4 de abril de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação
da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão
começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o
pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram
prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.
O prazo de cinco dias começará a
contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte
da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última
semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do
presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.
No início da sessão,o advogado de
Dilma, Flávio Caetano, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar
melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman
Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de
provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O
prazo está na legislação eleitoral.
A maioria do plenário, no
entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele
concedeu três dias para novas alegações.
Benjamin foi contra o prazo de
cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e
meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria o final
do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer.
"Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se
dar prazo maior do que o estabelecido na lei", disse.
Votaram a favor da defesa de
Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente
do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os
advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com
o adiamento.
Na segunda questão de ordem,
Benjamin acatou pedido da defesa de Dilma Rousseff para que fosse ouvido o
ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da
empreiteira Odebrecht como envolvido no recebimento de recursos não declarados.
O ministro também aceitou o
pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o marqueteiro de Dilma em
2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, funcionário
dela. Ele negou, no entanto, que fossem realizadas oitivas com os presidentes
dos nove partidos que compunham a coligação de Dilma, conforme solicitado pelos
advogados da ex-presidenta.
“Nós não podemos transformar esse
processo num universo sem fim, nós não podemos ouvir Adão e Eva e,
possivelmente, a serpente”, disse Benjamin, ao negar a oitiva dos presidentes
dos partidos, que já se manifestaram por escrito na ação.
Os demais ministros do TSE
acompanharam o relator, deferindo que fossem ouvidas as quatro novas
testemunhas, mas negando as oitivas dos presidentes dos partidos, que somente
para a ministra Luciana Lóssio deveriam ser ouvidos presencialmente.
Repórteres: André Richter e
Felipe Pontes
Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil
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