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19 de março de 2019

O deputado Souza esteve ontem com o secretário de assuntos para Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, acompanhando as famílias do Assentamento Lagoa de Salsa em Tibau. Na companhia do prefeito Naldinho, vice Lidiane, Fetarn, CPT (José Carlos).
O objetivo é buscar alternativas para pacificar as famílias que estão desde 2003 trabalhando e cultivando as terras, e se veem atemorizado por um cidadão que de repente se apresenta como proprietário.

"O estado tem uma responsabilidade além de social, de ordem jurídica", precisamos garantir a pacificidade e a exploração das terras por quem tem a posse de boa fé desde 2003" conclui Souza.

A Roboeduc lançou, na segunda-feira (18), uma seleção voltada para alunos da rede pública de ensino. Trata-se do Roboeduc Social, projeto que visa ofertar vagas para estudantes carentes do Estado e, assim, possibilitar o acesso ao universo do ensino de programação e robótica a custo zero.
A seleção consiste no envio de um vídeo de 30 segundos, para o e-mail contato@roboeduc.com, no qual o candidato deve se apresentar e dizer porque merece participar do projeto Roboeduc Social. O período de envio é até a próxima sexta-feira (23). Os candidatos devem ser alunos matriculados em uma escola da rede pública e ter entre 03 e 17 anos.
Os melhores vídeos serão selecionados para participar de uma seletiva, que consiste numa prova de raciocínio lógico de acordo com idade do participante. Os oito melhores ganharão cada uma bolsa de estudo 100% para estudar no Complexo Tecnológico da Roboeduc, localizado na Rua da Saudade, 1051, Morro Branco.
Outras informações podem ser conferidas nas redes sociais por meio do username @roboeduc.
Sobre Roboeduc
As aulas promovidas pela Roboeduc são indicadas para crianças a partir dos três anos de idade. Interdisciplinares, os encontros unem os conteúdos de montagem e programação de robôs às disciplinas curriculares presentes no ensino formal, como português, matemática, história e geografia.


Sessenta municípios potiguares dos 148 incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de estiagem e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar recursos.
O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária. Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.
Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
Decreto
O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de março. Orientações podem ser obtidas nos telefones 98120-1297 e 98189-9582.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas precipitações em todo Estado, relatórios da CAERN mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.
“A solicitação se faz necessária, pois as informações inseridas pelo município no Fide darão subsídios para solicitarmos o reconhecimento federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos Carvalho.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
18 de março de 2019

Sera celebrado em Areia Branca no próximo dia 20 de Abril, o dia da consciência social cristão o evento terá a organização da ABCFE , associação ligada a assembleia de Deus em Areia Branca, no ultimo sábado na reunião ordinária da associação foi discutida a programação que contara com: atendimento odontológico, testes de glicemia, verificação de P.A, corte de cabelo, consultas jurídicas, distribuição de um sopão e outros serviços.


