16 de março de 2013
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte emitiu no dia
25 de fevereiro, edital para processo seletivo de admissão ao Curso de Formação
de Aquaviários (CFAQ-I C), do grupo marítimo, Moço de Convés, com período de
inscrição de 25/03/2013 a 11/03/2013. As inscrições poderiam ser feitas em
Natal e em Areia Branca, em seus Órgãos Executores.
Ao contrário dos anos anteriores, que centenas de candidatos
disputavam uma vaga, este ano o número de inscritos não preencheu nem a oferta
de vagas oferecidas, sendo 30 em Natal e 30 em Areia Branca. Para o curso ser
realizado, seria necessária a inscrição de 50%, isto, é 15 candidatos. No
último dia de inscrição foram registrados 23 candidatos aptos para serem
submetidos a uma prova escrita eliminatória, em nível de 9º ano do Ensino
Fundamental, sobre conhecimentos de Português e Matemática.
Mas, no último dia 12, aconteceu uma surpresa. Uma empresa da
cidade que teria indicado 10 candidatos retirou da agencia da Capitania a carta
de recomendação. Com o número reduzido para 13 candidatos, ficou inviabilizado
a realização do curso. Um dos motivos da restrição da quantidade de candidatos
deve-se ao fato da carta de recomendação exigir da empresa, o compromisso de
fornecer as vagas para estágio embarcado para cumprimento do Programa de
Instrução no Mar (PIM), pelo período de dois meses mediante assinatura de
Convênio para os candidatos. Além disso, o estágio para o Praticante de Moço de
Convés, deverá ser a bordo de embarcação classificada para navegação em mar aberto,
com arqueação bruta igual ou superior a 500.
Apesar das barcaças das empresas de Areia Branca possuírem
arqueação bruta superior a 500, e navegarem em mar aberto, o transporte de sal
entre o Terminal marítimo TERMISA e as cidades de Galinhos, Macau e Areia
Branca é classificado como “navegação interior parcialmente abrigada” – ( ÀREA
2).
Por determinação da DPC – Diretoria de Portos e Costas -, da
Marinha do Brasil, a Superintendência do Ensino Profissional Marítimo, elaborou
o PREPOM – 2013 - (Programa de Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários),
com reformulação nos cursos de formação de aquaviários, tais como, moço de
convés, moço de máquinas, e pescador e de adaptação como, cozinheiro, taifeiro,
e auxiliar de saúde. As medidas atingiram vários estados, sendo alguns
inviabilizados de realizarem os determinados cursos.
O sindicalista e Diretor Regional da FNTTAA – Federação
Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários, Francisco Ventura,
informou à reportagem que está preocupado com a possibilidade de não acontecer
o curso em Areia Branca. Nesse sentido, através do assessor jurídico da FNTTAA,
Dr. Dario Lima, ele enviou ofício ao Capitão- dos- Portos do Rio Grande do
Norte, Capitão de Fragata, Rodolfo Góis de Almeida, questionando alguns itens
do Edital, na expectativa de ser encontrada uma solução viável para a
realização do curso CFAQ-I C, (Moço de Convés) em Areia Branca.
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