O deputado Souza (PSB) esteve hoje na Praia de Ponta do Mel, reunido com os barraqueiros que vivem uma angústia quanto ao seu futuro. Em 20 de maio de 2019, Souza realizou uma audiência pública com a participação dos interessados, do Idema, do SPU, Marinha e representante da prefeitura de Areia Branca.

Na oportunidade o Sr. Dario Lima, representando o município, disse que a prefeitura tinha um projeto de urbanização com recursos já assegurados de emenda federal, ficando de apresentar na audiência com a justiça Federal no dia 23 seguinte. Encaminhamos ata e vídeos para os órgãos e justiça Federal que documentam essa audiência e encaminhamentos da audiência pública. Passados mais de dois anos, os barraqueiros reclamam que a prefeitura nunca apresentou esse projeto.

Recentemente, afirmam que a prefeita esteve em Ponta do Mel e disse que ia passar um calçamento e colocar eles em containers onde era a praça. Os barraqueiros afirmam que não foi essa a promessa que aconteceu em 2019, era uma promessa de um projeto que enchia os olhos de todos e urbanizava toda orla.

Na oportunidade ficou acertado que se solicitará por ofício uma reunião com a prefeita para mais uma vez se cobrar a solução que permita que continuem com sua atividade e possa urbanizar a orla.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira. 

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Marcelo Casal/Agencia Brasil

Edição: Denise Griesinger

 

O  deputado Souza (PSB) esteve reunido com o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro e representantes do @os13suplentes .

Na oportunidade tratou da convocação dos suplentes do concurso, tendo em vista as necessidades do órgão e vacância que oportuniza essa chamada dos candidatos.

Agora, aguarda a manifestação jurídica e vai continuar na luta, para concretização desse pleito junto a governadora do estado.

A professora Dra. Cicília Maia, Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, esteve na última segunda-feira na programação do Festival de Emancipação da cidade de Areia Branca realizado pela Prefeitura Municipal, na ocasião houve a inauguração do memorial da baleia juntamente com o projeto CETÁCEOS, projeto de extensão da UERN.

Na ocasião o Presidente do Conselho Comunitário, Diego Gustavo esteva presente a convite também da Reitora e do Pró-Reitor de Extensão, Esdras. Conversas que rolam nos bastidores é que o jovem líder de Ponta do Mel tem contato direto com a gestora da universidade e que fará uma grande gestão nos próximos três anos na entidade comunitária levando diversas atividades das faculdades para dentro da comunidade.

Em suas redes sociais, Diego demonstra carinho pela presença da líder da comunidade uerniana na cidade de Areia Branca e principalmente pelo apoio no evento do Conselho Comunitário no mês de Setembro, onde o mesmo completou 29 anos.

Vale lembrar que a aproximação entre as instituições faz o crescimento da educação maior, onde a universidade pode mostrar seu potencial e a comunidade mostrar sua maior riqueza que é o envolvimento social

 

 

Na oportunidade a Codern apresentou as seguintes propostas:

* Relocar trabalhadores para os portos de Natal e Maceió;

* Fazer o remanejamento para outros órgãos federais e universidades;

* Garantir recursos para o PDV, entre alternativas.

A audiência teve o propósito de buscar alternativas para a garantia dos empregos dos 115 portuários do TERSAB.

Souza falou que acompanhará todo o desenrolar dessas tratativas e espera a garantia dos empregos, e o fortalecimento da nossa indústria salineira

Uma pesquisa feita com mais de 1,3 mil pais de alunos mostra que as famílias dos estudantes passaram a respeitar mais os professores na pandemia de covid-19. De acordo com o levantamento, 89% dos entrevistados reconheceram que os docentes têm um trabalho mais desafiador do que acreditavam antes do início da pandemia. A mesma fatia, 89%, também disse acreditar que, para dar aulas, é preciso mais preparo do que imaginavam antes da pandemia.

A pesquisa Educação Não Presencial na Perspectiva dos Estudantes e Suas Famílias foi realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Itaú Social, Fundação Lemann e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), entre os dias 13 de agosto e 16 de setembro de 2021, pelo telefone, com 1.301 responsáveis que responderam por um total de 1.846 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 18 anos da rede pública, em todas as regiões do país.

