29 de maio de 2019
O Governo do Estado apresentou ao Ministério
do Desenvolvimento Regional o projeto para ampliar a segurança da ponte Newton
Navarro, em Natal. A obra representa um investimento de R$ 2,8 milhões com o
objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios no local.
A requisição da verba foi feita
pela governadora Fátima Bezerra diretamente ao ministro Gustavo Canuto, em
reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29) em Brasília-DF. “Essa ação
de segurança na ponte é um compromisso do nosso Governo. O ministro Canuto foi
muito sensível ao nosso pedido e vai analisá-lo o mais rápido possível. Recebi
os grupos que estão atuando no importante trabalho de acolher as pessoas na
ponte. Precisamos vencer essa situação que aflige a todos nós”, comentou a
governadora.
O projeto prevê a ampliação dos
guarda-corpos laterais, aumentando a segurança e mantendo a funcionalidade da
ponte que conecta as zonas Norte e Leste da capital. “Com essa obra a ponte
teria toda a segurança para evitar suicídios”, explica o secretário de Estado
da Infraestrutura, Gustavo Rosado, que participou da reunião.
A governadora e o secretário
ainda trataram de outras ações de infraestrutura no estado que contam com a
participação do Governo Federal, como o programa Pró-Transporte e obra de
reestruturação viária da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A reunião também
contou com a presença dos secretários nacionais de mobilidade e Serviços
Urbanos, Jean Carlos Pejo, e Segurança Hídrica, Marcelo Borges.
As obras do Pró-Transporte na
Zona Norte de Natal se arrastam há vários anos e necessitam de R$ 50 milhões
para a conclusão das duas etapas restantes. Fátima requisitou ao ministro a
ampliação do financiamento. “Precisamos dar continuidade a esse trabalho de
melhoria na mobilidade urbana da Zona Norte, beneficiando milhares de pessoas
não só da região, mas também da Região Metropolitana. Certamente agora, com
esse pedido, vamos conseguir essa verba e concluir a obra”, disse a governadora.
ROBERTO FREIRE
Ao longo de quase dez anos,
impasses travaram a execução da obra de readequação viária da Avenida
Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Recentemente, a Caixa
Econômica Federal, responsável por financiar o investimento de R$ 72 milhões,
comunicou ao Governo a necessidade de apresentar um novo projeto de execução em
até de 30 dias ou a verba não estaria mais disponível. O comunicado seguia uma
determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar do
financiamento.
Por isso, a governadora Fátima
Bezerra foi ao ministério requisitar a manutenção da verba para o investimento.
“A equipe do ministério vai analisar nosso pedido e Governo vai fazer sua
parte, que é trabalhar para garantir a verba”, pontuou a chefe do Executivo. A
Secretaria de Estado da Infraestrutura será a responsável pela reformulação no
projeto. “Neste momento a nossa tarefa principal é cumprir as requisições
garantir o financiamento”, afirmou o secretário Gustavo Rosado.
No dia 15 de maio a governadora
Fátima Bezerra recebeu membros
da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN)
e representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, hotelaria,
restaurantes e bares da região de Ponta Negra para discutir a obra na avenida
Roberto Freire. Pela falta de consenso ao redor da obra, o Governo buscou o
ministério para tentar assegurar o valor por mais tempo e readequar o
investimento em outras ações para melhorar o tráfego na região em parceria com
a Prefeitura de Natal. O planejamento prévio indica a realização de ações como
a recuperação asfáltica da avenida, reorganização do trânsito e intervenções em
vias paralelas.
Fotos: Derick Nunes e Ricardo Borges
Tragédias como a que aconteceu
com o cantor de forró Gabriel Diniz nesta semana geram uma grande comoção em
torno dos fatos. Publicações, homenagens e notícias sobre o acontecimento
fortalecem a sensação de luto coletivo na sociedade. Sobre o sentimento
impulsionado pelo ocorrido, a psicóloga do luto do Grupo Vila, Mariana
Simonetti, diz que a postura dos fãs na expressão de luto pode ser positiva
quando é respeitosa.