Com o tema “Água para Todos”, proposto pela Organização das Nações Unidas, será comemorado na próxima sexta-feira (22/03) o Dia Mundial da Água. Para marcar a data, o Governo do Estado realizará um evento na comunidade Barra de Santana, na zona rural do município de Jucurutu, colocando o Seridó no centro das discussões hídricas estaduais, lembrando que este bem é um direito humano.
Ao levar a agenda do Dia da Água para a comunidade, junto das obras da Barragem de Oiticica, um símbolo das ações de combate à estiagem no estado, o Governo reafirma o compromisso sugerido pela ONU de levar água para todos. Durante toda o dia, as discussões estarão centradas no tema recursos hídricos. O evento tem como tema “Água: um direito humano e um bem comum da natureza” e será promovido em parceria com Movimento dos Atingidos e Atingidas pelo Construção da Barragem de Oiticica, a Diocese de Caicó / SEAPAC, as prefeituras municipais de Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e com o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Piancó-Piranhas-Açu.
Dia da Água terá apresentações culturais e palestras
A programação do Dia Mundial da Água terá início às 8h, com a apresentação cultural do Bloco do Magão, conhecida agremiação do carnaval de Caicó, que tocará machinhas com o tema água.  Na sequência, o grupo Trapiá Cia Teatral encenará a peça “Chico Jararaca”, contando as histórias do cangaceiro seridoense que se preocupa com a escassez hídrica no Bioma Caatinga.
Durante todo o evento, uma estrutura com tendas levará informações sobre o andamento da obra da barragem, uso racional da água, gestão de licenças e outorgas de água, tecnologias de convivência com o semiárido, além de atividades culturais e degustação de produtos regionais.
Com o tema “Fontes de água para consumo humano e produção de alimentos no semiárido Potiguar” será realizada uma mesa de diálogo reunindo as seguintes instituições e representantes: Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN (Caramuru Paiva); Movimento de Articulação Semiárido Potiguar – ASA Potiguar (Marcílio Lemos); Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – Seapac (Damião Santos); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE (Emílio Gonçalves); e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Profa. Rebecca Luna Lucena).
Celebrando a resistência do sertanejo, ao meio dia será celebrado um ato ecumênico conduzido pelo Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos e pelo pastor Anchieta Júnior de Souza da igreja evangélica Assembleia de Deus.
Governadora participa da programação
Os debates terão sequência à tarde com a mesa de diálogo intitulada “Água como um direito humano e um bem comum da natureza: Agenda Hídrica do Governo do Estado”. Esta mesa contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do presidente do CBH do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela e do representante do Seapac, Dom Jaime Câmara.
O evento será encerrado com o grupo quilombola de forró pé de serra “Os Palitozinhos” da comunidade Furna da Onça, em Caicó. O evento tem o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, Consórcio EIT/Encalso, KL Engenharia, Massas Jucurutu, Massas Santana e Sertão Jucurutu Laticínios.
Programação terá quatro dias
Além das atividades que serão realizadas na sexta-feira (22), a programação inclui eventos no decorrer da semana. Na quarta-feira (20), será realizado o IGARN Itinerante, programa que leva as atividades de cadastramento de usuários de água, para atender os usuários de Jucurutu e região. A atividade terá início às 8h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu.
Já na quinta-feira (21), o Igarn realiza ações de educação ambiental através do programa Água Nossa, nos seguintes horários e locais: 7h15 e 15h20, na Escola Estadual Antônio Barbosa; 9h15, na Escola Janúncio Afonso; e 10h30 e 13h15 na Escola Municipal Wagner Lopes.
No domingo (24), às 7h, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), através da Associação de Servidores da Caern e do Sindágua, realizará a 1ª Corrida da Água para servidores. O evento terá percurso de 5 km no entorno da UFRN.
Sobre a Barragem de Oiticica
É uma das maiores obras de infraestrutura hídrica já realizadas no RN. Será o terceiro maior reservatório do Estado e é esperada há mais de 50 anos, beneficiando diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a obra atenderá, indiretamente, toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. O reservatório vai represar águas do rio Piranhas/Açu e vai receber as águas da Transposição do Rio São Francisco, outra obra priorizada pela governadora. As obras da parede da barragem se encontram com um percentual de execução de 70% concluídas.
Fotos: Ivanízio Ramos
14 de março de 2019


O deputado Souza Neto PHS participou em Brasília de uma reunião com o Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior, o deputado estive acompanhado dos três Senadores do RN (Jean Paul, Zenaide e Styvenson) e dos Deputados Federais (Rafael Mota, General Girão, Benes Leocádio e João Maia), do Presidente da Confederação Nacional de Pesca, de vários presidentes de federações de pesca, sendo que o RN foi representado por Chicão do Mel.
Esteve também presente o Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Na pauta, o Terminal Pesqueiro, projeto velas ao vento, licenciamento de pesca e emissão de carteiras dos pescadores.
Na oportunidade ficou a ser agendado um workshop para discutirmos as questões relativas ao setor pesqueiro especialmente a pesca do atum.
Souza se reuniu com o Deputado Federal Joao Maia, tratando de assuntos referentes a indústria salineira e a pesca em nosso estado.
O deputado também teve um encontro com o senador Styvenson Valentim e na oportunidade discutiram vários assuntos de interesse do nosso estado e região da Costa Branca.
Souza esteve no gabinete da senadora Zenaide, onde discutiu entre outros temas reivindicações para o setor pesqueiro, e a questão da indústria salineira.
Também tratou de vários pleitos relacionados aos municípios do RN.




