A festa de agosto em Areia Branca é tida como a maior festa de atração turística do município e nos últimos anos com o apoio da prefeitura ela tem ganhado proporções ainda maiores, e o que para uns tem sido importante, para outros o município não deveria investir muito nestes tipos de festividade, já para administração municipal a festa sempre apresentou resultado positivo e por isto é que ela vem sendo realizada com incentivo da administração. Mas este ano em virtude da estiagem no estado a governadora decretou estado de emergência no estado em 139 municípios.

O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta quinta-feira, 12, o decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, no qual a governadora Rosalba Ciarlini decreta situação de emergência nos municípios do RN.

“Considerando o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, que aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos”, disse o documento sobre os 139 municípios expostos à situação de estiagem prolongada. E entre este município esta a nossa Areia Branca e baseada nisto o ministério publico orienta a não fazer grande festa com recursos públicos nestes municípios.

O Ministério Público publicou recomendação no sentido de que os 139 municípios do Rio Grande do Norte que decretaram Estado de Emergência, não realizem despesas com eventos festivos. O documento é assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, do procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, e da procuradora da República, Caroline Maciel da Costa, e tem o objetivo de preservação do dinheiro público. Os procuradores entendem que alguns municípios, apesar de se encontrarem em situação de emergência, vêm empregando verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral, o que se mostra incompatível com a grave situação de estiagem enfrentada.

A medida tomada ontem orienta as prefeituras a não contratarem artistas, serviços de buffets e montagem de estruturas para eventos, sob pena de adoção de providências cabíveis a cargo de cada uma das instituições que subscrevem a Recomendação. A recomendação soma-se a uma série de ações desencadeadas com o intuito de preservar os recursos públicos num ano com previsão de grandes dificuldades, geradas pela estiagem.

Com isto se entende que a realização de grande festa com recursos publico não é uma omissão e sim uma precaução. Vale lembrar que o estado de emergência não foi decretado pelos os municípios e sim pelo o governo do estado.