“Não acredito de forma nenhuma
que as pessoas ficarem enlutadas por causa da morte de um famoso que admiram
seja algo ruim. Pelo contrário, isso é positivo, pois demostra que a pessoa que
morreu fez a diferença na vida de muita gente. A questão é que os enlutados que
não fazem parte da família precisam entender que há limites na forma de
expressar esse luto. É preciso entender que os familiares estão impactados pela
notícia do falecimento e precisam de privacidade”, explica Mariana Simonetti.
Nesses momentos de grande
tragédia, é comum que o luto seja apresentado de maneira coletiva, mesmo que as
pessoas enlutadas não tenham proximidade familiar com as vítimas. “Essa
mobilização acontece porque solidariedade e empatia são sentimentos bem
presentes no ser humano. Nestes casos, é comum refletir sobre si e pensar ‘se
fosse eu mesmo? ”, diz a psicóloga.
A morte por tragédia possui
características semelhantes ao sentimento advindo de uma situação de morte
natural, por exemplo, mas se difere por pegar entes queridos de surpresa. “Por
se tratar de um tipo de morte mais chocante, o luto advindo de uma tragédia vem
com um peso maior pois, além da perda do vínculo, os parentes e amigos próximos
são surpreendidos. Na morte natural, as pessoas se preparam mais, vivem o que
chamamos de luto antecipado”, diferencia.
Em casos como o do cantor, que
estava em ascensão no mercado musical do país, a orientação é que os
admiradores respeitem o luto da família. “Foge ao natural a morte de um jovem
de 28 anos. É esperado que as pessoas se solidarizem. Em situações como essa, é
necessário observar o contexto, quais suportes os enlutados já têm e quais
recursos religiosos e sociais existem para entender a melhor forma de ajudar.
Por parte dos fãs, é necessário respeitar e não invadir a privacidade da
família”, reforça.
Partindo do pressuposto que os
vínculos cultivados nos círculos de convivência não se encerram com a morte, o
conselho da psicóloga do luto é adaptação ao momento. “Antigamente falávamos
muito sobre a superação do luto, mas hoje a ideia resinificar. É preciso dar um
novo significado ao vínculo. Não existe uma receita de como fazer isso, mas um
bom início é aceitar o luto", orienta.
Mariana acrescenta ainda que,
por vezes, as pessoas têm receio dos sentimentos do luto, pois acreditam que
poderão até entrar em depressão por causa disso e acabam potencializando a dor.
"Aceitar o luto como um processo natural, que é doloroso, angustiante,
sofrido e que traz saudade, pode dar um novo sentido para o momento e resultar
em um luto mais tranquilo”, finaliza.
Fonte: IDEIA Comunicação.
Chega
ao blog a informação que hoje na comunidade de redonda aconteceu um almoço de
natureza política, o referido almoço aconteceu na casa da conhecida Daiane da
redonda e presentes estavam os advogados Emmanuel Nogueira e o Dr. Frederico, medico
Dr. Jean Falcão, Daiane Familiares e amigos. Comentasse que no cardápio também rolou
política, Emmanuel e Daiane estiverem presentes no último pleito municipal como
candidatos a vereadores pelo o PMN que tinha o Dr. Jean como presidente, Como estamos
vizinhos de um outro pleito municipal em 2020 acreditamos que tudo faz parte
das articulações políticas para o próximo ano.
O presidente da câmara de Areia Branca
participou ontem pela manhã de uma ação do executivo municipal onde foi
apresentado ao público quatros veículos que passou a fazer parte da frota que
presta serviço ao município.Falando em nome da Câmara Municipal, o
presidente Duarte Júnior (Podemos) reafirmou a parceria com o governo municipal.
“É um prazer enorme fazer parte deste momento, como representante do povo aqui
em praça pública e na nossa Casa Legislativa para reafirma que o legislativo de
Areia Branca vai estar sempre juntos na luta em prol da nossa cidade e do novo
povo fazendo com que os benefícios públicos cheguem a todos os cidadãos
possibilitando uma melhor qualidade de vida para todos” finalizou Duarte Jr.
