Aproximadamente duzentas pessoas, em sua maioria casais e profissionais de saúde, se reuniram no último dia 08 de dezembro, para participarem do debate “Reprodução Assistida: Como ampliar o acesso para a população?” ocorrido em São Paulo. O evento fez parte da programação do XVII Simpósio Paulista de Infertilidade Conjugal, e contou com a presença dos debatedores Dr. Newton Eduardo Busso, Nelson Antunes Júnior, Sergio Papier; Deputado Eleuses Paiva, Ana Claudia Scalquette e a jornalista Claudia Colucci.

Trata-se de um assunto delicado, pois a maioria dos casais que sofrem com a infertilidade sente vergonha e esconde a situação das pessoas mais próximas, como familiares e amigos. Ana Claudia Scalquette, Membro Efetivo da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP, explica “Infelizmente a Reprodução Assistida ainda é um processo demorado, desgastante e caro”. No início do encontro, um vídeo com depoimentos de casais inférteis emocionou os presentes e surpreendeu com a intensidade das declarações. Entre lágrimas, a contadora Fabíola Pereira, casada há quatro anos, relata que quando descobriu que era infértil, chegou a cogitar pedir o divórcio para dar a chance de seu marido ter a alegria de ser pai com outra companheira, “É muito doloroso para uma mulher saber que não pode ser mãe, e não poder dar a alegria da paternidade ao seu companheiro”. 

A infertilidade é um problema vivido por 8% a 15% dos casais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que mais de 278 mil casais tenham dificuldade para gerar um filho em algum momento de sua idade fértil. Há algumas instituições públicas e filantrópicas vinculadas ao SUS com serviço de reprodução humana assistida no Brasil, são elas: Hospital Regional da Asa Sul – DF, Hospital Pérola Byington – SP, Instituto Materno Infantil de Pernambuco – PE, Hospital Universitário de Ribeirão Preto – SP e o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo – SP. O Dr. Newton Busso esclarece “Quem tem acesso a clínica privada não encontra maiores dificuldades em começar o tratamento. Embora existam os centros que atendam gratuitamente, a fila de espera é longa”. O representante do Pérola Byington explica, “Uma fila de espera de até 5 anos não é aceitável na medicina reprodutiva, pois a idade faz a diferença na assertividade dos tratamentos. Para que fosse possível atender a real demanda, o ideal é que o modelo existente no Pérola fosse reproduzido em cada estado”.

Recentemente na Argentina foi aprovada uma lei que possibilita a cobertura dos custos de todos os tratamentos de infertilidade, definidos pela Organização Mundial da Saúde como de Reprodução Humana Assistida, tanto no sistema público de saúde quanto nos planos privados. Sergio Papier, presidente da Sociedade Argentina de Medicina Reprodutiva orienta os casais brasileiros a se unirem para que haja aprovação semelhante no Brasil, “É muito importante que haja uma mobilização de pacientes, e que os casais lutem por seus direitos e se unam a Ongs ou Institutos que apoiem a causa”.

No Brasil o Projeto de Lei PL 4726/2012, apresentado pelo deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), prevê que os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir também as despesas dos tratamentos de reprodução assistida. “Se a lei for aprovada será um alívio a todos os casais que estão na batalha para realizar o sonho de ter filhos”, explica o marido de Fabíola, Ricardo Pereira. Ele comenta que os custos para os tratamentos de Reprodução Assistida são altos demais, e que se o plano de saúde se responsabilizasse pela questão financeira seria um apoio para esse processo.

Um casal que preferiu não ser identificado definiu o problema, “Você quer vencer, mas não tem apoio. O que é muito triste, pois o sonho de todo casal feliz, é ter filhos. Sinto que nossa vida está incompleta. A cada mês vejo o sonho de completar a família mais longe”. Atualmente há um abaixo assinado divulgado nas redes sociais, em busca de apoio ao Projeto de Lei 4726/2012