5 de junho de 2019
O
presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde de terça-feira
(4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse
social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade
precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e
trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado
(Progressistas) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.
O
parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do
decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do
Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal,
Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do
decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.
“A
ameaça iniciou em 2013 e vem gerando imensa insegurança jurídica à atividade
salineira, inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto a sua
continuidade por parte de fornecedores e clientes. Se não fosse este decreto, a
atividade chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo
os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela indústria”, alertou
Beto.
A
medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos
preceitos estabelecidos no código florestal. “A medida abrangerá aquelas
indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional,
garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação
do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela
indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da
extração do Sal Aírton Torres.
Participaram
da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os
deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta
(PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim
(Pode); prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (Progressistas), de Areia Branca
Iraneide Rebouças (PSD) e o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos
representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton
Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira
Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes
Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e
David Maranata.
História
A
indústria salineira do Brasil é uma atividade secular. O Rio Grande do Norte
concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por
35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró,
Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada
região da Costa Branca.
A
produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas,
correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhão de sal gema
– sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em
determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal
marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal
brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no
Brasil ou no exterior.
“Infelizmente,
desde o ano de 2013, o setor salineiro está sendo ameaçado de ter que desocupar
e restaurar todas as áreas marginais de rios e cursos de água, justamente nas
áreas onde ocorre toda a sua produção há praticamente um século. Nesses locais
foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira,
tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal,
estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque,
edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e
demais facilidades operacionais dos empreendimentos”, lembra Aírton.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens populares
-
Numa partida movimentada realizada na noite do dia 26, no estádio “Fernandão”, o time do Arraial estreou no campeonato de futebol vencendo p... -
PREFEITOS · 52,28% 9.710 votos UNIÃO – 44 SOUZA · 46,35% 8.608 votos PSDB – 45 DR BRUNO · 1,...
-
O secretário nacional de Aquicultura e Pesca (Sap), Jairo Gund, encabeçou uma comitiva do Governo Federal que esteve em Areia Branca na s...
0 comentários:
Postar um comentário