2 de julho de 2013
O projeto da cura gay (Projeto de Decreto Legislativo - PDC
234/11) foi arquivado nesta terça-feira (2) após os próprios autos da proposta,
deputado João Campos (PSDB-GO), apresentar um requerimento à mesa diretora da
Câmara para retirar o seu projeto de pauta. A proposta suspendia a
validade de uma resolução de 1999 do Conselho Nacional de Psicologia que proíbe
psicólogos de atenderem homossexuais para tratamento de uma suposta “desordem
psíquica” que provocaria a homossexualidade.
De acordo com o Regimento Interno, propostas nesse sentido
não poderão ser reapresentadas novamente neste ano, podendo retornar no ano
seguinte por iniciativa de qualquer deputado.
O pedido de Campos se deu após o PSDB desautorizá-lo a
continuar com o projeto. Ele acabou isolado no partido e, apesar de ter
retirado o projeto de pauta, disse que continua defendendo a proposta e que é
competência do Congresso legislar sobre o tema.
“Há, pois, grave violação dos diretos humanos de psicólogos e
homossexuais. Todavia, a manifestação pública do meu partido, por meio de nota,
contrária ao projeto, inviabilizou, sumariamente, a possibilidade de sua
aprovação. Por outro lado, não vou permitir que esta Casa e o governo usasse
esse projeto para desviar o foco quanto às prioridades do povo, manifestadas
nas ruas, a saber: saúde pública, educação, segurança pública, enfrentamento à
corrupção, diminuir o desperdício, acabar com a impunidade, tomar providências
em relação aos mensaleiros”, diz o deputado na justificativa do requerimento.
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou mais cedo que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado".
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou mais cedo que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado".
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias,
deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto
"é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta
provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no
futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu
número, e a gente volta com força."
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