A Lei do Artesão é uma luta de 30 anos dos artesãos potiguares e representa uma conquista para essa cadeia produtiva. A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, no mínimo 60% dos produtos artesanais, comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

Serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. A artesã de Caicó, Arlete Silva, 56, ficou muito contente com a aprovação da lei e ressaltou a sua importância. “Temos que agradecer ao governador Robinson Faria e a secretária Julianne Faria por ter levantado a bandeira do artesanato. Essa lei representa o crescimento do nosso artesanato. Ela vai dá oportunidade de comercialização para o artesão e sua família. É um legado para nós artesãos e vai proporcionar a valorização de nossa arte”, desabafa a artesã emocionada.   

A artesã de São Gonçalo, Regilene Paiva, 40, também ficou muito feliz com a conquista e pelo reconhecimento ao artesão proporcionado pelo Governo do RN. “É uma conquista ver esse reconhecimento do artesanato, que é uma fonte de renda para milhares de famílias em todo o estado. Antes não tínhamos um espaço, mas agora com essa lei, nós temos um artesanato valorizado, uma referência local, um artesanato nosso”, ressalta.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, que trabalhou para que a lei fosse aprovada, parabenizou os artesãos pela conquista. “Finalmente uma luta de 30 anos foi reconhecida. Nós sabemos que no RN temos em torno de 20 mil artesãos, que serão beneficiados pela lei. Vocês artesãos têm a garantia que 60% dos produtos comercializados nos prédios do governo serão destinados aos produtos potiguares. Parabéns, artesãos pela conquista”.

A Lei do Artesão, de autoria do Governo do RN, foi elaborada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões.