11 de abril de 2020
O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e
medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são
para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos
profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do
processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de
campanha, a ser construído na Arena das Dunas. Participaram neste sábado (11)
da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública
(Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da
força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana
Daltro de Pádua Castro.
Cipriano
Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje
que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério
Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará
para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do
Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade
no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses
trabalhadores”, frisou.
Durante
o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares,
incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na
assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto
máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades
receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo
de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).
A
portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada
na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício
no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês
já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de
insalubridade em acordo com a unidade de atuação.
Ele
enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de
todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida.
“Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no
enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e
todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.”
Em
relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que
irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de
propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados
projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.
"Só
após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total
foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de
Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e
Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve
apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima
segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.
TESTAGEM
O
Rio Grande do Norte é um dos estados com maior proporção de testagem, em média
são 200 testes por dia e essa progressão tende a aumentar com as parcerias.
“Já
realizamos no RN cerca de 1.600 testagens rápidas até essa sexta-feira (10) e
já voltamos a realizar testagem automatizada. Temos uma proporção entre os
testados de cerca 25%, essa progressão será mantida, pois estamos adquirindo
novos testes em parceria com a iniciativa privada para que possamos acelerar o
processo de testagem”, explicou o secretário de Saúde.
Cipriano
lembrou que a situação exige cuidados. “Nós continuamos no estágio de
progressão, como todos os números e tendências internacionais e nacionais
apontavam, estamos com crescimentos de casos. Devemos continuar no isolamento
social e tomando todos os cuidados”, alertou ao reforçar que as ações previstas
no Plano de Contingência e a articulação com todos os municípios continuam em
curso.
FOTOS: DEMIS ROUSSOS
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