A Câmara Municipal de Areia Branca inicia as atividades legislativas de 2025 amanhã (quinta-feira), dia às 9h. Essa primeira é sessão solene dos vereadores da atual legislatura, sendo dedicada exclusivamente à leitura da mensagem anual do Executivo municipal.

Na oportunidade, o prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (União Brasil), fará um balanço das ações iniciais do seu governo e apresentará suas metas e projetos para o ano de 2025.

A sessão de retomada dos trabalhos no Legislativo será exclusiva para a leitura da mensagem do Executivo, não havendo, portanto, apresentação de matérias nem discussão em plenário, por parte dos vereadores.

Conforme anunciado anteriormente pelo presidente da Câmara, vereador Renan de Lima Souza (União), o calendário de sessões ordinárias na Casa inicia no dia 11 de março, uma semana após o carnaval.

Nesta quinta-feira, 20, às 9h, o prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo (PP), fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo durante a Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2025. O evento será direcionado a todos os cidadãos serramelenses e ocorrerá na Câmara Municipal.

Durante a leitura, o prefeito destacará ações realizadas nos primeiros 45 dias de sua gestão e apresentará os projetos que serão implementados ao longo do ano.

A expectativa é de que sejam anunciadas iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, infraestrutura e melhorias nos serviços públicos.

A Sessão Solene marca o início do ano legislativo na Câmara de Serra do Mel e reforça o compromisso do governo municipal com a transparência e o diálogo com a população.

Um total de R$ 10 milhões beneficiará o carnaval de cidades do interior do estado, descentralizando os recursos

Um importante passo para a descentralização dos recursos destinados a apoiar projetos culturais do RN. Com a renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025, no valor de R$ 23 milhões, anunciados pela governadora Fátima Bezerra na terça (18), no complexo Cultural da Rampa, o Governo do Estado beneficiará a cadeia produtiva de municípios que historicamente nunca foram alcançados por incentivos públicos destinados à cultura, apoiando as programações carnavalescas em 13 cidades.

A solenidade contou com a presença de artistas, produtores culturais, além de representantes de prefeituras municipais que tiveram projetos aprovados e estão atualmente em fase de captação. O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais.

Serão beneficiados no valor de R$ 10 milhões, com a renúncia fiscal do Programa Cultural, um total de 27 projetos relacionados para programações, prévias e blocos carnavalescos em Caicó, Parnamirim, Parelhas, Almino Afonso, Apodi, Upanema, Itajá, Felipe Guerra, Macau, Monte alegre, Baraúna, São Paulo do Potengi e Natal.

Fomento à cultura

“Estamos celebrando 25 Anos do Programa Câmara Cascudo, idealizada por mim quando era deputada e agora estamos aprimorando esse mecanismo. Foi em nosso governo que ela mais cresceu no fomento à cultura. Chegamos neste ano a R$ 23 milhões, com R$ 10 milhões que irão beneficiar 12 cidades do interior, além dos blocos de Natal”, festeja a governadora Fátima Bezerra.

“Hoje tivermos essa ótima notícia que é o apoio da renúncia fiscal de R$ 23 milhões do Governo destinado a apoiar o movimento cultural das cidades. Hoje tivemos uma representação generosa desses municípios por meio das prefeituras e produtoras que serão beneficiados com R$ 10 milhões para os seus projetos”, afirmou o diretor geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias.

Durante o evento, representantes municipais das cidades destacaram o apoio do Governo do Estado para a realização das suas programações carnavalescas em 2025. “60% do carnaval de Caicó está sendo viabilizado, porque tivemos a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado que está realizando um resgate importante da nossa folia, por meio da Lei Câmara Cascudo, se não for com o apoio do Governo, o carnaval de Caicó não acontece”, agradeceu o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu.

Além dos projetos carnavalescos o Programa Câmara Cascudo contemplará eventos como Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, e outros mais recentes, como o Axé Natal, que cumprem o papel de disseminar a cultura no estado do Rio Grande do Norte, além de fomentar toda a cadeia da economia criativa.

Programa Câmara Cascudo

Criado em 1999 por meio da Lei Estadual Nº 7.799, de proposição da então Deputada Estadual Fátima Bezerra, o Programa foi instituído para estimular o desenvolvimento cultural no RN. É gerido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).

No exercício de 2023/24, foram inscritos 566 projetos, dos quais 248 foram aprovados e 134 captaram recursos. A partir de 2023, o programa passou a ter fluxo contínuo para inscrição de projetos, ou seja, os projetos podem ser inscritos em qualquer período, não havendo mais período determinado de inscrição. 

