Na noite da última sexta-feira (27) o deputado estadual Souza (PHS), foi agraciado com o troféu de Parlamentar Destaque 2017 no município de Antônio Martins. A solenidade de entrega da comenda ocorreu no Mercado Púbico da cidade e foi organizado por Francisco Jeronimo (Corminho) e Verônica Jácome.

A homenagem ocorreu durante a festa da 3ª Edição do Destaque 2017, onde o parlamentar recebeu a comenda como o melhor e mais atuante deputado estadual em Destaque no ano de 2017 pelas suas ações e trabalhos em prol do município de Antônio Martins.

Foto: divulgação 

Trabalho é desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010, e resultou da celebração de acordos de colaboração premiada e da quebra de sigilos fiscais e bancários

O Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagraram nessa terça-feira (31) a Operação Via Trajana. Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Grande Natal e em outros sete estados. O trabalho é um desdobramento da Operação Via Ápia e o objetivo é reunir provas a respeito do envolvimento de outras pessoas em possíveis desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no contrato de obras rodoviárias no Rio Grande do Norte.

A Via Ápia foi realizada em novembro de 2010 e resultou no ajuizamento de denúncias e ações de improbidade contra 25 envolvidos, dentre os quais o ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN), Gledson Golbery de Araújo Maia, e o ex-superintendente regional do Dnit, Fernando Rocha Silveira, além de integrantes de empresas como a Constran, Galvão, Construcap e ATP Engenharia. As acusações incluem formação de quadrilha; peculato; corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e crimes contra a Lei de Licitações.

A nova operação é resultado da celebração de acordos de colaboração premiada do MPF com alguns dos já investigados, bem como da quebra de sigilos fiscais e bancários. O nome remete à Via Trajana, também conhecida como Via Romana, que era a extensão da Via Ápia.

Aldo, João Paulo, Jacome, Duarte e Celso 

A pré-candidatura a senador de Antônio Jácome cresce a cada dia e, desde o último sábado, 28, Jácome está no oeste potiguar recebendo importantes e significativos apoios.

Confira abaixo:

O prefeito de Pilões, Dr Sabino;

Alan Silveira e Hortência, prefeito e vice-prefeita de Apodi;

Em Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Regô e o presidente da Câmara Municipal, Eraldo Alves;

Prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio e o ex-prefeito, Nicodemos;

Antônio Lopes, prefeito de Coronel João Pessoa;

O prefeito de Tibau, Naldinho e o Vereador Nildo;

De Serra do Mel, Vereador Cione Filho, ex-prefeito Fábio Bezerra, e as lideranças Cione Bezerra, Euzébio e Juninho Maia;

Vice-prefeito de Areia Branca, João Paulo, junto com o vereador Duarte, o vereador Aldo e Celso, liderança política;

Vereador Ítalo de Itaú e o vereador João Wadnio de Rodolfo Fernandes;

O ex-prefeito do município de Campo Grande, Bibi de Nenca, junto com os vereadores Marilândia Holanda, Arnaldo Bezerra e Nilson Gondim, além das lideranças políticas, Grimaldo, Jean e Antônio Holanda.

Jácome aproveitou cada um desse encontro para prestar contas do seu mandato como deputado federal e reafirmar o seu compromisso com o municipalismo.

“São 30 anos de vida pública, sem processos, totalmente ficha limpa! Nosso gabinete sempre esteve de portas abertas a cada um deles. Eles conhecem a nossa capacidade e confiam na nossa experiência”, finalizou Jácome.

Fonte: Blog do xerife

Ao longo de sua trajetória, ele se destacou como educador, jornalista, teólogo, autor de best-sellers e articulista. Além disso, também era uma referência na área de Escola Dominical e de Teologia Pentecostal no país.

Ano passado, o pastor recebeu o título de Personalidade Teológica de 2017, como uma homenagem à sua contribuição à comunidade evangélica. A honraria foi oferecida pela Associação de Escolas Teológicas da América Latina (AETAL) e a condecoração aconteceu durante o Culto de Funcionários da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD).

A causa da morte não foi divulgada.

O velório esta acontecendo na Assembleia de Deus, em Cordovil, no Rio de Janeiro. O sepultamento está marcado para às 15h desta terça, no Cemitério Memorial, também no Rio.

