A igreja evangélica assembleia de Deus em Areia Branca viveu nesta sexta feira um dia de festa por ocasião de aniversario do pastor presidente Severino Gomes, que fez uma comemoração mostrando o crescimento da igreja, pela amanhã aconteceu o batismo de mais de 40 novos membros.

A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), se junta aos que nesta data, 1º de Maio, comemoram o Dia do Trabalhador.

Em alusão ao feriado de hoje, Luana Bruno divulgou uma mensagem especial, homenageando os trabalhadores areia-branquenses e brasileiros, num todo.

Confira a mensagem da prefeita Luana Bruno alusiva à data:

Trabalhadores do Brasil, em especial os do município de Areia Branca. Neste 1º de maio celebramos a data das datas, especial porque é o dia de todos nós trabalhadores que ajudamos com nossa força, coragem e fé construir o município que tanto amamos, por meio da dedicação de cada homem e de cada mulher incumbidos nas ações que o nosso povo anseia.

Como prefeita de Areia Branca me sinto lisonjeada em poder comemorar com os trabalhadores do nosso município este dia tão importante, porque acredito que todos são testemunhas de que eu também sou uma trabalhadora, mas ao mesmo tempo, reflito e admito que sem a ajuda destes bravos guerreiros da nossa terra, o meu trabalho se comprometeria, pois uma andorinha só não faz verão, mas juntos nos tornamos fortes e preparados para enfrentar os desafios e vence-los com a força do nosso trabalho.

Este é um dia de reflexão para avaliarmos nossa participação na construção de um mundo melhor e mais humano.

Portanto, a minha gratidão a vocês, por fazer de Areia Branca um lugar melhor de se viver, com mais dignidade e mais cidadania.

Feliz Dia do Trabalhador para todos nós!

Luana Pedrosa Bruno Moura

Prefeita de Areia Branca

O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual, na quinta-feira, 30, projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. A partir dele, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência - hoje de R$ 4.6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.

 Regime semelhante já foi adotado em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Rondônia, e está em discussão em outros, como Paraná e Santa Catarina. A medida funciona como uma reforma previdenciária nos estados, o que em algumas décadas pode extinguir o déficit atualmente existente nas contas da previdência pública no Brasil.

 A partir do Projeto de Lei, que ainda irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa para posterior sanção ou veto do governador, o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral, hoje R$ 4,6 mil, contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, poderá cair de 22% para 8%.

 São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivos, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

 Para administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, o projeto prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (Fuprevi/RN), sem fins lucrativos. A gestão dos recursos será realizada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central, contratada mediante licitação. 

A Câmara Municipal de Areia Branca realizou sessão extraordinária ontem, 30, para a votação do Projeto de Lei do Executivo que regulamenta o Conselho Tutelar, organismo responsável pelas ações diretas de apoio e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O presidente do Legislativo, Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), que conduziu os trabalhos em caráter extraordinário, disse que o projeto, que foi aprovado à unanimidade dos vereadores presentes na sessão, é decorrente da necessidade de adequação da Legislação Municipal à Lei Federal 12.696, de 25 de julho de 2012, que promoveu alteração em alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do  Adolescente (Eca).

O projeto municipal se adequará ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

De acordo com o presidente do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (Comdca), Thomas Magnum, até a próxima semana deverá ser lançado o edital de convocação para a eleição dos novos conselheiros tutelares, que acontecerá em outubro deste ano. Será o primeiro processo de escolha unificada dos membros do organismo.

De acordo com a nova legislação, a eleições devem ocorrer em todas as cidades no primeiro domingo de outubro, seguindo as novas diretrizes, que ampliarão o mandato de 3 para 4 anos a partir desse primeiro processo unificado; posse dos novos membros em 10 de janeiro de 2016; remuneração dos conselheiros e orçamento específico para atender as demandas do órgão e formação continuada. Todos esses itens devem ser incorporados à legislação municipal.

Hoje é dia de homenagear todas as pessoas que dedicam parte de seu tempo ao trabalho, trabalho esse que proporciona oportunidades, ter mais qualidade de vida e o mais importante, dignifica sua existência. Parabéns àqueles que acordam cedo para que o pão de cada dia chegue à sua mesa. Parabenizo também aqueles que trabalham até tarde da noite porque assim pede o seu ofício. Mulheres e homens batalhadores, que labutam no dia a dia para fazer nossa cidade melhor. Nesta data, quero deixar meu carinho e minha admiração e reafirmar que sempre estarei na luta em defesa de mais oportunidades de trabalho e condições de vida digna para todos.

Parabéns aos nossos amigos trabalhadores

Feliz Dia do Trabalho!

Sandro Góis

Vereador de Areia Branca (RN)