Como
presidente da frente parlamenta de regularização fundiária na assembleia
legislativa do RN o deputado vai estar Na quinta feira, 30 de maio, a partir
das 15h na Câmara Municipal de Areia Branca, para fazer uma reunião onde estará
fazendo as orientações do programa de regularização fundiária, para obtenção da
escritura pública, com a presença do presidente da Companhia Estadual de
Habitação- CEHAB, do rio grande do norte.
Os
convidados são os moradores do conjunto Pastor Juscelino, Conjunto de Pedrinhas
José Luiz Pereira, Conjunto Nossa Senhora de Fátima e toda a população areia-branquense.
O Telecentro de Informática José Jaime Rolim, da Câmara
Municipal de Areia Branca, deu início aos cursos gratuitos que serão ofertados
à população durante o ano. A primeira turma do curso básico de informática teve
aula inaugural na noite desta segunda-feira, 27.
Ao comentar sobre a retomada das atividades do
telecentro, o presidente da Câmara Municipal, Duarte Júnior (Podemos), disse
que a grade curricular da unidade digital ajudará muitos jovens e adultos com
capacitações e prestação de serviços de base comunitária, em diversas áreas de
atuação, uma vez que possibilitará uso desse conhecimento, a informática, para
incremento das atividades no dia a dia.
Para Duarte Júnior, a unidade digital constitui um
grande benefício para a comunidade e por esse motivo a sua gestão vai continuar
oferecendo mecanismos e ampliando a prestação de serviços à população por meio
do telecentro. “Nosso objetivo com essa prestação de serviços oferecida
gratuitamente é gerar um avanço na capacitação e na qualidade de vida de grande
parte da população, bem como preparar os beneficiários para as necessidades
futuras, inclusive ingresso no mercado de trabalho”, reforça o presidente.
Além do curso de informática para iniciantes,
Duarte Júnior autorizou as inscrições para o curso de inglês que é específico
para marítimos, mas devido à grande procura atenderá também a comunidade em
geral.
Fonte: costa Branca News
Em reunião na sede da Petrobras, no
Rio de Janeiro, na terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra conseguiu a
garantia de que a Petrobras vai investir US$ 198 milhões (R$ 792 milhões em
cotação de hoje) no Rio Grande do Norte de um total de U$ 668 milhões (R$ 2,6
bilhões) que é o gasto estimado para 2019 na Bacia Potiguar. O valor é quatro
vezes maior que o investido no ano passado.
A garantia foi dada à governadora
pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que confirmou que a
estatal manterá presença em cerca de 60% dos campos terrestres e com previsão
de investimentos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
O objetivo da reunião foi discutir
quais os planos de investimento da empresa no Rio Grande do Norte nos próximos
anos. “A audiência foi muito positiva, na medida em que viemos conversar com o
presidente sobre a presença da Petrobras no Rio Grande do Norte, partindo do
princípio de que ela desempenha um papel muito importante na promoção do
desenvolvimento social e econômico do estado”, ressaltou Fátima.
Presente à reunião, o senador
Jean-Paul Prates disse que evento garantiu a presença da Petrobras no RN,
apesar de a política de desinvestimentos no plano nacional concentrar
investimentos na área marítima. O Campo de Pitu, localizado no município de
Guamaré, será objeto de estudo para delimitar a área de reserva real deste
campo que é altamente promissor. Sobre a Clara Camarão, a Petrobras confirmou
também que mantém a intenção de investir diretamente na refinaria ou através de
parcerias com grupos privados.
O deputado federal João Maia
considerou que “o mais positivo nessa audiência foi a sinceridade da
governadora sobre a situação do Rio Grande do Norte perante a Petrobras e
também a disponibilidade do presidente e da diretoria da estatal para, através
do diálogo, atender as nossas pendências”.
“Saímos muito otimistas, o
presidente da Petrobras garantiu não apenas a manutenção, mas a ampliação de
investimento no setor de petróleo e gás, que é um dos principais da economia do
RN’’,disse o secretário de Estado de Planejamento, Aldemir Freire. Também participaram da audiência o deputado federal João Maia
e a diretora da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo.
Ao final da reunião, a governadora
convidou o presidente da Petrobras a visitar o RN e a participar de uma reunião
com o Fórum de Governadores do Nordeste.