De acordo com a pesquisa, os esforços dos professores da rede pública do Brasil em promover uma educação de qualidade durante as aulas remotas melhoraram a percepção das famílias dos estudantes quanto à profissão docente. “Ao acompanhar mais de perto a educação dos seus filhos por meio da educação remota, os pais entenderam o quanto é importante olhar para dentro da escola e ser mais atuante. Na pesquisa, entendemos que o professor foi fundamental nesta aproximação”, destacou a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.

Segundo o levantamento, 67% dos responsáveis afirmaram sentir que os professores são mais respeitados pelos alunos do que antes da pandemia; e 73%, que o principal apoio no retorno às aulas presenciais vem do contato com os docentes, que estão disponíveis para sanar as dúvidas.

“O professor tem papel essencial no desenvolvimento dos estudantes, mas a pandemia reforçou ainda mais a sua importância para um bom relacionamento entre família e escola. Os professores passaram a ser mais valorizados pela comunidade escolar, pais e responsáveis e estão sendo fundamentais também para a boa retomada das aulas presenciais”, ressaltou o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.

A pesquisa mostra ainda que, para 35% das famílias, ter professores disponíveis para sanar as dúvidas é a iniciativa mais importante entre as oferecidas pela escola, ficando à frente de ações como reuniões com a equipe escolar (19%), orientações gerais da escola sobre como apoiar os estudantes na volta das atividades presenciais (12%), informações sobre o aprendizado ou dificuldades dos estudantes (9%), orientações sobre os conteúdos que serão repassados ou revistos (8%), ou grupos de pais ou responsáveis para trocar ideias e experiências (5%).

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Foto: caminho da reportagem/TVBrasil

Edição: Valéria Aguiar

 

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no horário destinado aos deputados, Souza (PSB) em seu discurso convocou todos a participarem da audiência pública que acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, na Câmara Municipal de Areia Branca, para debater a privatização do Terminal Salineiro da cidade, o chamado Porto Ilha, e principalmente o destino dos trabalhadores portuários após seu arrendamento.

“O Governo Federal anunciou para 15 de novembro a data do edital do arrendamento, e nós queremos saber como ficarão os trabalhadores. Só em Areia Branca, nós temos 115 famílias que trabalham no Porto Ilha. Essa obra foi motivo de orgulho para o RN. Ela foi construída a 14 milhas (26 km) da costa, é um terminal off-shore e o único no mundo que exporta sal marítimo. Esse terminal salineiro é muito importante para a economia da nossa região, que produz 95% do sal do País”, informou.

De acordo com Souza, o link virtual será disponibilizado, mesmo a audiência sendo presencial. “Vamos ter representantes da Codern, do sindicato da extração do sal, sindicato dos portuários, Ministério da Infraestrutura, senadora Zenaide e outros parlamentares”, finalizou.

Porto Ilha

O Terminal Salineiro de Areia Branca, Luís de Fausto de Medeiros, mais conhecido como Porto Ilha, fica localizado a 14 milhas náuticas, aproximadamente 26 km da costa areia-branquense.

Inaugurado em 02 de setembro de 1974, é o único terminal específico para escoamento de sal do mundo. Todo o sal movimentado é oriundo das salinas do Rio Grande do Norte, responsável por mais de 95% da produção nacional.

O Porto Ilha, é uma ilha artificial, construída em alto mar, ganhando o primeiro lugar em engenharia marítima, sendo uma obra pioneira em toda América Latina

Apesar do cenário de melhora, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil defendem que ainda é preciso avançar mais na vacinação e chegar a 70% da população com esquema completo de vacinação antes de flexibilizar as medidas de prevenção de forma mais contundente. 

O epidemiologista e pesquisador em saúde pública da Fiocruz Raphael Guimarães destacam que o progresso da cobertura vacinal é o principal responsável pela tendência consistente de queda nas internações e óbitos observada no segundo semestre deste ano, mas alerta que a circulação de pessoas nas ruas já retornou ao nível pré-pandemia. 

"Analisando os números de forma mais fria, diria que é um bom momento, talvez um dos melhores que a gente já atravessou", disse, ressaltando, porém que o alívio não prejudique as medidas de prevenção, como usar máscara, evitar aglomerações, higienizar as mãos e se vacinar. 

