30 de março de 2017
O juiz federal Sérgio Moro, da
13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada
uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.
A sentença foi publicada no final
da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser
uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal
superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual
fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.
Os 15 anos e 4 meses a que o
ex-presidente da Câmara foi condenado correspondem a 6 anos por corrupção
passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por
evasão de divisas.
Além disso, o magistrado
estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo
que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes
foram cometidos.
Moro também determinou que Cunha
seja impedido de assumir função pública e cargo de diretor, membro de conselho
ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena de reclusão,
ou seja, por 30 anos e 8 meses. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde
outubro de 2016.
Correspondente Daniel Isaias
Agência Brasil
O conselho tutelar de Areia Branca irá desenvolver o projeto agente na comunidade, levando o atendimento do conselho a
toda comunidade do município, com palestra e atendimento ao público; segundo o
conselheiro Neto Duarte, o projeto na comunidade visa levar o atendimento as
pessoas que tem dificuldade de chegar até a sede onde funciona o conselho, e ao mesmo tempo tornar conhecido o trabalho do conselho, pois ainda existem muitas
dúvidas do real papel do conselheiro tutelar.
A primeira comunidade a receber a
visita do projeto será ponta do mel no próximo dia 7 de abril na sede da
associação desportiva de ponta do mel, com palestra de 8:Horas ao meio dia e atendimento
ao público de 14 as 17 horas. As outras comunidades serão contempladas nos mês
seguinte de acordo com o cronograma que será divulgado pelo conselho.
O Governo do RN começa a
pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos
dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui
recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.
O Governo segue acompanhando as
receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais
breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
Por solicitação de sindicatos e
associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre
ativos, aposentados e pensionistas.
A Cosern informa que, para fazer
a ampliação e o melhoramento da rede, irá suspender temporariamente o
fornecimento de energia/ na quinta-feira/ 06/ no sítio baixa grande e
adjacências, no período das sete horas e trinta minutos da manhã, às onze horas
e trinta minutos da manhã, no município de areia branca.
Caso o serviço seja concluído
antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso, mais
informações pelo telefone 116
28 de março de 2017
Em conversa com o blog, o vereador
Alderi Batista do PMDB, falou que dentro dos seus seis anos de mandato, considera
o inicio dos trabalhos legislativos bastante positivo, pois todos os colegas vêm
mostrando vontade de desenvolver suas atividades no legislativo voltado para
atender os anseios do povo de Areia Branca; o vereador
disse ainda que, uma das grandes questões do momento em discussão na casa é a
segurança da nossa cidade, e que a solução já está sendo tomada para que todos
possam viver em tranquilidade.
No último sábado o deputado Souza
Neto (PHS), voltou a apresentar o seu programa de rádio na FM local, que havia sido
suspenso ainda na campanha eleitoral do ano passado.
O programa primeiro deste ano
mostrou como será o comportamento da oposição a administração municipal a
partir de agora; em sua primeira edição, o deputado fez um relato de seu
mandato e ouviu pessoas do município que fizeram relatos de fatos que acontecem em nossa cidade, caracterizando assim uma cobrança a atual administração; um dos assuntos mais discutidos do município foi voltado para a segurança em nossa cidade.
O vereador manezim do mel do PMDB, tem dito que tem o seu mandato voltado para a zona rural de nosso município,
mas que não deixa de representar todos os eleitores de Areia Branca, pois foi eleito
para representa-los, mas que sente a carência da zona rural; o vereador disse
ainda que as comunidades necessitam de um trabalho mais efetivo de segurança e
que seu mandato já está trabalhando neste sentido junto a administração
municipal.
A associação de pastores de Areia
Branca, se reunirá no próximo dia 2 para escolha do seu novo presidente para o
biênio 2017, 2018; ainda não houve manifestação de nenhum pastor desejando
disputar a eleição da referida associação; há quem diga que o novo presidente será escolhido
através de sorteio entre os membros da associação que está sendo dirigida
provisoriamente pelo pastor macia da igreja da missão.
