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28 de setembro de 2020


Aconteceu ontem em todo pais abertura da campanha para as eleições de 2020, aqui em Areia Branca o grupo dá oposição realizou uma grande carreata denominada de  A Rota da Esperança 40 que marcou de forma brilhante o início de uma caminhada, que promete ser repleta de muitas alegrias e vitórias. O povo foram as ruas e mostraram força, alegria e determinação em devolver Areia Branca para aqueles que realmente a amam e só querem o seu melhor. Toninho e João Paulo representam essa promessa de dias melhores para nossa querida cidade, sem perseguições e descasos com nosso povo. Areia Branca vai quebrar as correntes que a prende e dará o seu grito de liberdade votando 40 TONINHO E JOÃO PAULO, para RECONSTRUIR E AVANÇAR.

24 de setembro de 2020

 deputado Souza (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (23), se pronunciou sobre a economia do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa. Em seu discurso, o parlamentar sugeriu que a governadora Fátima Bezerra (PT) repensasse sobre o decreto que envolve a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Rosado, em Porto do Mangue, que impede a instalação de um porto.

Segundo o parlamentar se faz necessário por parte do Governo do Estado, aprimorar o decreto que instituiu a área de preservação ambiental das Dunas do Rosado. O deputado sugeriu que esse debate seja feito entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e a de Turismo, juntamente com o Idema, para ser aprimorado.

“É preciso que seja repensado pois na época não se ouviu todas as comunidades e no caso de Porto do Mangue houve apenas uma audiência pública e a sede não foi ouvida. Precisamos rediscutir o decreto que instituiu a área de preservação ambiental, para que possamos avançar nas discussões”, disse o parlamentar, que também convidou os colegas deputados para fortalecer o debDurante o seu pronunciamento, Souza também solicitou a liberação das caieiras do município de Dix-Sept Rosado, por se tratar da maior fonte de renda do município e que ainda estão paradas. “O que não pode é simplesmente a atividade ficar paralisada”, disse ele, sugerindo um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público, Idema e Procuradoria Geral do Estado.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Fonte: ALRN

 


 

O julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.

Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luiz Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização.

Justiça Potiguar

18 de setembro de 2020

 Democratizar, ampliar e fortalecer as ações de segurança pública no estado é o objetivo das discussões que norteiam a II Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte. Na tarde e noite desta quinta-feira (17), os debates foram continuados nas oficinas que tiveram como temas: o direito à segurança pública da população em situação de rua, refugiados, apátridas e imigrantes; os sistemas penitenciário e socioeducativo; a integração dos órgãos da segurança com o sistema judiciário; comunidade e segurança pública. 

A oficina com tema “População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança pública” oportunizou a construção de um espaço de diálogo, no qual a população pôde externar seus desafios, entendimentos e aspirações sobre a temática. Com cerca de 30 participantes, entre delegados e ouvintes, a atividade contou com profissionais da área de segurança pública, gestores, representantes de movimentos da população em situação de rua, refugiados e imigrantes.

Durante a oficina, Sandra Pequeno, facilitadora da atividade e coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, apontou a importância desses momentos. “É importante que haja este tipo de diálogo para que o poder público possa subsidiar suas ações de acordo com os anseios da população e concretizar, como neste caso, o Plano Estadual de Segurança Pública”, destacou.

Foi enfatizada também a necessidade da intersetorialidade nas políticas a fim de garantir os direitos dos segmentos marginalizados. “Não podemos desvincular a intersetorialidade no momento de criação das políticas públicas, sempre perpassando pela saúde, educação, moradia, trabalho e renda. Os esforços devem estar em conjunto”, frisou Vanilson Torres, membro do Movimento Nacional da População em Situação de Rua e participante da oficina.

Para o delegado Fernando Alves, a conduta do profissional de segurança pública deve estar associada também à ação social. “Uma das soluções cabíveis para garantir o direito à segurança pública para essa população é a capacitação, formação, monitoramento e treinamento dos profissionais de segurança em direitos humanos, para agir com respeito à dignidade humana e ter um fim social”, acrescentou.

