14 de dezembro de 2011
A ministra Maria do Rosário,
da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre
nesta quinta-feira (15), a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
A abertura do evento, que segue até o próximo domingo (18), será às 19h, no
auditório principal da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
(CNTC), em Brasília.
Na ocasião, Maria do
Rosário entregará ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres
Brito, o prêmio de Direitos Humanos, ao qual foi agraciado pela categoria
Garantia dos Direitos da População de LGBT. Logo após a cerimônia de abertura,
o ministro Brito fará a Palestra Magna da Conferência. A previsão é de que a
palestra ocorra às 20h30.
“Esse ano pode ser
considerado um marco da nossa árdua e constante luta pela afirmação dos
direitos e contra todos os tipos de discriminações”, afirmou a ministra, ao
destacar que o reconhecimento, por unanimidade, da união estável homoafetiva.
Para ela, o Supremo estabeleceu uma interpretação inovadora da Constituição
Federal: “Alçou a dignidade constitucional direitos que antes não tinham
qualquer lugar na estrutura formal do ordenamento jurídico brasileiro”,
completou.
Ainda em 2011, o Conselho de
Direitos Humanos da ONU aprovou uma Resolução, na qual reconhece a extensão da
universalidade dos Direitos Humanos a LGBTs sem possibilidade de nenhuma
distinção excludente, com um destaque especial ao Brasil. “Todos os dias,
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são vítimas de
constrangimentos, atitudes violentas e até levados a morte. Não é possível que
crimes motivados pelo ódio sejam tolerados no país da diversidade”, enfatizou
Rosário.
Conferência - Por um
país livre da pobreza e da discriminação promovendo a cidadania de lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais, este é o tema da 2ª Conferência
Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Para o evento, são esperados 1,2
mil pessoas de todos os estados brasileiros.
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