O conselho municipal da pessoa
com deficiência de Areia Branca já tem sua nova direção; a escolha foi feita em
reunião realizada na semana passada com os novos membros, e
quem foi escolhida para presidir o conselho foi
A Maria José Gaspar, que tem como vice o Carlos Alberto e como secretária
Socorro Michele, Titular A nova composição do comude é a seguinte: representando a secretaria de
educação: Antônia Lúcia Perciliano Bernardo, Suplente Débora Mikaele Fernandes Felipe,
secretaria de Saúde: Titular Julio Cesar Ribeiro, Suplente Maria Jose Gaspar,
secretaria municipal de assistência social: titular, Márcia Silva Abreu,
suplente, Aneti Soares do Vale, secretária municipal de Gabinete: titular,
Socorro Michele Rebouças, suplente, Ricardo Edmundo de Sousa.
Entidade não governamental
Titular: Ítalo Carlos Soares do
Nascimento, suplente José Erivan da Silva, representando familiares das pessoas
com deficiência: Titular: Sandra Maria Bezerra De Souza, suplente: Antonio José Nobre de oliveira. Representando as pessoas com deficiência congênita: titular:
Alam Bruno de Andrade, suplente: Lilian Débora Alves do nascimento. Representantes de pessoas
com deficiências adquiridas: titular: Carlos Alberto da Costa, suplente:
Luciene Costa de Moura
24 de março de 2017
Na sessão de ontem 23, o vereador
Duarte Jr do PTN, apresentou requerimento pedindo a união de todos em prol da
segurança em nossa cidade; o vereador falou que já conversou com o deputado
estadual Souza Neto e com o deputado federal Antonio Jacome e vai conversar com a prefeita de Areia Branca, e com o
apoio de todos os colegas, para juntos lutar por uma companhia independente da
policia militar para a nossa cidade, pois assim aumentaria o contingente
policial em nossa cidade e melhoraria a segurança em nossa região.
No dia 29.03 o Grupo de Trabalho
do Turismo de Ponta do Mel em conjunto com o Sebrae-RN irá apresentar os
resultados do Planejamento estratégico para o desenvolvimento do Turismo em
Ponta do Mel. O Planejamento estratégico foi elaborado em conjunto com empresários
e comunidade de Ponta do Mel; conta com o apoio da consultoria especializada em
turismo e tem como objetivo: Orientar o desenvolvimento do turismo; Evitar que
ações desarticuladas ou ações paralelas ocorram no destino; Fornecer
informações aos gestores, parceiros, órgãos públicos e demais segmentos
envolvidos, para que favoreçam a integração e coordenação das ações e
possibilite os investimentos; Estimular e favorecer outras atividades
complementares à cadeia produtiva do turismo.
Através da consultoria, foi
realizada uma analise da situação atual do turismo em ponta do mel, em seguida
a comunidade trabalhou na missão e visão do destino e foram definidos 5 Eixos
Estratégicos com diversas ações que deverão ser trabalhadas:
Eixo Estratégico 1: Governança
Local
Eixo Estratégico 2:
Infraestrutura básica e turística
Eixo Estratégico 3: Qualificação
Profissional
Eixo Estratégico 4: Produto
turístico
Eixo Estratégico 5: Promoção e
Comercialização
O Plano Estratégico contendo as
ações que serão desenvolvidas em Ponta do Mel será apresentado no dia 29.03
e deverá contar com a participação de parceiros e empresários da Região.
Pelo menos 11 países suspenderam
temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados,
após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do
setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as
compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela
Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.
Segundo o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação
policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram
exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o
exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita
de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e
produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a
apenas US$ 74 mil.
Segundo o Mapa, até a noite de
ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou
desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil:
China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e
Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial
da China.
