29 de abril de 2016
Para o vereador Sandro Góes do PV, o
vereador as vezes se torna um “saco de
pancadas” por estar mais próximo da população e ele disse que na maioria das vezes a questão Saúde é uma das maiores reclamações do eleitor; mas outros problemas que envolvem a comunidade também faz parte dos
questionamento do povo aos vereadores: “mas isto só nos fortalece, pois estamos
cada vez mais perto de nossa gente, procurando atender em suas necessidades e
buscando sempre os caminhos para fazer mais, e trazer uma melhor qualidade de vida para nossos irmãos, afirmou o vereador.
Depois de mais de quatorze anos de
espera, finalmente os professores que fizeram o curso do PRO FORMAÇÃO vão ter o
seu sonho concretizado. E essa boa notícia realiza-se através da gestão Viva o Progresso, quando a Prefeita Luana Bruno, sensibilizada com esses professores
que, desde o ano de 2000 fizeram o curso de qualificação profissional, mas não
tiveram durante todo esse período o reconhecimento por parte dos gestores das
administrações que a antecederam.
Reconhecendo o esforço e o direito
desses professores, e principalmente devido as políticas públicas de
valorização salarial dos servidores adotadas em sua administração, a prefeita
sancionou a Lei Municipal nº 1.287/2016, em que reconhece o diploma do curso de PRO FORMAÇÃO, ministrado à época pela Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte – UERN – como curso de graduação superior, regularizando a situação de
vários professores que antes tinham somente o curso do magistério.
Além disso, mesmo diante das imensas
dificuldades financeiras pelas quais atravessa o Município, a prefeita Luana
Bruno autorizou também que, a partir da folha do mês de abril, que seja
efetivado o pagamento da diferença salarial para esses professores, que terão
uma melhoria substancial em seus vencimentos a partir deste mês.
Foram contemplados, inicialmente, mais
de trinta professores com essa mudança do nível I para o nível II, por terem já
apresentados o diploma de conclusão. Em termos práticos, isso significa que
eles passarão a receber a partir de agora, em vez do valor do Piso do professor Nível I, relativo a formação do curso médio, passarão a receber o Piso do
professor Nível II, de graduação superior, tendo como diferença um aumento de
40% (quarenta por cento) sobre o valor bruto dos seus salários anteriores.
A prefeita Luana Bruno manifesta a sua
imensa alegria e congratulação em ter proporcionado mais essa vitória aos
professores do município, especialmente aos do PRO FORMAÇÃO, reafirmando na
prática seu compromisso em prol da educação e da valorização profissional, e
não apenas em belos discursos de retórica já proferidos por outros
gestores.
Segue a relação dos primeiros
professores contemplados com essa mudança a partir de abril. Outros serão
incorporados quando apresentarem a documentação comprobatória exigida pela
referida lei.
RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES COM
DIPLOMA DO CURSO DE PRO FORMAÇÃO PARA MUDANÇA DO NÍVEL I PARA NÍVEL II SEGUNDO
LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2016, SANCIONADA PELA PREFEITA LUANA BRUNO MOURA.:
Nº
|
Matrícula
|
Servidor(a)
|
1
|
5461/1
|
Aline Katalene Dantas do Nascimento
|
2
|
5508/1
|
Alzeni Guimarães de Alencar
|
3
|
5052/1
|
Angela Cristina Siqueira de Melo
|
4
|
5586/1
|
Antonia Maria de Gois Souza
|
5
|
5569/1
|
Antonio Batista do Vale
|
6
|
5404/1
|
Aurineide Batista de Souza Câmara
|
7
|
5760/1
|
Edileika Barreto da Silva Cabral
|
8
|
5681/1
|
Edilma Garcia Moura da Silva
|
9
|
3444/1
|
Elisamar Severiano Viana
|
10
|
5428/1
|
Francisca Lucia do Nascimento Sousa
|
11
|
5129/1
|
Jose Bernardo do Nascimento
|
12
|
5738/1
|
Jucileia Cristiane Leonez
|
13
|
16184/1
|
Maria Cristiane Souza B. Nascimento
|
14
|
5308/1
|
Maria da Gloria de Souza
|
15
|
5109/1
|
Maria da Salete Oliveira de Azevedo
|
16
|
5246/1
|
Maria das Graças dos Santos Medeiros
|
17
|
5341/1
|
Maria de Fatima Ferreira Severiano
|
18
|
5225/1
|
Maria Francisca Avelino
|
19
|
5113/1
|
Maria Luzenir Santos da Silva
|
20
|
5084/1
|
Marluce Avelino Mendonça
|
21
|
5332/1
|
Neuza Medeiros da Silva
|
22
|
5183/1
|
Rosana Maria Simão de Gois Fernandes
|
23
|
5187/1
|
Tania Antonia da Silva Souza
|
24
|
5060/1
|
Ducineide de Souza Dantas
|
25
|
6050/1
|
Emirani Carlos Barbosa Guardião
|
26
|
5582/1
|
Liza Mirelle Albuquerque de Araujo
|
27
|
6266/1
|
Maria Celia da Rocha Silva
|
28
|
5275/1
|
