Erivan Silva: MARTA SUPLICY, SENADOR EVANGÉLICO MARCELO CRIVELLA E LÍDER DA ASSOCIAÇÃO DE GAYS SE REUNEM E CRIAM NOVO TEXTO DA PLC 122

1 de junho de 2011

MARTA SUPLICY, SENADOR EVANGÉLICO MARCELO CRIVELLA E LÍDER DA ASSOCIAÇÃO DE GAYS SE REUNEM E CRIAM NOVO TEXTO DA PLC 122

Os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se na tarde de terça-feira (31) para discutir uma alternativa ao texto do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. O novo texto, resultante do acordo feito na reunião, está sendo escrito e será divulgado após a aprovação dos senadores e do presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, que também participou da reunião. De acordo com a relatora do texto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Marta Suplicy, uma das principais mudanças será no artigo que pune a discriminação ou preconceito pela orientação sexual. A nova redação, segundo a relatora, vai prever punição apenas àqueles que induzirem a violência. O projeto contemplou a todos os que estavam ali: o Toni Reis, da ABGLT, o senador Demóstenes, que queria dar constitucionalidade ao projeto, e o senador Crivella, que queria a proteção aos pastores e à liberdade de expressão – explicou a senadora. O ponto que causou a maior polêmica na discussão do projeto foi à liberdade de expressão dos religiosos, que alegavam que qualquer manifestação contra a homossexualidade poderia ser caracterizada como discriminação ou preconceito. Uma emenda chegou a ser acrescentada pela relatora ao texto para garantir essa liberdade, mas o projeto acabou retirado da pauta da CDH no último dia 12 para maior discussão. De acordo com Crivella, não é necessário prever no projeto a punição à discriminação contra os homossexuais porque isso já é contemplado no Código Penal, com a previsão do crime de injúria. Segundo o senador, o novo texto está sendo elaborado com base em uma proposta alternativa de sua autoria, que puniria a discriminação em hipóteses especificadas. Qualquer discriminação de acesso ao comércio, de direito no trabalho ou qualquer ato de violência praticado contra a orientação sexual seria punida pela lei – explicou o senador.