 Fonte: Pleno.News

Tive oportunidade de conhecer o pastor Antonio Gilberto em 1986 por ocasião do CAPEDE ( curso de aperfeiçoamento para professores da escola dominical) realizado ali na cidade de Mossoró, ao conhecer comecei   admira  o seu conhecimento bíblico

O vereador Aldari batista do MDB tem se mostrado preocupado com a possibilidade das dunas invadir a comunidade de Redonda outra vez o vereador tem comentado no  plenário da câmara que a exemplos de anos passado isto pode acontecer novamente e por esta razão solicitou ao executivo municipal um estudo juntos ao  IBAMA, IDEMA, UNIVERSIDADES  e outros órgão que encontra de imediato uma ação de imediato que possa conter este avanço trazendo tranquilidade aos moradores da comunidade, o vereado pretende  no retorno dos trabalhos na câmara os colegas vereadores, representante da  gerencia de gestão ambiental do município e outras autoridades do município  para ver  de perto como esta situação de aproximação das dunas da comunidade.

Hoje (27) os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, terá início o maior eclipse lunar já registrado neste século. Este tipo de fenômeno ocorre quando o sol, a Terra e a lua ficam alinhados nesta ordem e o planeta faz sombra sobre a última, diminuindo ou até mesmo impedindo a iluminação do corpo. Brasileiros se organizam para contemplar o evento, que deve durar pouco menos de duas horas.

Um atrativo será a iluminação por um efeito laranja avermelhado na lua, que ganhou o nome de “Lua de Sangue”. A razão das cores é a atmosfera terrestre. “O vermelho depende da quantidade de poluição suspensa na atmosfera, que pode ser partícula de pó lançada por vulcões. Quando atividade vulcânica aumenta, ela fica mais vermelha. Quando isso não acontece, ela continua no tom mais alaranjado”, explica o tecnologista da Agência Espacial Brasileira, Ademir Xavier.

O espetáculo atrai atenções de diversas pessoas, desde aquelas envolvidas com astronomia até cidadãos curiosos com o fenômeno. Um primeiro aspecto que merece atenção para quem quer acompanhar são os horários. Como o eclipse ocorrerá no fim da tarde, ele terá características especiais diferentes daqueles na parte da noite.

HORÁRIOS

A lua nascerá em horários diferentes nas cidades brasileiras, começando no litoral. Segundo a Sociedade Astronômica Brasileira, entre as capitais a primeira deve ser Recife (17h15), seguida por Vitória (17h18), Natal (17h19), Salvador (17h22), Rio de Janeiro (17h26) e Belo Horizonte (17h34). A visibilidade total se dará em apenas parte do país, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Segundo o professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Eduardo de Brito, o efeito laranja avermelhado não será visível em todos os pontos do Brasil, mas apenas para as cidades mais próximas do litoral.

“Quando já estiver bem escuro, a lua vai estar escondida e vai ter um tom mais avermelhado. Assim que a lua nascer, por volta de 18h, vai ser possível conferir a lua escondida. Assim que o sol sumir, as pessoas vão conseguir ver a lua avermelhada”, explica Brito. Em regiões mais no centro do país, como em Brasília, esse aspecto não deve ficar tão perceptível.

INSTRUMENTOS

Embora o eclipse tenha uma visibilidade diferenciada dependendo do ponto onde o observador estiver, a lua ficará bem visível a olho nu. Quem quiser conferir com maior nitidez a superfície dela ou o efeito laranja avermelhado pode usar telescópios, lunetas binóculos ou até mesmo câmeras fotográficas equipadas com lentes contendo bons zooms.

Além da lua, no eclipse lunar desta sexta-feira, o planeta Marte também ganhará visibilidade e instrumentos de observação podem contribuir para conferir este e outros planetas, como Vênus, Júpiter e Saturno.

ATIVIDADES

Variados grupos se mobilizam para acompanhar o espetáculo. Em Brasília, o clube de astronomia da cidade vai reunir interessados na Praça dos Três Poderes, com instrumentos de observação disponíveis aos interessados. “Vamos ter telescópios e pessoas que possam explicar o fenômeno. Aqui em Brasília, vamos pegar só o final do eclipse, mas até 19h20 a lua vai estar saindo da sombra da terra”, conta o presidente do clube, Augusto Ornellas.

