26 de setembro de 2019
A
Câmara Municipal de Areia Branca realizará sessão extraordinária na próxima
segunda-feira, 30, às 9h, para análise e votação do Projeto de Lei do Executivo
que cria o Programa Municipal de Transferência Condicionada de Renda,
Qualificação Profissional e Inserção Social (Programa Renda Cidadã).
Por
meio de edital, o presidente da Câmara, Duarte Júnior (Podemos), fez a
convocação dos vereadores para a sessão extra, considerando que o projeto
requer urgência na sua aprovação para que as medidas propostas pelo Executivo
municipal sejam colocadas em prática beneficiando famílias carentes do
município.
Na
mensagem de apresentação do projeto, a prefeita Iraneide Rebouças (PSD) disse
que aguarda a aprovação da matéria, pelos vereadores, para que possa
desenvolver o Renda Cidadã, por meio de programas de promoção e valorização
humana em todos os aspectos, com o objetivo de melhoria da qualidade de vida
das famílias que vivem em situação de pobreza.
O
presidente Duarte Júnior esclarece que a convocação da sessão extraordinária
para a próxima segunda-feira, é em virtude de o calendário ordinário do mês já
ter se encerrado. “Como só teremos sessões ordinárias na Casa a partir do dia 7
de outubro, decidimos antecipar a análise e votação do projeto do Executivo,
dado o grau de urgência que requer a matéria”, ressalta.
Conforme
antecipou Duarte Júnior, o calendário de sessões ordinárias do mês de outubro
inicia dia 7 e prossegue nos dias 10, 14, 17 e 21, sendo que está última sessão
será itinerante, faltando definir qual a comunidade que sediará os trabalhos
legislativos.
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