O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à prefeita de Areia Branca que se abstenha de realizar festa de Carnaval em 2017 com ajuda do poder público municipal.

Para expedir a Recomendação a 1ª Promotoria de Justiça levou em consideração a situação emergencial administrativa e financeira decretada pela própria chefe do Executivo (em 02 de janeiro deste ano), apontando o Município com passivo superior ao ativo de R$ 44,9 milhões, além da inclusão de Areia Branca na lista de cidades em situação de seca reconhecida pelo Estado (decreto nº 26.365/2017).

Além disso, a Prefeitura não pagou o funcionalismo público, ativo e inativo, referente ao mês de novembro de 2016 e ao 13º salário do mesmo ano. Dificuldades que tornam toda situação  incompatível com gastos destinados a festividades por parte do poder público de Areia Branca.

Assim, foi recomendado que o Município não efetuasse despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval e demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets”, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados, enquanto durar a situação de emergência.

Esta foi uma das grandes noticias desta semana, o que para muitos causou surpresa, mas para mim já era esperado, e digo que isto vai acontecer no futuro quando acabar os decretos de estado de emergência e de calamidade financeira; mais você deve perguntar: e os eventos que incentiva o turismo nos municípios deve acaba? O blog responde, de forma nenhuma; este é um momento para juntos: poder público, empreendedores e o povo discutirem a realização deste evento onde todos saem ganhando.