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30 de abril de 2020

O deputado souza apresentou requerimento a Governadora do Estado solicitando a realizada uma Campanha para o Combate à Depressão no RN. E ele  pro pois  a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, Combate a Depressão e ao Suicídio na Assembleia.
“O que nos levou a apresentar essa proposição, foi o fato de termos vivenciado na cidade de Areia Branca, um jovem de 19 anos ter cometido o suicídio. Procuramos as razões que pudessem ter motivado, e descobrimos que um dos principais problemas vivenciados por ele era a depressão”.

Em seu discurso de posse nesta quarta-feira (29), o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, agradeceu a Deus pela oportunidade e explicou que deseja ser um “líder servo”, que põe o “povo em primeiro lugar”.
Mendonça enfatizou que o ministério trabalhará no combate à criminalidade, crime organizado e corrupção e que atuará em conjunto com o Ministério da Defesa e o Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos.
Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro o chamou de “profeta” que combate à criminalidade há 30 anos. Também pediu ao presidente que “cobre” mais operações da Polícia Federal.
“Quero continuar tendo a dignidade de chegar em casa e olhar nos olhos [da família] com a consciência tranquila de que, ainda que tenha sido insuficiente, dei o melhor para servir esse país”, pontuou.
Agradeceu a esposa “por cada joelho dobrado, cada oração e carinho” e aos filhos pediu que eles “se espelhem nos melhores e sejam diferenciados para também servir esse país”.Por fim, pediu a Deus que não o deixe “falhar na missão, no dia a dia da minha caminhada”.
29 de abril de 2020
O deputado Souza (PSB) apresentou requerimento ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, solicitando a estruturação e implantação de leitos clínicos para a Covid-19, para atendimentos a pacientes acometidos do vírus nos municípios da 3ª região de saúde e 6ª regional de saúde. O parlamentar ressaltou que os municípios se encontram distantes da capital e que contam com um número populacional bastante elevado que são atendidos pelo SUS e que se faz necessário neste momento, assegurar leitos de retaguarda para os hospitais de cada região. Para isso é preciso uma avaliação da Secretaria Estadual de Saúde nas estruturas existentes na 3ª regional de saúde, por exemplo Guamaré e Macau. Da mesma forma na 6ª regional que envolve os municípios de Alexandria, Almino Afonso, Frutuoso Gomes e Antônio Martins. “Devido ao avanço do vírus no Estado, é de fundamental importância essa parceria do Governo com os municípios de cada região para a estruturação e implantação de leitos clínicos para a Covid-19, visando o fortalecimento dos serviços assistências como retaguarda dos hospitais regionais”, justificou. Souza enfatizou ainda que sua solicitação evitará a lotação dos hospitais regionais e o encaminhamento dos pacientes acometidos pelo novo coronavírus para Natal, como também para outros municípios de melhor estruturação em virtude da demanda já existente

O Hospital Dr. João Machado conta, temporariamente, com espaço cedido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN no bairro Cidade da Esperança, em Natal. Trata-se do prédio anexo ao Casep Metropolitano, usado pelo Ministério Público da Infância e Juventude da Comarca de Natal até 2015 e reformado em 2017. São 15 vagas, das quais 13 estão preenchidas por pacientes psiquiátricos que receberam alta médica, mas não possuem outra moradia.
“É uma parceria inédita entre esses órgãos que, apesar de pertencerem ao Governo do Estado do RN, possuem significativas diferenças, como as características da clientela, o corpo técnico envolvido e o tipo de atividade. A Fundase dá as boas-vindas aos colegas do HJM e deseja uma estada tranquila e proveitosa. Esperamos, também com esta ação, contribuir com o esforço do Governo do RN no enfrentamento da pandemia da Covid-19”, disse o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos.
Os novos inquilinos batizaram o lugar como Casa de Apoio Esperança. De acordo com a diretora geral do hospital, Leidiane Queiroz, a ideia é oferecer para essas pessoas isolamento social mais seguro durante a pandemia.
“Durante esse período não era seguro permanecer em um ambiente hospitalar, que tem risco biológico maior que uma residência. Ficamos muito satisfeitos em contar com esse apoio. Esses pacientes deveriam ir para uma residência terapêutica, que, em todo o território nacional, é de responsabilidade do Município, mas em tempo recorde não teríamos como conseguir”, disse Leidiane, explicando ainda que a ideia é avançar no debate com a Prefeitura do Natal para a implantação da quarta residência terapêutica na cidade.
Alguns eletrodomésticos foram disponibilizados pela Fundase. Outros utensílios domésticos, itens de limpeza e higiene são do almoxarifado do Hospital, que transferiu ainda camas, lençóis e colchões. A casa começou a funcionar também com muitas doações tanto de servidores quanto de alguns pacientes que possuem renda.
No abrigo, o cuidado é feito pela mesma equipe de médicos, enfermeiros e psicólogos do João Machado, que presta agora assistência ambulatorial.
Com a mudança, a enfermaria foi desativada temporariamente. O Hospital também está passando por uma série de melhorias. O Governo do RN finaliza a construção da Unidade de Terapia Intensiva com capacidade para 20 leitos, que servirão para o atendimento de pacientes com Covid-19.
No dia 23 de abril foi aberto um processo de chamamento público para contratar empresa, organização social ou instituição filantrópica que ficará responsável pela implementação e gestão desses leitos em reforço às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, e ainda mais 10 no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho em Macaíba.
A reforma prevê também a abertura de 48 novos leitos clínicos. Também serão realizadas manutenções nas alas do Pronto-Socorro e clínica médica. Os serviços incluem revisão e troca de cobertura, esquadrias, louças, instalações elétricas, hidráulicas e piso.

