fazemos tudo com responsabilidade”.
Fotos: Elisa Elsie



Idema se comprometeu ainda a nomear gestor para a área, promover ações de fiscalização e educação, além de incentivar retomada do Projeto Orla
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) prevendo diversas ações para regularizar a situação das ocupações ilegais existentes na Área de Preservação Permanente (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca. Uma das principais medidas é a elaboração do zoneamento e plano de manejo da área, que deve ter início em 2020 devido às restrições orçamentárias do órgão ambiental.
O avanço no tema é resultado direto da ação civil pública formulada pelo MPF em 2018 e que tramita na Justiça Federal em Mossoró. Essa ação – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira - apontou que várias residências e imóveis comerciais vinham ocupando, ilicitamente, a área que pertence ao domínio da União e que está incluída na área de proteção das Dunas do Rosado, abrangendo praias como a do Rosado, da Pedra Grande, Ponta do Mel e Ponta de São Cristóvão.
Prazos - O compromisso do Idema, a partir do acordo, é instalar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) e apoiar a retomada do chamado Projeto Orla – em Porto do Mangue e Areia Branca - em até 120 dias. As definições dos conselheiros e das instituições participantes serão tomadas junto das oficinas do Projeto Orla, “sendo imprescindível a participação das prefeituras”.
Nos próximos três meses já deve ser elaborado um cadastro geral das ocupações irregulares e um gestor deve ser nomeado para a APA até o final de julho. O termo de referência do plano de manejo tem como prazo final de conclusão 90 dias após a nomeação do gestor, enquanto o plano em si, assim como o zoneamento, devem estar prontos em um prazo de um ano, a contar de março do próximo ano.
De acordo com o Idema, não seria possível dar início à elaboração de ambos ainda em 2019 devido à falta de recursos para a realização dos estudos que serão necessários. No acordo está prevista a possibilidade de prorrogação do prazo para conclusão dos dois documentos por mais um ano, a depender de como o processo de elaboração vai se desenvolver, tendo em vista que envolverá diversas instituições públicas e setores da sociedade civil.
Fiscalização - Antes mesmo do plano de manejo ficar pronto, o Idema já se prontificou no acordo a promover ações de fiscalização sistemáticas, com apoio de prefeituras e outros órgãos. Também ficou definida a promoção de ações de educação ambiental, que também estarão previstas no futuro plano de manejo da área.
Na atual situação de irregularidade das ocupações, o MPF identificou casos como o de imóveis que servem de moradia permanente (como o exemplo de pescadores que receberam propriedades distantes da praia e terminaram por se estabelecer novamente próximos à orla), em que há a possibilidade de se buscar a regularização, desde que sejam adotadas medidas impedindo mais prejuízos ao ecossistema local.
Para o procurador Emanuel Ferreira, tanto o governo federal quanto o estadual podem ser responsabilizados pelos danos ao meio ambiente causados pelas ocupações ilegais e, se não houver o cumprimento das ações previstas no acordo, a ação deverá ter continuidade para que a Justiça os pressione a adotar “as medidas administrativas tendentes à regularização da área, promovendo, até mesmo, demolições a partir do seu poder de polícia”.
A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0807160-54.2018.4.05.8401.
24 de abril de 2019

Moradia digna e segurança jurídica da posse são os objetivos principais da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária instalada na terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que será presidida pelo o deputado Souza Neto
Em suas palavras o deputado falou “É necessária a articulação do Poder Legislativo com os entes públicos e a sociedade na busca de uma postura mais ativa com a problemática da normatização fundiária, estabelecendo uma política pública curativa, preventiva e necessária para o resgate da cidadania.”
A DataNorte, Companhia de Processamento de Dados do RN, representada pelo diretor de Patrimônio, Leonardo Arruda, apresentou um relatório com o demonstrativo de conjuntos habitacionais do RN, onde consta que somente no município de Natal mais de 10 mil imóveis estão em situação irregular.
Composta também pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC), a Frente Parlamentar que teve a sua primeira reunião no ato da instalação, contou também com a presença de representantes de vários órgãos.

