Erivan Silva: PREFEITA LUANA BRUNO CONSEGUE LIBERAÇÃO DOS POÇOS REP 14 E CAM 2 3 4

30 de março de 2016

PREFEITA LUANA BRUNO CONSEGUE LIBERAÇÃO DOS POÇOS REP 14 E CAM 2 3 4

A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), cumpre agenda administrativa no Rio de Janeiro (RJ), junto à Superintendência de Exploração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A viagem da prefeita ao Rio de Janeiro já estava programada fazia algum tempo e no último final de semana ela foi comunicada da audiência com o comando da Petrobras, neste início de semana, para tratar da liberação de um poço que vai melhorar o abastecimento de água na zona rural do município.

Orientada pela sua assessoria jurídica, Luana Bruno foi munida de toda a documentação necessária para a cessão do poço, pela Petrobras.

Um dos documentos exigidos pela ANP para liberação do poço, é a outorga do direito de uso dos recursos hídricos, concedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), via Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

No documento enviado ao Superintendente da ANP, Theognis Castejon Rodrigues, a prefeita de Areia Branca cita a parceria com a Petrobras (Base física de Mossoró) junto aos Projetos de Assentamentos Santos Reis com 18 associados, Casqueira I e II com 72 associados, localizados neste município.

Além da Petrobras, os projetos contam ainda com parceiras de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (Sape) e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).

O documento detalha que se trata de um projeto social com objetivo primordial do aproveitamento do poço profundo REP14, com o propósito de atender o abastecimento humano e animal da referida população rural.

“A água desse poço também será aproveitada nos quintais das residências em Santos Reis, visando a produção por meio de irrigação de produtos hortifrutigranjeiros, e buscando uma melhor função social da terra e consequentemente da melhoria da renda e qualidade de vida das famílias, com sustentabilidade ambiental”, cita a gestora do documento.

Diante disso, a prefeita reitera a solicitação à estatal da cessão do poço REP14 para uso no projeto social descrito.

Observando que o referido poço encontra-se em plena produção, além de contar com outorga de direito de uso de água em favor da Prefeitura de Areia Branca, com validade de quatro anos, conforme documento solicitado pela ANP, como objeto que faltava para cessão do poço.

A prefeita Luana Bruno ressalta ainda, no documento, que o referido poço é citado como peça principal dos projetos de irrigação e abastecimento de água potável das comunidades rurais citadas.

Após o Município cumprir todas as exigências solicitadas pela Petrobras e Anp, o poço CAM 234 teve despacho favorável para conclusão da adutora. O poço Rep 14 também teve parecer favorável da ANP e aguarda procedimentos burocráticos da Petrobras. Esta é mais uma medida da Prefeita Luana Bruno em combate à seca, visando beneficiar várias comunidades que necessitam de água tentando driblar a necessidade hídrica que assola o estado.

Fonte: costa branca news: Luciano Oliveira