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17 de setembro de 2018


O deputado Souza sabado, 15, acompanhou a caravana da futura governadora Fátima Bezerra nos municípios de Upanema, Campo Grande, Caraúbas, Governador Dix Sept Rosado, Mossoró, encerrando em Areia Branca, onde o povo areiabranquense recebeu pelas ruas e avenidas os caravaneiros da Vitória numa verdadeira festa da democracia popular.
No encerramento Souza agradeceu a Areia Branca por está do lado certo, do trabalho e do compromisso com o RN.


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o português Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira, também conhecido como Rui Carolas, por lavagem de dinheiro. Entre 2012 e 2015, ele adquiriu na Grande Natal imóvel e diversos carros de luxo com o dinheiro ganho ilegalmente através de atividades ilícitas como o tráfico de entorpecentes praticado nos dois países. Extraditado em março deste ano, encontra-se preso em Lisboa.
Em novembro de 2013 Rui Jorge comprou, por meio da companheira, um lote no Condomínio Green Club III, em Parnamirim (RN), construiu sua casa e residia nesse local até ser preso em 2015. Em março de 2014 ele adquiriu, com o nome falso de Rui da Silva Pereira, um veículo de luxo Durango Crew, por R$ 170 mil. Já em agosto do mesmo ano, abriu a Plenarium Café Bistrô - localizada no bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar - e utilizou a empresa para lavar o dinheiro ilícito e também simular a existência de renda compatível com o padrão de vida que levava.
Os gastos se seguiram e, em setembro de 2014, adquiriu outro veículo de luxo, BMW X3 Xdrive28I. No ano seguinte foi a vez de comprar um Infiniti FX 35, no valor de R$ 130 mil, pagos em espécie. Esse carro foi logo transferido para o nome da irmã de sua companheira. Em todos os anos que esteve no Brasil, para onde veio em 2008 (poucos dias após sua condenação em Portugal transitar em julgado), nunca apresentou declaração de imposto de renda.
Na nova ação penal, o português deverá responder por lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, c/c art. 1º, §4º, ambos da Lei nº 9.613/98, por 6 vezes). “Diante de todas as provas (...), é incontestável que o patrimônio de Rui Jorge decorreu do tráfico internacional de drogas e que o denunciado buscou ocultar e dissimular a origem ilícita de seus bens ao registrá-los em nome de interpostas pessoas, ao utilizar empreendimento comercial para 'lavar' o dinheiro oriundo do crime ou mesmo ao fazer uso de cartões de crédito titularizados por sua companheira”, concluiu o MPF.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0803660-80.2018.4.05.8400.
Prisão - Em 12 de agosto de 2015 - em uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal de Mamanguape, na Paraíba -, Rui Carolas se apresentou com CNH, CPF, RG e carteira de reservista falsos, em nome de Rui da Silva Pereira, que seria brasileiro nato. Os policiais desconfiaram do nervosismo e do forte sotaque. Ao realizar busca no veículo, encontraram uma mala com R$ 92 mil em espécie e logo descobriram o nome verdadeiro do suspeito, foragido da Justiça de Portugal, onde já havia sido condenado por tráfico de drogas e porte de armas.
Preso em flagrante, também foi denunciado e condenado no Brasil por falsidade ideológica, a três anos e três meses de reclusão, substituídos por penas alternativas. Quando do oferecimento da ação por falsidade, o MPF solicitou a instauração de novo inquérito policial para apuração dos indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro, o que resultou na nova denúncia.
Tráfico – Em Portugal, Rui Jorge foi flagrado no ano de 2000 com cerca de 6,3 kg de heroína, 58 gramas de cocaína, 4 kg de haxixe e 425 comprimidos de “ecstasy”. Naquele país, foi condenado a dez anos e seis meses. “(...) há fortes elementos de prova de que o denunciado se dedica ao tráfico internacional de drogas há duas décadas”, aponta o MPF.
15 de setembro de 2018

Ontem (14/09/18) ocorreu uma reunião ordinária do COMUDE na qual além dos membros que compõem o colegiado e colaboradoras participou a Assistente Social Thiciany Karen vinculada ao CRAS e que irá acompanhar os atendimentos e oficinas do Serviço de Proteção Social de Média Complexidade Para Pessoas com Deficiência. Tratou-se de assuntos diversos entre os quais a avaliação da 30ª Semana das pessoas com Deficiência, marcação de visitas à obras públicas e também obras em parceria com o setor privado, visitas domiciliares à pessoas físicas com deficiência, andamento da atualização dos cadastros, entre outras medidas. A Presidente Maria José Gaspar (Deda) agradeceu a presença de todos e se mostrou confiante nas iniciativas pró-acessibilidade



O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin esteve em Natal na manhã de ontem (14) cumprindo agenda de campanha e conheceu o trabalho da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer  em Natal e fábrica da Guararapes Confecções em Extremoz onde defendeu a simplificação fiscal para acabar com a guerra fiscal entre os estados, como ocorre com o Rio Grande do Norte e estados vizinhos.
Na fábrica da Guararapes o candidato foi recebido pelo fundados do grupo, Nevaldo Rocha, que o apresentou as instalações da fábrica e o trabalho desenvolvido junto aos seus funcionários. Lá ele defendeu, além da simplificação fiscal, a reforma tributária para incentivar a abertura do mercado e o crescimento das empresas. “Transformando cinco impostos num só e reduzindo o imposto corporativo para a gente ter mais empresas. Fazer acordos comerciais porque precisamos também levar o produto industrial à manufatura”, declarou.
O tucano esteve acompanhado por  vereadores e deputados correligionários, como o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira e o deputado federal Rogério Marinho, candidatos à reeleição e Geraldo Melo, candidato ao Senado, bem como lideranças e apoiadores de outras legendas, como o senador e candidato à deputado federal José Agripino (DEM). Alckmin elogiou o trabalho da Liga e disse que, uma vez presidente, vai priorizar o combate ao câncer, a exemplo do que tem feito em suas gestões à frente do governo de São Paulo.
“Fiz em São Paulo uma rede com mais de 70 hospitais para atendimento rápido e perto de casa, perto da família. Vamos trabalhar em rede, integrar os serviços dos governos federal, estadual e municipal, além das entidades. Vamos botar para funcionar o que já existe e apoiar as boas entidades. Ser parceiro delas. Não são recursos bilionários frente ao orçamento do governo federal. E saúde gera muito emprego também”, disse o candidato ressaltando que, para priorizar o sistema de saúde, pretende cortar gastos supérfluos e reabrir imediatamente os mais de 30 mil leitos do SUS que estão fechados por falta de custeio.
Por Cláudio Oliveira
Fonte: portal no ar