A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) está trabalhando, junto com a Controladoria Geral do Estado (Control), para melhora a qualidade dos programas e projetos da Sethas, entre eles o Restaurante Popular. Este trabalho tem envolvido a realização de levantamento da situação do funcionamento dos Restaurantes Populares, análise de contratos e formação de grupo de trabalho, composto por servidores dos dois órgãos que deve apresentar um relatório, em até 60 dias, com propostas para novas diretrizes para o programa. Essa ação atende as exigências do decreto Nº 28.693, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Estado.
A realização das inspeções nos Restaurantes Populares é parte da rotina da gestão deste programa e a Sethas está dando continuidade. Temos que garantir que a população receba um serviço de qualidade. Todas as ações da Sethas estão sendo avaliadas e revisadas, e se for o caso reordenadas. Um momento importante nesse reordenamento será o processo de elaboração do PPA 2020-2023, que será feito de forma participativa”, ressaltou a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.
O programa Restaurante Popular conta, atualmente, com 56 unidades e está localizado em 34 municípios, beneficiando mais de 36 mil pessoas por dia. É um programa muito importante para milhares de pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
Além dos restaurantes populares, as ações de segurança alimentar e nutricional da Sethas contam com o Programa Café Cidadão que oferece café da manhã nutritivo, balanceado e de qualidade, pelo preço de R$ 0,50. São 44 unidades em 36 municípios potiguares. Também conta com o Sopa Cidadã que oferece refeições tipo sopa. São 11 unidades em 08 municípios. O Governo do RN investe por mês cerca de R$ 6 milhões, por meio dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop-RN).
Fotos: Anderson Santos

governo paulista criou um comitê executivo para viabilizar o pagamento de indenização aos familiares das vítimas do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. O governador do estado, João Doria, disse que o valor da indenização será definido pela Procuradoria-Geral de São Paulo e deve ser de aproximadamente R$ 100 mil para cada familia.
Segundo Doria, a indenização deve ser paga em até 30 dias. “Até 15 de abril o pagamento será feito às famílias dos cinco jovens e das duas auxiliares de ensino da Escola Raul Brasil, em Suzano.”
O governador de São Paulo, João Doria, durante entrevista coletiva 
O comitê executivo será formado por integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, as secretarias da Educação, Segurança Pública e Assistência Social, além de membros da Defensoria Pública.

Explicações

O governador João Doria disse, por meio de nota, que a medida não tem como propósito “compensar as vidas perdidas”, mas para que as famílias não enfrentem “burocracia e processos lentos para terem acesso aos recursos”.
O comitê será oficializado por um decreto, a ser publicado amanhã (15), no Diário Oficial. O texto prevê que o grupo determine, no prazo máximo de 30 dias, os valores que serão pagos pelo governo estadual aos familiares das vítimas.
Serão indenizadas as famílias dos cinco alunos e duas funcionárias mortos dentro da escola, por ser um ambiente público, de responsabilidade da Secretaria de Educação.
O governador ressaltou que essa indenização não será condicionada, ou seja, a família vai recebê-la sem precisar assinar um documento abrindo mão de abrir processo contra o estado mais tarde

Família, amigos e estudantes participam do funeral coletivo das vítimas mortas em um tiroteio na Escola Raul Brasil em Suzano (SP). REUTERS / Ueslei Marcelin -REUTERS / Ueslei Marcelino / Direitos reservados
O governador São Paulo tomou a decisão independentemente de qualquer recurso judicial, de qualquer nível de pressão. É uma decisão que tomamos. Amanhã (15) ela será publicada no Diário Oficial”, disse o governador, acrescentando que “cada família poderá tomar sua decisão. Se ele preferir demandar judicialmente o estado, ele está dentro dos seus direitos”.
Por: Camila Maciel e Elaine Cruz – Repórteres da Agência Brasil
Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil

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