Ao lado do deputado Souza, Jorge percorreu as comunidades, apresentou suas propostas e recebeu o apoio do povo.

Em Ponta do Mel, Cristóvão e Redonda, Jorge lamentou que praias com potencial turístico tão grande, ainda sofram com a falta do que é básico para o turismo: Água e Telefonia Móvel.

“A infraestrutura precisa ser levada a sério no RN. A Costa Branca tem um enorme potencial turístico, mas como vamos atrair turistas sem água e sem sinal de celular?”, questionou Jorge falando ao povo de Ponta do Mel.

Em Redonda, Jorge disse que as riquezas da região são mal aproveitadas devido à falta de investimentos públicos. “Somente através de políticas públicas poderemos fazer essa riqueza chegar ao povo. Certamente um grande desafio, mas a vida me ensinou a superar obstáculos”, disse.

Por fim, ele garantiu que mesmo com o fim do mandato do Deputado Souza, que será suplente de Rafael Motta no senado, a Costa Branca continuará tendo um representante na assembleia legislativa.

“Será outro desafio substituir Souza, mas se vocês me derem um voto de confiança, serei a voz da Costa Branca na Assembleia Legislativa e vou recompensar essa confiança com trabalho”, finalizou.

 

No ultimo final de semana quando esteve em Areia Branca o candidato a deputado federal Lawrence Amorim tirou um tempinho na sua agenda para visita a senhorita  Oneide e comer um pedaço do bolo de seu aniversario, o mesmo falou que em sua vida política sempre foi assim escolheu esta perto do povo, participando da vida do eleitor pois só assim conseguiu  uma aproximação melhor com os mesmo que tem sido sempre a razão de seus mandatos. “Oneide meus parabéns e quero dizer que sempre vou estar aqui juntos com você e com os amigos de Areia Branca para comemora as datas importantes da vida de vocês” finalizou Lawrence.

Lawrence dedicou o domingo (25) a visitar uma das áreas mais importantes e em que pretende colocar o seu mandato à disposição. A zona rural é uma das prioridades do candidato a deputado federal do prefeito Allyson Bezerra, a ponto de destacar várias propostas em seu plano de ação que pretenderá executar.

No domingo, Lawrence e apoiadores estiveram no pólo Maísa, onde durante todo o dia conversaram com as pessoas e apresentam as propostas para desenvolvimento da zona rural. Montana, Real, Paulo Freire, Apama, P10, São Romão, Pau Branco, Oziel e Vila Maísa, receberam o candidato, que estava acompanhado do prefeito Allyson e do candidato a deputado estadual Jadson.

“Temos um compromisso com a zona rural, um cuidado especial com as pessoas que moram nestas localidades”, disse Lawrence. Entre seus projetos, está a destinação de recursos para a infraestrutura básica no campo, como: habitação, saúde, telecomunicação, entre outros; apoiar e defender projetos que estimulem a ampliação de políticas públicas para o setor agrícola por meio da criação e do uso de tecnologia; e apoiar prefeituras no estímulo do corte de terra, perfuração de poços e distribuição de sementes.

“São algumas propostas que consideramos importante para a zona rural. Temos esta prioridade, assim como o prefeito Allyson tem se dedicado muito para esta região”, disse Lawrence

Já no sábado Lawrence esteve em Areia Branca o dia todo participando de uma programação do deputado Souza que juntamente com sua liderança política defende o nome de Lawrence para deputado Federal e Jorge do Rosário para estadual. A visita nesta cidade começou pela amanhã no mercado publico e no centro comercial à tarde a visita aconteceu nas comunidades de Ponta do mel, Cristóvão e Redonda   já a noite aconteceu a grande passeata  no centro da cidade. 

 A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu instrução para que os promotores eleitorais em todo o estado estejam atentos ao derramamento de materiais de campanha, como “santinhos”, panfletos e adesivos nas ruas próximas aos locais de votação durante as eleições deste ano. A prática, conhecida como “voo da madrugada”, mesmo acontecendo à véspera da eleição, constitui propaganda irregular.

Para coibir e punir os envolvidos, as equipes do Ministério Público Eleitoral devem estar atentas e promover as diligências com relatórios que permitam a identificação dos candidatos beneficiados, incluindo fotografias claras do material espalhado nas ruas e calçadas. A notícia de fato ou procedimento preparatório eleitoral resultantes devem, então, ser encaminhados ao Ministério Público Federal com celeridade para dar andamento à investigação.

