2 de fevereiro de 2012
O Ministério da Saúde vai
disponibilizar mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para os
usuários de crack e outras drogas no país. A portaria que normatiza as novas
vagas, publicada nesta quarta-feira (1), também eleva o valor do repasse médio
enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais
gerais e cria um estímulo financeiro para a implantação. Ao todo serão
investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é
possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma
Rousseff. “Essa portaria encerra um ciclo de normatizações das ações do plano.
Agora, estados e municípios devem aderir às ações do “Crack, é possível vencer”
para que possamos cuidar dos dependentes químicos”, disse o ministro interino
da Saúde, Mozart Sales. “Para vencermos o crack, precisamos de uma rede estruturada,
conforme prevista novo programa. Dentro dessas opções, as enfermarias
especializadas são uma importante ferramenta no tratamento aos pacientes nos
casos mais graves”, concluiu Sales. Para incentivar a criação desses novos
leitos, o MS repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação,
que variam de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão
receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a
20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e
30, vão receber R$ 99 mil. Os valores serão para adequação física, compra de
equipamentos, capacitação de profissionais e implantação de pontos do
Telessaúde nos hospitais. A rede, que conta atualmente com 1600 vagas em enfermarias
especializadas, também terá um aumento nos valores das diárias em até 250%. Os
hospitais passarão a receber R$ 300 por dia para os sete primeiros dias de
internação dos pacientes com distúrbios psíquicos ou problemas com drogas, nos
leitos especializados. Do 8º ao 15º a diária passa para R$ 100. A partir do 16º
o valor se estabelece em R$ 57, valor pago hoje pelo ministério da saúde para
essas vagas, independente do estágio de internação que o paciente se encontra.
Com o aumento das diárias, fica instituído incentivo financeiro de custeio
anual no valor de R$ 67.321,32 por cada leito implantado. Os leitos em
enfermarias especializadas devem ser implantados em hospitais gerais que
atendem pelo Sistema Único de Saúde.
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