28 de maio de 2019
Encontrei
ontem com o vereador Alderi Batista do MDB, o mesmo mim falou que foi procurado
por um grupo de ex. vereadores e amigos pré candidatos a vereadores em 2020,
que visam criar um grupo forte para participa do próximo pleito, o vereador
disse que as conversas estão sendo encaminhada e uma possibilidade de estarem
juntos e misturados na mesma luta.
27 de maio de 2019
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
informou na noite desta segunda-feira (27) haver indícios de que o avião que
caiu com o cantor Gabriel Diniz em Sergipe (SE) fazia táxi aéreo irregular. A
agência, que abriu investigação a respeito, suspendeu as operações do Aeroclube
de Alagoas, dono do avião. A informação é do G1. Conhecido pelo hit
"Jenifer", Gabriel Diniz morreu no acidente. Outras duas pessoas
morreram.
VELÓRIO
DE GABRIEL DINIZ SERÁ NESTA TERÇA-FEIRA EM GINÁSIO DE JOÃO PESSOA
O
velório do corpo de Gabriel Diniz está marcado para esta terça-feira, dia 28,
no ginásio poliesportivo Ronaldo Cunha Lima, no bairro do Cristo Redentor, em
João Pessoa (PB). Segundo a equipe de produção do cantor, o horário ainda não
foi confirmado por causa da indefinição da liberação do corpo do cantor, que.
O enterro será no Cemitério Parque das Acácias.
GABRIEL DINIZ É O QUARTO INTEGRANTE DO CAVALEIROS DO
FORRÓ A MORRER DE FORMA TRÁGICA
Morto nesta
segunda-feira, Gabriel Diniz não foi o primeiro cantor da banda Cavaleiros
do Forró — da qual ele fez parte entre 2010 e 2011, antes de dar início à sua
carreira solo — a morrer de forma trágica. Em 2004, uma colisão frontal entre
dois ônibus — um deles transportava a banda — matou o vocalista José Inácio da
Silva e o guitarrista Edvan Paulo da Silva. Em 2017, outro acidente
automobilístico matou a vocalista Eliza Clívia, em Aracaju. Ela chegou a cantar
com Diniz
Fonte: o extra
A 3ª Vara Federal de Juiz
de Fora (MG) declarou, nesta segunda-feira (27/5), inimputável Adélio Bispo,
autor da facada desferida no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha
eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para
comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado.
Bolsonaro foi esfaqueado
por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do
ano passado. Desde o atentado, Adélio está detido no presídio federal de Campo
Grande (MS).
Na mesma decisão, o juiz do
caso determinou que o acusado vai continuar detido e que a ação penal aberta
contra ele voltará a tramitar. Se for condenado, Adélio poderá ser transferido
para um hospital psiquiátrico.
Com base em laudos
periciais oficiais, o juiz concluiu que Adélio é inimputável. Ou seja, não pode
ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o
acusado é portador de transtorno delirante persistente.
"Todos os
profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos
oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir
ser o réu portador de transtorno delirante persistente. Quanto à avaliação
sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de
determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a
semi-imputabilidade", diz nota divulgada pela Justiça Federal.
Conforme denúncia feita
pelo MPF, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência para excluir
Bolsonaro das eleições. A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o
ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente
desequilibrada” por conta de um problema mental. Com informações da
Agência Brasil.
24 de maio de 2019
Da
assembleia legislativa através do gabinete do deputado Souza neto recebo a
informação que a audiência realizada aqui em Areia Branca provocou resultado
positivo em favor dos barraqueiros de Ponta do Mel, Cristóvão e Porto do
Mangue.
As
questões discutida na audiência foram acatada pelo o juiz com suspenção de muitas
e os ricos das barracas serem demolidas também foram suspensos e aberto novos prazos
para que SPU IDEMAR e os outros órgão envolvidos possa trabalha a regularização
dos barraqueiros, para os deputado o trabalhos de todos prefeituras vereadores
sociedade e assembleia legislativa através de seu gabinete foram muito
importante. “vamos continuar na luta o importante é que estamos juntos com um único
objetivo que de fato regularizar, ordenar, manter atividade de cada um que importante
para geração de emprego, geração de renda para as famílias que estão desenvolvendo
suas atividades na praia a mais de 20 anos” finalizou o deputado.