Ruas limpas – O candidato que ordenar ou permitir o derramamento de materiais de campanha nas ruas estará praticando propaganda irregular, sob pena de multa, além da apuração do crime, conforme previsto na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

O Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Telles afirma que o material irregular nas ruas “gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento”. A prática “também possui impactos econômicos expressivos, tendo em vista o dispêndio de valores, muitas vezes do fundo partidário, para a impressão de material publicitário que é derramado nas ruas, de modo que aqueles que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade de ‘santinhos’, cooptando uma maior quantidade de eleitores”, explicou.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

 

Atualmente, qualquer empreendimento precisa de duas licenças imprescindíveis, que é a licença prévia, com validade de 2 anos, e licença de instalação, que é de 4 anos. Em muitos dos casos, os empreendedores tem dificuldades para cumprir os prazos e perde as licenças.

Por outro lado, o IDEMA, em função do grande número de pedidos de licença prévia e licença de instalação, termina por sobrecarregar as equipes. Souza disse que a solução técnica encontrada foi adaptar a legislação estadual ao que já é previsto no Conema.

Para incentivar o empreendedor e reduzir a agilizar o trabalho do IDEMA, apresentou projeto para aumentar a validade da Licença Prévia de 2 para 5 anos, e da Licença de Instalação de 4 para seis anos. A proposta foi aprovada por todos presentes na Assembléia.

O projeto agora segue para sansão da Governadora Fátima Bezerra.  “Isso vai permitir que o empreendedor possa cumprir todos os prazos e o IDEMA possa dá agilidade nos seus serviços. Tenho certeza que vai incentivar novos empreendimentos “, diz  Souza

 

O Presidente do Conselho Comunitário agradeceu a parceria de todos como fez a divulgação da programação oficial da festa, que contará com apoio da Prefeitura Municipal de Areia Branca, tão bem como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal Rural do Semiárido, que são parceiros da instituição.

Confira a nossa programação nas redes sociais e fique ligado. Amanhã tem Cinema Cultural!!!

 

Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

"A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada", afirmou.

A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. "O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos", completou.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Marcello Casal Jr./Agencia Brasil

Edição: Nádia Franco

A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Item Consultoria para o Senado mostra o candidato a senador Rafael Motta (PSB) empatado tecnicamente em primeiro lugar na pergunta espontânea, quando o eleitor entrevistado responde em quem vota para senador, sem a apresentação prévia de nomes. 

Rafael tem 12,5%, Rogério Marinho aparece com 16,5% e Carlos Eduardo tem 15%. Rafael tem a menor rejeição entre os três. Ele aparece com 7%, enquanto Rogério e Carlos são rejeitados, respectivamente, por 19% e 17% dos eleitores entrevistados. 

“Estamos no caminho certo, mostrando o nosso trabalho em todo o Rio Grande do Norte, mostrando a nossa coerência e que somos verdadeiramente a candidatura comprometida com a defesa dos trabalhadores, dos aposentados e o único que vota no presidente Lula”, afirmou Rafael.

Na pergunta estimulada, na qual os nomes dos candidatos são apresentados, Rafael tem 17,5%, Carlos aparece com 22,5% e Rogério com 23,5%. Na questão espontânea, 50% dos entrevistados somam os indecisos, brancos e nulos. Na pergunta estimulada, esse percentual é de 29,5%.  

A pesquisa, registrada sob o número RN-08955/2022 no TRE-RN e BR 09162/2022 no TSE, foi realizada entre os dias 3 e 5 de setembro e ouviu 1600 eleitores em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,45% para mais ou para menos.

Fonte: publicações politicas

 

A Justiça Eleitoral aprovou o registro de candidatura de Lawrence Amorim para deputado federal. Em votação unânime, o candidato do prefeito Allyson Bezerra teve a decisão confirmada na tarde desta segunda-feira (5).

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) sob o número 0600521-60.2022.6.20.0000, protocolada por Marcos Fábio, candidato a deputado estadual pelo Avante.

Na última quarta-feira (31), o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, emitiu parecer  contra os argumentos de Marcos Fábio. O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró. "A decisão mostra que tudo isso não passava de uma perseguição política de pessoas que tentaram nos derrubar. Mas, somos fortes e de cabeça erguida. Vamos continuar assim até o dia da nossa vitória", comentou Lawrence.

“Não merece prosperar a pretensão impugnativa sob análise. Para assim concluir, são desnecessárias maiores delongas”, afirmou o procurador Rodrigo Telles no parecer acatado pela Justiça. O procurador afirmou que Lawrence apresentou a documentação no prazo estabelecido, 28 de março de 2022, e que dois dias depois uma assembleia geral foi realizada para a escolha do novo presidente da instituição. "Agora peço o empenho de todos para gente fazer mais. Estou feliz, animado e com muito mais vontade de trabalhar", disse Lawrence.