No caso do Chile e do Egito, a
proibição deve vigorar pelo menos até que as autoridades brasileiras forneçam
esclarecimentos considerados satisfatórios. A Jamaica, além de suspender a
importação, determinou que todos os produtos de carne brasileiros já
disponíveis no mercado interno sejam recolhidos pelos produtores e
distribuidores.
O Catar adotou uma paralisação do
desembaraço aduaneiro, que vigorará até que os resultados dos testes por
amostragem sejam conhecidos. No caso do México, que, de acordo com o Mapa,
consome apenas frango brasileiro, o órgão sanitário nacional determinou uma
suspensão preventiva.
O Japão adotou umsuspensão
parcial temporária, que proibiu a entrada no país de qualquer produto
proveniente dos 21 frigoríficos sob suspeita. A África do Sul também suspendeu
temporariamente as compras de seis exportadores brasileiros. Já a União
Europeia deixou de comprar aves e suínos de três plantas investigadas pela PF,
além de carne bovina e derivados de uma planta – decisão que também já havia
sido adotada individualmente pela Suíça.
Os Estados Unidos, o Vietnã e a
Arábia Saudita reforçaram a fiscalização sanitária sobre os produtos
brasileiros. De acordo com a embaixada brasileira em Washington, o receio
motivou as autoridades americanas a determinar que 100% das amostras de
produtos cárneos brasileiros sejam inspecionadas. O Mapa, no entanto, já
afirmou que nenhuma dos locais de produção sob suspeita enviou carne aos EUA.
A Coreia do Sul, por sua vez,
havia ampliado o percentual de amostras inspecionadas de 1% para 15%, mas
voltou atrás na decisão na última terça-feira (21). E Israel e Barbados pediram
ao governo brasileiro mais informações, antes de anunciar qualquer medida.
Interditados
No Brasil, os três frigoríficos
interditados pelo Ministério da Agricultura pertencem às empresas BRF e Peccin.
Na unidade da BRF de Mineiros (GO), é feito o abate de frangos, e nas plantas
da Peccin em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR) são produzidos embutidos
(mortadela e salsicha).
Repórter: Alex Rodrigues
Edição: Augusto Queiroz
Agência Brasil
O vereador Antonio Carlos do
PCdoB, falou na sessão de quinta feira 23, que, acompanhado do gerente de
segurança do município, fez uma visita a delegacia da cidade, onde conversou com
o delegado e comandante da policia militar para discutir os caminhos a serem seguidos para garantir a segurança e a
tranquilidade em nossa cidade; dado aos últimos acontecimentos, o vereador falou
que uma das sugestões apontadas pelo capitão Almeida, foi a realização de um
convenio entre prefeitura e a secretária de segurança do estado para pagamento
de diárias operacionais, garantido assim o aumento do efetivo policial em nossa
cidade.
21 de março de 2017
A Corregedoria Geral de Justiça
realizou ontem mais um ciclo de
audiências públicas que integram o projeto “Conexão Direta”. O objetivo é ouvir
a população, usuários da Justiça e operadores do Direito para discutir o
aprimoramento das atividades do Poder Judiciário potiguar. O evento aconteceu
ontem (20), às 14h, na câmara municipal de Areia Branca e contou com a
participação dos três juízes da comarca e mais advogados e operadores do
direito em nossa cidade além do vice-prefeito, que no ato representou a prefeita
e advogado Tiago Rebouças que no ato representou o deputado Souza neto.
A proposta do Conexão Direta é
promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário
nas comarcas do Estado. “A audiência pública é um meio democrático em que, por
meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões
e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento
indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para
a elaboração de estratégias de ação”, avalia a corregedora geral de Justiça,
desembargadora Zeneide Bezerra.
Aqui em Areia Branca o evento teve uma boa participação ontem; o povo
buscou informação das ações judiciárias e fizeram questionamento sobres estas ações
na comarca.