O quadro da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte na terça-feira (28), mostrou que continua crescendo o número de contaminação e mortes. O RN tem 857 casos confirmados, 48 óbitos em 21 municípios, 8 óbitos em investigação e 4.626 notificações em 157 cidades do Estado.
Nos últimos dias cresceu também os casos de internamento. há 147 pacientes em estado crítico - 56 em UTIs e 32 em semi-utis. A taxa de ocupação de leitos para casos críticos - UTI e assistência ventilatória - também é preocupante. Segundo o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, a maior parte destes leitos está ocupada. Principalmente em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Região Oeste.
 terça-feira (28) marcou um mês do primeiro óbito em consequência da Covid-19 no RN, ocorrido em Mossoró, onde os leitos estão praticamente todos ocupados, inclusive na rede privada. Naquela cidade, de acordo com Cipriano Maia, o Governo do RN finaliza a contratação do Hospital São Luiz para ofertar leitos de UTI e a instalação das novas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia.
O Governo também dá continuidade para instalação de novos leitos de UTI para atender casos da Região Metropolitana de Natal, com estruturas hospitalares em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, além do Hospital da Polícia Militar em Natal e do contrato com a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer.
Cipriano Maia chama atenção para que a população mantenha as medidas de isolamento, distanciamento social e o uso de máscaras sempre que sair de casa. "As pessoas que procuram os serviços bancários devem ter atenção redobrada, usar máscara e higienizar a mãos com muito cuidado, porque há grande risco de contaminação devido às filas e aglomerações. Além do risco individual, o cidadão pode levar o vírus para casa, contaminar parentes e outras pessoas e provocar óbitos", alertou.
O secretário alerta que ainda não é momento para flexibilizar o isolamento. " Os municípios que afrouxaram as medidas tiveram que voltar atrás por causa aumento da contaminação. Por isso, fazemos apelo veemente para adesão das pessoas às medidas protetivas", afirmou.
AJUDA FEDERAL
Cipriano Maia também se referiu às dificuldades imposta pelo falto do Ministério da Saúde não ter cumprido com a entrega de respiradores, testes e equipamentos prometidos. "Sem o apoio do Ministério a capacidade do Estado prestar melhor assistência e ajudar os municípios fica limitada. Pedimos o apoio bancada de federal de deputados e senadores e apelamos ao Ministro da Saúde. Mas ainda não tivemos resposta. Esta semana teremos nova videoconferência com o ministro, quando esperamos ter resposta efetiva que permita a ampliação de leitos através fornecimento de insumos e equipamentos".
PROJETO TODOS PELA SAÚDE
O Governo do RN aderiu ao Projeto Todos pela Saúde, que é uma parceria público-privada do Banco Itaú Unibanco e Hospital Sírio-Libanês para ajudar aos estados brasileiros no enfrentamento ao novo coronavírus. O Todos pela Saúde trabalha no âmbito de gestão e também pode fornecer insumos e equipamentos ao sistema público de saúde visando ampliar a assistência.
Dois especialistas do Sírio e Albert Einstein estão no RN para conhecer a realidade e identificar quais contribuições podem ser efetivadas. "É mais uma frente de atuação em busca de melhorar a assistência. Temos trabalhando em tempo integral para ter o melhor resultado. Somando esforços, atitudes éticas e solidárias para atender a todos na defesa da vida, no cuidado e na prestação dos serviços de saúde a todos que necessitam”, destacou.
Antes de finalizar a coletiva, o secretário de saúde fez referência ao trabalho conjunto empregado no enfrentamento da pandemia. “Agradecemos a todos que atuam para conter a propagação do vírus, àqueles que cumprem as medidas de protetivas, aos poderes Legislativo e Executivo, ao Ministério Público, ao TCE, aos municípios que vêm somando na tarefa de prestar os serviços da atenção básica. E ainda, aos trabalhadores da saúde, todos eles, do agente comunitário ao médico de UTI, que enfrentam desafios e riscos dando tudo de si", encerrou Cipriano.
 Foto: Sandro Menezes

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, foi o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ficou vago após o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.
Mendonça tem 47 anos e é servidor de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União), desde 2000. Natural de Santos (SP), já foi também assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União).
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, em 1993, o novo ministro da Justiça fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.
Mendonça conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a Advocacia-Geral da União. O agora AGU chegou ao gabinete do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília pelas mãos de Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), que também foi cotado para o cargo de ministro da Justiça. 
De acordo com aliados de Bolsonaro, a escolha de Mendonça pouparia o presidente de críticas sobre suposta tentativa de tutela do Palácio do Planalto sobre a Justiça.
Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça é também cotado como "o ministro evangélico” que poderá ser indicado para a vaga que será aberta após a aposentadoria de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), em novembro. Mendonça, no entanto, já ressaltou em entrevistas que a vaga no STF nunca foi tema de conversa com o presidente e que "não existe nada de concreto” internamente.
Foto: Isac Nóbrega/PR
com informações de yahoonotícias.