Fonte: comunicação: Lawrence Amorim

 

A prefeita de Grossos Cinthia Sonale bateu o pé e não aceitou receber Carlos Eduardo em comício que estava fazendo para a governadora Fátima Bezerra. O constrangimento foi geral. O PT fazia a movimentação na cidade e Carlos sozinho, não podia acompanhar com a comitiva. No final a governadora viu, não ficou satisfeita e acabou indo embora sem discursar. Esses palanques mistos não dão certo. 
Carlos paga pelo seu comportamento, sempre humilhou os políticos. Engraçado, ele lidera as pesquisas, vá entender. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco do fechamento de leitos por falta de pessoal.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.

A legislação prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Barroso ressaltou a importância dos profissionais para o serviço de saúde e para o país. No entanto, afirmou que a lei foi aprovada sem prever estratégias para custear os novos valores.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, declarou.

Barroso deu 60 dias para que entes públicos como o Ministério do Trabalho e Previdência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestem sobre o tema. Após isso, o caso pode ser levado para julgamento no plenário virtual para que os demais ministros decidam se confirmam ou não a liminar que mantém o piso suspenso. 

 Fonte: R7

 

O ex Vice-prefeito de Messias Targino, por dois mandatos e presidente do Sindicato da Agricultura Familiar(Sintraf) Pôla Pinto, declarou seu apoio a Rafael Motta candidato ao Senado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Pôla Pinto, disse que já iniciou a campanha, onde tem tido oportunidade de conversar com as pessoas sobre as propostas que Rafael Motta tem apresentado como candidato ao Senado Federal.

Nesta segunda-feira (5), a caravana do Senador do Povo Rafael Motta, vai percorrer seis municípios da região oeste e em Messias Targino o candidato será recebido por Pôla Pinto e outras lideranças.

Além de vice-prefeito por dois mandatos, Pôla Pinto ocupou quatro mandatos de vereador pelo Partido dos Trabalhadores-PT em Messias Targino

Escrito por Reportagem Mossoró Online

A governadora Fátima Bezerra, candidata à reeleição ao Governo do Rio Grande do Norte, realizou neste sábado (3) uma caravana pelas cidades de Baraúna, Grossos e Areia Branca, no Oeste potiguar. A atividade reuniu eleitores e demais candidatos e candidatas da coligação “O Melhor Vai Começar”. O clima foi de esperança pelo retorno de Lula à Presidência e por um segundo governo de Fátima no RN.

Moradores das três cidades se juntaram com muito entusiasmo à caravana, cantando, dançando e fazendo fotos e vídeos com a governadora. Fátima Bezerra está em caravana pela região desde sexta-feira (2), quando percorreu Patu, Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Upanema e encerrou o dia com uma grande carreata em Mossoró.

“Nós sempre estivemos perto do povo, ouvindo as comunidades e construindo as nossas ações a partir das necessidades dos potiguares. Não seria diferente em período de campanha. É o carinho e a confiança das pessoas nas ruas que nos dão força para seguir na luta por um Rio Grande do Norte melhor para todos e todas”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

A caravana “O Melhor Vai Começar” continua na estrada até a quarta-feira (7). Neste domingo (4), passa por Portalegre, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande, Itaú, Severiano Melo, e tem carreata em Apodi, finalizando o dia em Felipe Guerra. Tem mais campanha no Oeste segunda, terça e quarta-feiras, encerrando com carreata em Pau dos Ferros.

Escrito por Carlos Costa 

Cibele Benevides obteve o reconhecimento pela iniciativa de garantir equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados

A procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides, foi uma dos vencedores do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ela foi escolhida na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça” e irá receber sua premiação no próximo dia 13, em Recife.

O prêmio veio em função do projeto “Plena igualdade de gênero nos contratos administrativos do Ministério Público Federal do RN”, que buscou incentivar o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, preservando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino. Atualmente, a instituição conta com 13 colaboradoras do gênero feminino e 11 colaboradores do gênero masculino, distribuídos entre os contratos de vigilância, auxiliar administrativo, limpeza, copeiragem, carrego e descarrego, prestando serviços para a sede, em Natal.