A governadora Fátima Bezerra apresentou no IV Fórum dos Governadores a proposta já referendada pelo grupo, a qual ela se refere como “o novo Fundeb”, que se diferencia do atual por ser uma política permanente - sem prazo de vigência - e com maior participação da União no financiamento do fundo. A proposta apresentada foi elaborada com amplo diálogo com as entidades do campo educacional, entre elas Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A apresentação aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está previsto para encerrar em 2020. Só este fato já é suficiente para gerar uma ampla discussão sobre o futuro da educação de crianças e adolescentes que necessitam da rede pública.
“Nós estamos apresentando uma proposta bastante flexível, que é aumentar de 10 para 40% a complementação do Governo Federal, mas não é de imediato. É de forma gradativa. Sairemos do primeiro ano de vigência de 10 para 20%, dada a necessidade premente que temos hoje. E de 20 para 40% no espaço de 10 anos, tendo aumento progressivo de 2% ao ano”, disse a governadora, designada no III Fórum de Governadores para coordenar o debate sobre o financiamento da Educação Básica. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional (EC) nº 53, de 2006, e regulamentado em 2007 por lei e decreto federais, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.
“Ampliar o financiamento é a maior necessidade que os estados e municípios do Brasil têm, sob pena de não conseguirmos avançar nos planos estaduais. É lei, se não querem cumprir, tem que revogar. O Plano Nacional da Educação - PNE - fala em universalização da educação básica. O plano fala que até 2024, 50% das nossas crianças devem ter acesso a uma creche e uma creche de boa qualidade”, destacou.
Fátima também destacou que o plano prevê ampliação do ensino em tempo integral e a valorização do profissional de educação, com implantação de novo piso salarial. “Eu entreguei aos senhores uma cópia da proposta e volto aqui a colocar para os governadores. Resolvi apresentar uma proposta simples, porém, fundamental para nós, uma proposta que dialoga com aquilo que é o nosso principal desafio nesse momento, que é garantir mais financiamento para educação brasileira”. Na sua visão, esse mecanismo tem se revelado eficiente, do ponto de vista de promover o financiamento da educação, “agora vamos torná-lo uma política permanente, para garantir a perenidade desta política”.
Atualmente, o Fundeb é formado por 20% dos seguintes tributos: Fundo de Participação dos Estados (FPE), via transferência; Fundo de Participação dos Municípios (FPM), idem; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - estadual; Imposto sobre Produtos Industrializados (proporcional às exportações (IPIexp), via transferência; dentre outros. Quando os estados não atingem o valor mínimo por aluno, a União complementa com até 10%. Este ano, nove estados das regiões Norte e Nordeste precisaram desse “socorro” do Governo Federal, na ordem de R$ 14,3 bilhões, no total, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, conforme dados da Portaria Interministerial nº 7, de 28 de dezembro de 2018.
Fotos: Derick Nunes e Guia Dantas

O ex-vereador e empresário Cleodon Bezerra de Oliveira, que faleceu em 1º de março deste ano, será homenageado pelo presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Duarte Júnior (Podemos).
A estrutura do pavimento superior da Câmara, que ganhará uma ampla sala de reuniões, uma extensão do novo Gabinete da Presidência, receberá o nome do saudado Cleodon Bezerra. 
A informação foi repassada pelo presidente Duarte Júnior, destacando que a homenagem a Cleodon Bezerra é em reconhecimento à sua atuação como vereador e presidente daquela Casa, período em que as estruturas físicas da edilidade passaram por transformações que contribuíram para um melhor desempenho do trabalho dos vereadores, inclusive com acomodações mais dignas.
Cleodon com Duarte Júnior, num dos muitos encontros em atos solenes e eventos realizados na cidade (Foto: Reprodução)
Além de atuar na política em Areia Branca durante mais de quatro décadas, Cleodon Bezerra era prático de navegação e empresário de sucesso do ramo marítimo. Exerceu mandato de vereador em quatro legislaturas e foi presidente da Câmara Municipal de Areia Branca por duas vezes.
Fonte: Costa Branca News

