27 de março de 2012




A redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. Entendendo que o enfrentamento da problemática da morte materna e neonatal implica no envolvimento de diferentes atores sociais, de forma a garantir que as políticas nacionais sejam, de fato, executadas e respondam às reais necessidades locais da população, o Ministério da Saúde propôs a adoção do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. No processo de construção deste Pacto, a implantação dos comitês de morte materna foi identificada como uma das ações estratégicas. De fato, é uma importante estratégia para a melhoria do sistema de registro desses óbitos e, consequentemente, para o aumento da quantidade e da qualidade das informações disponíveis relativas à mortalidade materna. Com base nesses dados, estados e municípios podem estabelecer políticas mais eficazes de atenção à mulher no planejamento familiar, durante a gravidez, nos casos de aborto, no parto e no puerpério. Este manual, publicado pelo Ministério da Saúde, por meio de parceria entre a Área Técnica de Saúde da Mulher e a Secretaria de Vigilância à Saúde, com a colaboração da Comissão Nacional de Mortalidade Materna, tem como principais funções oferecer subsídios às secretarias estaduais e municipais de saúde para a criação e o funcionamento de comitês de morte materna, bem como para implantar e implementar a notificação compulsória do óbito materno. Baseado nisto a secretaria de saúde instituiu na manha desta terça-feira o comitê municipal de prevenção mortalidade materna e neonatal, segundo a secretaria a criação deste comitê visa mobiliza todos os setores na busca de reduzir cada vez mais o quadrem de mortalidade materna e neonatal trazendo qualidade de vida para todos.

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