"Falar em um bom cenário traz sempre um pouco de esperança para as pessoas, mas é preciso que elas compreendam que um cenário melhor não significa que a pandemia está vencida. Elas podem se sentir um pouco mais aliviadas porque estamos vendo progressivamente a melhora na situação sanitária, mas não significa que é o momento de relaxar geral. É ter um alívio com responsabilidade". 

Uma flexibilização mais segura das medidas restritivas requer uma cobertura vacinal que alcance ao menos 70% a 80% da população, na opinião do pesquisador da Fiocruz. 

Segundo o painel de dados da fundação, o Brasil tem hoje 47,2% de sua população totalmente vacinada e 70,31% que tomou ao menos a primeira dose. Diante disso, ele reforça a importância de completar o esquema vacinal com as duas doses e ainda a dose de reforço para os casos em que ela for prevista. O epidemiologista acrescenta que a recomendação da vacinação independe de a pessoa ter tido covid-19 previamente. "Não existe nenhum estudo que diga de forma contundente que ter covid-19 no passado garanta imunidade permanente. Tanto é que temos muitos e muitos casos de notificação de pessoas que tiveram covid-19 mais de uma vez". 

Apesar de o principal impacto da vacinação ser nos óbitos e internações, o epidemiologista acrescenta que as vacinas estão retardando a circulação do vírus. A média móvel de novos casos de covid-19 também está em queda progressiva desde junho, o que Guimarães relaciona à vacinação dos mais jovens, que são a população que mais circula e contribui para a disseminação do vírus. 

Feriado

Guimarães acredita que, devido ao feriado prolongado de 12 de outubro, pode haver uma oscilação da média móvel para cima nos próximos dias, o que não compromete a avaliação de que a tendência é de queda. "Sempre que tem feriado, a gente acaba tendo um pouco de defasagem na notificação. A gente espera que na média móvel a gente possa ter um aumento discreto nos próximos dois dias, mas isso não vai impactar na tendência".

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, concorda que o feriado pode ter contribuído para acentuar a queda de óbitos nos últimos dias. "Por causa do feriado, pode demorar a acontecer o registro de casos e dos óbitos, e isso pode impactar um pouco para baixo, mas seria um desvio padrão pequeno em relação ao que a gente está vendo na série toda", minimiza, lembrando que o fim do inverno e o início da primavera também ajudam na redução de doenças de transmissão respiratória.

Chebabo disse não ter dúvidas de que o Brasil vive hoje o momento menos grave da pandemia da covid-19 desde que o vírus se espalhou e começou a causar um grande número de casos no país, em abril de 2020. Ele acrescenta que também não há dúvidas de que a vacinação é a principal explicação para a melhora.

"Se não fossem as vacinas, a gente ainda teria uma população suscetível muito grande no país podendo se infectar. A vacina que fez essa mudança de transformar grande parte dessas pessoas que eram suscetíveis em pessoas menos suscetíveis", disse. Ele destaca que a proteção conferida pelos imunizantes é mais potente e duradoura que a da própria infecção natural, o que justifica a recomendação de que mesmo as pessoas que já tiveram covid-19 devem se vacinar. 

O infectologista reforça que o patamar de imunização necessário para medidas de flexibilização, como a liberação de máscara em alguns ambientes fechados, é de 70% a 80% da população totalmente vacinada. "Quando estamos falando de esquema completo, é a terceira dose do idoso também", esclarece. "Aí a gente vai ter uma situação mais confortável e um menor risco de ter recaídas, mesmo que sejam pontuais em alguns estados e locais".

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Foto: Bruno Esaki/Agência Saúde

Edição: Fernando Fraga

 Lavoisier Maia Sobrinho, ex-governador do Rio Grande do Norte, morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua residência em Natal. Uma infecção a Sepse (Generalizada), resposta do organismo a uma infecção, foi a causa do óbito.

Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavô foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual. 

“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos.

Último cargo eletivo de Lavoisier Maia foi o de deputado estadual

Além da esposa, Lavô deixa órfãos 4 filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último 09 de outubro.

