Por conta do protesto iniciado ontem, 5, a sede da Prefeitura de Areia Branca ficará de portas fechadas nesta quarta-feira, 6. O município aderiu ao protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira que impera nos municípios brasileiros.

Ontem e hoje o expediente na prefeitura está sendo interno, conforme determinou a prefeita Luana Bruno (PMDB). Durante o protesto simbólico na sede da Prefeitura de Areia Branca e nos demais organismos do complexo administrativo não haverá atendimento ao público, apenas serão tratadas questões de ordem administrativa. 

Estão excetuados do ponto facultativo os seguintes serviços essenciais, que funcionarão normalmente: serviços de saúde; serviços de limpeza urbana; serviços de educação; e serviços de assistência social. 

De acordo com levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) mais de 100 prefeituras do Estado fecharam as portas ontem e permanecerão fechadas nesta quarta-feira, no protesto coletivo “SOS Municípios”, organizado pela entidade, contra a crise financeira que se instala nas administrações que sofrem com a ausência de recursos e dificuldade de avançar no planejamento.

A ação municipalista repercutiu nacionalmente e está motivando outros estados a realizar a mesma atividade.

O primeiro resultado foi o agendamento de uma reunião no grande expediente da Câmara dos Deputados no próximo dia 12.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que também fechou as portas da sede da prefeitura, disse ter ficado surpreso com o número das adesões.

“Isso mostra que a crise afeta grande parte dos municípios potiguares”, adiantou, lembrando que dos 167 municípios do RN, 130 têm como renda principal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, não conseguem equilibrar as finanças.

Desacreditado, o torcedor do Flamengo chegou a temer pelo rebaixamento para a Série B em um ano de anunciada limitação financeira. Já não teme mais. Quando os 11 jogadores do rubro-negro pisarem no gramado, nesta quarta, às 21h50m, a torcida que lotará o Maracanã, certamente, fará muito barulho e tornará ainda mais difícil a missão do Goiás. Adversário nesta noite, o time goiano foi derrotado por 2 a 1 em casa, o que permite à equipe do técnico Jayme de Almeida perder até por 1 a 0 para chegar à final da Copa do Brasil. Campeão da competição em 1990 e 2006, e vice-campeão em 1997, 2003 e 2004, o Flamengo pode chegar à sua sexta decisão. O outro finalista sai do confronto entre Grêmio e Atlético-PR, que, no mesmo horário, jogam em Porto Alegre. No jogo de ida, o time paranaense venceu por 1 a 0.

Se falassem há algumas semanas que chegaríamos até aqui, muitos não cogitariam. Hoje temos uma grande oportunidade. Vai ser um jogo difícil, porque o Goiás é qualificado — disse André Santos, que voltará a atuar como lateral-esquerdo.

 São palavras velhas, mas temos que ter respeito e humildade para fazer um excelente jogo. Vamos contar com o torcedor para alcançarmos o nosso objetivo, que é a final.

Com Léo Moura, Chicão e Elias, André Santos faz parte da ala de veteranos do time titular que já conquistaram o título da Copa do Brasil. Eles se misturarão a pratas da casa, como Paulo Victor — que substitui Felipe, em recuperação de cirurgia no joelho e Luiz Antônio. Além deles, há jogadores pinçados de times pequenos, caso de Amaral, Paulinho e Hernane, ou atletas que se destacaram em seus clubes anteriores, mas perderam espaço, como Wallace e Carlos Eduardo. É impossível, no entanto, não dar grande crédito ao treinador Jayme de Almeida. Ex-auxiliar técnico, ele conseguiu dar uma cara ao time, algo que Dorival Júnior, Jorginho e Mano Menezes não fizeram com sucesso na atual temporada.

Ele nos diz que não foi um grande jogador, mas sempre se dedicou muito. É o nosso espelho: nos dedicarmos ao máximo para buscar frutos lá na frente. Essas têm sido as palavras importantes do Jayme, que é um conhecedor do Flamengo ressaltou André Santos, sobre o treinador, que foi atleta formado no clube nos anos 1970.  

É um cara que chegou com humildade e carisma junto aos torcedores, jogadores e dirigentes.

