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17 de junho de 2018


Uma das práticas mais tradicionais do povo brasileiro antes de edições de Copa do Mundo está de volta, a decoração das ruas, mas aqui em Areia Branca a coisa ainda esta de forma tímida, uns alega a situação em que se encontra o pais  acreditando que a crise em que passa o mesmo  afeta o comportamento dos torcedores outros lembra o trauma futebolístico do Brasil - a derrota por 7 a 1 para a Alemanha em 2014.
Nem o Concurso “Nosso Quarteirão Rumo ao Hexa”, promovido pela Fundação Areia Branca de Cultura chamou atenção daquele que em 2014 se mobilizaram para enfeita as ruas.
Ontem pela amanhã saímos pelas ruas ouvindo e vendo como esta a situação dos torcedores areiabranquense e encontramos um quarteirão onde o pessoal está dando uma demonstração de autênticos brasileiros, Estavam preparando o quarteirão para a partida de logo mais a tarde e garantiram que tudo ia esta linda hoje.
14 de junho de 2018

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.
A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.
As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.
VOTOS
Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.
O julgamento começou na semana passada e durou três sessões. Na sessão desta tarde, Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade das conduções e disse que tradição garantista do STF não é novidade e sempre foi construída a partir de casos que envolviam pessoas pobres.
"Voltar-se contra conduções coercitivas para depor sem prévia intimação e sem a presença de advogado, claramente abusivas, nada tem a ver com a proteção de acusados ricos e nem com tentativa de dificultar o combate a corrupção, que todos queremos ver debelada”, afirmou.
Marco Aurélio também afirmou que a condução não é compatível com a Constituição. "Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante a ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”, argumentou.
Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. "Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional, a condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação", afirmou o ministro.
Última a votar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as conduções coercitivas não colidem com a Constituição. Segundo ela, reconhecer que a medida é inconstitucional tiraria do juiz uma de suas competências dentro do processo penal. "Mesmo quem não acompanha o ministro relator em seu voto, não põe em dúvida absolutamente a necessidade de respeito absoluto e integral dos direitos fundamentais. O que se tem aqui é uma interpretação distinta quanto à compatibilidade ou não do instituto da condução coercitiva com os direitos fundamentais", disse.
Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou a manifestar e rebateu indiretamente as sustentações dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sessão de ontem, ambos citaram que as conduções passaram a ser questionadas após as investigações chegarem a “pessoas poderosas”.
"Essas garantias militam em favor de todos, militam em favor da cidadania. Não venhamos aqui fazer discurso de que esse é o benefício do rico ou benefício do pobre. Nada disso”, afirmou.
OAB
Durante os primeiros dias de julgamento, o representante da OAB, advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado, as conduções só foram decretadas pelas investigações da Lava Jato em Curitiba, e não há previsão legal para conduzir o investigado para prestar depoimento.
PGR
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu as conduções, afirmando que ninguém está acima da lei e "ninguém está abaixo da lei". Durante sua sustentação, o procurador Luciano Maia reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição. "Não pode haver uma condução coercitiva para execrar, para intimidar".
Repórter: André Richter
Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil Brasília

Na manhã de ontem (11) o deputado Souza estive em audiência com o secretário de agricultura e pesca Guilherme Saldanha, tratando de assuntos pertinentes a pesca do atum e a isenção do óleo diesel.
O deputado Souza falou que pescadores reclamam da falta da política nacional de pesca para atender os interesses do setor. A representação da secretaria Nacional de pesca no estado possui um número reduzidíssimo de servidores que não atende a demanda do setor. Inclusive as renovações da licença de pesca estão pendentes, muitas vezes única e exclusivamente pela falta de diligências, não dos pescadores, mas da própria secretaria Nacional de pesca.
O deputado Espera que seja encontrada alternativa por parte da secretaria Nacional de pesca para resolver esses entraves burocráticos e Solicitou do secretário de estado da agricultura e pesca que intermedeie essas alternativas.

O vereador Alderi Batista,  apresentou no plenário da câmara oficio requerendo da gerencia de gestão ambiental em regime de urgência, um estudo de monitoramento da água que é consumido pelos moradores da comunidade de redonda.
“Devido ao aumento de casos de pessoas diagnosticadas com  câncer, solicitamos em regime de urgência, que a gerencia de gestão ambiental faça um estudo da água da citada comunidade,” justificou o vereador.


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, iniciaram na noite de ontem  (11) uma reunião histórica entre os dois países na Capella Hotel, em Cingapura. A negociação foi iniciada com um diálogo reservado entre os dois chefes de Estado, acompanhados apenas pelos tradutores.
Momentos antes de começar a conversa, Trump e Kim fizeram uma breve declaração para a imprensa. Trump disse: “nós teremos uma ótima discussão”. E completou “isso será tremendamente bem-sucedido. Vamos ter um ótimo relacionamento, não tenho dúvida.”
Kim falou em coreano e foi traduzido pelo intérprete logo em seguida. “O caminho até aqui não foi fácil”. O norte-coreano falou brevemente que um passado de preconceitos errados às vezes cobriram seus olhos e ouvidos. “Mas nós superamos tudo e chegamos aqui”.
Os assessores das duas comitivas participarão da reunião bilateral ampliada logo depois da conversa particular de Kim e Trump. O encontro dos dois chefes de Estado é o primeiro entre os líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte desde a Guerra da Coreia (1950-1953).
Na chegada ao hotel, Kim e Trump trocaram um longo aperto de mão em um salão decorado com as bandeiras dos Estados Unidos e da Coreia do Norte.
Presidente dos EUA, Donald Trump, aperta a mão do líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un - REUTERS/Jonathan Ernst 
A agência estatal norte-coreana KCNA e o jornal Rodong informaram nesta segunda-feira que durante a reunião os dois líderes falarão de "novas relações" entre os EUA e a Coreia do Norte, além da "construção de uma paz permanente".
Os veículos de imprensa de Pyongyang disseram, também, que o encontro servirá para buscar "a implementação da desnuclearização na Península Coreana e outros assuntos de mútuo interesse, como requer esta nova era".
Repórter: Gisleine Nogueira
Agência Brasil
9 de junho de 2018


O deputado estadual Souza, participou ontem da solenidade de entrega da Unidade de Saúde Santa Terezinha em Tibau, ao lado do Prefeito Naldinho e a vice Lidiane.
Na ocasião, foi entregue uma nova ambulância ao município fruto de emenda do deputado.
No evento, Souza parabenizou o prefeito Naldinho por estar construindo uma nova história administrativa e política no município de Tibau: “quem conhece esta cidade sabe como ela era antes e como ele está hoje, acreditamos que ainda vai melhorar com esta administração,” afirmou o deputado.

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