O
ministro da Economia, Paulo Guedes,
garante que o
presidente Bolsonaro está
totalmente empenhado em aprovar a reforma da Previdência nos moldes em que o
projeto foi enviado pelo governo ao Congresso. A proposta prevê mudanças que
gerariam uma economia de até 1,2 trilhão de reais aos cofres públicos nos
próximos dez anos. É, de acordo com a equipe econômica, a senha para o Brasil
deixar a crise de lado e impulsionar o crescimento. O contrário disso seria o
caos, que pode, segundo o ministro, ocorrer já em 2020.
Guedes, em entrevista exclusiva a VEJA, é
muito claro: se houver uma mudança muito radical na proposta original da
reforma, se aprovarem, como alguns defendem, uma espécie de remendo chamado
jocosamente de “reforminha”, ele renunciará ao cargo. “Pego um avião e vou
morar lá fora”, avisa. “Já tenho idade para me aposentar.”
A
seguir, os principais trechos da entrevista, em que o ministro também fala de
política, de suas relações com o presidente Bolsonaro e do desempenho do
governo, ao qual concede nota 7,5.
Por Thiago Bronzatto
veja
Lucenildo Firmino, 40 anos de idade, produtor de queijo artesanal de coalho e de manteiga em Tenente Laurentino Cruz, município da região Seridó, distante 254 quilômetros de Natal, vai expor os produtos que fabrica na Queijeira Serra de Santana na 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers, na cidade de Tours, na França, no período de 02 a 04 de junho próximo.
“Galego”, como Firmino é mais conhecido, tem apoio do Governo do Estado para participar do evento internacional e integra um grupo de 39 produtores artesanais que estão sendo beneficiados com financiamento para construção das instalações físicas e equipamentos para aperfeiçoar a produção.
A governadora Fátima Bezerra recebeu o produtor em seu gabinete nesta quinta-feira e o parabenizou enfatizou o apoio do governo ao setor do queijo. “Nós estamos executando um grande projeto que vai beneficiar, valorizar e dar mais qualidade ao nosso queijo. O Seridó tem uma cultura de 300 anos na produção de queijos, mas agora estamos fazendo mais, criando as condições para a certificação, dando segurança sanitária, organizando a cadeia produtiva. Tudo isso terá enorme impacto econômico e social, valorizando os produtos e os produtores e ainda os consumidores que terão alimentos de qualidade assegurada. Todos ganham”, disse a chefe do Executivo estadual.
O projeto de valorização do queijo artesanal do Seridó integra o programa Governo Cidadão, do Governo do Estado, que é financiado com recursos do empréstimo ao Banco Mundial. Estão sendo investidos R$ 23 milhões em 39 queijeiras cadastradas.
O titular da Secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro explica que “o objetivo é a regularização sanitária das queijeiras com adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamentos necessários, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários na comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”.
Antes do convite para expor seus queijos na França, “Galego”, que adquiriu a queijeira do seu irmão em 2016, classificou os produtos em eventos regionais e nacionais. Em 2017 foi medalha de ouro com o queijo coalho numa mostra promovida pelo Sebrae. Em 2018, no Encontro Nordestino de Laticínios, ganhou medalha de prata com o queijo de manteiga e medalha de bronze com o queijo coalho. Ainda em 2018, em um concurso nacional em São Paulo, ganhou medalha de prata para o queijo de manteiga. Ao todo, a Queijeira Serra de Santana acumula nove premiações nacionais e regionais.
“Participar deste concurso na França é reconhecimento ao nosso trabalho. Não só meu, mas das 44 famílias de produtores familiares que fornecem o leite para nossa queijeira e também para toda a cadeia produtiva”, afirmou. Ele disse que o reconhecimento já obtido, “permitiu uma melhoria na comercialização dos queijos e isso eu repassei para meus fornecedores, em torno de 10%”, fez questão de declarar.
Hoje “Galego” trabalha com a esposa e dois funcionários e produz em média 160 quilos por dia. Com os investimentos proporcionados pelo Governo do Estado, a queijeira Serra de Santana terá capacidade para processar até quatro mil litros de leite em dois turnos, diariamente, que resultará em 400 quilos de queijos e manteiga de garrafa.