Diversas universidades vão abrir seus observatórios para que curiosos possam acompanhar o espetáculo. Será o caso da Universidade Federal de São Carlos e da Universidade Federal do Ceará. Em Campinas, o observatório municipal, o primeiro do país, vai também disponibilizar telescópios em uma sessão guiada para observar a lua e o planeta Marte. As inscrições foram encerradas devido à grande procura.

Em São Paulo, o Centro Cultural Butantã (CCB) vai promover um evento em seu terraço para os observadores. Em Niterói, a prefeitura vai abrir o Parque Municipal para que moradores possam acompanhar o eclipse do local. Os portões ficarão abertos até as 20h.

COMO FOTOGRAFAR O ECLIPSE LUNAR

O coordenador de fotografia da Agência Brasil, Marcello Casal Jr., dá algumas dicas de como fotografar o eclipse lunar:

- Usar um tripé e disparador remoto. A recomendação vale para câmeras ou smartphone

- Evitar movimentos bruscos para que a câmera ou o celular não vibrem

- No caso de câmeras profissionais, usar o ISO corretamente. O ISO mede a sensibilidade do sensor à luz. Quanto maior o ISO, mais sensível ele está e, com isso, amplia a claridade e captação de luz. Quanto menor o ISO, menos informações serão captadas

- No caso de smartphones, que têm sensor pequeno e lente de dimensões reduzidas, é importante um bom enquadramento. A captação de nuvens podem ajudar a compor uma boa foto. "Timelapses” podem render boas e lindas misturas de fotografia e vídeo que captam a mudança de luz.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília

Edição: Carolina Pimentel

 Tags: ECLIPSE LUNARLUA DE SANGUE

O vereado Antonio Carlos apresentou requerimento no plenário da câmara municipal solicitando do executivo a laminação da BR da entrada da cidade até a comunidade de pedrinhas em sua justificativa o vereador falou que esta iluminação sendo feita vai torna a cidade mais bela, evitaria os acidentes que acontece constantemente na BR  e melhorava a vida dos pescadores que usa constantemente a este trecho para pescar no casco do cavalo.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (25), declarou, por maioria de votos dos desembargadores presentes, a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Natal que assegurava a gratuidade do acesso à frota do sistema de serviço de transporte coletivo aos policiais militares, guardas municipais e carteiros.

O pedido foi feito pela prefeitura em 2017. O resultado só foi proclamado agora.

Para a maioria dos desembargadores que compõem o Pleno, a norma impugnada que instituiu benefício de gratuidade no transporte público, traz repercussão na política de preços público do serviço público municipal, bem como usurpa competência privativa do chefe do Poder Executivo Municipal.

Voto divergente, o desembargador Cláudio Santos sustentou que a inconstitucionalidade não se sustentava porque a Constituição Federal prevê que tais situações podem ocorrer quando houver relevante interesse público.

“Com efeito, diante da notória situação de insegurança por que passa o país, e particularmente o município de Natal, com ondas de violência disseminadas inclusive em meio aos transportes públicos, é induvidoso que a presença de policiais militares nas unidades integrantes da frota municipal de transporte coletivo, estimulada pela norma em comento, servirá para ajudar a reprimir a atuação de delinquentes, dando maior segurança à população usuária, já tão amedrontada pelos episódios de violência ocorridos em tais unidades”, comentou.

Fonte e Foto: Novo Jornal

O vereador Manezinho do Mel falou no plenário da importância do publico participar das sessões da câmara municipal de  Areia Branca, “ ouvimos dizer que o vereador não faz nada, se o povo participar das sessões vão conhecer de fato o que é o trabalho do Vereador, pois  sempre o povo cobra das ações do município e nosso trabalho aqui  estamos fazendo que é levar as reivindicações do povo ao executivo e a outros setores buscando a cada dia melhores dias para o nosso povo.” Afirmou o vereador.

Na manhã de sábado (21) o grupo de oposição liderado por Cinthia Sonale e Valdeci Caetano (Galego de Areias) resolveu apoiar o projeto político do Deputado Estadual Souza Neto (PHS) que é pré candidato a reeleição, Sonale e seu grupo realizaram um encontro na cidade de Grossos onde na oportunidade o deputado fez uma prestação de conta de seu mandato e falou de projeto futuro, a reunião foi encerrada com as palavras de Cinthia Sonale e de Galego Caetano.