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).
A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.
Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.
O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.
A sessão
A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 
Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.
Durante a sessão da comissão foram rejeitadas diversos requerimentos pedindo o adiamento por diferentes prazos, como duas, três ou mais sessões. Um dos principais argumentos para os pedidos de adiamento era a falta de mais dados que embasaram o Executivo na elaboração da proposta de reforma da Previdência.
A sessão também teve tumulto e obstrução por parte da oposição e muita discussão entre parlamentares favoráveis e contra o projeto.
Agência Brasil Brasília

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.
No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.
Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Pois, além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.
Fotos: Sandro Menezes.

O dia do evangélico acontece no próximo dia 30 de novembro, mas a equipe organizadora do evento já começa a se articula para a realização dos mesmos dois encontros já aconteceram para tratar da montagem da programação juntamente com os parceiros que vão dar suporte para realização de um grande evento este ano.
O primeiro encontro aconteceu no dia 19 de fevereiro no hotel costa atlântico e o segundo foi realizado na noite de segunda-feira, 22, na Igreja Batista Nacional, contando com a participação de representantes de várias denominações evangélicas, do secretário de Gabinete Civil da prefeitura, advogado Dario Lima, representando o Executivo, e do vereador Duarte Júnior (Podemos), presidente da Câmara Municipal, e ainda o advogado Stephan Bezerra. Além de empresários locais ligados ao segmento evangélico.
Neste segundo encontro vários assuntos relacionados à data comemorativa foram tratados. Para os representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Dario Lima e Duarte Júnior, respectivamente, a reunião foi bastante proveitosa. Eles se colocaram à disposição para participar dos próximos encontros.
Em Areia Branca, o feriado do Dia do Evangélico foi instituído em 2014, por iniciativa do atual presidente da Câmara, Duarte Júnior. Depois de o projeto aprovado e sancionado, ficando instituído o dia 30 de novembro como feriado municipal em comemoração ao Dia Nacional do Evangélico.
O vereador Duarte Junior mesmo antes de assumir a presidência da casa vem participando da elaboração da programação do dia do evangélico, buscando juntos ao comercio local, aos poderes legislativos e executivo, bem como as igrejas através do conselho de pastores as condições para que o evento aconteça. Vamos todos abraça esta luta para o bem do reino de Deus.


 As sessões itinerantes realizada pela a câmara municipal de Areia Branca, que teve seu retorno este ano sobre a presidência do vereador Duarte Junior vem alcançando o seu objetivo que é fazer uma interação entre vereadores e o povo, nas comunidades  onde as sessões  acontece o povo participa ativamente, é do interesse da presidência da casa que essa interação  aconteça quando as reuniões são realizada na sede do poder legislativa na Rua Coronel Liberalino sempre as segunda e quinta-feira.

As duas sessões itinerantes deste ano aconteceram na comunidade de Pontado do Mel e São Cristóvão a próxima acontecera na comunidade de redonda.
Conforme Duarte Júnior, a interiorização das sessões é uma forma de aproximar cada vez mais o Legislativo da população. “É também a oportunidade de o vereador prestar contas do seu trabalho, ouvir o povo e levar suas reclamações e seus pleitos aos organismos competentes. Esse trabalho na zona rural tem sido muito proveitoso”, afirma o presidente

Calendário de sessões
Além de anunciar a próxima comunidade a sediar os trabalhos da Câmara Municipal, o presidente Duarte Júnior divulgou ainda o calendário de sessões ordinárias definido para o mês de maio.
De acordo com o cronograma divulgado, em maio as sessões do Plenário Euclides Leite Rebouças vão acontecer nos dias 2, 6, 9, 13 e 16, sendo esta última na comunidade de Redonda.





