O deputado estadual Antonio Jacome (PMN) lamentou a forma como o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, vem conduzindo o processo eleitoral das escolas estaduais para eleição de novos diretores. “Lamento que o secretário de Educação do Estado venha tratando desse assunto com descaso. Todos nós, presentes a essa Audiência Pública esperávamos que ele estivesse aqui”, reclamou o parlamentar. “Aqui não há manobras e aqui está assegurada a palavra de todos os lados e de todos os interesses”, disse Jacome. “Não estou surpreendido com a ausência do secretário porque as atitudes dele nesse processo vêm sendo alvo de muitas críticas” completou. A Audiência Pública realizada ontem foi motivada por várias denúncias contra o processo eleitoral para escolha de novos diretores de escolas estaduais, entre elas pelo fato da comissão eleitoral da Secretaria de Educação estar conduzindo de forma irregular o processo eleitoral, que compromete a gestão democrática e a qualidade dos gestores. Tanto que existem muitas escolas que não tem nenhum candidato a diretor. “Não me preparei” Durante a audiência fizeram uso da palavra professores, alunos, diretores, parlamentares e mães de alunos. O representante do secretário de Educação, Joaquim Alves, pouco acrescentou ao assunto e, mesmo fazendo parte da comissão eleitoral, não tinha muito que dizer, alegando que “não havia se preparado para a audiência”. Reconheceu, entretanto, que havia irregularidades no processo eleitoral de várias escolas, mas que isso era normal e “seria resolvido pela comissão”. O representante do secretário de Educação, Joaquim Alves, foi argüido pelo deputado Antonio Jacome. Seguiu-se então o seguinte diálogo: Antonio Jacome: Quanto custa anualmente às eleições? Joaquim Alves: Não tenho conhecimento. Antonio Jacome: Como membro, tem conhecimento da atuação da comissão no processo eleitoral? Sabe de inscrição de chapas fora do prazo e que existem membros da comissão que ligam insistentemente para que o processo seja deflagrado? Joaquim Alves: O papel de estimular as eleições, a comissão sempre teve... Fora do prazo, não tenho conhecimento, mas sei que atualmente há resistência em diversas escolas para apresentar chapas. Antonio Jacome: O senhor sabe que das 53 escolas apenas 13 estão regular com relação ao processo eleitoral? Joaquim Alves: Não tenho essa informação... Antonio Jacome: E sobre as irregularidades? Joaquim Alves: Ninguém disse quais... Mas a comissão tem poder normativo. Antonio Jacome: Quais as decisões da comissão sobre as irregularidades? Joaquim Alves: Irregularidades ocorrem em todas as eleições. A comissão julga... Antonio Jacome: Qual o posicionamento da comissão com relação às 31 escolas que não apresentaram candidatos? Joaquim Alves: Não tenho conhecimento ainda... Antonio Jacome: O senhor tem conhecimento de irregularidade em Brejinho, onde as eleições foram anuladas pela comissão e por via judicial a decisão foi derrubada? Joaquim Alves: Brejinho está dentro da normalidade... Tem acontecido em todo canto e as decisões da comissão estão dentro da normalidade... No final da audiência o deputado Antonio Jacome mais uma vez lamentou a ausência do secretário Ruy Pereira e do presidente da comissão. “Estou convencido da necessidade de sustar esse processo eleitoral”, desabafou. “Disponibilizo meu mandato para todas as ações possíveis, inclusive as judiciais, porque da forma como está à gestão democrática fica comprometida”, enfatizou. “A governadora precisa prorrogar por alguns meses os atuais mandatos de diretores de escolas, dando tempo para reabrir o processo de discussão para aperfeiçoamento da Lei”, concluiu o parlamentar