Iniciativa conjunta do MPF e MP Estadual prevê realização de diagnóstico, audiências públicas e visitas a unidades escolares de dois municípios do Vale do Açu

Ipanguaçu e Itajá serão os novos municípios potiguares contemplados pelo programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O lançamento ocorrerá em uma reunião marcada para o dia 3 de fevereiro, às 14h, no auditório do IFRN de Ipanguaçu. O Vale do Açu é a segunda região do estado alcançada pelo MPEduc, que em dezembro foi lançado no Seridó.

O evento será coordenado pelo procurador da República Victor Queiroga, que atua na Procuradoria da República em Assu, e pela promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Almeida. Participarão conselheiros escolares, professores e diretores de escolas da rede pública, bem como representantes das secretarias de educação do estado e dos municípios de Itajá e Ipanguaçu. A reunião servirá para repassar, aos educadores, os objetivos e encaminhamentos do projeto, cujo intuito é proporcionar melhorias no ensino em cidades que apresentem os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Um dos primeiros passos é promover um diagnóstico sobre os principais motivos desses baixos índices. Posteriormente deverão ser realizadas visitas para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares. Depois serão marcadas audiências públicas, levando ao conhecimento da população a situação atual e discutindo as ações a serem adotadas.

Após as audiências, recomendações conjuntas vão ser enviadas a prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados das recomendações. Caso necessário, MPF e MP/RN ingressarão com medidas judiciais contra os responsáveis.

Início - A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.

O lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia 10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo coordenado pelo procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça Mariana Barbalho.

A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.