Maria da Conceição de Moura
|
29
|
6025/1
|
Maria da Conceição dos Santos Araujo
|
30
|
5961/1
|
Maria Ednilde Rebouças Souza
|
31
|
6079/1
|
Neide Maria jerônimo de Souza
|
32
|
5334/1
|
Sandra Helena Rocha de Oliveira
|
Na
oportunidade informamos que a política de valorização do servidor tende a
continuar levando-se em consideração o momento financeiro nacional e local, mas
em conversa com o Secretário de Educação Vicente Faustino Filho solicitei a
retomada dos trabalhos da Comissão de avaliação e readequação do Plano
Municipal do Magistério para que possamos entregar mais este beneficio para os
servidores da educação.
"A nova secretária de
Saúde, Dra. Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação
à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante
em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso
governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora
respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova
educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com foco
no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o
governador.
Cláudia Santa Rosa é doutora em
Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e
municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não
governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora,
pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da
Educação do Rio Grande do Norte”.
A especialista em Ortopedia e
Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente
exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso,
foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.
CURRÍCULOS:
Cláudia Santa Rosa
Cláudia Sueli Rodrigues Santa
Rosa, 45 anos, ingressou no magistério da rede estadual do Rio Grande do Norte,
em 1990. É pós-graduada em Psicopedagogia pela UFRN (1999), possui mestrado em
Educação pela mesma Universidade (2004) e conquistou o título de Doutora em
Educação, em 2008, também pela UFRN, com estágio na Universidade do Porto
(Portugal) e pesquisa na revolucionária Escola da Ponte.
Cláudia Santa Rosa é diretora
executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não
governamental fundada por ela e outros educadores potiguares. Por meio do IDE,
desde 2004, coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas. Ela também
coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”,
atualmente é assessora técnica da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da
Câmara Municipal de Natal, é associada fundadora da organização responsável
pelo “Movimento por um Brasil Literário” e é membro do Conselho Diretivo do
Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
Eulália de Albuquerque Alves
Dra. Eulália de Albuquerque Alves, 49
anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em
1991, com especialização em Ortopedia e Traumatologia. Fez residência no Itorn,
e tem especialidade em membro inferior, pé e tornozelo, pelo HC de São Paulo.
Compôs o corpo de professores da residência em Ortopedia do Itorn. É médica
perita, prestando serviços ao Judiciário. Foi chefe do setor de ortopedia e
traumatologia do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado,
durante 14 anos e também fundou e dirigiu por 10 anos o serviço de ortopedia e
traumatologia do Hospital Promater. É membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia,
da Sociedade Cirúrgica Brasileira de Pé e Tornozelo e do Comitê Internacional
de Pé e Tornozelo. Atualmente, exercia o cargo de diretora técnica no Hospital
Deoclécio Marques, em Parnamirim.
28 de abril de 2016
Atento aos anseios da população do
Oeste potiguar, o deputado Souza (PHS) apresentou requerimento ao Governo do
Estado solicitando a promoção do Projeto Vila Cidadã nos municípios de Areia
Branca, Porto do Mangue, Grossos, Tibau e Serra do Mel. O documento foi
encaminhado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social (Sethas).
“O projeto atende àqueles que
necessitam de serviços como a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de
Trabalho, CPF e orientação jurídica, além de outros. A iniciativa valoriza o
cidadão, promovendo um dia de lazer, educação e cidadania”, destaca o
parlamentar.
O Vila Cidadã é uma ação integrada entre secretarias do Governo do Estado, SENAC e FIERN, em uma parceria conjunta dos projetos ‘Transformando Destinos’ e ‘Ronda Cidadã’. A proposta é oferecer serviços públicos básicos aos moradores das comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social destas cidades.