Fotos: Elisa Elsie
A socióloga “Janja Lula da Silva”, como Rosângela
da Silva é conhecida e se identifica nas redes sociais, tem 52 anos, mora
em Curitiba, é filiada ao PT desde a década de 80 e foi apresentada ao público
por aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua nova
namorada.
Os
dois já se conhecem há mais de duas décadas. Construíram, pode-se dizer assim,
uma carreira bem próxima. Janja foi contratada sem processo seletivo para
trabalhar no escritório da Itaipu Binacional, em Curitiba, depois da eleição do
petista. Na época, a estatal tinha como diretora financeira Gleisi Hoffmann, a
atual presidente do PT. A relação dos dois, porém, sempre foi muito discreta.
Poucas vezes foram vistos juntos. Um dos raros registros ocorreu em novembro de
2009. Lula estava no seu segundo mandato. Janja foi a Brasília oficialmente
para participar de um seminário sobre questões de gênero. Coordenadora de
programas sociais da empresa, ela aproveitou a viagem para entregar um presente
a Lula. Dias antes, o ex-presidente havia completado 64 anos. Lula adorou o
presente.
Quando
o ex-presidente deixou o Planalto, em 2011, Janja também mudou de emprego. Em
2012, ela foi cedida à Eletrobras, no Rio de Janeiro, onde trabalhou como
assessora de comunicação e relações institucionais. Voltou para a Itaipu, em
Curitiba, em fevereiro de 2017 (com salário de 17 537 reais) — um ano e dois
meses antes de Lula ser preso. Continua na empresa até hoje (expediente das 8
às 17h30). O ex-presidente ficou viúvo em fevereiro de 2017, quando a
ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu, aos 66 anos.
A
socióloga visitou Lula na cadeia pela primeira vez em junho de 2018. O casal,
relata um amigo, comemorou o Dia dos Namorados. Desde então, Rosângela já
esteve na sede da Polícia Federal outras seis vezes. Lula estaria apaixonado e
pensando em se casar depois de cumprir a pena por corrupção e lavagem de
dinheiro. O ex-presidente, inclusive, brinca com a própria situação, dizendo
que, desta vez, vai se “casar virgem”, já que as normas de segurança da Polícia
Federal não autorizam visitas íntimas.
23 de maio de 2019
A conclusão
da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma
administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de
ministérios de 29 para 22, foi adiada para amanhã (23). O presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão por volta das 22h
devido a polêmicas na votação do destaque que retirava do texto a restrição de
auditores fiscais investigarem crimes que não sejam de ordem fiscal.
O texto
da MP tem que ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de
junho ou perderá a validade. Maia convocou nova sessão para a manhã desta
quinta-feira para votar os destaques. Ele também convocou uma sessão para a
tarde de amanhã para tentar votar as outras medidas provisórias que trancam a
pauta.
Além do
destaque que trata dos auditores da receita, também deverá ser votado um
destaque que trata da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa
pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas,
universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou
privadas. A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e
Inovação.
O
destaque quer evitar a transferência do controle do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da Finep para a
secretaria-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Antes,
no início da noite, o plenário aprovou o texto-base
da MP 870/19. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que
analisou a matéria e que devolve para o Ministério da Economia o Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O governo havia transferido o
órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O texto também transferiu
novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional
do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras
indígenas. Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da
Agricultura.
Os deputados firmaram um acordo
para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos
(Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo, os deputados aprovaram a
manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a
mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE)
Na sequência, os deputados começaram a votar os destaques,que alteram
trechos do texto aprovado. Dois destaques foram rejeitados em votação
simbólica: a recriação dos ministérios do Trabalho e da Cultura.
Em seguida foi colocado em votação o destaque que pretendia devolver o
Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por 228 contra 210 o destaque foi rejeitado. O líder do
governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou a derrota da posição do
governo.
“Nós fizemos aqui todo esforço, queria agradecer ao apoio de vários
partidos, mais de 200 parlamentares votando a favor do governo, do Coaf para
que ficasse junto do Ministério da Justiça. Fomos derrotados, mas essa é a
democracia”, disse Vitor Hugo.
