21 de abril de 2013
Bleomicina é
utilizada no combate ao Linfoma de Hodgkin, tumores de testículo e ovário,
entre outros, e possui eficácia cientificamente comprovada.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/RN)
requer da União e do Governo do Estado o fornecimento gratuito e ininterrupto
do medicamento bleomicina, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer.
O objetivo é garantir o acesso ao remédio para todos os pacientes do Sistema
Único de Saúde (SUS) residentes no Rio Grande do Norte e que comprovem a necessidade.
O autor da ação, o procurador Regional dos Direitos do
Cidadão, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, requereu ainda da Justiça Federal
antecipação de tutela, para que os pacientes que necessitem com urgência do
medicamento possam ser beneficiados o mais rápido possível, antes mesmo da
sentença definitiva.
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat/RN) não
fornece o remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois a bleomicina não está
incluída nas portarias do Ministério da Saúde nem contemplada nos programas
estratégicos que tratam da distribuição gratuita de medicamentos.
Porém, informações da Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica e do Instituto Nacional de Câncer (Inca) atestam que o medicamento é
considerado, através de vários estudos científicos, um quimioterápico de
excelentes resultados e baixa toxicidade, utilizado desde a década de 70 do
século passado e apontado como insubstituível em muitos casos de tratamento.
A bleomicina é indicada principalmente no tratamento do
Linfoma de Hodgkin, assim como tem sido utilizado para o combate a tumores
germinativos de testículo, ovário e mediastino; e, mais raramente, no
tratamento de tumores de colo uterino.
A ação civil pública do MPF/RN prevê ainda a estipulação de
uma multa diária de R$ 5 mil caso União e Governo do Estado não ofereçam o
medicamento, após a sentença judicial.
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