A Prefeitura de Areia Branca manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do empresário José Campielo Bezerra, mais conhecido por “Dedé de Ana”, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 2 de dezembro.

Conhecido como empreendedor de sucesso, “Dedé de Ana” teve participação ativa na vida social de Areia Branca. Além disso, sempre que solicitado auxiliava no que fosse preciso.

“Dedé de Ana” era um dos que acreditava no potencial do município e investiu forte na instalação de lojas de calçados e confecções na cidade. Foi membro da Loja Maçônica Cel. Fausto e fazia parte ainda da instituição Lions Clube. Ele deixa esposa, a lojista Ana Maria Bezerra, e três filhos, Rodrigo (comerciante do ramo de calçados), Dayanna (Advogada e economiária) e Tayanara (comerciante do ramo de confecção infantil).

Neste momento de dor, a prefeita Lidiane Garcia, em nome dos que fazem a Administração Municipal, se solidariza com sua esposa, filhos e demais familiares e amigos.

Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN). 

 A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados por implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público.

 A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. “ É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”.  

 O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano. 

 Municípios Premiados

  Acari

 Afonso Bezerra 

 Alto do Rodrigues 

 Antônio Martins

 Apodi

 Baía Formosa

 Bento Fernandes

 Brejinho

 Cerro Corá

  Coronel João Pessoa

  Currais Novos

  Doutor Severiano

   Parnamirim

   Extremoz

   Florânia

   Guamaré

    Ipueira

    Itaú

    Janduís

    Jucurutu

    Lajes

     Lucrécia

     Macaíba

     Major Sales

     Martins

     Messias Targino

·    Nova Cruz

     Olho-d'Água do Borges 

     Ouro Branco

      Parazinho

      Parelhas

      Rio do Fogo

      Passa e Fica

        Pau dos Ferros

       Portalegre

        Serra Caiada

·       Riacho da Cruz

        Rodolfo Fernand

        Santa Cruz

        Santana do Seridó

        São João do Sabugi

        São Paulo do Potengi

        São Tomé

       Severiano Melo

        Tenente Laurentino Cruz

        Timbaúba dos Batistas

         Venha-Ver

         Vera Cruz

        Viçosa

Magistrados e membros do Ministério Público promovem logo mais, às 14h, no auditório da Justiça Federal, uma mobilização pela independência da Magistratura e do Ministério Público.

A Câmara dos Deputados, em plena madrugada da última quarta-feira, ao deliberar sobre um pacote anticorrupção que lhe foi apresentado pela iniciativa popular de mais de 2 milhões de assinaturas, decidiu inverter a ordem de prioridade e aprovar um texto que prevê a punição de juízes, procuradores e promotores, que se dedicam justamente à repressão dessas práticas.

Segundo o Diretor do Foro da Justiça Federal, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, “a Justiça Federal no Rio Grande do Norte, por óbvio, não pode ser omissa neste momento de ataque à independência que deve pautar o trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público”.

Mobilização contra Projeto de Lei do Abuso de Autoridade

Data: 01/12/16

Hora: 14h

Local: Auditório da Justiça Federal - Rua Dr. Lauro Pinto - Lagoa Nova.

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma ação de combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs/Aids) em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Realizada no Centro de Saúde José Nogueira de Melo, a ação consistiu em testes rápidos de HIV, sífilis e Hepatite B e C, além da distribuição de preservativos e material informativo contendo orientações sobre as doenças. Esses testes revelaram-se eficientes na investigação de doenças infectocontagiosas.

Durante as atividades foi prestado apoio psicológico e aconselhamentos por parte de profissionais da Assistência Social e apoio educativo pelos alunos do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene) de Mossoró.

Ação teve a coordenação da enfermeira Erika Bianca, coordenadora dos DSTs/Aids da Secretaria Municipal de Saúde.

Eleito com 637 votos (3,64%), Duarte Jr. (PTN), promove um culto em ação de graças para agradecer a Deus e ao povo pela vitória obtida no dia 2 de outubro. O evento religioso ocorre nessa quinta-feira (1º), às 19h, no largo da caixa economica, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Areia Branca é quem irá realizar o culto de ação de graças que contará com a participação das outras igrejas locais e do povo de Areia Branca. o evento terá ainda como convidado o  cantor Chagas sobrinho.

Em sua rede social o vereador faz o seguinte convite:

A vitória em qualquer aspecto da vida não é um fato isolado. As conquistas são Frutos de trabalhos, perseveranças, da união de amigos e benção divina, sabendo, o vereador Duarte Jr (PTN) realiza nesta quinta feira 1º de dezembro um culto de agradecimento e comemoração vitoria de todos os eleitos no ultimo em 2016 para o cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito de Areia Branca. O culto de agradecimento a Deus contará com a presença do cantor Chagas Sobrinho e pastores locais o evento acontecera no largo da cais,  você é nosso convidado.

Duarte Jr  Vereador

Em alusão ao 'Dia do Evangélico', comemorado ontem dia 30 de novembro, igrejas evangélicas de Areia Branca realizaram um grande culto festivo no largo da caixa a partir das 19h30. A programação teve inicio com um culto relâmpago realizado no final da tarde pela  igreja assembleia de Deus já à noite o evento teve a participação de diversas igrejas de nossa cidade, e a entrega da mensagem ficou na responsabilidade do pastor Anderson Prestes da cidade de Caico RN, o Louvor teve a participação de músicos locais e do cantor Wantuil Carneiro e Carlos Skarlack.

O culto evangelístico teve a transmissão da FM 104.3 através do programa um Sentimento Novo, que tem como apresentador o Romário, e recebe o apoio do diretor presidente da emissora Cleodon Bezerra, patrocínio do supermercado show de preço.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio,  detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Em relação aos deputados estaduais, o Ministério Público alega a existência de um esquema de desvio de verbas públicas por meio da nomeação de servidores fantasmas, cujas remunerações eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros. "No transcorrer das investigações foram, fortuitamente, descobertos indícios de crimes supostamente praticados por deputados estaduais, que não guardam qualquer relação com os fatos delituosos inicialmente investigados", aponta o relatório da decisão.

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segunda instância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de "elementos iniciais para o desencadeamento da investigação".

A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

Publicidade

“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Saiba mais

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”.

Fonte: TJRN