20 de março de 2017
A Câmara Municipal de Areia
Branca, realizou no último sábado 18, sessão solene em homenagem aos 60 anos da
Loja Maçônica Coronel Fausto em Areia Branca. Veneráveis de várias lojas
da região prestigiaram a sessão de homenagens a maçonaria em Areia
Branca; títulos de cidadania e comendas foram entregues pelo
vereador Netinho Cunha ao Grão Mestre Antônio Gomes e ao venerável César
Garção.
Outros recrestantes de lojas da
região receberam comendas da loja Coronel Fausto. Estiveram também presentes ao
evento, as filhas de Jô, as abelhinhas de Areia Branca, os demolay capitulo
Areia Branca e as samaritanas local. Autoridades que prestigiaram a sessão, o
vereador Netinho Cunha que presidiu os trabalhos, os vereadores Antonio Carlos,
Renan Souza e Rebeca Melo, o secretário de Administração Alexandre, que no ato
representou a prefeita do município e o deputado estadual Souza Neto.
17 de março de 2017
Associação desportiva de ponta do
mel, realiza neste sábado, abertura da terceira edição do campeonato de futebol
de praia; 12 equipes foram escritas para a participação do certame que tem data
prevista para encerrar no dia 21 de maio, e acontece todo final de semana na
praia de ponta do mel em horário de acordo com a maré.
ASDPM desenvolve atividade de
escolinha de futebol e aulas de reforço para alunos da comunidade.
No último final de associação, realizou um passeio turístico e de
estudo geográfico na cidade de Porta Alegre RN, com voluntários que prestam serviços a entidade.
O secretário executivo do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novaki, disse
hoje (17) que as fraudes no processamento de carnes por algumas das maiores
empesas do ramo alimentício do país, como JBS, BRF e Peccin, identificadas pela
Operação Carne Fraca, são um “fato isolado” e que os consumidores podem “ficar
tranquilos”.
Segundo o secretário, 33
servidores do órgão já foram afastados. De acordo com Novaki, a “maquiagem” de
produtos vencidos foi verificada em carne de frango, mortadela, salsicha e há a
suspeita de carne bovina. A fraude foi confirmada na unidade da BRF da cidade
de Mineiros (GO) e nos frigoríficos de Jaguará do Sul (SC) e Curitiba, da
empresa Peccin Agroindustrial. Os três estabelecimentos foram fechados pelo
Ministério da Agricultura e passarão por “inspeção rigorosa”.
“São 21 SIFs [Serviço de Inspeção
Federal], de quatro grupos econômicos, de um universo de 5 mil
estabelecimentos. Isso demonstra que não é um fato cotidiano, mas um fato
isolado, que não representa, de modo algum, a postura do Ministério da Agricultura”,
disse Novaki. Segundo o secretario, em até 15 dias o ministério apresentará um
diagnóstico “preciso” sobre os produtos comercializados pelas empresas
investigadas.
Mesmo afirmando que os
consumidores podem ficar tranquilos quanto à procedência dos produtos, o
secretario-executivo pediu que a população fique atenta a possíveis sinais de
má conservação. Segundo ele, o
ministério está atuando para identificar e retirar do mercado lotes de produtos
adulterados.
“O queremos dizer para a
população é que fique absolutamente tranquila. Nosso sistema de fiscalização é
um dos mais respeitados do mundo. Se perceberem qualquer problema, que
comuniquem ao Ministério da Agricultura, que tomaremos a providências”.
O secretário afirmou ainda que o
Mapa já vinha, desde o ano passado, tomando medidas para evitar falhas no
processo de fiscalização e inspeção. Ele ponderou, no entanto, ser impossível
impedir desvios individuais.
Saiba Mais
• Justiça
Federal no Paraná bloqueia R$ 1 bilhão dos maiores frigoríficos do país
“Desde que chegamos, o ministro
Blairo Maggi determinou que uma série de procedimentos fossem reestudados e
mudados, entre eles, o de inspeção. São 33 servidores, em um universo de 11 mil
do ministério, e de 2,3 mil da área de inspeção”, comparou.