SISTEMAS PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

Na tarde de hoje também foi realizada a oficina sobre o sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização. O painel teve como coordenador Herculano Ricardo Campos, Presidente da Fundase, e o policial penal Isaias Paiva da Fonseca como relator; contando ainda com a participação de dezoito delegados.

Durante a apresentação do painel, a ênfase maior foi dada à empregabilidade das pessoas egressas dos sistemas prisional e socioeducativo, além de apresentação de sistema alternativo como a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs.

Entre as propostas estão a implementação de políticas em que haja a Intersetorialidade entre a Secretaria de Segurança Pública, Educação, Mobilidade Urbana e Trabalho, com a finalidade de promover a empregabilidade com qualidade aos adolescentes que estão no Sistema Socioeducativo e para os jovens e adultos que estão no Sistema Penitenciário, o fomento de alternativas penais dos sistemas socioeducativo e prisional com ênfase nas APAC's e outros tipos de Centros de Reintegração Social.

Na ocasião, também foi proposto o incentivo e atualizações de dinâmicas e práticas de trabalho dos servidores do sistema penitenciário e socioeducativo, colaborando para a humanização dos servidores e a qualidade do serviço prestado à sociedade.

SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA JUDICIÁRIO E COMUNIDADE

As oficinas "Integração entre Órgãos de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal" e “Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução de CVLI (Condutas Violentas Letais Intencionais)” encerraram o primeiro dia de atividades na II Conferência Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Com apresentação e mediação de Daniel Alves Pessoa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, a oficina que tratou da integração entre Segurança e Judiciário discutiu as possibilidades e condições de atuação conjunta entre instituições, nas fases operacionais, de sistema e a partir de soluções tecnológicas, com o intuito de produzir propostas que possam integrar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP). A oficina, que teve como objetivo principal promover um debate entre os participantes e o mediador, gerou discussões acerca de ações conjuntas e do compartilhamento de responsabilidades.

Já a discussão entre “Comunidade e Segurança Pública” trouxe a oportunidade de um amplo debate para a elaboração do PESP, com delegados de todo o Estado dando sugestões que possam levar à diminuição da criminalidade, principalmente ações que visem a diminuição dos homicídios e outras condutas violentas letais. “É um ‘brainstorm’. São ideias que foram propostas para o PESP e que irão para a relatoria final para discussão”, destacou o capitão Rafael Soares, que faz parte da Comissão Técnica de Elaboração do PESP.

A Conferência continua nesta sexta-feira (18) com a oficina “Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os profissionais de Segurança Pública”, pela manhã. Na parte da tarde ocorre a plenária final, relatorias e encerramento.

17 de setembro de 2020

 Ao lado do Deputado Federal Rafael Motta e outras lideranças de Areia Branca o deputado Souza participou da convenção do PSB Areia Branca.

Ontem, 16, aconteceu a convenção municipal do PSB, em Areia Branca, que homologou as escolhas dos candidatos para disputa de prefeito, vice-prefeito e vereadores 


A festa democrática foi realizada de forma a obedecer a todos os requisitos estabelecidos pelo decreto estadual da vigilância sanitária, assim como as leis em vigência com relação à pandemia do Covid-19. 

A intenção maior da convenção foi oficializar a candidatura de Toninho como candidato a prefeito e do seu vice, João Borja, assim como os que serão candidatos a vereador (a) no município Areiabranguense, e que estarão também participando do pleito 2020.

“Eu tenho amor pela nossa cidade de Areia Branca, eu carrego comigo a experiência, o trabalho e a humildade para caminhar ao lado do povo. Precisamos retomar a esperança, cuidar melhor da nossa cidade, olhar com amor para os nossos conterrâneos. Por isso, que hoje, eu lanço nossa candidatura à prefeitura.”, discursou Toninho.

A convenção foi reforçada com as presenças do deputado Souza e do Deputado Rafael Mota   e outras lideranças de Areia Branca.

Fonte: Jaco Costa

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