28 de janeiro de 2013

CARNAVAL 2013: TER OU NÃO TER, EIS A QUESTÃO

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Há uma expectativa e apreensão de muitos quanto a questão se a Prefeitura Municipal de Areia Branca vai realizar ou não o carnaval 2013, a exemplo do que vinha ocorrendo há alguns anos atrás em grande estilo. Praticamente a uma semana antes e até agora não se sabe se haverá ou não esse carnaval.
Quero expressar minha opinião sobre o assunto considerando alguns aspectos legais e racionais, e, quero deixar bem claro, sem nenhuma conotação do ponto de vista político-partidário.
O carnaval deste ano está envolto a uma questão de relevância social e requer dos cidadãos um pouco de consciência solidária. É de conhecimento de todos (ou deveria ser) que, por conta de uma das maiores secas ocorridas em nosso querido Nordeste durante o ano de 2012, a Governadora Rosalba Ciarline decretou Estado de Emergência, se não me engano, em mais de 130 municípios no Rio Grande do Norte, incluindo, inclusive, o município de Areia Branca. A escolha de incluir ou não o município nesse estado de emergência foi única e exclusivamente da Governadora, que em nenhum momento, pelo que sei, consultou algum prefeito para saber se realmente poderia ou não incluir esse ou aquele município.
Com isso, criou-se uma espécie de barreira para os gestores. Os prefeitos ficaram impossibilitados, legalmente, de promoverem grandes eventos/festas patrocinados com dinheiro público quando, em seu município, milhares de pessoas, praticamente na zona rural, sofriam diariamente o drama da falta d´água para o consumo humano e animal.
O raciocínio era lógico e legal: se há um drama social, pessoas passando fome e sede por causa da seca, como é que o gestor vai gastar uma quantia bem considerável de recursos públicos com contratação de bandas, cantores, palcos e tantas outras despesas para promover shows?
Por conta disso é que o prefeito Souza não realizou a festa social no mês de agosto de 2012 e nem a festa da emancipação política em outubro. Por conta disso é que outros prefeitos também não realizaram eventos dessa natureza em seus municípios, tudo por conta desse decreto, que a meu ver foi certo sim. A Governadora usou do seu poder, mas para o bem, pensando no melhor para atender os mais necessitados nesse período e não para apenas o oba oba de festas sociais que consomem rios de dinheiro dos cofres públicos.    
E mais: entre os meses de julho ou agosto, se não me engano, a Governadora Rosalba prorrogou a vigência do referido decreto por mais seis meses, que justamente inclui ainda o período do carnaval.
Agora, digo uma coisa: independentemente de quem seja o gestor, no caso específico aqui de Areia Branca, tanto faz a prefeita ser Luana Bruno ou mesmo que fosse Iraneide Rebouças, a situação era a mesma: nenhuma poderia descumprir o tal decreto, uma vez que o Ministério Público já encaminhou uma recomendação explícita aos prefeitos recomendando a não realização de eventos como esses com dinheiro público, se o município estiver incluído na relação de estado de emergência.
Então, a realização ou não do carnaval de Areia Branca, neste ano, repito, não é uma decisão pessoal da prefeita Luana Bruno. Não cabe a ela passar por cima do decreto. E repito: nem que Iraneide Rebouças fosse a prefeita poderia fazer isso também.
Alguém poderia dizer: Mas se fosse Iraneide, como ela é do grupo político da Governadora, conseguiria uma espécie de autorização seja lá de quem fosse e haveria carnaval sim.
Ora, se isso ocorresse, tanto ela quanto a própria Governadora ou seja lá qual promotor ou juiz fosse que autorizasse a realização do carnaval nessas circunstâncias, estariam cometendo um tremendo erro administrativo. Poderiam até conseguir realizar, mas seria uma afronta à situação de pobreza e seca dos nossos concidadãos espalhados nesses municípios que sofrem diariamente as mazelas da seca na zona rural.
Talvez pelo fato da gente morar aqui na cidade, que não sabemos o que é viver sem água em nossas casas, talvez achemos no direito de menosprezar o sofrimento que uma seca desse tipo causa na vida de tantas pessoas por aí.  Aliás, você já parou pra pensar o que a gente diz contra a CAERN, quando a bomba do nosso poço quebra e a cidade passa um dia ou dois sem água? Já viu o sufoco? É... É aquela velha historinha: “pimenta” naquilo dos outros...
Alguém poderá dizer: mas em Macau haverá carnaval, pois, mesmo estando incluído na relação dos municípios em estado de emergência, o prefeito vai realizar por conta própria. Se isso ocorrer mesmo, digo também que ele está erradíssimo, erradíssimo, erradíissimo.
Posso não ser um folião dos mais afoitos. Mas defendo e gosto do carnaval sim. É uma festa popular e democrática, onde poucas vezes o pobre tem a oportunidade e o mesmo direito do lazer do rico. Mas na atual circunstância, repito, é ilegal, imoral e grande falta de espírito de solidariedade da nossa parte defender o carnaval no estilo de grandes eventos públicos patrocinado pela Prefeitura Municipal, sem lá quem for o seu gestor.
É para manter a tradição, dizem. Tradição? Tudo bem. Vamos fazer o nosso carnaval tradicional, que é o carnaval de rua mesmo, como antigamente. Todos embalados agora ao som de paredão, com músicas antigas ou novas, ou bandinhas, e pode-se pular o dia todo e emendar com a noite toda. Seria resgatar a nossa tradição mesmo.
Para concluir: Defendo o carnaval sim, mas neste ano, por conta da seca e do estado de emergência em nosso Estado, o Poder Público não pode e nem deve promovê-lo em grandes eventos. Façamos o nosso carnaval de rua com paredões; quem sabe não seja diferente, simples, mas animado. Quem não quiser, procure outro lugar.
Portanto, deixemos de querer aproveitar a ocasião para transformar um momento tão sério e delicado em questões partidárias locais: não cabe a Luana Bruno, ou seja, lá quem fosse promover esse tipo de carnaval neste ano. Se ela vier a fazer, estará errando também. Se alguém quer transformar isso num palco eleitoral, que vá protestar e criticar da Governadora.
Gilson de Souza

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