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14 de agosto de 2018


Areia Branca ganhou no ultimo domingo dia 12 um espaço que tem a proposta de reinventar o conceito de loja de conveniência. Trata-se da Boa Conveniência, que foi agregada à unidade já existente no Posto Costa Branca, pertencentes à rede de supermercados Show de Preço.
A Boa Conveniência constitui mais uma opção gastronômica na cidade, cujo diferencial são as delícias do cardápio que tem a assinatura da competente e criativa equipe da Sucrier Café e Doceria.
A novidade foi apresentada a imprensa na noite do domingo, 12, pelo o empresário Medeiros Maia, responsável pelo empreendimento, que tem à frente o empreendedor Mateus Rafael,
Diariamente, a Boa Conveniência oferece um farto e saboroso café da manhã e jantar. Mas breve, terá almoço. Outras delícias estão sendo incorporadas ao cardápio do dia a dia, além de uma variedade de doces finos.
Ambiente agradável, também é propício para reunir os amigos para um bom bate papo. Endereço: Boa Conveniência (Posto Costa Branca) – Rua Jorge Caminha, 186, bairro Ilha, na entrada de Areia Branca (RN).
Texto: Luciano Oliveira e Erivan Silva
Fotos: Erivan silva
Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão de primeira instância de rejeitar uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra três pessoas e uma empresa envolvidas na obra de recuperação da ponte Felipe Guerra (na BR-304, a aproximadamente 200km de Natal): o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira; o ex-chefe de Engenharia, Gledson Golbery Maia; o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Filho e sua empresa, a Arteleste Construções Ltda.
A ação (número 0810580-41.2016.4.05.8400) é um dos desdobramentos da chamada Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e que revelou um esquema mantido entre integrantes do Dnit/RN e representantes de construtoras, com foco na obra de duplicação do lote 2 da BR-101 no Rio Grande do Norte (realizada pelo Consórcio Constran-Galvão-Construcap). Os envolvidos, 25 ao todo, já foram denunciados por crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, lavagem de capitais e contra a Lei de Licitações.
Rejeição - O juiz de primeira instância rejeitou a AIA sob o argumento de que o inquérito policial que deu origem a essa ação (IPL 080/2011) teria se baseado em indícios encontrados em outra investigação (IPL 856/2010) que continha uma interceptação telefônica considerada ilegal. Esse segundo IPL deu origem a duas ações: uma penal que foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e uma de improbidade rejeitada em primeira instância.
Em seu recurso, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, o MPF explica que a AIA sobre a obra da ponte Felipe Guerra não se baseou nas provas ilegais que levaram à anulação daquelas duas. Inclusive, outras seis ações penais e sete de improbidade - que também resultaram da operação Via Ápia - seguem tramitando normalmente, dentre as quais uma ação penal que se refere aos mesmos fatos tratados na AIA pela qual o MPF está recorrendo.
Fernando Rocha enfatiza que o caso descrito nessa ação possui provas que independem da interceptação considerada ilegal. Antes mesmo da obtenção da prova anulada pela Justiça, já recaíam sobre Gledson Maia suspeitas de corrupção, como também autorização judicial para sua interceptação telefônica. A partir desses indícios, e não da prova anulada, passou-se a investigar a situação do contrato entre Dnit e a Arteleste - firmado por dispensa de licitação em 15 de março de 2010 - e tendo por objeto reforço das fundações da ponte, localizada sobre o Rio Açu.
Superfaturamento - Laudo da Polícia Rodoviária Federal constatou várias irregularidades na obra realizada pela Arteleste. Em 2008 já havia relatórios alertando do comprometimento estrutural da ponte, porém o Dnit negligenciou esses problemas e somente em 2010 dispensou licitação para contratar a empresa. “Dada as circunstâncias, elevaram-se as suspeitas de que a contratação emergencial para a manutenção da ponte se deu em razão da omissão dolosa dos requeridos.”
O contrato foi assinado em 5 de abril de 2010, “estranhamente” 21 dias após o início da contagem do prazo. A ordem de serviço também foi emitida antes da assinatura do contrato, em 18 de março. Contratações de urgência só são autorizadas legalmente para obras concluídas em 180 dias (improrrogáveis), porém em seis meses somente 47% da obra tinha sido concluída. O término dos trabalhos estava previsto para setembro, mas foram feitos relatórios de medição até dezembro.
O laudo da PRF verificou sobrepreço de R$ 1.757.083,40, no comparativo com os valores de referência do mercado; além de superfaturamento R$ 41.580, decorrente da diferença entre a quantidade dos serviços pagos e os realmente executados. O prejuízo total de R$ 1.798.663,40 representava 23% do custo dos serviços. “Sendo assim, resta plenamente evidenciado que o conjunto probatório no qual está alicerçada a presente ação de improbidade administrativa não possui nenhuma relação com as provas consideradas ilícitas”, conclui o MPF.
Fonte e foto: Procuradoria da República no RN
12 de agosto de 2018