O fim de semana foi de pressão por leitos e de ocorrências de casos suspeitos de Covid-19. A informação foi prestada pelo secretário adjunto de Saúde do Governo do RN, médico Petrônio Spinelli, em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta segunda-feira (27). Mais uma vez, Spinelli insistiu na necessidade de pelo menos 60% da população ficar em casa e tomar as medidas de proteção. "As pessoas devem ficar em isolamento e todos devem usar máscara. Ficar em fila sem máscara é inaceitável. A situação é grave, e, afirmamos publicamente, o sistema pode, sim, entrar em colapso rapidamente".
O RN possui hoje 137 pessoas internadas em consequência da Covid-19. Deste total, 77 estão em leitos de UTI nas redes pública e privada. A taxa de ocupação de leitos nos hospitais da rede estadual hoje é de 39,5%. São pacientes internados em UTI, com e sem respiradores. Acerca da doença há 4.122 casos suspeitos, 832 confirmados, 2.966 descartados em 57 municípios e notificações em 155 municípios. Outros 289 estão recuperados, 45 foram a óbito e há 7 mortes em investigação.
Analisando as ocorrências, Spinelli explicou que hoje 80% dos casos atingem pessoas com mais de 80 anos. Antes a média de idade era de 60 anos. "Isso significa que a pandemia volta aos idosos. E que ela está chegando aos bairros onde residem as pessoas que dispõem de menos recursos para se proteger. É uma situação grave e preocupante por que os casos estão indo para a periferia, mas não reduzem na classe média", observou.

O combate à Covid-19 precisa ter o protagonismo de toda a sociedade, das pessoas individualmente e das empresas enquanto instituições. “As pessoas devem se comportar para reduzir a contaminação e isso se faz ficando em casa, saindo apenas em casos extremamente necessários, sempre protegido com máscara e observando o distanciamento social”, completou o secretário adjunto de Saúde.
Previstas nos decretos estaduais, as empresas devem cumprir as medidas protetivas, fornecer equipamentos aos colaboradores, assegurar a higienização constante. Os estabelecimentos comerciais também devem evitar grandes aglomerações. "Algumas empresas estão fazendo propaganda orientando a população corretamente. Mas outras estão fazendo como se estivesse tudo normal e anunciando promoções que estimulam aglomerações. Isso destoa do acordo feito para as medidas do decreto, que permite o funcionamento de alguns setores. Este momento é de fazer valer o isolamento de 60% das pessoas. A população precisa tomar esta consciência", alertou Petrônio.
Neste final de semana, a Sesap deu continuidade aos trabalhos para que o Hospital Giselda Trigueiro funcione plenamente com 25 leitos, na instalação dos dez leitos de UTI do Hospital Pedro Germano da Polícia Militar, dos 20 leitos de UTI no João Machado, em Natal e em Mossoró, com os leitos de UTI no Hospital São Luiz em parceria com a Prefeitura.
Termo de Ajustamento de Conduta
O Governo do RN desde o início do combate à pandemia vem atuando em parceria com os poderes Judiciário e Legislativo, órgãos de fiscalização e com o setor privado. "Temos um grave problema que é a pandemia. O Governo do Estado dá ênfase na estratégia de compras aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E a administração estadual faz o monitoramento em tempo real das aquisições e contratos através da Control. Tudo com total transparência, assim como também são as chamadas públicas", pontuou a assessora jurídica do Governo do RN, Luciana Daltro de Pádua Castro.
Ela citou o termo de ajuste de conduta firmado com a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer para ofertar até 60 novos leitos de UTI e enfermarias para os casos de Covid-19: "Essa parceria com a Liga vai salvar mais vidas. E foi pactuada entre o Governo do RN, a Liga, o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN)".
Fotos: Elisa Elsie.
Josué de Oliveira não participou da consulta interna e está no cargo desde a última segunda-feira (20) com base em portaria editada dias após essa eleição
O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. “Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.
Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.
Pedidos - Além da abertura do inquérito, o procurador da República Camões Boaventura determinou o envio de um ofício ao Conselho Superior do IFRN, para que seja informado se houve alguma irregularidade no processo de consulta à comunidade.
E uma vez que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - do próprio Ministério Público Federal – já encaminhou um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Educação quanto às nomeações feitas não só no instituto do RN, como também no IFSC, o representante do MPF no Rio Grande do Norte solicitou da PFDC uma cópia dessa resposta, quando ela for dada.
Autonomia - As denúncias enviadas ao MPF levantam a suspeita de que, ao não levar em conta o processo de consulta à comunidade acadêmica, a nomeação de Josué de Oliveira poderia estar desrespeitando a autonomia (inclusive administrativa) garantida aos institutos federais. O Decreto nº 6.986/2009 estabelece que os IFs serão dirigidos por reitores nomeados pelo presidente da República, mas “a partir da indicação feita pela comunidade escolar”.
Ao mesmo tempo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) registra como um dos princípios do ensino público a gestão democrática, “mesma determinação que consta no texto constitucional (art. 206, inciso VI)”.

Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a medida foi necessária porque diversas empresas estavam com dificuldades burocráticas para terem acesso a linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social durante a pandemia de covid-19.
Até 30 de setembro, as empresas estão dispensadas de apresentarem os seguintes documentos ao pedirem crédito a bancos públicos: certificado de regularidade da entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais); certificado de regularidade com obrigações eleitorais; certidão negativa de débitos (CND) da dívida ativa, desde que esteja em dia com a Previdência Social.
Também estão dispensados até o fim de setembro o certificado de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); a CND de tributos para empréstimos com recursos dos fundos constitucionais, do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), e o certificado de regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Para as operações de crédito rural, a MP suspende até 30 de setembro a apresentação do certificado de regularidade do Imposto sobre Territórios Rurais (ITR), o registro de cédula de crédito rural em cartório e o seguro dos bens dados em garantia.
Foram permanentemente revogadas a apresentação de registro em cartório da cédula de crédito à exportação e a obrigatoriedade do seguro de veículos penhorados em garantia de operações de crédito.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, a medida provisória foi necessária para permitir que as normas de facilitação do crédito tomadas nos últimos meses cheguem à ponta, principalmente às empresas de menor porte. “Quando observamos os impactos da crise sobre a economia, o mundo inteiro se ressente do impacto da falta de crédito. Não adianta aumentarmos a liquidez do sistema financeiro, se o crédito não chega à ponta”, declarou.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Lílian Beraldo

O deputado Souza (PSB) encaminhou requerimento ao superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab), solicitando a distribuição de kits de alimentos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de todo o Estado.
Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a população idosa é a mais vulnerável em relação à pandemia do novo Coronavírus. “Por isso os Lares de Idosos necessitam de apoio do poder público, no sentido de ampliar os cuidados e a prevenção, já que estão arcando com despesas adicionais, principalmente no tocante ao aumento da higienização dos ambientes”, disse.
Concluindo, o deputado enfatizou ser vital que se tenha uma atenção especial com os idosos e, de modo particular, com essas instituições neste momento de pandemia em que eles são definidos como população de risco.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Areia Branca, José Pedro Neto, convoca eleições para escolha dos novos dirigentes e conselho fiscal da entidade. A eleição ocorrerá no próximo dia 01 de maio das 8 às 17 horas na sede do sindicato. O presidente Pedro Neto informa que em respeito as regras sanitárias serão obedecidas as normas, e será disponibilizado uma urna fixa e duas móveis acompanhadas pela comissão eleitoral permitindo que aqueles servidores que não possam comparecer por estar incluído no grupo de risco possam exercer o direito de voto.
Foram afixados editais na secretaria Municipal de Educação, nas escolas, na sede do sindicato e em outras repartições públicas. Estão convocados todos os servidores aptos a votar conforme as regras estabelecidas no estatuto da entidade.

O pároco de Areia Branca, Padre Alfredo Boldori foi às redes sociais conclamar aos paroquianos, aos políticos da cidade, aos empresários e comerciantes aderirem a Campanha AREIA BRANCA É CARIDADE. A paróquia destinará uma equipe para receber as doações de gêneros alimentícios e material de higiene que serão distribuídos pelas pastorais da igreja principalmente jovens, nos bairros da cidade, respeitando as normas estabelecidas pelas autoridades de saúde.
"É momento de fazermos gestos de caridade para com os que mais necessitam, repetir o exemplo das primeiras comunidades cristãs que partilhavam entre si, diz o Padre Alfredo. E conclui: Esta é uma oportunidade de termos um coração semelhante ao de Jesus.
CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE
AREIA BRANCA É CARIDADE
Caríssimos irmãos paroquianos, estamos lançando a Campanha AREIA BRANCA É CARIDADE. Venha aos paroquianos, aos políticos da cidade, aos empresários e comerciantes aderirem a Campanha AREIA BRANCA É CARIDADE. Convoco a toda a sociedade a participar.
"É momento de fazermos gestos de caridade para com os que mais necessitam, repetir o exemplo das primeiras comunidades cristãs que partilhavam entre si. É uma oportunidade de termos um coração semelhante ao de Jesus.
As doações podem ser feita aqui no nosso insta, vocês envia uma mensagem em nosso direct e nossa equipe entra em contato com vocês ou vocês pode se dirigir até a igreja Matriz para fazer a doação, o ponto de arrecadação vai ser na nossa igreja que está aberta nos dois horários, amanhã é tarde
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TELEFONE 3332-2251