Auditores fiscais
O destaque que restringe a atuação dos auditores fiscais não chegou a
ser votado. Ele retira do texto a limitação ao compartilhamento de informações
bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público. A mudança foi
incluída por meio de uma emenda.
Ontem (21), os auditores fizeram atos públicos contra o texto da
MP. Segundo os auditores fiscais, o compartilhamento de dados, pela emenda, só
seria permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de
crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia
Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades
financeiras suspeitas.Fonte: Luciano Nascimento
- Repórter da Agência Brasil Brasília
O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia
Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos
investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso
de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de
importação proibida. Em troca, ele permitia a continuidade das atividades
ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal,
em sua redação originária).
O
dinheiro - pelo menos R$ 58.170 - era recebido em espécie e acabava depositado
em sua conta, de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle.
Os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando
Sílvio Fernando era titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor
(Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes
(DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar. A Justiça Federal já
determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170.
Dos
demais envolvidos, o MPF aponta a relação direta dele com, pelo menos, o
policial militar reformado José Anselmo Soares Filho e o seu amigo Wagner
Miguel de Araújo Galvão, conhecido como “Novinho do Gás”. Os dois ajudavam a
dar proteção ao “grupo dos cariocas” e ao “grupo de Paulinho”, que mantinham
diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.
Ambos
serviam de intermediários do delegado e cobravam uma média de R$ 3 mil por
semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de
vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus
deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”,
ressalta a denúncia. Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais
que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia
Civil.
Sacolinha - A
participação do delegado no esquema foi apontada por um dos líderes do grupo
dos cariocas, Eduardo Madureira, em acordo de colaboração premiada. Segundo
ele, pelo recebimento das propinas o titular da Decon ficou conhecido como
“Sílvio Sacolinha”. Foram autorizados, então, os afastamentos dos sigilos
fiscal e bancário e a análise dos dados revelou que Sílvio “efetivamente se
associou, de modo estável e permanente” aos dois grupos criminosos.
Eduardo
relatou um encontro no estacionamento de um shopping de Natal para tratar do
pagamento de propina, do qual o próprio delegado participou. Na ocasião foram
cobrados R$ 7 mil para a abertura de uma nova casa de jogos, além da quantia
semanal. Somado a conversas telefônicas interceptadas pela Operação Forró
(deflagrada em dezembro de 2013), Sílvio Fernando também é citado direta ou
indiretamente em várias mensagens de celular trocadas pelos demais criminosos.
Operações fakes - Em uma
dessas mensagens, eles falam de operações de combate promovidas por outras
delegacias e indicam que as ações eram consideradas uma forma de “desmoralizar
Sílvio”. Algumas vezes as ações eram da própria Decon, contudo serviam mais
como forma de pressão para garantir que as propinas continuassem a ser
repassadas. Nesses casos, não eram adotadas todas as providências devidas. O
delegado lavrava simples termos circunstanciados de ocorrência e deixava de
apurar a provável prática do crime de contrabando, não enviando os equipamentos
para perícia e muito menos tomando medidas para remessa dos elementos à Polícia
Federal ou à Justiça Federal
Os
envolvidos chegaram a lamentar a saída de Sílvio da delegacia, em 2013, o que
dificultou o andamento dos “negócios” dos dois grupos. Há conversações,
inclusive, no sentido de buscar algum nome que permitisse a continuidade do
esquema de propina, já que com o delegado que tomou o seu lugar não “teria
esquema”. Os criminosos reclamam que o novo titular teria dito que “vai atrás
de tudo” e “falou que vai moralizar a delegacia”. Também há diálogos lamentando
os pedidos recorrentes para que a propina paga fosse aumentada. Chegou a se
cobrar um valor de R$ 6 mil semanais de cada grupo, para que nenhuma casa de
jogos fosse reprimida.