O Vila Cidadã é uma ação integrada entre secretarias do Governo do Estado, SENAC e FIERN, em uma parceria conjunta dos projetos ‘Transformando Destinos’ e ‘Ronda Cidadã’. A proposta é oferecer serviços públicos básicos aos moradores das comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social destas cidades.
Souza reforça o êxito alcançado pelo
projeto Vila Cidadão desde o seu lançamento, levando à população os serviços de
difícil acesso para a grande maioria.
·
Eleitor
Com o total restabelecimento da saúde de Alfredo Rebouças Neto. filho do casal Iraneide e José Alfredo Rebouças. A pré candidata a chapa majoritária no pleito Municipal em Areia Branca nas eleições desse ano pelo partido social democrático (PSD) retorna as suas atividades cotidianas na cidade, e já articula a vinda do projeto Vila cidadã do governo do Estado que oferece um leque de ações cidadãs que beneficia toda população, como a retirada de documentos e acesso a serviços de saúde, e ainda a realização da convenção Municipal do partido (PSD) juntamente com seu grupo político, o medico Dr. Beguinho, militância e aliados que compõe a classe política oposicionista da cidade. A pouco mais de cinco meses para as eleições municipais e após as mudanças de partidos, a classe política local começa os preparativos para as eleições municipais que ocorrem em Outubro desse ano corrente.
Foram retomados na quarta-feira, 27,
os trabalhos da Comissão Especial de Investigação (CEI) instaurada no dia 20 de
janeiro deste ano pela Câmara Municipal para apurar denúncias apresentadas pelo
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (Sinspumab) contra
a gestão da prefeita Luana Bruno (PMDB).
Na manhã de ontem a prefeita Luana
Bruno compareceu àquela Casa legislativa para prestar esclarecimentos à
Comissão Processante, que é formada pelos vereadores Duarte Júnior (PTN),
presidente; João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PP),
relator; e José Nazareno de Lemos (PSB), membro.
Sobre sua convocação para ser ouvida
pela Comissão, a prefeita disse que apesar de analisar como normal a abertura
da CEI, os motivos são irrelevantes e que em sua opinião as alegações feitas
pelo sindicato visam somente desgastar a administração.
A comissão analisa questionamentos
feitos pelo Sinspumab sobre valores de licitações, atraso de pagamentos de
funcionários e fornecedores, além da atual gestão não ter definido um
calendário de pagamento.
Na sua justificativa, a prefeita Luana
Bruno argumentou que os atrasos nos pagamentos hoje verificados no âmbito
administrativo municipal, são decorrentes da crise da economia brasileira que
reflete nos municípios, hoje em situação de penúria. Mas que mesmo assim, tem
buscado equacionar os problemas financeiros. “É de conhecimento de todos a
dificuldade financeira que o País atravessa e o esforço que a administração
realiza, todos os dias, no sentido de superá-la e ter seus efeitos minimizados
para o município de Areia Branca”, considerou.
Quanto à folha de pagamento estar
sofrendo atrasos de dias, a prefeita entende como uma precipitação abrir uma
CEI para investigar esse fato. “Hoje as cidades de menor porte, como é o nosso
caso, precisam ser administradas por mágicos e não por prefeitos, pois se exige
um serviço de primeiro mundo, com uma arrecadação que míngua a cada dia, nos
deixando de mãos atadas”, declarou.
No final da sessão o presidente da
CEI, vereador Duarte Júnior, disse que a Comissão não foi formada
exclusivamente para cassar a prefeita, mas para apurar o que foi denunciado.
“Se ela (prefeita) é culpada ou inocente, saberemos ao término da
investigação”, disse. A comissão tem até o dia 9 de maio para concluir os
trabalhos.
A reunião de ontem, na Câmara
Municipal, foi presenciada por centenas de pessoas que lotaram o plenário
“Euclides Leite Rebouças”. A prefeita Luana Bruno, acompanhada da sua
assessoria jurídica, estava tranquila e demonstrando serenidade respondeu às
perguntas formuladas pelos membros da Comissão.
Fotos: Ângelo Vale e Erivan Silva
27 de abril de 2016
A Prefeitura de Areia Branca, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, via Núcleo Saúde do Trabalhador, realiza
durante este mês, ações referentes à campanha Abril Verde, cujo objetivo é
trabalhar a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
O Abril Verde coloca em pauta para a
sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro, cujo
intuito é reduzir os acidentes de trabalho e prevenir as doenças ocupacionais.