Os projetos culturais inscritos e aprovados pela Comissão do Programa, constituído de representantes dos diversos ramos das artes e da cultura em geral, metade eleita pelo movimento cultural e metade composta por representantes do Governo do Estado.

Estiveram presente ao anúncio da renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025,  o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier; o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves; a secretária de Turismo, Marina Marinho; o secretário de Segurança, Francisco  Araújo;  a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; o representante do Minc, Fábio Henrique; o procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, Marina Melo, diretora presidente da Potigás, os deputados estaduais, Nelter Queiroz, Francisco do PT, Neilton Diógenes, Dr. Bernardo Amorim e Divaneide Basílio, além de prefeitos das cidades contempladas pelo  Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025.

Assecom-RN

Na noite da ultima quinta feira dia 05 o empresário Medeiro Maia apresentou ao um grupo e fornecedores a futuras instalações do mais atacado ao mesmo tempo ele anunciou que o empreendimento será inaugurado no dia 24 de Abril  de 2025

O Sempre Mais Atacado contará com área de alimentação, estacionamento, padaria e 13 lojas na lateral gerando 275 empregos diretos e indiretos.

Ele falou que em breve será divulgado um cadastro para preencher vagas de emprego no Sempre Mais Atacado. Aguardem!

Fonte e Foto: Zona Fashion

 O Governo do RN continua atuando para ampliar a geração de energias limpas no Estado. Nesta segunda-feira (10), a governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência dirigentes do grupo Acciona-Nordex, que trabalha para implantar o projeto Alto dos Ventos em área localizada nos municípios de Macau, Pendências e Guamaré. O projeto prevê a criação de um complexo industrial dedicado à produção de hidrogênio verde e seus derivados, incorporando ainda dois parques de energia renovável – um eólico e outro solar – dedicados ao complexo.

O Projeto Alto dos Ventos contempla investimentos da ordem de R$ 13 bilhões. Durante sua agenda na Espanha, em outubro de 2023, na cidade de Puertollano, a governadora visitou as instalações da Acciona-Nordex Green Hydrogen, onde a empresa demonstrou sua tecnologia e compartilhou sua visão estratégica para o desenvolvimento do Estado.

A Acciona-Nordex define o Projeto Alto dos Ventos como um marco histórico para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, consolidando o Estado como protagonista na produção de energia limpa no cenário nacional e com potencial repercussão internacional.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que “a questão da descarbonização do planeta é urgente, e as energias limpas têm papel fundamental”. Ela destacou ainda que “o Porto Indústria Verde a ser instalado no RN é um projeto para o Brasil, não apenas para o RN e para a região Nordeste”. A governadora também enfatizou a necessidade de que os investimentos tenham forte compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. “O crescimento econômico deve vir com justiça e inclusão social. E o projeto Alto dos Ventos chega com novos parceiros interessados, que já atuam no mercado. De nossa parte, estamos envidando todos os esforços, inclusive com o trâmite de licenças ambientais no Idema”, afirmou.

O presidente da Acciona-Nordex, Pablo Pulpeiro, confirmou a instalação do projeto no RN e o interesse também no Porto Indústria Verde. “Estamos trabalhando com o Governo do Estado e acreditamos que, de mãos dadas, vamos consolidar o projeto”. Fernanda Delgado, diretora executiva da ABIHV – Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, reforçou o compromisso da entidade com o Governo do RN e com a produção de hidrogênio verde, destacando que o Estado e o Brasil têm a oportunidade de se posicionar na vanguarda da produção sustentável, contribuindo significativamente para a descarbonização do planeta. 

Na reunião, a governadora esteve acompanhada do secretário adjunto do GAC, Ivanilson Maia, do secretário adjunto da Sedec, Hugo Fonseca, do diretor-geral do Idema, Werner Farkat, do diretor técnico do Idema, Thales Dantas, do procurador da PGE, José Marcelo, da secretária de Receita da Sefaz, Jane Araújo, e do deputado estadual Francisco Medeiros.

Também participaram da reunião, Daniel Berridi, vice-presidente da Acciona-Nordex,e os diretores da empresa Moeve (antiga Cepsa), que se associou à Acciona-Nordex, entre eles,  Joaquim Jadraque, vice-presidente, Pablo Jacques Ronse, diretor de desenvolvimento e Rafael Alarcon, diretor de desenvolvimento de negócios.

Pela Acciona-Nordex, participaram ainda Pedro Luís Joaquim Dias, Relações Institucionais e Governamentais para o Brasil, e Eduardo Vieira, presidente da SR Energia.