No sábado dia 22 de 07, a assembleia de Deus em Patu realizou movimento festivo de comemoração dos 40 anos do conjunto da mocidade com estudo da palavra a tarde e culto evangelístico a noite, o evento teve a participação de diversas congregações do campo, os louvores contou a participação de cantores locais e visitantes, a pregação da palavra ficou na responsabilidade de Marlon Araujo.

Foi realmente um dia de gratidão e louvores para todos que puderam  esta presente

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito pra apurar se a adoção de tecnologia de reconhecimento facial pelo Facebook está amparada na lei ou se é ilegal. Este tipo de recurso técnico vem sendo utilizado pela plataforma e em diversos outros locais, e agora é oferecido a lojistas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Antes, o Facebook permitia que as pessoas marcassem a si e outros em fotos. Desde o fim de 2017, passou a utilizar sistemas de reconhecimento facial que identificavam pessoas nas fotos independentemente de qualquer solicitação destas. A empresa justificou que a ferramenta tinha como objetivo aumentar a segurança do usuário ao permitir que ele monitorasse imagens publicadas onde ele aparece.

Mas a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer avaliar se tal prática é permitida por lei. O órgão considera que a face é um dado biométrico sensível.

O promotor responsável pelo inquérito, Frederico Meinberg, destaca entre suas preocupações o fato de as tecnologias de reconhecimento conseguirem atualmente, inclusive, gerar informações sobre as pessoas, como sua orientação sexual.

Além disso, estudos divulgados - como um artigo do Instituto de Tecnologia de Massaschussets (MIT, na sigla em inglês) divulgado em fevereiro - apontam uma precisão maior no caso de rostos brancos e de homens, o que abre espaço para riscos de discriminação na utilização deste tipo de sistema, que opera de maneira automatizada.

Segundo o promotor, tais tecnologias podem promover “novas formas de discriminações possíveis com o uso do reconhecimento facial, veladas ou expressas, tais como: recrutamento de candidatos para vagas de emprego; acesso aos cargos públicos; ingresso em instituições de ensino; filiação a entidades; participação em organizações religiosas etc”.

À Agência Brasil, o Facebook disse que irá cooperar com a apuração. "Nos colocamos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos ao Ministério Público. Neste caso específico, ainda não fomos notificados", informou a assessoria.

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Na manhã de domingo 22 o ex. vereador Daniel Gomes  da cidade de Mossoró reuniu um grupo de amigo para discuti a participação do seguimento evangélico na política o evento teve com palestrante o deputado estadual Jacó Jacome que falou de como tem sido participação do evangélico na política nos últimos tempo  e dos resultados positivo que esta participação tem trazido.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra o médico ortopedista Tiago de Medeiros Almeida por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo PSDB, e desde o ano passado vem promovendo mutirões médicos em diversos municípios potiguares, sobretudo na região do Seridó.

Para o MP, os mutirões possuem “nítidos fins eleitorais” e visam à captação de votos. À representação foram anexadas imagens de redes sociais do pré-candidato, “repletas de propaganda eleitoral, utilizando-se das “hashtags” #Dr. Tiago Almeida, #Eu To Com O Doutor”, entre outras, todas com cunho político-eleitoral e associadas ao serviço de atendimento médico que ele promove.

Tiago Almeida já foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, na cidade de Parelhas (pelo DEM), mas não foi eleito. O médico afirma que os mutirões, realizados através do Instituto Mais Saúde, estariam simplesmente suprindo as lacunas nas políticas públicas de assistência à população carente.

“Todavia (…), trata-se de evidente ferra mente utilizada pelo pretenso pré-candidato para apresentar suas propostas, ideias e posicionamentos pessoais típicos de campanha”, conclui o procurador regional eleitoral auxiliar, Fernando Rocha, que assina a representação.

Prazo – A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto. A representação do MP Eleitoral destaca que – mesmo após essa data - a legislação proibiu a utilização de determinados meios de propaganda (como os “showmícios” e a publicidade por meio de outdoor), buscando preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar abuso de poder econômico

“No caso dos autos, a realização de 'mutirões médicos' configura explícita hipótese de propaganda eleitoral antecipada, o que afronta as normas eleitorais anteriormente reproduzidas”, afirma o procurador, enfatizando a incoerência de se admitir que, durante a pré-campanha, o pré-candidato pudesse utilizar meios proibidos até mesmo dentro do prazo da propaganda eleitoral oficial.

O pedido do MP Eleitoral é para que Tiago de Medeiros seja condenado a pagar multa (prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97) e a retirar a propaganda eleitoral da página de seu perfil pessoal nas redes sociais.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi comunicada no início da tarde desta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que o Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-Ilha, foi desembargado e pode retornar as atividades normais imediatamente.

O embargo se deu no dia 12 de julho e imediatamente a CODERN concentrou os esforços necessários para se atender as exigências emergenciais. Nos próximos 30 dias estará sendo assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Companhia e o IBAMA para ser executado e assim todas as pendências serem solucionadas.

O Presidente da CODERN, Fernando Dinoá, coordenou os trabalhos, contando com o apoio dos outros dois diretores: Emiliano Rosado (Técnico-Operacional) e José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro), da Secretaria Nacional de Portos, além dos assessores, funcionários da Companhia e também dos clientes e fornecedores que compreenderam o momento e se uniram à causa, no que aproveita para agradecer a todos.

Fonte: CODERN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou nessa terça-feira, 17 de julho, recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que o órgão faça uma série de adequações no projeto de construção do parque urbano de utilidade pública, denominado Costeira Parque, localizado na Via Costeira de Natal. Até que esteja regular, o Idema deve suspender todas as obras.

De acordo com o MPF, depois de realizar reuniões e requisitar informações aos órgãos envolvidos na construção, foi possível identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular na discussão, elaboração e licenciamento do empreendimento.

O MPF aponta ainda que foi desconsiderado, no relatório técnico que embasa o projeto de estabilização do talude do Costeira Parque, estudo técnico tanto das ações do mar na base do talude da área (que constitui dado fundamental para atestar a higidez do empreendimento), quanto do projeto de drenagem da superfície do parque e áreas adjacentes (indispensável em qualquer obra de estabilização).

A recomendação destaca que o licenciamento de obra de possível impacto local é de competência municipal (Semurb) e que se a referida Secretaria confirmar a informação de que não tem capacidade técnica para realizar a análise – especificamente do estudo de erosão da costa – do projeto “Costeira Parque”, é recomendável que o licenciamento seja feito pelo Ibama. Assim, se evitaria “a estranha situação de o Idema ser, ao mesmo tempo, o empreendedor e licenciador do empreendimento”, frisa o documento.

O Costeira Parque é um projeto do Governo do Estado, cujas obras foram iniciadas em 6 de julho (lançamento da pedra fundamental). A obra está orçada em R$ 11,7 milhões, a serem custeados com recursos do Poder Executivo Estadual. Parte da obra será realizada em área da União, conforme termo de cessão de uso gratuito de imóvel, firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 22 de dezembro de 2017.

 Fonte: MPF

O médico Denis Cesar Barros Furtado, o Dr. Bumbum, e mãe dele, Maria de Fátima Furtado, foram presos na tarde desta quinta-feira (19). Os dois estavam foragidos desde domingo (15), quando a bancária Lilian Calixto morreu de complicações após se submeter a procedimento estético na casa de Denis, na Barra da Tijuca.

Eles foram encontrados por policiais do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) em um centro empresarial na Barra. Para chegar até eles, o setor de inteligência do batalhão contou com informações do Disque Denúncia que oferecia recompensa de R$ 1 mil por informações do paradeiro do médico e da mãe.

Às 16h13, Denis e a mãe chegaram à 16ª DP acompanhados do advogado. Nenhum dos dois conversou com a imprensa.

Em seu perfil em uma rede social, Dr. Bumbum postou um vídeo em que fala sobre a morte da bancária. A declaração foi publicada às 16h, quando ele já estava preso. Denis diz que a morte de Lilian foi uma "fatalidade".

"Boa tarde. Como todo mundo sabe, aconteceu uma fatalidade. Mas uma fatalidade que acontece com qualquer médico. Uma paciente minha, após um procedimento de bioplastia de glúteo que eu já realizei 9 mil, ela saiu do consultório muito bem, e umas 6 horas após, ela chegou ao óbito algumas horas após, com parada cardíaca. É um mistério ainda a causa da morte, mas é uma injustiça o que estão falando de mim na televisão. É uma injustiça me acusarem de não ser médico. Eu tenho CRM antigo. É uma injustiça dizerem que o procedimento não é habilitado.”