13 de setembro de 2018


O vereador Antonio Carlos do PCdoB apresentou requerimento no  plenário da câmara pedindo a retirada dos entulho que foram deixando por uma equipe de limpeza enfrente as residências da comunidade de serra vermelha, o vereado citou que os trabalho de limpeza feito na comunidade foi muito importante, mas se torna necessário a retirada dos entulho que foram deixado ali a mais de mês.

O Ministério Público Federal (MPF) teve um recurso aceito pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e garantiu a liberação de uma paródia divulgada por um usuário das redes sociais. O vídeo virou alvo de denúncia por parte do MDB e do senador candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho, que a consideraram uma suposta propaganda irregular.
Nos perfis (denominados “Natal Zueira” no Facebook, “NatalZueira” no Instagran e Wesli Natal Zueira, com contas em ambas as redes) foi divulgada uma paródia ao candidato e que gerou engajamento de outros internautas. O MDB e Garibaldi pediram a retirada dos perfis e o MPF apresentou parecer contrário ao pedido, observando que o vídeo não extrapolava a liberdade de expressão do autor e ressaltando que a “lei eleitoral regulamentou e restringiu com muito mais rigor a propaganda na televisão e rádio do que aquelas publicadas na rede mundial de computadores”.
Ainda assim, o juiz auxiliar julgou parcialmente procedentes os pedidos e confirmou a exclusão dos vídeos. O MPF recorreu e o plenário do TRE/RN acatou o recurso por cinco votos a um, permitindo a liberação da paródia e o funcionamento dos perfis.
STF - Em seu recurso, o procurador da República Fernando Rocha enfatizou que o Supremo Tribunal Federal já se posicionou (na ADI4151) no sentido de que “a paródia é a forma cômica legítima de se expressar uma ideia”. O representante do MPF lembra ainda que a liberdade de expressão é o “pendão da democracia” e que, por mais sem graça ou de mau gosto que a paródia possa ser, essa avaliação não cabe ao Judiciário.
Ele reforça que o “livre mercado de ideias” deve ser estimulado, sobretudo no período eleitoral, e a intervenção do poder público em sentido contrário pode ser considerada um “verdadeiro atentado aos valores democráticos e republicanos”. O recurso aponta ainda que o vídeo não pode ser tratado como as notícias falsas: “A paródia, permitida e estimulada pela Constituição Federal segundo a ADI4151, tem o humor como meio e a crítica como fim. Ela é facilmente identificada como tal, ao contrário da Fake New, que engana mediante métodos e instrumentos verossímeis”, compara.
Foto: Blog do cobra


Os governos estaduais estão perdendo a guerra contra o crime. Os índices de homicídio são assustadores e superam os de países em guerra. A população está com medo e com razão. O governo federal criou o Ministério da Segurança e lançou do Plano Nacional de Segurança, mas isso não trouxe qualquer resultado positivo. Nem a intervenção federal no Rio de Janeiro surtiu efeito.
Mas o que está dando errado na luta contra a criminalidade no país? Jácome, candidato ao Senado pelo Podemos/RN, disse em entrevista à Rádio 98 FM nesta quarta-feira, 12, que o problema é a falta de integração das forças e da inteligência para vencer esta crise.
Para Jácome, o Brasil precisa de um “pacto nacional pela vida” que envolva as esferas de governo, instituições e sociedade civil. “O novo governo e o novo congresso precisam chamar a sociedade para enfrentar essa questão. Somente uma cruzada nacional contra a violência e pela paz é capaz de solucionar esta questão”, disse Jácome.
O candidato lembra que Pernambuco reduziu o índice de violência com uma ação neste sentido e servirá de espelho para uma ação em todo o Brasil. Para ele, é necessário ainda reforçar as polícias civil, militar e federal, dar poder de polícia as guardas municipais, além de criar outras forças dentro de um projeto amplo e integrado. “Um conjunto de ações precisa ser efetivado para enfrentarmos este problema tão grave”, reforçou.
O candidato citou o sistema de câmeras implantado nas ruas de Pau dos Ferros, no alto Oeste, para exemplificar como ações simples e a participação da sociedade, do empresariado, igrejas, e outras instituições, em conjunto com os poderes públicos, podem trazer resultados significativos. Esta medida, realizada pela iniciativa privada, ofereceu um novo serviço às polícias civil e militar e assegurou a redução na criminalidade local.
Jácome lembrou ainda que, como deputado federal, trabalhou para endurecer as leis, defendendo projeto que amplia a pena para quem mata ou lesiona um oficial da lei. No Senado, pretende reforçar ações neste sentido tornando mais severas penas de violência contras as mulheres e outros crimes graves. "Combater a violência precisa ser uma ação de todos e eu, no Senado, me dedicarei muito a esta causa porque quero a paz e o sossego de volta nos lares do povo do meu Brasil", completou.

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