A coordenação do Programa Bolsa Família local, está convocando todos os beneficiários para comparecerem ao balcão de atendimento, na sede da Prefeitura de Areia Branca.

A convocação é no sentido de que todas as famílias beneficiadas compareçam à sede do programa para fazer o acompanhamento da saúde, com pesagem e medição da altura dos membros da casa.

A convocação vale também para as gestantes, para não sofrerem bloqueio dos benefícios pagos pelo programa.

Desenvolvido pela Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa Bolsa Família no município atende cerca de 3 mil famílias. Foi criado pelo Governo Federal para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais.

O diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado (Itep), Nazareno de Deus, disse que aguarda uma cópia do relatório da auditoria realizada por uma comissão mista composta por representantes de vários órgãos que constatou distorções como servidores que recebem mais de R$ 23 mil e um copeiro que ganha mais que um coordenador.

Nazareno de Deus não quis falar sobre o relatório porque disse que, oficialmente, não sabia nada sobre o seu conteúdo, a não ser pelo que saiu na imprensa. “Não tenho conhecimento do relatório. Não me foi apresentado ainda”, disse.

O relatório é fruto de uma investigação realizada por uma comissão composta por representantes do próprio Itep, Secretaria de Planejamento do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Força Nacional de Segurança e Corregedoria Geral de Justiça do Estado. O documento foi entregue à governadora Rosalba Ciarlini, na noite de segunda-feira.

O Itep, oficialmente, é considerado um órgão de regime especial e é dividido em três coordenadorias: de Identificação Civil e Criminal, de Medicina Legal e de Criminalística. Segundo o diretor, o órgão tem cerca de 550 funcionários, que trabalham em regime de escalas de plantão de 12 horas e 24 horas.

De acordo com o relatório, pelo menos 60% da folha de R$ 2,2 milhões mensais são para pagar gratificações. Nazareno de Deus, durante a entrevista ao NOVO JORNAL, fez questão de frisar que não falaria nada relacionado ao relatório. Disse apenas que quem cumpre uma escala de 24 horas tem 72 horas de folga, ou seja, trabalha um dia para folgar três. Esse plantão gera, em média, oito dias de trabalho efetivo por mês e não há ilegalidade nisso, alegou. É o regime de trabalho do órgão. O relatório, porém, aponta isso como uma distorção.

No relatório também são apontadas como falhas o fato de que dos 550 servidores, apenas 137 são efetivos. O diretor do Itep disse que o quadro efetivo é composto por 140 servidores e os demais são cedidos de outros órgãos. “É normal, no funcionamento do governo, a parceria de deslocamento de funcionários”, argumentou Nazareno de Deus.

Sobre o caso do copeiro que ganha mais que um coordenador, sempre argumentando que não tem conhecimento o relatório, o diretor disse se tratar da coordenadoria de Mossoró, mas não quis se estender sobre o assunto.

Em relação aos salários acima de R$ 23 mil apontados pelo relatório, Nazareno de Deus argumentou que esses casos referem-se a vencimentos de alguns médicos legistas, ressaltando que esses valores são resultados de decisões judiciais. “Foram vantagens que eles solicitaram e incorporaram ao salário”, resumiu.

De acordo com o diretor do Itep, o salário base de um médico é de três mínimos, mas há casos de profissionais que tiveram aumentos nos vencimentos finais por causa das vantagens incorporadas.

Ele disse ainda que a única vantagem oferecida pelo órgão é a Gratificação de Desempenho Pericial (GDP), que corresponde a R$ 840,00, mas não sabe quantos têm direito ao benefício. Ele crê que os 60% de gratificação que consome a folha esteja relacionado ao pagamento dos plantões. Na folha, argumentou, constam todos os vencimentos com as vantagens que são criadas por lei, explicou.

A média de salário do vencimento básico dos servidores do Itep é de um salário mínimo e o restante é acrescentado pelos valores referentes aos plantões. Em média, cada servidor com o adicional dos plantões ao básico ganha em torno de R$ 3 mil. “Não passa disso”, afirmou. Nenhum desses adicionais foi imposto pelo Itep; foram incorporados pela Secretaria de Administração, afirmou.