História

Natural de Almino Afonso (RN), Lavoisier Maia Sobrinho é  filho de Lauro Maia e Idalina Maia. É médico, formado pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Planejamento de Saúde na Universidade de São Paulo e especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). 

De volta à terra potiguar, seguiu na carreira médica e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chefiando o Departamento de Tocoginecologia. Foi diretor da maternidade Januário Cicco e presidiu ainda a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas.

Lavoisier Maia ocupou cargo de senador, deputado federal, deputado estadual e governador

Antes de assumir mandato eletivo, foi convidado para atuar em diferentes cargos administrativos. Entre 1975 e 1978 foi Secretário de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no decorrer do mandato de Tarcísio Vasconcellos Maia (1975-1979). Nesse mesmo período presidiu a Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde, em Natal. Em paralelo a essas funções, atuou também como Secretário do Interior e Justiça norte-rio-grandense (1976-1977) e presidiu o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Saúde do mesmo estado (1976-1978).

Lavô (D) ocupou cargo de governador do Rio Grande do Norte entre 1979 e 1984

No ano de 1979, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi nomeado governador do estado do Rio Grande do Norte. Dentre as ações que marcaram sua gestão, construiu moradias populares e empreendeu medidas que visaram solucionar o problema do abastecimento de água, assim como garantir a eletrificação das cidades rurais. Em 1980, com o fim do sistema bipartidário e a conseqüente criação do Partido Democrático Social (PDS) em substituição à ARENA, tornou-se filiado ao PDS. Em 1984, após o término de seu governo, assumiu o cargo de assessor do Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. No ano seguinte, foi escolhido Presidente do Diretório Regional de seu Partido, com mandato até 1986.

No ano de 1987 elegeu-se para o Senado Federal, de cuja Comissão de Relações Exteriores foi titular. Em fevereiro deste mesmo ano, com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, atuou com os demais congressistas nos trabalhos que resultaram no texto da oitava Constituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. Dentre as comissões e subcomissões criadas para a formulação da chamada “Carta Cidadã”, foi membro titular da Subcomissão dos Municípios e Regiões. Fruto de um processo de transição para o governo democrático, o texto da Constituição de 1988 ampliou direitos trabalhistas, introduziu a eleição em dois turnos para cargos executivos, reduziu mandato do presidente da República de cinco para quatro anos e garantiu o direito de voto para analfabetos, além do voto facultativo para jovens de 16 a 18 anos.

Nas eleições de 1990 candidatou-se ao governo do estado do Rio Grande do Norte, sendo derrotado por José Agripino Maia. Manteve-se senador até 1995. No pleito de outubro de 1998, pela legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados e foi eleito. Tomou posse em fevereiro de 1999. Nesse mesmo ano tornou-se vice-líder do PFL e atuou como representante da Câmara em visita oficial à China. Quando da configuração de novas comissões na Casa, foi escolhido titular da Comissão Permanente de Seguridade Social e Família e membro de duas comissões para proposta de emenda constitucional (PEC): uma que visava alterar representação classista na Justiça do Trabalho e outra sobre recursos da Seguridade Social ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ambas foram transformadas em emenda à Constituição. 

Em 2001, ele foi eleito vice-líder do bloco PFL/PST na Câmara. Nesse mesmo ano atuou em comissão especial para PEC sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido. Nas eleições gerais de 2002 candidatou-se à reeleição e foi eleito primeiro suplente. Em 2003, ano em que tomou posse como deputado federal, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Direitos Humanos na Câmara.

No mês de agosto de 2003, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e municípios.

Lavoisier foi um dos políticos mais influentes da história do Rio Grande do Norte

Em fevereiro de 2004 passou a integrar comissão externa criada para avaliar o problema das enchentes nos estados nordestinos e propor soluções para o combate das calamidades decorrentes das fortes chuvas. No decorrer desse mesmo ano, foi a Nova York no papel de Observador Parlamentar da 59ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Ao longo de seu mandato de congressista, atuou também como titular do Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco e em comissões especiais para PEC sobre propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; sobre segurança pública; sobre falência, concordata preventiva e a recuperação das empresas com atividades econômicas.