Apesar das fraudes identificadas
pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Novaki assegurou que o
sistema de vigilância sanitária brasileiros é “consolidado”, “robusto” e
“aprovado por inspeções internacionais”.
“Nenhum sistema está livre de má
índole. Se tem uma pessoa operando com segundas e más intenções, haverá falhas.
Estamos trabalhando para evitar fraudes”, disse.
Ao pedir que a população denuncie
qualquer suspeita de produtos estragados ou com más condições para o consumo, o
secretário executivo não descartou a possibilidade da ocorrência de novas
operações. “Novas operações poderão vir
porque tudo que estamos detectando de irregularidade no ministério estamos
tomando providências administrativas e encaminhando para o Ministério Público e para a PF.
Estamos tomando as medidas para que isso não se repita no futuro”.
Exportações
Perguntado sobre o possível
impacto nas exportações, já que o Brasil é o principal exportador de carne do
mundo, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura disse que os países
compradores também fiscalizam os produtos. Além disso, Novaki reiterou que os
“fatos isolados” não podem comprometer toda a cadeia.
“Os produtos brasileiros estão
presentes em mais de 150 países e isso demonstra a qualidade dos produtos
produzidos no país. Cada um dos países têm seu sistema e vigilância que atesta
os produtos quando lá chegam. Portanto, se tiver problema, isso será acionado e
será resolvido e aquilo não será entregue”.
Repórter Ivan Richard
Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil
15 de março de 2017
O vereador Antonio Carlos do
PCdoB, agradeceu ontem em plenário, a secretaria de educação professora Fátima
luz por atender os seus requerimentos, e os transportes dos alunos já está funcionando
com o para-brisa novo e a merenda
escolar já está sendo feita em carro adequado; o vereador falou que espera que os outros
secretários façam do mesmo jeito, pois está na casa para ser a voz do povo, e o
que ele sempre requer é em beneficio de todos Areiabranquenses.
A cidade de São Miguel, no Alto
Oeste, recebe nesta sexta-feira (17), Restaurante Popular, que vai oferecer 400
refeições diárias, de segunda-feira a sexta-feira, ao preço de R$ 1 real. A
inauguração será realizada a partir das 12h e contará com a participação do
governador Robinson Faria e a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.
A unidade funcionará na Rua
Vicente de Paulo Freitas, s/n, Centro, das 11h às 14h, e oferecerá refeição
balanceada e de qualidade para o trabalhador. “Desde dezembro já inauguramos
cinco restaurantes, dois em Natal, outro em Mossoró, um em Jucurutu e um em Jardim
de Piranhas. Até abril vamos inaugurar a unidade de São José de Mipibu. Vamos
chegar a 32 Restaurantes Populares no Rio Grande do Norte e pretendemos abrir
mais 18 unidades”, explicou a secretária Julianne Faria.
Semanalmente são servidas mais de
110 mil refeições nas 31 unidades instaladas no RN. O programa está nos
municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró
(Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assú (Centro e
Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia
Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova
Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Jardim de Piranhas,
Santo Antônio e Apodi.
O Vereador Renan de Lima Souza, preocupado
com as águas das chuvas estagnadas em alguns bairros da cidade, solicitou ontem
no plenário da câmara, que fosse encaminhado ofício a Sra. Prefeita Iraneide Rebouças, pedindo a contratação de um carro sugador para retirada dessa águas dos bairros, eliminando assim os focos desses mosquitos transmissores de varias doenças.
14 de março de 2017
O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva presta depoimento hoje (14) ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara
Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as
investigações da Operação Lava Jato.
A defesa do ex-presidente
confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta
terça-feira. Lula solicitou que o depoimento fosse prestado por meio de
videoconferência, a partir de São Bernardo do Campo, onde mora, mas teve o
pedido negado pelo juiz.
