8 de fevereiro de 2012
Projeto da ABLP mostra que
para erradicar os lixões serão necessários R$ 36.413 milhões e a construção de
5 aterros de grande porte e 8 de pequeno porte no estado A Lei 12.305, que
instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como principal
meta a erradicação de todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não
dispõem de sistemas de proteção ambiental adequados) do país e que sejam
substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para
o manejo e depósito de rejeitos, até agosto de 2014. A Associação
Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, para contribuir na
busca de soluções, desenvolveu um projeto técnico que atende a meta da PNRS de
acabar com os lixões. No Rio Grande do Norte, o projeto prevê a
implantação de 5 aterros sanitários de grande porte e 8 aterros sanitários de
pequeno porte, totalizando 13 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 36.413
milhões. “A erradicação dos “lixões” é um assunto de extrema relevância para o
país para elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em relação
à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta”, diz Tadayuki
Yoshimura, presidente da ABLP. De acordo com o projeto, em todo o país
serão necessários 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros
sanitários de pequeno porte, 448 aterros no total, com valor próximo de
R$ 2 bilhões. O dinheiro virá de recursos federais, já previstos pelo governo
quando da aprovação da lei, e será utilizado para a aquisição de terrenos,
projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de
resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos. “Os investimentos
necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de
20 anos partirão da iniciativa privada”, explica Yoshimura, acrescentando que o
projeto prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação
por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros. O projeto foi
elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da Federação mais o Distrito
Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca de 800 contam com aterro
sanitário. A pouco mais de dois anos e meio do prazo final de erradicação
dos lixões, os municípios precisam se apressar para cumprir a meta. A ABLP, que constantemente contribui com o
governo na busca de soluções para os resíduos sólidos, já apresentou aos
ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do Planejamento a sua contribuição
técnica com o projeto. “A resposta dos ministérios foi bastante positiva agora
resta aos municípios entregarem um plano de ação para começarem a receber os
recursos e darem início à implementação do projeto”, diz o presidente da
entidade.
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