10 de junho de 2016
A audiência pública de iniciativa do deputado Souza, lotou o
plenário da câmara municipal de Areia Branca; o evento tinha por objetivo debater, discutir assuntos relacionados à ação de reintegração de posse, que envolve a
Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda (FACENE), e as comunidades Morro
Pintado e São Cristóvão. O debate, proposto pelo deputado Manoel Cunha Neto,
“Souza” (PHS), aconteceu na Câmara Municipal de Areia Branca, as 9 da manhã.
“As comunidades localizadas na área rural de Areia Branca,
estão ameaçadas em razão da ação de reintegração de posse que tramita na
Justiça do Trabalho de Mossoró, movida pela FACENE. Há famílias que residem
nessas comunidades há mais de cem anos. Grande parte delas possui direito por
usucapião sobre as áreas ou escrituras públicas que comprovam a propriedade”,
justificou Souza.
De acordo com o parlamentar, a audiência pública foi uma oportunidade para debater a questão e
dirimir dúvidas sobre o impasse. “Há um conflito de interesse social, pois se
trata de comunidades rurais com ocupação secular e de boa fé”.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público,
INCRA, SEARA, MARINHA, vereadores, Superintendência do
Patrimônio da União representante da FACENE e comunidade interessada no tema.
Para o deputado Souza Neto, a audiência foi muito positiva, pois no momento foram ouvidos todos os interessados no problema, e agora segue-se um novo caminho onde se pode acreditar que o nosso povo será vitorioso.
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