 Durante o encontro, Pedro Luís Joaquim Dias apresentou o Projeto Alto dos Ventos, destacando que ele representa um marco histórico para o cenário nacional da transição energética, com enorme potencial de transformação social, econômica e de inovação tecnológica. Ele ressaltou ainda que o empreendimento beneficiará diretamente as cidades envolvidas e os municípios do entorno, que provavelmente serão impactados positivamente pela formação da cadeia produtiva do setor de hidrogênio verde.

Expectativa é de que o edital de licitação da obra seja publicado até o final de abril; audiência em Brasília reuniu a governadora Fátima Bezerra e ministro dos Transportes, Renan Filho

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (5), de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304. Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou o início das obras para o segundo semestre de 2025.

De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

"Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido", declarou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação da rodovia, considerada uma das principais demandas de infraestrutura do estado. "Esse é um sonho de décadas, que agora se torna realidade", afirmou.

A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste.

A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.

A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma reunião institucional, na terça-feira (4), com representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar de diversos temas ligados à área ambiental no Rio Grande do Norte

Da reunião, realizada na sede do MPF em Natal, participaram os procuradores da República Victor Mariz, Ilia Freire e Camões Boaventura. Pelo Idema, estiveram presentes o diretor-presidente do órgão, Werner Farkatt, e o novo diretor técnico, Thales Dantas; e, pela PGE, a procuradora Marjorie Madruga.

O principal alerta do MPF foi quanto aos problemas na fiscalização das obras de aterramento hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, na capital potiguar, que passou a ser de responsabilidade do Idema após assinatura de acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os procuradores da República reforçaram a necessidade de o Idema monitorar de modo ativo e permanente os possíveis efeitos advindos da obra.

Dentre as outras pautas do encontro, estiveram em debate a criação de um protocolo integrado entre as instituições, para ampliar e agilizar o acesso às informações de interesse mútuo. Também foi apresentada pelo instituto a nova estrutura – a Subcoordenadoria de Povos e Comunidades Tradicionais – montada para o acompanhamento das Consultas Livres, Prévias e Informadas das Comunidades Tradicionais, previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos processos de licenciamento analisados pelo órgão. O MPF solicitou, ainda, o aperfeiçoamento dos termos de referência para aprovação dos licenciamentos ambientais, inclusive dos que abrangem projetos de energias renováveis.

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (6), em São Paulo, de uma importante reunião com representantes da Azul Linhas Aéreas para tratar da melhoria da malha aérea para 2025 e a manutenção da rota Mossoró/Recife.

Durante a audiência, o CEO da empresa, John Rodgerson, garantiu que a suspensão do voo, entre a capital pernambucana e a principal cidade do interior potiguar, é temporária.

A companhia anunciou, em 8 de janeiro, por meio de nota, que suspenderia as operações na cidade de Mossoró (RN) a partir do dia 10 de março, devido a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda.

A Azul reforçou ainda, que mesmo diante da suspensão, seguirá operando no Rio Grande do Norte com voos regulares em Natal, de onde os clientes podem se conectar com mais de onze destinos em voos diretos.

REUNIÃO PRODUTIVA

“Tivemos uma reunião muito produtiva com a direção da Azul tratando do anúncio da suspensão do voo entre Mossoró e Recife. Sabemos a importância deste voo para fomentar o turismo do Rio Grande do Norte. Saímos daqui esperançosos que essa suspensão não seja permanente, e que em breve o voo possa retornar”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Rodgerson reafirmou o compromisso para o retorno do voo entre as duas cidades nordestinas: “Agradecemos a presença da governadora aqui em São Paulo para discutirmos essa questão.  A suspensão do voo é temporária. Há um compromisso da Azul e afirmamos que deveremos voltar o mais rápido possível, pois o povo de Mossoró e do RN precisa de mais voos. Tivemos um ano difícil com a alta do dólar. Se trabalharmos juntos poderemos voltar em breve”.

O voo entre Recife e Mossoró atualmente é operado por uma aeronave ATR da companhia, que iniciou operações regulares em junho de 2018 com capacidade de pouso no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado.  

A reunião contou ainda com a participação de outros representantes da Azul: Fábio Campos, vice-presidente; Daniel Bicudo, diretor de Marketing e Negócios; e Isabela Bettini, gerente de Relações Institucionais e Tributário. Da comitiva do Governo do RN participaram também Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur); Solange Portela, secretária estadual de Turismo; Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Fazenda; e Daniel Cabral, secretário estadual de Comunicação. Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil, administradora do Aeroporto Internacional de Natal, também acompanhou a comitiva potiguar no encontro.