Erivan Silva: PR/RN LANÇA SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) lançou o edital de abertura do processo seletivo para formação de cadastro de reserva destinado a estagiários de nível superior na área de Direito. Os candidatos poderão concorrer para a sede da Procuradoria, em Natal; ou para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró e de Pau dos Ferros.

A inscrição é gratuita e poderá ser realizada nos dias úteis do período de 25 de fevereiro a 6 de março de 2013, das 10h às 15h. Os detalhes sobre o procedimento, bem como o conteúdo programático, estão no edital, disponível através do link “Concursos/Estagiários/2013”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.gov.br). A jornada semanal do estágio é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Além de preencher e entregar um formulário que estará disponível no site durante o período de inscrições, os candidatos devem apresentar a carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga horária/crédito exigido para a conclusão do curso e o total já cumprido.

Os pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a PR/RN (lista abaixo); ter concluído, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não ser concluinte do mesmo neste primeiro semestre de 2013. O candidato participará do processo seletivo apenas no município em que realizar a inscrição, porém os que desejarem estagiar na PRM de Pau dos Ferros deverão, excepcionalmente, apresentar seus documentos na PRM de Mossoró.

Em caso de impossibilidade de comparecimento à PRM de Mossoró, o candidato ao estágio em Pau dos Ferros deverá encaminhar toda a documentação exigida digitalizada para o e-mail rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados.

Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico); bem como para as minorias étnico-raciais, cujos interessados também terão de apresentar declaração específica. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, e assim sucessivamente, aos candidatos portadores de necessidades especiais e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico Raciais. Havendo as duas situações, prioritariamente será convocado o portador de necessidades especiais e, na vaga seguinte (11º, 21º), o aprovado no sistema de cotas.

A provável data e horário de realização das provas é 7 de abril de 2013, das 9h às 13h. Os locais ainda serão divulgados. Não será permitida consulta a qualquer tipo de texto. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 pontos cada. Quem não obtiver nota mínima de 5,0 será eliminado. Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos classificados até a 100ª posição na prova objetiva, para Natal; até a 20ª, para Mossoró; e até a 10ª, para Pau dos Ferros.

A prova discursiva constará de dissertação, problema ou análise e interpretação de peça ou texto jurídico, e servirá para aferir, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica. O texto terá no mínimo 30 e no máximo 90 linhas, recebendo nota de zero a dez.

Para classificação final será obedecida a média ponderada dos resultados obtidos nas duas provas, atribuindo-se peso 1 à objetiva e peso 2 à discursiva. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de desempate serão a maior nota na parte subjetiva; o menor número de semestres cursados; e a maior idade.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da PR/RN. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

A nomeação dos candidatos aprovados para a PRM Mossoró ocorrerá depois de nomeados todos os candidatos ou depois de vencido o prazo de vigência do Processo Seletivo regido pelo Edital 01/2012 – PRM Mossoró, homologado em 3 de agosto de 2012.

Instituições conveniadas

- UERN

- UFRN

- UFERSA

- UNP

- UNI-RN

- UNIFACEX

- FAL

- FACEP

- Faculdade Mater Christi

- Faculdade Maurício de Nassau de Natal

- FANEC