Como essa ação penal é pública, o
depoimento não é fechado, mas a Justiça Federal do Distrito Federal (DF)
resolveu montar um esquema especial para o depoimento de Lula, com maior rigor
no controle de entrada ao prédio.
A Polícia Militar do DF decidiu
interditar a rua adjacente ao tribunal. A Justiça Federal informou que a medida
é para garantir a segurança e evitar manifestações a favor ou contrárias a
Lula, muito próximas ao prédio.
Na ação em que irá depor, Lula é
réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves,
o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo
Ministério Público Federal (MPF) de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da
Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse
acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
A denúncia, a primeira em que
Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Todos os
réus negam as acusações.
Em novembro de 2015, Delcídio do
Amaral foi preso quando era líder do governo de Dilma Rousseff no Congresso,
após ser gravado em seu gabinete por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No
áudio, o então senador sugere um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras,
que iria para o exterior passando pelo Paraguai.
Na gravação, Delcídio oferece
ajuda de R$ 50 mil à família de Cerveró. Para o MPF, o objetivo era impedir que
o ex-diretor descrevesse a atuação do então senador, bem como de Lula, André
Esteves e Bumlai, no esquema de corrupção na Petrobras.
Repórter: Felipe Pontes
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil
O Governo do Rio Grande do Norte
comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois
novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a
conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor
do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para
receber as unidades.
Afonso Bezerra fica na região
Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.
Entre as condições técnicas
reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades
prisionais, estão as seguintes:
Dominialidade do imóvel: O
terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer
questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças
para a construção;
Planimetria: o terreno é plano, o
que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio,
proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam
menores nesse tipo de condição geográfica;
Inexistência de unidades
prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e
Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso
proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço
para conter a crise prisional;
Boa condição de acessibilidade: a
existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de
pessoal e material;
Distância dos Grandes Centros
urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros
Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas
em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os
sistemas de segurança da capital;
Acesso à rede elétrica e
hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de
rede de alta tensão e de adutoras;
Inexistência de aglomerados
urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais
próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.
Além disso, é preciso destacar
que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios
sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a
população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda,
atrás apenas da Grande Natal.
A partir da definição do local
para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará
início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por
sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de
2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
11 de março de 2017
O vereador Duarte Jr (PTN), vem
cobrando urgência no serviço de monitoramento da cidade; o vereador lembrou que
no inicio do ano a prefeita esteve no setor de segurança do estado, onde foi
conversado sobre algumas ações de seguranças para o nosso município; entre elas
a instalação do serviço de monitoramento.
O vereador apresentou
requerimento em plenário pedindo informação do executivo quanto ao prazo para
inícios destes serviços.
Depois de passar por Messias
Targino e Almino Afonso, o governador Robinson Faria finalizou a agenda pelo
Oeste potiguar em Apodi, com a assinatura de subprojetos de inclusão produtiva
de cajucultura e apicultura, de acesso à água, distribuição de 30 toneladas de
sementes, entrega de instrumentos musicais para associações de Umarizal e
Felipe Guerra para formação de bandas filarmônicas para juventude, e entrega de
equipamentos de informática (computadores, impressoras e projeto multimídia)
para conselhos comunitários. O evento foi realizado na sede do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, nesta sexta-feira (10),
Com a ação, foram investidos
cerca de R$ 7 milhões em Apodi, Severiano Melo, Itaú, Caraúbas, Umarizal,
Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes, dos quais R$ 5,2 milhões estão destinados
aos 10 projetos-piloto de produção de mel (Apodi e Caraúbas) e de caju (Apodi,
Caraúbas e Severiano Melo).
Foram entregues aos agricultores
4,2 toneladas de sementes de milho, 4,2 toneladas de feijão e 2,5 toneladas de
sorgo. Além de 20 toneladas de sementes de arroz para a região do Vale do
Apodi, beneficiando também os municípios de Felipe Guerra e Caraúbas. A
distribuição faz parte do programa Bancos de Sementes realizado anualmente pela
Sape em parceria com a Emater.