Fonte: G1, RJ

No dia de ontem 17/07/18 tribunal popular do júri sobre a presidência do magistrado Dr. Thiago Mattos de Matos  realizou mais uma sessão de julgamento  sentou no banco dos réus os acusados Ranyer Araujo Monteiro e Matheus Ramalho "mirandinha" por tentarem contra a vida de Thiago Rosenberg Fontes. O promotor de justiça Dr. Victor Hugo de Freitas Leite sustentou a tese de homicídio tentado qualificado. A defesa patrocinada pelo advogado Emmanoel Nogueira do Vale sustentou a tese de negativa de autoria que foi acatado pelo conselho de sentença, como a soberania do júri é cláusula constitucional a absolvição dos réus é o que se impõe.

Sob A insuficiência de provas da autoria do crime levou os réus à absolvição.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira (18) um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

O ministro justificou a decisão devido a posicionamento expresso da defesa constituída pelo ex-presidente em recente julgamento de habeas corpus impetrado por terceiros em favor de Lula.

Humberto Martins destacou que, ao ser regularmente intimado, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, assinalou expresso desinteresse não só naquela, mas em qualquer outra representação excepcional, ou seja, de terceiros não constituídos para defender o ex-presidente.

Desta forma, segundo o ministro Humberto Martins, o indeferimento liminar é uma medida que respeita o posicionamento da defesa expresso no HC 434.338, analisado durante o plantão judiciário de janeiro de 2018.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente reconheceu a boa intenção do impetrante, mas não autorizou qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em nome de Lula que não seja através dos advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender seus direitos e interesses.

Trânsito em julgado

Neste último pedido, o impetrante citou decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que concederam liberdade a condenados em segunda instância como exemplos de fatos novos para rediscutir a prisão após condenação em segunda instância. O advogado particular solicitou a liberdade provisória do ex-presidente até o trânsito em julgado do processo do triplex.

Humberto Martins afirmou que, em 2016, o STF passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinários (ao STF) e especial (ao STJ), situação processual do ex-presidente.

“Desse modo, não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido”, fundamentou o ministro ao lembrar que a matéria já foi analisada por diversas vezes pelo STF, STJ e também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O indeferimento liminar do habeas corpus representa a sua extinção, conforme concluiu o Vice-Presidente Humberto Martins, no exercício da Presidência do STJ.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu hoje (17) a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), cujo mérito ainda será julgado pela primeira instância.

Na petição, a associação de classe pretendia suspender, “em especial a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no processo licitatório no próximo dia 19 de julho”, conforme previsto no edital do leilão.

A determinação do presidente do TRF2 foi proferida em requerimento de suspensão de liminar apresentado pela União. Na fundamentação, o magistrado lembrou que a Lei nº 9.619, de 1998, autorizou a alienação do controle acionário das distribuidoras subsidiárias da estatal. O desembargador também destacou que “a possibilidade de desestatizações encontra base normativa na Lei nº 9.491, de 1997, que versa sobre o Programa Nacional de Desestatização – PND”.

O desembargador acrescentou que, no caso específico do setor elétrico, incluindo as distribuidoras de energia, a desestatização é prevista pela Lei nº 12.783, de 2013. Ele escreveu, em outro trecho da decisão, que a suspensão da continuidade do leilão pode resultar em “risco de grave lesão à ordem e economia públicas”.

Na decisão, o presidente do TRF2 levou em conta os argumentos da União, que citam a grave situação financeira das distribuidoras e sustentam que a medida seria “essencial para garantir a sustentabilidade da Eletrobras, sobretudo, diante do cenário de crise fiscal da União e da impossibilidade de aportes por parte do acionista majoritário, o que poderia resultar no comprometimento do fornecimento de energia nas áreas hoje atendidas pelas seis distribuidoras”.

Repórter: Douglas Corrêa

Agência Brasil Rio de Janeiro

 Foto: Marcos Santos

O advogado Rogério Edmundo de Souza lançou  na ultima sexta-feira, 13, seu livro “Areia Branca do meu tempo e outros registros”. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Areia Branca. O livro reúne curiosidades sobre Areia Branca, causos, documentários, fatos e personalidades. O livro também conta um pouco da história do autor crédito. O escritor que também é presidente da academia Areiabranquense de letras falou ao blog que dentro dos próximos dias sera reativada academia.