Em decorrência disso, em Areia Branca
as ações serão realizadas durante o mês em curso.
Na segunda-feira 25, a ação do Abril
Verde teve como local a Salina Augusto Severo, onde as enfermeiras das equipes
da Estratégia Saúde da Família (ESF) da zona urbana, realizaram uma roda de
conversa com os trabalhadores, com distribuição de material informativo e ainda
a realização de testes rápidos.
Conforme o cronograma que está sendo
trabalhado pela Secretaria de Saúde, nos próximos dias outras empresas no
município irão receber as equipes envolvidas com o Abril Verde, com ações
voltadas para a saúde do trabalhador.
O vereador Antonio Carlos do PCdoB, em pronunciamento no plenário da Câmara, falou que não faz parte de nenhum grupo
politico, e que seu grupo é o povo que ele representa no parlamento municipal: “
estou filiado a um partido politico que mim permitiu conseguir este mandato, e
com certeza mim dará condição de buscar a renovação do mesmo; mas se eu não estiver ao lado do povo, ele não estiver comigo não poderei ir a luta outras vez.
Na segunda-feira, 25, o deputado
estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), foi recebido mais uma vez em
audiência pelo Comandante Geral da Polícia Militar (PM), Coronel PM Dancleiton
Pereira Leite.
Na pauta da reunião, que ocorreu no
gabinete do Comando Geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN),
questões ligadas à área de segurança pública com destaque para o aumento do
efetivo policial na Região da Costa Branca, a reativação da barreira policial
na entrada da cidade e da Base Integrada Cidadã (BIC), e a instalação do
projeto de videomonitoramento em Areia Branca, com câmeras em pontos
estratégicos, definidos conforme estudos técnicos. As câmeras iram monitorar
áreas de grande movimentação de pessoas, regiões bancárias, praças, avenidas de
entrada e de saída da cidade.
Esses pleitos foram solicitados pelo
deputado Souza ao Governo do Estado, depois da audiência publica realizada em
Areia Branca no dia 26 de fevereiro.
Durante a audiência o parlamentar
reforçou a necessidade da realização do concurso público para recomposição e
ampliação dos quadros dos agentes de segurança do Estado e foi informado pelo
Comandante Geral, Dancleiton que os processos de contratação de empresas para
realizar os concursos públicos para Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros
já iniciaram e o edital sairá até junho e que as vagas serão por região.
O deputado enalteceu o trabalho do CDP
de Apodi, que ele conheceu pessoalmente no inicio deste mês e informou ao comandante,
que irá solicitar ao Governo do Estado uma viatura para da apoio aos policiais
civis do município de Apodi. Souza também parabenizou o comando geral da PM,
pela operação Madrugada Segura.
De acordo com o Comando da Polícia
Militar, no mês de março houve uma redução de 93% em arrombamentos a caixas
eletrônicos no Estado. A redução ocorreu em razão da implantação da Operação
Madrugada Segura em cidades do interior do Estado, o que vem causando efeito
positivo na área de Segurança Pública do RN. “Nossos homens estão indo às ruas
reforçar a segurança em cidades antes com deficiência no efetivo policial,
propiciando a segurança da população nessas cidades”, disse o Comandante Geral,
Coronel PM Dancleiton Pereira Leite.
Ao final da reunião, o parlamentar,
convidou o Comandante para participar de uma audiência publica sobre segurança
que irá ocorrer no próximo dia 28 de abril no município de Governador Dix-Sept
Rosado.
25 de abril de 2016
Foram definidas no final de semana as
quatro equipes semifinalistas do Campeonato Municipal de Futebol Mini Campo de
Areia Branca, edição 2016. A última rodada da primeira fase de classificação do
certame foi realizada no sábado, 23, e neste domingo, 24.
No sábado, foram realizados dois
jogos. No primeiro confronto a equipe do Feinhos venceu o Ferroviário por 2 a
1, enquanto no segundo jogo o Moto Clube derrotou a Norsal pelo placar de 4 a
1.
Neste domingo, mais duas partidas
completaram a rodada. Os resultados foram os seguintes: Baixada 2 x 1 Ponta do
Mel e Kievo 1 x 1 Arraial.
Concluída essa fase classificatória,
das oito equipes participantes quatro avançaram à semifinal da competição:
Baixada, Kievo, Moto Clube e Feinhos.
De
acordo com a tabela divulgada pela coordenação do campeonato, os jogos da
semifinal vão acontecer no próximo final se semana. No sábado, 30, às 15h30,
jogam Baixada e Kievo. No domingo, 1º de maio, às 15h55, se enfrentam Moto
Clube e Feinhos.
As equipes vencedoras dos dois jogos
farão a grande final do campeonato no dia 8 de maio. Todos os jogos do certame
acontecem no Estádio Municipal Dr. Gentil Fernandes.
O Campeonato Municipal de Futebol Mini
Campo é realizado pela Prefeitura de Areia Branca, por meio da Gerência de
Esportes, conta com o apoio da Liga Desportiva de Futebol Areia-branquense
(LDFA) e da Liga Areia-branquense de Futsal (LAFS).
Zona
Rural
Na
zona rural a secretária de Serviços Públicos, Urbanismo e Obras, Juliana
Rebouças informa que semanalmente realiza manutenção e desobstrução das dunas
móveis que constantemente invade as vias de acesso da comunidade de Cristovão.
Iluminação
Pública
A
manutenção dos serviços de iluminação Pública, são realizados diariamente na
zona Urbana e pelo menos duas vezes por semana nas comunidades da zona rural,
dependendo da demanda, esses serviços contemplam substituição de fios e
acessórios como também reposição de lâmpadas, tanto dos postes da
concessionária distribuidoras de energia (COSERN) como nos poste de iluminação
Ornamental. Esses serviços visam proporcionar mais luminosidade e segurança as
ruas e bairros da nossa cidade, afirma a Secretária Juliana Rebouças.
Hospital
Devido
a problemas estruturais na fundação do anexo do Hospital Sara Kubitschek, onde
foi verificado recalque da alvenaria e da laje, a secretária autorizou os
serviços de demolição e execução de nova fundação e pilares estruturais,
visando garantir a qualidade estrutural do ambiente e eliminar qualquer tipo de
risco aos usuários desse importante equipamento de Saúde.
Comportas
A
Secretária também autorizou os serviços de melhorias nas comportas de águas
pluviais, visando melhorar o escoamento da mesma. Tendo em vista, a importância
desse equipamento para os desencontros das águas dos mares e das chuvas, uma
vez que as comportas devem ser monitoradas constantemente, visto que, essas
comportas precisam ser fechadas durante a maré cheia e aberta o restante do
tempo, evitando a invasão das águas das marés e o acumulo das águas de chuvas. Os moradores das Ruas do entorno do caís, e
demais áreas próximas as comportas sabem muito bem da importância do bom
funcionamento desses equipamentos.
De
modo geral, os serviços realizados pela Secretaria de Serviços Públicos,
Urbanismo e Obras, nem sempre é visto e sentido pela população Areiabranquense,
no entanto são de extrema importância para nossa cidade, principalmente por
aqueles que são favorecidos diretamente por essas melhorias, sejam, na
desobstrução das vias de acessos as comunidades Rurais, nas manutenções das
comportas, na recuperação das alvenarias do hospital ou na manutenção dos
serviços de iluminação públicas. Dessa forma, a Secretária Juliana Rebouças,
ressalta que apesar da crise financeira que atinge o município, os serviços
básicos estão sendo realizados, a fim de atender a toda a população.
23 de abril de 2016
Na sessão ordinária de ontem, 22, a
Câmara Municipal de Areia Branca aprovou o projeto de Lei que autoriza a
prefeitura a proceder a doação de um terreno pertencente ao patrimônio do
município, à Associação Social dos Amigos Protetores e Simpatizantes da Natureza
(Rotativa).
O terreno, conforme a matéria aprovada
à unanimidade dos vereadores presentes na sessão, ocupa uma área de 1.250
metros quadrados e está localizado na Rua Projetada, Quadra I, s/n, bairro
Santa Amália, zona urbana deste município.
O imóvel objeto da doação, é destinado
à construção a sede própria da Rotativa, entidade que realiza a coleta seletiva
no município.
De acordo com o projeto, a associação
deverá no prazo máximo de dois anos a partir da inscrição da doação no Cartório
de Registro Imobiliário local, edificar no terreno a sede da Rotativa, sob pena
da área doada ser reintegrada ao patrimônio do município.