Para o diretor, os salários incorporados e considerados altos não são uma distorção porque são direitos adquiridos e reconhecidos pela Justiça além de não serem extensivos a todos os servidores. “Somente para aqueles que recorreram à justiça, que reconheceu o direito adquirido por eles”, reafirmou.

A Secretaria Municipal de Educação, considerado a importância da compra de produtos da agricultura familiar para o cardápio da alimentação escolar, realizará uma reunião para dar as orientações básicas aos produtores rurais, sobre a documentação necessária para participar do programa.     

Nesse sentido, o secretário municipal de Educação, Vicente Faustino Filho, está convidando os produtores do município interessados e vender produtos de origem animal ou vegetal para participarem de uma reunião que acontecerá nesta quinta-feira, 7, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação.

O secretário Vicente Faustino diz esperar no encontro um  número expressivo de produtores rurais para que o programa de alimentação escolar local, seja enriquecido com os produtos da região.

A afinidade programática entre PSB e PV poderá levar os dois partidos a uma aliança política nas eleições do próximo ano, segundo admitem os líderes, Wilma de Faria e Paulo Davim se reuniram na noite desta última segunda-feira para discutir sobre política, economia do Estado nesse momento de crise e particularmente sobre a sucessão estadual. “O PV está vivendo uma nova fase e está aberto a alianças”, resumiu o senador Paulo Davim, que estava acompanhado do presidente de honra, Rivaldo Fernandes, ex-vereador Edivan Martins e ex-secretário Kalazans Bezerra.

A presidente do PSB, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria reiterou o desejo das oposições apresentarem uma candidatura única para o Governo do Estado e lamentou o afastamento do PT, segundo ela, em razão da questão presidencial, quando o PSB deverá ter candidatura própria para presidente da República representado pelo governador Eduardo Campos, de Pernambuco. A deputada Márcia Maia, presente ao encontro, defendeu que os candidatos de oposição apresentem um Plano de Governo como alternativa a ser apresentada à população.

Também presente ao encontro de Wilma de Faria com Paulo Davim, o ex-secretário Walter Fonseca disse que o Rio Grande do Norte precisa eleger um estadista, lamentando que nem Garibaldi Filho, nem Wilma de Faria tenham ainda admitido disputar o cargo atualmente exercido por Rosalba Ciarlini. Também estiveram presentes ao encontro dos líderes do PV/PSB, o ex-deputado Leonardo Arruda, ex-secretário Genildo Pereira e José Maurício, esposo da vice-prefeita de Natal.
fonte: jornal de hoje Natal

Vem aí mais uma curso do Programa Formação pela Escola, com o Módulo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O curso terá início dia 12 deste mês, com aula presencial inicial, as 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

As matrículas para o curso encerram nesta quarta-feira, 6, devendo os interessados comparecer à Secretaria Municipal de Educação e falar com a Tutora Marta Cirilo.

O Formação pela Escola é um programa de formação continuada, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados peloFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Prefeitura de Areia Branca aderiu ao protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira nesta terça-feira, 5, e amanhã, 6, fechando as portas da sede do Executivo municipal, assim como as demais prefeituras do Rio Grande do Norte.

O fechamento da Prefeitura de Areia Branca será por meio de decreto baixado pela prefeita Luana Bruno (PMDB), tornando facultativo o expediente na sede do Executivo nesses dois dias.

A gestora segue o raciocínio dos demais prefeitos, considerando o fato de que a maioria dos municípios norte-rio-grandenses encontra-se em situação de grave crise financeira em razão do prolongado período de estiagem que assola a região desde 2011, entre outros fatores, sendo o mais significativo a queda de recursos que são repassados às prefeituras.

Durante o protesto simbólico hoje e amanhã na Prefeitura de Areia Branca, o expediente será interno, sem atendimento ao público, apenas para os titulares das respectivas pastas e seus funcionários tratarem de questões de ordem administrativa. 

Estão excetuados do ponto facultativo os seguintes serviços essenciais, que funcionarão normalmente: serviços de saúde; serviços de limpeza urbana; serviços de educação; e serviços de assistência social.