Dentro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do RN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer. O TAC publicado neste domingo (26), no Diário Oficial do Estado, vai permitir a instalação de até 60 novos leitos localizados em duas unidades da LIGA em Natal.
Os novos leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19 serão implantados em duas fases. Na primeira etapa, denominada ‘Fase 01’, serão instalados 20 leitos de UTI – Adulto e outros 20 de enfermaria, a serem construídos no Hospital Doutor Luiz Antônio – HLA, no bairro das Quintas, em Natal. Os cômodos serão destinados ao internamento de pacientes oncológicos suspeitos ou confirmados de Covid-19.
Na Fase 2 estão previstos mais 20 leitos de UTI – Adulto, a serem construídos na Policlínica, no bairro do Alecrim, sendo estes destinados aos pacientes em geral, suspeitos ou confirmados de Covid-19.
A implantação dos leitos obedecerá a uma lógica progressiva. De acordo com o TAC, o Estado se compromete a adquirir os ventiladores mecânicos, a serem utilizados nos 20 leitos de UTI, durante a Fase 01, e mais outros equipamentos ventiladores acaso sejam necessários nos 20 leitos de UTI da Fase 02.
As despesas, recursos para os serviços e aquisições realizados para cumprir o TAC serão oriundas do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.  O Governo do Estado tem avançado na execução do plano assistencial para atendimentos aos casos de Covid-19.
“Não podemos relaxar. É preciso conter novos casos e só conseguiremos com a colaboração de todos, respeitando o isolamento e mantendo a vigilância. Conseguimos estabelecer redes de solidariedade em todo o Estado que têm sido essenciais para o enfrentamento da doença", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, explica que a ampliação de leitos é parte integrante das ações adotadas pela gestão. “Continuamos trabalhando para avançar na implementação leitos no Estado. Entendemos que o curso da pandemia não está controlado. Precisamos evitar o colapso do sistema de saúde, evitar mortes e defender a vida. Por isso, cada dia se torna mais importante respeitar os decretos do Governo, pois visam diminuir a propagação e o contágio”, considerou.
Repasses - Fase 1
O Governo do RN se comprometeu em fazer um repasse imediato de R$ 4 milhões para a LIGA na execução da Fase 01. Deste valor, R$ 1 milhão representa o custo da obra física da estrutura, que abrigará os leitos hospitalares; R$ 1,5 milhão será destinado para a aquisição de equipamentos; e R$ 1,5 milhão como antecipação de parte do custeio mensal inicial fluxo de caixa e custeio da mão de obra, além da aquisição de insumos, medicamentos e demais itens de saúde necessários ao enfrentamento do novo coronavírus.
De acordo com o TAC, o Governo do RN repassará à LIGA, ainda referente à Fase 1, parcelas pós-fixadas estimadas em até R$ 18 milhões, a serem pagas em seis parcelas mensais de até R$ 3 milhões. O teto de gastos com a Fase 1, portanto, deverá ser de no máximo R$ 22 milhões.
Repasses - Fase 2
O TAC também prevê o repasse imediato pelo Estado, caso seja necessário ingressar na “Fase 02”,  do montante de R$ 3,85 milhões para a LIGA. Destes, R$ 2 milhões representam o custo da obra física da estrutura, que abrigará os leitos hospitalares; R$ 800 mil reais serão destinados para a aquisição de equipamentos; e R$1,050 milhão como antecipação de parte do custeio mensal inicial para fluxo de caixa, custeio da mão de obra, aquisição de insumos e medicamentos.
 Se deflagrada a Fase 2, o Governo também se compromete a repassar à LIGA parcelas pós-fixadas de R$ 11,52 milhões, também no prazo de seis vezes mensais de R$ 1,92 milhão. O teto de gastos com a Fase 2, portanto, deverá ser de no máximo R$ 15,37 milhões.
A LIGA receberá o valor de R$ 3,2 mil por diária de leito de UTI e R$ 1,8 mil por diária de enfermaria.
Transparência
O TAC estabelece que cabe à LIGA manter atualizadas as especificações técnicas, na plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/), do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS), com as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19 e os bloqueados, classificando-os em UTI, Semi-intensivo e Enfermaria/retaguarda, bem como também a quantidade de respiradores em funcionamento, danificados e em manutenção.
 Fotos: Elisa Elsie
23 de abril de 2020

O deputado estadual Souza (PSB), parabenizou na quarta-feira (22), o Senado pela inclusão de pescadores artesanais e agricultores familiares para terem acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Como presidente das Frentes Parlamentares da Pesca e da Agricultura Familiar, Souza considera justa a inclusão dessas categorias de trabalhadores nessa proposta do auxílio emergencial, uma vez que são diretamente afetados, em face da crise econômica e social gerada pela pandemia da COVID-19. O deputado há dias atrás, já havia reivindicado a integrantes da bancada federal pela inclusão dessas categorias. O auxílio foi criado como medida contra a crise causada pela pandemia de coronavírus. Entre as novas categorias incluídas pelo senado para ter acesso ao auxílio emergencial, estão os pescadores artesanais que não acessaram ao seguro defeso e os agricultores familiares, quilombolas e demais povos de comunidades tradicionais. Crédito da Foto: João Gilberto Fonte: Assessoria de Comunicação

22 de abril de 2020

Os mais de 210 milhões de celulares ativos no país começam a receber, a partir de hoje (22), mensagem de texto (SMS) do governo federal com orientações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistema de alertas da Defesa Civil, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 
A mensagem reforça cuidados que os cidadãos devem ter para conter o avanço da contaminação pelo vírus, como evitar aglomerações e lavar bem as mãos. Populações de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, os estados com o maior número absoluto de casos confirmados, serão as primeiras a receberem os avisos pelo celular. 
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional, coordena o envio de alertas por SMS. Atualmente, além da Defesa Civil Nacional, o sistema é utilizado por 100 Defesas Civis estaduais e municipais.
Só entre março e abril, mais de 150 milhões de mensagens com orientações sobre o novo coronavírus foram disparadas para números já cadastrados no serviço de alertas de desastres naturais. Em todo o país, 9 milhões de celulares estão habilitados para receber informações de defesas civis locais.
Para ter acesso aos avisos gratuitos por SMS, os usuários interessados devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199. Na área de texto, é só indicar o CEP de interesse – é permitido cadastrar mais de um CEP. Com o cadastro feito, o celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil sobre desastres naturais diversos.
Foto: Marcello Casal Jr.
Edição: Aline Leal
Agência Brasil - Brasília

A Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN está recebendo doações de material de higiene e equipamentos de proteção individual (EPIs) de instituições e pessoas físicas para uso nas unidades, por adolescentes, familiares e servidores do sistema socioeducativo durante a pandemia da Covid-19.
O Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv/UFRN) doou 100 máscaras de tecido e 80 protetores faciais de acrílico nesta segunda-feira (20). O Obijuv está arrecandando fundos para ajudar instituições e movimentos sociais de atendimento a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.
O grupo RN Solidariedade Covid, formado por profissionais de diversas áreas, entregou também 70 protetores faciais na segunda-feira (20).
Álcool em gel foi doado pela Ufersa e pela Diocese de Mossoró para as unidades da cidade. O grupo Amigos do Rotary de Mossoró doou máscaras para o Casep Oeste e um agente socioeducativo do Case Mossoró abasteceu a unidade com 135 máscaras de tecido.
Interessados em doar podem entrar em contato com o centro de atendimento que para onde deseja destinar o material ou com a Gerência de Atendimento Socioeducativo pelo telefone (84) 9818-5620. 

Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca.
Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador da língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem limpas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica o professor Vinícius Pedrazzi, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp), da Universidade de São Paulo (USP).
O professor esclarece que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja realizada da maneira correta. Ele lembra que uma boa higienização da boca pode evitar, principalmente, problemas pulmonares que tornam a doença ainda mais perigosa.
“É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes, mas com cuidado muito especial para os molares, aqueles mais próximos da faringe, para evitar a pneumonia por aspiração. Então, para prevenir quem está com coronavírus, e mesmo quem não tenha a doença, do agravamento de infecções pulmonares, é imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.
Escova dental
Outro alerta de Pedrazzi é para a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além do uso diário do fio dental e do enxaguante bucal.
O professor diz que essas medidas são específicas para a higiene bucal durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por outro vírus.
Outra dica importante é a forma correta de cuidar das escovas dentais e dos higienizadores de língua, mantendo-os imersos em solução desinfetante, à base de água e enxaguante bucal, para evitar a reinfecção após cada uso.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Edição: Graça Adjuto
A partir desta quarta-feira (22), o Sine-RN vai disponibilizar atendimento presencial em sua unidade matriz, em Candelária, para atender os trabalhadores que necessitam dar entrada no Seguro Desemprego e estão encontrando dificuldades nos canais digitais.
“Para evitar aglomerações, o atendimento presencial será agendado exclusivamente por telefone”, explica Karla Veruska, subsecretária do Trabalho da Sethas, responsável pelo Sine-RN, que implementou a força tarefa com o apoio do governo do Estado para atender as necessidades da população.
Para marcar o seu horário ligue (84) 3232-7845, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O atendimento presencial será feito também de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O Sine-RN Matriz fica localizado na rua Nossa Sra. de Candelária, em Candelária.
"Os usuários podem e devem continuar usando os serviços on-line do Sine, para evitar a propagação da Covid-19 e, se possível, priorizar não sair de casa. Os atendimentos presenciais são exclusivos para casos específicos que estão encontrando problema para resolver”, reforça Odeman Miranda, coordenador do Sine-RN.
O atendimento online, pelo aplicativo Sine Fácil do governo federal, continua. Ele permite ao trabalhador ver oportunidades de emprego, candidatar-se a vagas e também dar entrada no seguro-desemprego. Quem precisa dar entrada no seu seguro-desemprego tem outra alternativa também para fazer a solicitação sem sair de casa. É pelo site do Governo Federal (servicos.mte.gov.br)


Neste domingo dia 26 às 15h00 grande momento de louvor com o grupo de pagode gospel que é sucesso na região, Adoradores do Rei, na oportunidade a live terá transmissão ao vivo nas redes sociais conforme cartaz (facebook e Instagram). O louvor além de trazer grandes sucessos busca arrecadação de alimentos para doação a ABCFE. Pontos de arrecadação nas lojas do Comercial Betel I e II. Contribua com alegria. Compartilhem com seus familiares e amigos.
19 de abril de 2020