Este ano o Governo do Estado está
investindo R$ 6,3 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes de
feijão, arroz, milho e sorgo, que serão entregues a mais de 48 mil agricultores
em 158 municípios do Rio Grande do Norte.
Ainda em Apodi estão sendo
investidos R$ 15 milhões que custearão uma estação de piscicultura para
produção de alevinos na barragem de Santa Cruz, a construção de uma nova
Central do Cidadão, sinalização turística e Projetos de Inovação Pedagógica
(PIP) e projetos de acesso à água e inclusão produtiva, e o centro de
reprodução de caprinos.
O governador falou sobre as
assinaturas que beneficiarão diversos municípios do Oeste. “Passamos o dia
anunciando novos investimentos para a região, mas o principal foi a confirmação
de uma parceria da nossa gestão com os 17 municípios de uma das áreas mais
sofridas por falta da água. A chuva chegou e precisamos pensar em obras
grandes, que não sejam emergenciais e que possam servir ao povo. Estamos
passando por um momento financeiro difícil, mas não temos e nem tivemos medo da
crise em nenhum momento. Mostramos que quando não se tem dinheiro é preciso
criatividade para elaborar projetos interessantes que resultem em
desenvolvimento. Podem contar com a nossa parceria sempre”, disse o
governador.
O secretário de gestão de projetos,
Vagner Araújo, fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo Governo do RN
na região Oeste apenas com os contratos e ordens de serviço assinados hoje. “O
Governo está aqui para trazer uma mensagem muito clara: o governador tem uma
estratégia de desenvolvimento para o estado. E mais do que isso, não é por
conta da crise que vai deixar de implementar políticas como as que estão sendo
concretizadas em Apodi, beneficiando e apoiando aqueles que produzem”, falou.
O deputado estadual Galeno
Torquato declarou: “como parlamentar tenho que parabenizar as ações do Governo
do RN e dizer que com esses investimentos o Rio Grande do Norte está sendo
resgatado. A economia da região Oeste, que não tem tantas indústrias, e depende
quase que exclusivamente da força da agricultura familiar, ganha muita força
com essas obras”.
O prefeito de Apodi, Alan
Silveira, falou em nome dos 17 prefeitos beneficiados com os contratos e ordens
de serviço assinados em Messias Targino e também em Almino Afonso. “O
governador veio trazer os investimentos na hora certa. Depois de cinco anos de
seca o inverno chegou, e os investimentos do Governo tanto em sementes como em
projetos de acesso à água vão permitir que a agricultura familiar se fortaleça
não só no nosso município, mas na região inteira”.
Estiveram presentes no evento os
secretários de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, de
gestão de projetos, Vagner Araújo, de articulação com os municípios, Getúlio
Ribeiro, os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Galeno Torquato,
prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de municípios do médio e alto Oeste
Investimentos
Ao todo, o Governo do RN está
investindo no Alto Oeste cerca de R$ 100 milhões em diversas áreas. O montante
está sendo utilizado para reforma e compra de equipamentos do Hospital Regional
e construção do banco de leite, ambos em Pau dos Ferros, como também adequação
da rede materno-infantil do mesmo município e de Almino Afonso, reforma e
ampliação de 19 escolas da região, construção de uma escola em Portalegre e
construção e compra de equipamentos para as novas Centrais do Cidadão de Pau
dos Ferros e Alexandria.
Também estão sendo aplicados
recursos para os Projetos de Inovação Pedagógica e aquisição de equipamentos de
informática para 10 delegacias nas cidades de Alexandria, Almino Afonso, Luís
Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre e São Francisco do
Oeste, e na sinalização turística do Polo Serrano, que engloba 15 municípios.
Fotos: Rayane Mainara
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