A Academia Areia-branquense de Letras foi fundada em 22 de outubro de 2009, por um grupo de amantes da literatura, tendo à frente o advogado Rogério Edmundo de Souza.

No dia de hoje, quinta-feira 12/07/18 em sessão presidida pelo o magistrado Dr.Thiago Mattos de Matos foi inaugurada no fórum municipal Jose Brasil filho a sala de reunião do tribunal do júri.  Sentou no banco dos réus o senhor Manoel Francisco de Paiva. Neste julgamento histórico da cidade de Areia Branca. A acusação ficou sob o encargo do promotor de justiça Victor Hugo de Freitas Leite, denunciando o réu pela tentativa de homicídio qualificada no art. 121, parágrafo 2 segundo inciso IV. A brilhante sustentação oral no plenário do júri foi sustentada pelo Dr. Emmanoel Nogueira, arguiu a tese de desqualificação para lesão corporal leve, o conselho de sentença acatou o pleito da defesa e o magistrado Thiago Mattos de Matos proferiu a decisão e todos de pé presenciaram.

Na tarde de quarta feira dia 11 o vice- prefeito de Areia Branca João Paulo Borja esteve em Natal na sede do PDT para definir o seu apoio ao projeto político do pré- candidato ao governo do estado Carlos Eduardo, na oportunidade João Paulo falou  da carência de ação de um governo que  a cidade passa segundo eles nestes quatros anos pouco foi feito por Areia Branca, um dos problemas citado pelo o vice-prefeito foi a necessidade de uma adutora para abastecimento na zona Rural.
Foto: Leandro Cunha

Acontecerá do dia 10 à 12 de Agosto em Areia Branca -  RN no Hotel Costa Atlântico, o 1º Seminário Regional de Conselheiros(as) Tutelares e operadores do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) do Polo Costa Branca/RN. 

O evento irá contar com 4 palestras distribuídas nos dias do Evento, Pretende-se com o evento estabelecer uma interlocução entre os representantes de todos os seguimentos da rede de proteção da infância e adolescência, a partir do tema “Conselho Tutelar e a Rede de proteção fazendo a diferença”, priorizando o debate e a troca de experiências no que tange as atribuições do Conselho Tutelar buscando a reflexão da importância deste ator no SGD, bem como o debate frente aos direitos fundamentais previstos na Lei 8.069/90 e as ferramentas disponíveis aos Conselheiros/as Tutelares.

PALESTRANTES:

JAIR GOMES - MACAU/RN  

LUCIANO BETIATE - LONDRINA/PR

ANTONIO RINALDO - MOSSORÓ/RN

FERNANDA KALLYNE - MOSSORÓ/RN

As Inscrições terá o valor de R$ 70,00 (SETENTA REAIS) SEM A PROMOÇÃO e R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) COM A PROMOÇÃO. A promoção funciona da seguinte forma: Caso venham os (5) CINCO CONSELHEIROS TUTELARES DO MESMO MUNICÍPIO, a inscrição fica por R$50 (cinquenta) reais, de cada participante conselheiro tutelar, mas para obtê-la se faz necessário entra em contato com a coordenação do evento, pelo numero: (84)98724-0778 – Duarte Neto.

A promoção é somente para os CONSELHEIROS TUTELARES e ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​só será valida para quem efetuar a inscrição com antecedência ate o dia 27/07/2018 e para obtê-lo se faz necessário comprovar que os (5) cinco conselheiros tutelares são do mesmo município, para a comprovação basta apenas a emissão de uma declaração constando o nome completo e RG e CPF, dos conselheiros tutelares, a inscrição inclui

●      Inscrição para acesso em todas as palestras;

●      Material do evento  (pasta com crachá, bloco de notas, caneta, e um CD com o material didático usando no evento);

●      Alojamento em um colégio do município;

●      participação na noite cultural;

●      participação no Tour;

●      Sorteio de brindes;

●      Declaração e recibo da inscrição;

●      Certificado com carga horária referente ao Seminário.

As  vagas  do  seminário  são  limitadas  para  200  participantes.

Mas informação sobre este seminário entra em contato através do email conselhotutelar.ab2014@gmail.com ou via whatsapp,  através dos nº (84) 99622-3536 ou (84) 98724-077 – Duarte Neto