Aparecem as três juntas no cântico de Habacuque (He 3.17).
A videira é símbolo dos privilégios espirituais de Israel:
É um arbusto bem conhecido pela produção de uvas, culti­vada desde os tempos antigos e mencionada muitas vezes nas Escrituras. Noé plantou uma vinha (Gn 9.20). Existia no Egito (Gn 40.9) e em Canaã (Dt 8.8). O tempo da vindima inspirava regozijo e festas (Jz 9.27; Jr 25.30 (refs2)).
A mesma figura de Israel às vezes é expressa pela videira, outras vezes pela vinha. Em linguagem figurada, é a nação de Israel mencionada como parábola em Salmo 80.8-16. Deus trouxe uma vinha do Egito e plantou numa terra, cujas nações foram lançadas fora (v 8). Sob a direção de Moisés o povo foi liberto da escravidão do Egito e, comandado por Josué, venceu os povos de Canaã.
Fez com que suas raízes se aprofundassem, seus ramos se tornassem como cedros e chegassem até o mar (vv 9-11). Tornou-se um reino próspero com a sabedoria e a grandeza de Salomão. Aparece também a parábola da videira em Isaías 5.1-7, apelando para o concerto que Deus fez com os pais quando os tirou do Egito.
"...julgai, vos peço, entre mim e a minha vinha. Que mais se podia fazer à minha vinha, que eu lhe não tenha feito? e como, esperando eu que desse uvas. veio a produzir uvas bravas?" (Is 5.3b,4).
Israel foi escolhido por Deus para tornar conhecida a lei de Deus aos outros povos. Sua missão era servir de exemplo, de testemunho às nações que não conheciam a vontade do Senhor.”E ser-me-eis santos, porque eu, o Senhor, sou santo, e separei-vos dos povos, para serdes meus" (Lv 20.26).
A responsabilidade de Israel era ser fiel a Deus, conservar o testemunho da santidade de Deus, do poder, da justiça e da misericórdia, para que os pagãos incrédulos conhecessem a palavra de Deus, que lhe foi confiada primeiro (Rm 3.1,2 (refs2)
Os judeus falharam nesta missão, "produziram uvas bravas" (Is 5.4b); em vez de justiça, praticaram opressões, caíram na idolatria, indo a uma condição de que Deus disse: “...andaram após deuses estranhos para os servir". "Segundo o número das tuas cidades, foram os teus deuses, ó Judá" (Jr 11.10b,13a).
Como resultado, veio o castigo, cumprindo-se as predições de Deuteronômio 28 e dos profetas, especialmente Jeremias.
Vieram os exércitos da Assíria contra Samaria e de Babilônia contra Jerusalém, destruíram as cidades, os muros e o Templo e levaram para suas terras o restante do povo como cativo. Acabou-se a glória do povo de Israel. É o que significa a expressão: "O javali da selva a devasta, e as feras do campo a devoram "(Sl 80.13). Deus mesmo declarou: "...tirarei a sua sebe, para que sirva de pasto..." (Is 5.5b) e "...já não há uvas na vide..." (Jr 8.13b).
Jesus Cristo pronunciou uma parábola para os judeus nos mesmos termos daquelas do Salmo 80 e Isaías 5. Um homem plantou uma vinha, tomou todas as providências de proteção e segurança e arrendou-a a uns lavradores. Estes, no tempo de dar conta dos frutos, espancaram uns servos, mataram outros e por fim mataram o próprio filho do proprietário (Mt 21.33-39).
Os judeus espancaram e mataram os profetas e crucificaram o Filho de Deus. Então Jesus perguntou "...o Senhor da vinha, que fará àqueles lavradores?" E eles responderam:''...Dará afrontosa morte aos maus, e arrendará a vinha a outros lavradores, que a seu tempo lhe dêem os frutos... Portanto eu vos digo que o reino de Deus vos será tirado, e será dado a uma nação que dê os seus frutos'' (Mt21.40b,41b,43).
Como a videira entre as árvores do bosque, que tenho entregado ao fogo para que seja consumida, assim entregarei os habitantes de Jerusalém" (Ez 15.6b). Cumpriu-se de um modo mais detalhado, espiritualmente, em Atos 13.46b "...Era mister que a vós se vos pregasse primeiro a palavra de Deus; mas, visto que a rejeitais, e vos não julgais dignos da vida eterna, eis que nós voltamos para os gentios". Todavia a promessa feita a Abraão de abençoar sua descendência permanece no plano de Deus. Na mesma figura da videira (Ez 17.1-10,22-24 (refs2)), referindo-se a Israel, Deus acrescenta a figura do cedro, que representa majestade, prometendo fazer reverdecer a árvore seca.
Rerison Brazão.
Forte. Bíblia de Estudo Explicada.

O deputado presentou requerimento solicitando que o DETRAN autorize as aulas teóricas via plataformas remotas pelas Auto Escolas.
O DETRAN pode baixar portaria regulamentando o funcionamento das aulas teóricas via plataformas digitais, enquanto perdurarem as medidas para evitar a proliferação do Coronavírus.
Da mesma forma que o Governo liberou as aulas através das novas tecnologias digitais, as aulas teóricas das auto escolas poderiam acontecer normalmente sem prejuízo a prestação de serviços.


A ocupação de 20% dos leitos de unidades de terapia intensiva e semi-intensiva sobre a oferta destinada aos pacientes de Covid-19, na rede hospitalar estadual, é considerado um aspecto positivo do Governo do Estado no combate ao avanço do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. No boletim apresentado em entrevista coletiva no sábado (18) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o secretário adjunto Petrônio Spinelli informou que há 80 pessoas internadas, sendo 21 de risco grave. Com relação ao aumento de número de casos positivos, houve redução de 10 casos de ontem para hoje, se comparado ao aumento de casos de quinta para sexta.
No total, 147 municípios têm casos confirmados, totalizando 516 pessoas atingidas pela Covid-19. O número de óbitos subiu para 24, em 11 municípios; o último registrado foi um paciente idoso oriundo da cidade de Encanto, no Alto Oeste, que faleceu no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Foram descartados 35 e 10 óbitos estão sendo investigados.
Segundo Spinelli, a diminuição da curva de pacientes de risco mais grave diminuiu, o que é um reflexo das ações que estão sendo tomadas quanto à vigilância sanitária e à assistência hospitalar. “O Governo avançou nas parcerias para abertura de leitos e hoje há 98 leitos críticos nos hospitais do Estado. Isso se deve às medidas de contenção e de isolamento social, contando também com a adesão de uma parcela da população”, disse.
Ele informou que o Estado conseguiu avançar na construção de leitos para atender pacientes críticos e também nas parcerias com os municípios de Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo, e nos contratos com entidades de filantropia, à exemplo da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer (LNCC) e com a APAMIM (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró), que passa a administrar o Hospital São Luiz naquela cdade. “Estamos interiorizando as ações de combate ao coronavírus. De acordo com nosso plano estratégico de oferta de leitos, toda semana temos que ter mais leitos”, explicou.
ISOLAMENTO É NECESSÁRIO
O secretário adjunto aponta que o está acontecendo hoje refletirá daqui a 10 ou 15 dias, portanto, a redução do isolamento social – que atualmente está na casa dos 46% - segundo monitoramento realizado pelo LAIS ((Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde/Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL/UFRN), é extremante preocupante. “Precisamos garantir isolamento de pelo menos 60%. Mesmo considerando alguns fatores como as ajudas assistenciais que têm sido pagas e uma corrida ao comércio, nosso objetivo é que pelo menos 60% da população fique em casa. Por isso, queremos fazer um apelo mais uma vez a todos para ficarem em casa”, pediu o secretário.
Considerando o compromisso da administração pública estadual de proteger os trabalhadores que estão na linha de frente, o Governo garantiu aumento do percentual de insalubridade pago aos profissionais de saúde, está fazendo a distribuição técnica dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e mais recentemente a contratação temporária de profissionais e parceria para uso do Hotel-escola Senac Barreira Roxa.
“Além de cuidar de insumos e de ampliar a oferta de leitos em hospitais, temos que cuidar das pessoas. Precisamos cuidar dos trabalhadores: estamos numa guerra e temos muitas pessoas na linha de frente. São os profissionais da saúde, os policiais e muitos outros profissionais cujas áreas são consideradas essenciais, como vocês da imprensa”, refere-se aos jornalistas que estão atuando diariamente ajudando o Estado a combater o novo coronavírus. 
PROGRAMA ACOLHE SAÚDE RN
Participaram também da entrevista o diretor do Serviço Nacional do Comércio (Senac-RN), Raniere Pimenta, e o diretor do LAIS, Ricardo Valentim, que foram convidados para tratar da parceria que resultou no programa Acolhe Saúde RN, que irá hospedar profissionais da Saúde que convivem com pessoas do grupo de risco ou que atuam em áreas críticas no Hotel-escola Senac Barreira Roxa. “Tomamos todas as precauções para tornar aquele hotel a casa da saúde para que os profissionais da Saúde não precisem voltar as suas casas e possam dar mais segurança para seus familiares”, declarou.
As ofertas e pedidos de vagas serão monitorados via aplicativo desenvolvido no LAIS. "O enfrentamento da Covid-19 tem que ser multidisciplinar, o uso da tecnologia é essencial para monitoramento, para análise, para planejamento, para projeção e tomada e decisão. Essa ferramenta lançada hoje, para que os profissionais da saúde possam utilizar os serviços do Hotel Barreira Roxa, para proteção deles próprios de familiares, é muito importante, visto que os que esses profissionais são os primeiros a adoecer, por estarem na linha frente", disse Valentim. Os profissionais fazem cadastro pelo aplicativo e a Sesap fará a triagem e os encaminha para o hotel, que está pronto para atendê-los.
Fotos: Demis Roussos. 
17 de abril de 2020