O Governo do Estado do Rio Grande do Norte montou uma força-tarefa para conter o risco de rompimento no açude São Miguel II, em Fernando Pedroza, e avaliar os danos causados pela ruptura que aconteceu sábado (20), no São Miguel I. 
Foi decidido, durante reunião na tarde desta segunda-feira (20), que será realizada intervenção no sangradouro do reservatório a fim de diminuir a altura e aumentar a extensão para escoamento da água, impedindo um possível rompimento.
De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos de Carvalho, o rebaixamento ocorrerá pela retirada de um dique, que vai aumentar a vasão do sangramento de forma controlada, sendo 10cm por vez até o volume de 80cm, cota que manterá a barragem em uma situação segura.
A operação terá início na manhã desta terça-feira (23) com concentração na prefeitura de Fernando Pedroza e deslocamento para o reservatório. “Em virtude da relativa tranquilidade, visto que não há previsão de chuvas daqui para quinta-feira, e em detrimento de outros aspectos, como o rebaixamento da lâmina e do volume de água armazenado no São Miguel II e do maquinário pesado para a obra, iniciaremos a operação amanhã”, justificou Carvalho.
O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, destacou a união de esforços para evitar um possível rompimento da barragem em propriedade privada. “Todos os órgãos devem ter dedicação exclusiva para esta situação. A força não pode ser apenas do governo e dos municípios, mas envolver todo mundo. É uma questão humanitária”, enfatizou.
A reunião contou com a participação de representantes da Defesa Nacional, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do prefeito de Santana do Matos, Edvaldo Júnior, além de gestores estaduais do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Procuradoria Geral do Estado (PG), Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (SIN), Gabinete Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

Monitoramento

Como a aeronave Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), está em manutenção, a governadora Fátima Bezerra entrou em contato com o secretário de Segurança do Ceará, delegado André Costa, para reforçar o pedido feito pelo Estado solicitando o empréstimo de um helicóptero para auxiliar no monitoramento dos açudes e barragens em situação de alerta no Rio Grande do Norte. O Estado do Ceará cedeu a aeronave com efetivo, ficando a cargo do RN os custos com abastecimento. O açude São Miguel 2 tem capacidade para 8,5 milhões de metros cúbicos. 
Fotos: Demis Roussos


O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.
Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.
"Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação", afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.
Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a "espinha dorsal" da proposta seja mantida.
"É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país", disse.
Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. "O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer", disse.
Agência Brasil Brasília
21 de abril de 2019

No sábado, 20, das 8h às 21h, no Centro de Educação Infantil – CEI Luiz Breno, no bairro Nordeste, a ABCFE promoveu o Dia da Consciência Social Cristã, com o tema “Amar a Deus amando os irmãos”.
A programação do evento foi divulgada pelo presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Areia Branca, pastor Severino Gomes, e pelo presidente da ABCFE, Ari Félix da Silva. A ação social teve como objetivo arrecadar alimentos que serão transformados em cestas básicas e distribuídas com famílias comprovadamente carentes. Para isso, as pessoas que buscaram os atendimentos levaram um quilo de alimento não perecível.
Da programação, que começou às 8h, constou de corte de cabelo, assessoria jurídica, exames laboratoriais, serviços oftalmológicos, uma praça de alimentação que funcionou no local (com venda de quentinha ao preço de R$ 3,00, bolos e outros derivados), atarde aconteceu um trabalho de evangelização e distribuição de sopa
À noite, aconteceu um culto evangelísticos no largo da Caixa Econômica Federal. O preletor foi o Pedro Cordeiro, de Mossoró, no louvor cooperaram a Banda Ágape, Grupo Adoradores do Rei e cantores locais no final do culto uma pessoa atendeu a mensagem e redeu-se aos pés de cristo
A Irmã e cantora Kelly Santos, secretária da ABCFE, disse que o evento superou as expectativas













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