O primeiro seminário regional de conselheiros (as) tutelares e operadores do SGT foi realizado com sucesso evento reuniu conselheiros (as) tutelares, e demais profissionais do SGD – Sistema de Garantias de Direitos dos municípios que fazem parte do Polo Costa Branca assim como de todo o estado do Rio Grande do Norte, bem como dos de outros estados brasileiros.
O objetivo principal foi proporcionar a formação continuada de conselheiros (as) tutelares e demais atores do sistema de garantia de direitos, visando aprofundar a reflexão da prática realizada, permeando a discussão por um debate democrático de ideias, troca de experiências para a formulação de propostas para os Municípios e Estados, considerando as interfaces que se estabelecem em decorrência do exercício das atribuições legais.
O evento estabeleceu uma interlocução entre os representantes de todos os seguimentos da rede de proteção da infância e adolescência, a partir do tema: conselho tutelar e a rede de proteção fazendo a diferença.
O seminário teve a abertura na sexta feira com participação das autoridades locais, estadual e convidados, após a abertura aconteceu a primeira palestra com o Luciano Betiate da cidade de Ibioporã, norte do Paraná, Luciano também foi o palestrante da tarde do sábado e a noite foi a vez do Antonio Rinaldo da cidade de Mossoró,já no sábado teve as palestra de Fernanda Kallyne Rêgo  e Jair de Souza Gomes.
O encerramento do evento aconteceu na manhã de hoje com um tour nos pontos turístico da cidade e entrega de certificado, o presidente do conselho tutelar de Areia Branca Neto Duarte bem como todos os conselheiros ficaram feliz com a realização do evento e já começaram a prepara o segundo encontro para o ano de 2019.

Auxiliares do PT na área jurídica estariam preparando argumentos para garantir a participação do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddadm, nos debates durante a campanha eleitoral. A informação foi publicada neste domingo (12), na coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
Ainda conforme a publicação, os auxiliares lançarão mão do artigo 79 da Constituição, o qual fala sobre o papel do vice-presidente da República, que deve auxiliar o presidente “sempre que por ele convocado para missões especiais”.
O ex-presidente Lula está impedido de participar dos debates. Ele segue preso, desde o dia 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal. O petista foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Fonte: varela noticia
Foto: folhapress
10 de agosto de 2018

Na manhã desta sexta-feira, 10, o deputado Souza participou da abertura do I Seminário Regional de Conselheiros Tutelares, no ato o deputado da importância dos conselhos com na garantia dos direito das crianças e adolescentes bem com da criação de leis que proteja protejas estas garantias e parabenizou o conselho tutelar de Areia Branca pela a realização deste grande evento dizendo o mesmo que o seminário e ajuda a todos participando no aprendizado para as lutas diárias dos conselheiro.
Mais de trezentos conselheiros tutelares estão participando do evento que acontece até o próximo domingo

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