O deputado Souza (PSB) apresentou um requerimento à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitando a doação de cestas básicas para as famílias de comunidades especiais (indígenas, quilombolas e famílias acampadas), tomando por base o leilão para compra de alimentos realizado ontem pela Conab. O documento protocolado na Assembleia Legislativa foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT).
"No momento de enfrentamento à pandemia em que vivemos, é imprescindível termos acesso a políticas públicas de caráter emergencial", disse o deputado Souza.
Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, o deputado também requereu a superintendência da Conab, a liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), atendendo a demanda das entidades cadastradas junto à companhia.

O Procon-RN, desde o dia 15 de março, vem realizando um trabalho de fiscalização e conscientização no comércio da capital e do interior. A equipe do Procon nas abordagens primeiro orienta, caso a orientação não seja obedecida, a empresa/comércio é notificada para prestar esclarecimentos. Caso perdure, um processo é aberto para aplicação da multa. Contido, o comerciante tem o direito de resposta.
De acordo com coordenador do Procon/RN, Thiago Silva, “Estamos atuando de forma educativa, se for verificado que um comércio está aberto de forma irregular, que não se enquadra em um serviço essencial determinado nos decretos divulgados pelo Governo do Estado, orientamos o lojista/comerciante para proceder cumprindo o decreto”, pontua.
Até o momento nenhum estabelecimento em Natal, como também no interior do Estado foi autuado pelo Procon/RN neste período, por não observância aos Decretos do Governo de medida de restrições pela epidemia. “A única exceção trata-se de um caso no interior, no município de Santo Antônio, por expor produtos alimentícios impróprios para o consumo com o prazo de validade vencido e não em relação a abertura do estabelecimento. E mesmo assim seguimos a seguinte procedimento. Após uma advertência na primeira visita, na segunda notificado. Porém, na terceira autuado, por infração às normas do CDC ART 18 & 6 Inc I e crime contra as relações de consumo - Lei 8137/90 no seu ART 7° Inciso IX”, reforça Silva.
“Contrato não é papel, contrato tem rosto”
Além das demandas da fiscalização, o Procon-RN, em parceria com os Procons de todo o país, inicia nesta sexta-feira, 17, nova campanha educativa denominada “Contrato não é papel, contrato tem rosto”. A campanha tem como objetivo orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado pelo qual estamos passando e como isso pode afetar a vida da sociedade como um todo, o que inclui consumidores, fornecedores e trabalhadores.
Para Thiago Silva, “A ideia da campanha é, de uma forma humanizada e transparente, propiciar o diálogo entre consumidores e fornecedores, cada um mostrando suas dificuldades e através do ‘olho no olho’, buscarem juntos, negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem inviabilizar tanto a sobrevivência dos consumidores quanto a continuidade da atividade econômica.”, destacou.

Policiais devem observar possíveis crimes como o de propagação de epidemias ou o de desrespeito às medidas sanitárias
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a população - através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.
A orientação é que os policiais observem principalmente a possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva (art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art. 330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito).
A recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, abrange todas as ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais, diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.
O documento destaca que o isolamento social tem sido a principal ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19, preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já se encontra saturado em diversos países e em alguns estados brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19 leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de equipamentos, de insumos e de medicamentos”.
Manifestações semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e Ribeirão Preto, dentre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos entre os manifestantes, acirrando conflitos e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.












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