21 de junho de 2016
Durante o Fórum Permanente de
Governadores realizado nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o chefe do
Executivo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, sugeriu que os estados que
têm dívidas pouco representativas com a União, como é o caso do RN, tenham
acesso a uma linha de crédito especial já que não serão contemplados pela
proposta de renegociação das dívidas de outras federações. O Fórum foi
presidido pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e teve a
participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e 18 governadores, na
residência oficial de Águas Claras.
A ideia da linha de financiamento
é um desdobramento da reunião de secretários realizada no domingo (19) e que
contempla, além do RN, Amazonas, Tocantins, Pará, Distrito Federal e Paraíba. A
sugestão é que seja criado um crédito baseado em antecipação do Fundo de
Participação dos Estados.
Outra forma seria o fim da
renúncia do imposto de renda sobre lucros dividendos, implantada em 1995. A
suspensão da renúncia significaria, em termos de Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e Estados (FPE), mais de R$ 1 bilhão por ano nos cofres do RN.
A dívida do RN com a União, de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento
e das Finanças, é de R$ 1,3 bilhão, valor que está sendo quitado
parceladamente.
A questão da renúncia será
tratada em data a ser agendada por um grupo de trabalho liderado pelo
Ministério da Fazenda em conjunto com os estados. A medida visa atender às
unidades federativas que, apesar da dívida pouco significativa com a União,
passam por igual dificuldade de caixa.
Após o Fórum, os governadores
seguiram para uma reunião com o presidente interino Michel Temer para tratar
pautas específicas de cada estado, renegociação das dívidas, mas também
dialogar sobre o projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional,
conhecido como Supersimples, um sistema diferenciado de tributação que soma
oito impostos em um único boleto e beneficia as micro e pequenas empresas com
redução da carga tributária.
Para o governador Robinson Faria,
o Fórum foi crucial em um momento de aperto financeiro de todos os estados da
federação. “O nosso objetivo é criar um diálogo permanente e encontrar uma
solução que seja benéfica tanta para nós governadores quanto para a União.
Sabemos das dificuldades, entendemos o momento pelo qual está passando o
Brasil, mas não podemos ficar parados. Precisamos recuperar nossa capacidade de
investimento para executar obras essenciais para o pleno funcionamento do Rio
Grande do Norte”.
Proposta para escalonamento da
dívida
A pauta defendida por estados que
devem altos valores a União é que a dívida fosse alongada por 20 anos e a
possibilidade de carência de 100% das parcelas por 24 meses, com retomada dos
pagamentos após o prazo.
O Governo Federal propôs uma
carência de 18 meses com pagamento escalonado com desconto de 95% e redução de
5,5% a cada mês a partir de janeiro de 2017.
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