O presidente da Rotativa, Jonas Mário
Fonseca, acompanhou a tramitação do projeto na sessão de ontem, na Câmara, e ao
término da votação que aprovou a matéria oriunda do Executivo municipal,
comemorou juntamente com outros associados da entidade.
Segundo Jonas Fonseca, a aprovação do
termo de doação do terreno foi uma conquista, mas a grande luta da associação a
partir de agora, será pela construção da sede própria da Rotativa.
Instalada atualmente numa área cedida
pela prefeitura no acesso à praia de Upanema, a Rotativa conta com 10 famílias
trabalhando diretamente com a coleta de recicláveis.
Em média são recolhidos entre 12 e 15
mil quilos de matérias por mês.
Para se ter ideia da importância do
trabalho dos coletores, eles recolhem por mês cerca de 6 mil quilos de
plásticos; 2 mil quilos de pet; 4 mil quilos de papelão; e ainda em torno de 2
mil quilos de ferro, além de uma grande quantidade de vidro.
Todo esse material é comercializado e
a arrecadação paga as despesas da associação e o que sobra é dividido em partes
iguais com os associados. “Em média são R$ 500 por mês para cada um de nós, mas
tem mês que da mais um pouquinho”, contou uma das associadas da Rotativa que
participou da sessão de ontem, na Câmara.
O presidente da Rotativa, Jonas
Fonseca, explica que a entidade conta com parceiras importantes, como a Prefeitura
de Areia Branca e a empresa Norte Salineira (Norsal). “Além dessas parcerias,
temos 100% o apoio da população”, conclui.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta sexta-feira (22) que as operadoras ficarão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa "por tempo indeterminado". Nesta semana, o órgão havia determinado que as empresas cumprissem a ordem "em caráter preventivo", por 90 dias. A proibição vai valer até que o Conselho da Anatel julgue a questão, o que não tem data para acontecer. Assim, as prestadoras "continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato", diz o órgão. Segundo a Anatel, a decisão considera que mudanças na cobrança desses serviços, mesmo as previstas por lei, "precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor" e acrescentou que o órgão "não proíbe a oferta de planos ilimitados", que dependem de cada operadora. Nas últimas semanas, gerou polêmica a informação de que as operadoras querem oferecer planos de internet fixa, usada nas residências e empresas, com limite de download, em que o serviço pode ser suspenso quando o usuário atinge uma determinada quantidade de arquivos e dados baixados. Atualmente, esse serviço é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, já funciona na internet móvel, dos celulares.
As novas determinações: O despacho da Superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel, publicado na edição de segunda-feira (18) do "Diário Oficial da União", determina que as empresas de telefonia não podem reduzir a velocidade, suspender o serviço ou fazer cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia – mesmo se isso estiver previsto em contrato – até que cumpram as condições estabelecidas pela agência reguladora. Entre as condições definidas pela Anatel está a comprovação, por parte da operadora, de que disponibilizou aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço, o histórico da utilização e a notificação quanto à proximidade do esgotamento da franquia, além da possibilidade de comparar preços. Também é necessário, segundo a Anatel, que a operadora deixe explícito em sua oferta e nas publicidades a existência e o volume de eventual franquia nos mesmos termos e com mesmo destaque dado aos demais elementos essenciais da oferta, como a velocidade de conexão e o preço. As operadoras terão que comprovar à Anatel que adotaram as medidas.
Fonte: G1
Postado por: Lins Neto
22 de abril de 2016
O Projeto Arte e Música a beira-mar que
era desenvolvido pela Gerência Executiva de Turismo e Eventos da Prefeitura de
Areia Branca, será retomado no próximo mês de maio, agora sobre a responsabilidade da fundação Areia Branca de cultura; o presidente da fundação Aldemir seixa, conversou com o blog ontem e informou que já esta trabalhando a formação de um
novo formato para o evento que terá o mesmo objetivo que é de fomentar o turismo e dar maior utilidade aos espaços construídos para o lazer e
entretenimento da população e para os turistas que aqui chegam: “O programa irá ser executado pela fundação, mas contará com a participação de outros
setores da prefeitura como: evento, turismo, secretaria de obra e gerência de
gestão ambiental e gerencia de esporte; na próxima semana teremos uma reunião com estes
setores pois queremos juntos fazer um
sábado diferente,” afirmou Aldemir.
Em breve voltaremos com mais informações do retorno do projeto arte música a beira mar.
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