Moto - A proximidade de Sílvio com
Wagner Miguel também ficou clara. Em um computador deste, apreendido pela
“Operação Forró”, foi encontrado arquivo contendo planilhas de 2009 em que
constam pagamentos ao lado da menção: “moto Dr. Silvio”. O delegado declarou
que nunca teve uma motocicleta, porém as investigações do MPF demonstraram que,
na época e até hoje, existia e existe uma cadastrada em seu nome. Diversos
cheques de Sílvio, totalizando R$ 6 mil, também foram emitidos para a empresa
de “Novinho do Gás”, mantido em nome de sua sobrinha.
Além da
condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por
suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do
Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção
monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.
A ação
penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0802910-44.2019.4.05.8400.
22 de maio de 2019
O deputado Souza recebeu nesta quarta-feira 22 em seu gabinete o
prefeito de Almino Afonso, Waldenio Carlos Berlamino de Amorim, e a primeira
dama Maninha, onde foram discutidos vários pleitos de interesse do Município de
Almino Afonso e região. Com o mandato municipalista e com as atenções voltado
para todo o Rio Grande do Norte o deputado Souza um apreço muito grande pela a
cidade de Almino Afonso e toda aquela região sertaneja.
estive
ontem em natal e lar encontrei o ex-prefeito Sandro Góes e ex. presidente da
fundação de cultura de Areia Branca Mirabeaux Dantas, os dois conversava sobre as historias de Areia e os talentos que
existe nesta cidade, Mirabeaux é músico, compositor e poeta, depois de muitos trabalhos
por este brasil a fora ele voltou para a nossa cidade onde teve a oportunidade
de realiza trabalho em prol de nossa cultura e depois escolheu mora na capital onde lar também esteve na fundação
de cultura do estado. É sempre bom encontra quem fez e faz a história de nossa
cidade.
20 de maio de 2019
O Governo do Estado e o Instituto Histórico e
Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) vão apresentar no dia 7 de agosto,
data de aniversário do Estado, o projeto de recuperação do brasão original de
armas potiguar. O desenho original, datado de 1909, foi resgatado pelo
Instituto em seus arquivos e apresentado à governadora Fátima Bezerra em
reunião nesta segunda-feira (20).
Para a governadora, o trabalho do IHGRN
representa um grande gesto de respeito aos símbolos potiguares. “Antes de tudo
nós temos que parabenizar o Instituto pela iniciativa de zelo com o nosso
Estado, um resgate histórico que dá orgulho de partilhar”, comentou Fátima.
A solenidade prevista para 7 de agosto contará
com a assinatura de um decreto governamental reconhecendo o resgate do brasão,
que incluirá a participação da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.
“Essa é uma iniciativa muito representativa, que precisa da participação de
todos os poderes, a sociedade civil, a academia, os artistas”, reforçou a
governadora.
O projeto de resgate histórico é fruto da
parceria entre o IHGRN e o Grupo Vila, que irá patrocinar a distribuição de 5
mil exemplares do encarte com o desenho original. “Nós vamos entregar todo esse
material para o Governo distribuir em instituições e órgãos públicos, para
atualizar o brasão em todas as aplicações, incluindo a bandeira do Rio Grande
do Norte”, explicou o presidente do IHGRN, Ormuz Barbalho Simonetti.
O brasão original foi feito na França pelo
amazonense Corbiniano Villaça, por ordem do decreto nº 201, de 1º de julho de
1909, assinado pelo governador Alberto Maranhão. Neste mesmo documento, estão
contidas todas as especificações sobre o desenho com a jangada de pescadores, a
flor de algodão, o coqueiro, a carnaubeira e a cana de açúcar, com a estrela
branca no topo do escudo.
PARCERIAS
A equipe do Governo do Estado e a diretoria do
IHGRN também discutiram parcerias para cooperar com o trabalho desenvolvido
pela organização, desde a distribuição em escolas da rede estadual de material
produzido pelo instituto até ações conjuntas para formular estratégias de
arrecadação que mantenham o instituto funcionando plenamente o ano inteiro.
A reunião contou ainda com a presença da
vice-presidente do IHGRN, Joventina Oliveira, e a assessora Betânia Ramalho; o
diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; a secretária de
Estado do Turismo, Ana Maria Costa; o diretor presidente da Fundação de Apoio à
Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio; e a chefe de gabinete da Secretaria de
Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro Batista.
Foto: Demis Roussos
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