Em outubro de 2006 concorreu às eleições como candidato a deputado estadual, sendo eleito com 35.278 votos. No início de 2007 assumiu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2011, ao encerrar seu mandato na Assembleia Legislativa, declarou em pronunciamento o fim da sua atividade política em cargos públicos.

Lavoisier Maia também presidiu a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas e publicou diversas obras: Mensagem aos norte-rio-grandenses: coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte; Mensagem à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 1981-1984; Rio Grande do Norte - a refinaria é nossa (1989); O Nordeste Não Pode Parar - Em defesa do FINOR (1990); Lavoisier Maia Sobrinho - Um homem de superações (2008).

Fonte Tribuna do Norte

Fotos Arquivo TN

Completaremos 14 anos de missões em cabo verde, durante esses quatorzes anos tivemos o tempo como um dos melhores professores de Missiologia teve algumas matérias que foram essenciais para o desenvolvimento da obra aqui, tivemos a Matéria das privações que nos Ensinou a essência da Fe, matéria da paciência mim Ensinou que nada acontecer no meu tempo, matéria do abandono humano: mim Ensinou que Missões e uma decência exclusiva de Deus

QUE É MISSÕES?

“No dizer de John Stott, “missão” significa atividade divina que emerge da própria natureza de Deus”. Foi o Deus vivo quem enviou a seu filho Jesus Cristo ao mundo, que enviou pôr sua vez os apóstolos e a Igreja. Enviou também o seu Espírito Santo à Igreja e hoje envia aos nossos corações.

Daí surge a missão da Igreja como resultado da própria missão de Deus, devendo aquela ser modelada pôr esta. Para que todos nós entendamos a natureza da missão da Igreja, precisamos entender a natureza da missão do Filho. Não podemos pensar em missão como um dos aspectos do ser Igreja, um departamento, mas a Igreja é missionária pôr natureza ao ponto de que, se ela deixa de ser missionária, ela não tem simplesmente falhado em uma de suas tarefas, ela deixa d…

QUE MANTER MISSIONÁRIO?

Este escrito: Como pregarão se não forem enviados?

Devemos entender que Deus não nos vê como donos de nada e sim como mordomos.

Não mandamos em nada, simplesmente administramos o que nos foi entregue.

Manter um missionário e uma das maiores provas de que creio no que Deus mandou. Também revela o quanto amo a Deus e sou entregue em prol do Seu plano.

Não há como fazer missões sem os patrocinadores. Jesus teve seus colaboradores, Paulo dependeu de ajuda.

Deus chamou o crente para ser um investidor de missões! Seria injusto a gente impedir o andamento da obra em função do nosso egoísmo

Hoje se gasta mais em açaí que em missões a igreja brasileira está alterando a visão missionária para uma visão materialista em templos suntuosos, alguns líderes querem apresentar o mundo una igreja política os missionários querem apresentar o mundo a igreja do arrebatamento

 

Oi desportistas! Ontem à noite fui surpreendido com a informação do falecimento do nosso amigo e grande jogador, Erickles Mateus, venho, portanto como presidente da Liga Desportiva de Futebol Areiabranquense, manifestar meu profundo pesar pela irreparável perda, ficando assim o nosso esporte enlutado, resta-nos pedir que Deus com sua infinita misericórdia envie o consolo a toda a sua família, aos moradores da querida comunidade de São Cristóvão e a todos os amigos e amigas.

Gunar Vingren de Souza Moreira -

Presidente da LDFA.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeitadas. Pela legislação anterior, todos os condenados por improbidade administrativa ficavam inelegíveis por oito anos. Agora, a restrição só vale para quem tiver as contas julgadas irregulares com imputação de débito. A lei foi publicada na quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.

A nova norma é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 9/2021, aprovado neste mês pelos senadores. Segundo o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o objetivo é evitar que agentes públicos sejam tornados inelegíveis pelo cometimento de infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo e que não tenham causado dano ao Erário nem enriquecimento ilícito.

De acordo com a Lei Complementar 184, de 2021, os agentes que tenham contas julgadas irregulares sem imputação de débito e punidos exclusivamente com o pagamento de multa ficam livres para disputar eleições. O texto altera a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) e se aplica a todos os ordenadores de despesa da administração pública.

Por: Redação

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