É na verdade um reconhecimento a todos que fazem a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Essa iniciativa não teria sido levada à frente sem o esforço de vários servidores, sobretudo aqueles que tratam diretamente dos contratos, como os da Seção de Contratações e Gestão Contratual e da Secretaria Estadual. Espero que essa honraria, além de coroar esse projeto específico, contribua para que mais e mais projetos do tipo sejam adotados, dentro ou fora do MPF”, destacou Cibele Benevides.

A inscrição para o prêmio, inclusive, foi feita pela procuradora-chefe, incluindo ainda a participação do procurador-chefe substituto, Victor Mariz, e dos servidores Talita Bulhões, Henrique Cortês, Valdirécia Taveira, Claudiomar Maia, Luís Cláudio Ferreira, Ana Isabella Silva e Eduardo Ferreira Júnior, equipe que, unida, priorizou a efetivação da igualdade de gênero nas contratações.

Contexto - O projeto da PR/RN veio coroar um processo de estímulo à busca pela igualdade de gênero nas contratações de terceirizados, incentivado pela Procuradoria-Geral da República desde 2016. Na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, já em 2017 foi criada a Comissão de Equidade de Gênero e Raça. “A partir de então a unidade passou a ter um olhar mais cuidadoso em seus contratos de mão de obra residente, buscando um melhor equilíbrio”, ressalta.

As medidas visando à igualdade atendem ao Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (2013-2015), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República; ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da ONU; a resoluções e recomendações do CNJ e do CNMP; e à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Ao assumir a chefia da procuradoria, em 2019, Cibele Benevides agilizou o cumprimento da meta de plena igualdade de gênero nas contratações e, junto com a equipe de servidores, alcançou o objetivo, com mais de 50% de mulheres contratadas dentre os terceirizados no ano de 2022. Os editais de pregões para contratação de empresas terceirizadas com mão de obra residente preveem, entre as obrigações da contratada, manter o equilíbrio entre homens e mulheres, preservando a cota mínima de 50% de pessoas do gênero feminino.

“Além desse fato, os editais preveem que as empresas licitantes devem declarar não terem sido condenadas, nem os seus dirigentes, por infringirem as leis de combate à discriminação em todas as suas formas, por motivos de raça, gênero e outros”, acrescenta.

Para Cibele Benevides, um dos destaques da iniciativa foi a contratação de uma vigilante, Ana Cláudia Tavares. “Isso proporcionou, até mesmo, mais bem-estar às servidoras, procuradoras, colaboradoras, estagiárias e cidadãs que visitam as dependências do MPF em Natal e se sentem mais prestigiadas e seguras no órgão, especialmente quando há necessidade de revista pessoal”, enfatiza, complementando: “Ademais, ocupando um posto que culturalmente sempre foi atribuído aos homens, a vigilante demonstra, cotidianamente, que lugar de mulher é onde ela quiser!”

 Vencedores - O evento de entrega do prêmio contará com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, e da desembargadora federal emérita da Corte, Margarida Cantarelli, cuja trajetória inspirou a premiação. Nas duas outras categorias, os vencedores foram o desembargador federal Élio Siqueira Filho, do TRF5 (“Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário”) e a procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, Raquel Andrade do Santos (“Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral”).

Élio Siqueira solicitou à Corte do TRF5 que, nos casos de afastamento do desembargador, seja observada a alternância entre juíza e juiz federal nas convocações para substituí-lo, respeitados os requisitos previstos em lei. Já Raquel Andrade promoveu a reestruturação e expansão da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, promovendo a participação da mulher na política, incentivando o enfrentamento a todas as formas de violência e fortalecendo a equidade de gênero.

Premiação - O “Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero” foi idealizado pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da JF5 e instituído através da Portaria nº 39/2022, da Presidência do TRF5. O objetivo é reconhecer iniciativas e práticas de pessoas que se destacaram ou assumiram o protagonismo na implementação de ações particulares ou coletivas, voltadas à promoção da equidade de gênero, em qualquer dos seis estados que integram a JF5 (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe)

 

Buscando a reeleição a candidata percorreu ruas e bairros da cidade em carreata e desceu do carro aberto para caminhar ao lado da população.

No palanque da governadora estavam lideranças do PT local, o candidato a vice-governador Walter Alves (MDB), o candidatos ao senado Carlos Eduardo (PDT), a câmara federal Fernando Mineiro, Natália Bonavides, Samanda Alves e Alexandre Mota do PT é Márcia Maia (PRB).

Concorrentes nas vagas da assembleia estavam as petistas Isolda Dantas e Marleide Cunha participaram da atividade que foi bastante concorrida.

A atividade encerrou no cais Tertuliano Fernandes, de onde a governadora embarcou em balsa para a cidade de Grossos.

 Por: Carlos junior