30 de março de 2016
A
prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), cumpre agenda administrativa no
Rio de Janeiro (RJ), junto à Superintendência de Exploração da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A
viagem da prefeita ao Rio de Janeiro já estava programada fazia algum tempo e
no último final de semana ela foi comunicada da audiência com o comando da
Petrobras, neste início de semana, para tratar da liberação de um poço que vai
melhorar o abastecimento de água na zona rural do município.
Orientada
pela sua assessoria jurídica, Luana Bruno foi munida de toda a documentação
necessária para a cessão do poço, pela Petrobras.
Um
dos documentos exigidos pela ANP para liberação do poço, é a outorga do direito
de uso dos recursos hídricos, concedido pelo Governo do Estado, por meio da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), via
Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
No
documento enviado ao Superintendente da ANP, Theognis Castejon Rodrigues, a prefeita
de Areia Branca cita a parceria com a Petrobras (Base física de Mossoró) junto
aos Projetos de Assentamentos Santos Reis com 18 associados, Casqueira I e II
com 72 associados, localizados neste município.
Além
da Petrobras, os projetos contam ainda com parceiras de órgãos como o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria Estadual de
Agricultura e Pesca (Sape) e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos
Comunitários (Seapac).
O
documento detalha que se trata de um projeto social com objetivo primordial do
aproveitamento do poço profundo REP14, com o propósito de atender o
abastecimento humano e animal da referida população rural.
“A
água desse poço também será aproveitada nos quintais das residências em Santos
Reis, visando a produção por meio de irrigação de produtos
hortifrutigranjeiros, e buscando uma melhor função social da terra e
consequentemente da melhoria da renda e qualidade de vida das famílias, com
sustentabilidade ambiental”, cita a gestora do documento.
Diante
disso, a prefeita reitera a solicitação à estatal da cessão do poço REP14 para
uso no projeto social descrito.
Observando
que o referido poço encontra-se em plena produção, além de contar com outorga
de direito de uso de água em favor da Prefeitura de Areia Branca, com validade
de quatro anos, conforme documento solicitado pela ANP, como objeto que faltava
para cessão do poço.
A
prefeita Luana Bruno ressalta ainda, no documento, que o referido poço é citado
como peça principal dos projetos de irrigação e abastecimento de água potável
das comunidades rurais citadas.
Após o Município cumprir todas as
exigências solicitadas pela Petrobras e Anp, o poço CAM 234 teve despacho
favorável para conclusão da adutora. O poço Rep 14 também teve parecer
favorável da ANP e aguarda procedimentos burocráticos da Petrobras. Esta
é mais uma medida da Prefeita Luana Bruno em combate à seca, visando beneficiar
várias comunidades que necessitam de água tentando driblar a necessidade
hídrica que assola o estado.
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