O site Novo Jornal noticia nesta quinta-feira (01), a decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Areia Branca, Antônio Borja, determinando o bloqueio de R$ 1.296.900,00 em bens do deputado Estadual Manoel Cunha Neto (PHS), conhecido como Souza, além de outras pessoas e empresas.

Segundo Ação Civil Pública do Ministério Público do RN (MPRN), a partir de denúncia anônima, teria ocorrido contratação de banda musical para o Carnaval 2011 na cidade, à época em que ele era prefeito, sem atender a exigências legais.

Aparecem na mesma ação, a Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda., A.C. Produções e Eventos Ltda., Aliomar Amorim ME, Aliomar Amorim, Antônio Alves da Silva, Ricardo Adriano de Macêdo Moura e José Eduardo Marques Rebouças.

O outro lado

Em relação ao despacho judicial, o deputado Souza emitiu Nota de Esclarecimento. Veja abaixo:

A propósito de postagem referente à decisão judicial em primeiro grau, em que aparece meu nome, adianto o seguinte:

- Não fui cientificado do inteiro teor do despacho;

- Mesmo assim, tenho plena consciência de ter feito uma gestão transparente e proba, que a minha condição patrimonial e de meus familiares atesta;

- Acredito na reforma dessa sentença em grau de recurso, salientando que se trata de decisão liminar e não conclusiva;

- Por fim, coloco-me à disposição para qualquer outro esclarecimento que esteja ao meu alcance.

Saia Rosada

A empresa Saia Rosada Promoções Artísticas Ltda. também emitiu Nota de Esclarecimento. Veja abaixo: Primeiramente, cumpre dizer que se trata apenas do deferimento de uma liminar concedida pelo Juiz da Comarca de Areia Branca, como medida cautelar e não enseja um juízo de valor quanto a uma futura decisão do magistrado, visto que a ação impetrada pelo Ministério Público daquela comarca ainda tramita em fase inicial.

Portanto, não há que se falar em condenação quando o processo ainda não chegou ao seu fim sequer na primeira instância. Menos ainda se deve falar em R$ 1,2 milhões, quando este valor se refere ao total de pessoas indicadas na ação e o valor referente à empresa Saia Rodada Promoções diz respeito a uma porcentagem mínima diante do valor total.  Ademais, os empresários não foram notificados da ação. Os dois ainda esclarecem, quanto às festividades carnavalescas de 2011, na cidade de Areia Branca, que não houve qualquer irregularidade por parte da Banda Saia Rodada, o que restará devidamente comprovado ao fim do processo naquela comarca.

Fonte: blog do Carlos Santos

A igreja evangélica assembleia de Deus no RN Realizou ontem em sua sede na capital a consagração de 204 ministros do evangelho foram consagra a evangelista e a pastores, aqui de Areia Branca o irmão Antonio Amaro que era evangelista e foi consagrado a pastor e o irmão João batista  a evangelista, outros filhos de Areia Branca que estão em outras cidades foram consagrados, o Charles oliveira que esta a frente da igreja de Riacho da Cruz foi consagrado a evangelista, bem como os irmãos Jeferson Barreto que esta no campo de Assu e o irmão Francisco Diassis que esta no campo de Paus dos ferros foram consagrado a evangelista

A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PRB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã. 

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que "pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instância que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente".

Fonte: Terra 

O vereador Manezim do Mel falou que os grandes problemas da zona rural do município esta na questão do abastecimento de água nas comunidades rurais, que na maioria ainda é feito com carro pipa, “mais eu mantenho a esperança de ainda neste nosso mandato ver a melhora no abastecimento através da perfuração de poços profundo que venha a tender a todas as comunidades de nosso município”. Comentou o vereador que também falou que o primeiro ano de sua volta à câmara municipal de Areia Branca foi bastante positivo e que mesmo no recesso já esta na luta novamente aguardando o inicio das sessões.

O Palácio do Planalto informou que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será nesta segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de ontem (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

Repórter: Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

O vereador Alderi Batista informou que esta aproveitando o período de recesso das sessões da câmara para visita as comunidades e falou também que tem conversando com a prefeita Iraneide Rebouças apresentando as revindicações destas comunidades e a prefeita tem afirmado que na medida do possível vai trabalha para atender a todas as revindicações não só do povo da zona rural e sim de todos os Areia-branquense, Alderi informou anda que vem mantende o mesmo trabalho que sempre fez desde seu primeiro mandato com sua atenção sempre voltada a todos que necessita do trabalho do vereador. 

Mais um produto potiguar passará a ser exportado a partir deste mês pelo Porto de Natal. O fio agrícola feito a base de sisal, conhecido como baler twine, será enviado aos Estados Unidos em uma navio com embarque previsto esta próxima semana. Até o ano passado, a empresa responsável pela operação, enviava o produto pelo porto de Suape, em Pernambuco.

Até junho, a previsão é de que sejam embarcados pelo menos dois contêineres por mês. O fio agrícola é usado para amarrar fardos de feno, que, armazenados no verão, servem de alimentação do gado no inverno da América do Norte.

A empresa Sisaltec, responsável pela venda é instalada no Distrito Industrial de Extremoz há oito anos e, segundo os responsáveis, tem capacidade de produção para 200 mil fardos do fio por ano, o que totalizaria 14 contêineres por mês. Essa quantidade de produção deve ser atingida até o final de 2020.

Atualmente, são processadas 80 toneladas de sisal por mês. “Temos um mercado em expansão, tanto nacional quanto internacional. Estamos trabalhando nessas duas frentes”, destacou Harry Polman, diretor comercial da Sisaltec.

Ele chamou atenção que só o mercado concentrado nos Estados Unidos e Canadá consome quase 2 milhões de fardos de baler twine de sisal por ano.

Sisal

O sisal é uma planta com origem na América Central, mas que se adaptou muito bem ao semiárido nordestino. Ela possui a fibra vegetal mais dura de que se tem conhecimento, que é usada na produção de cordas e fios biodegradáveis, além de artesanatos e vários outros produtos. De acordo com a Embrapa, o maior produtor no Brasil é o estado da Bahia, seguido pela Paraíba e pelo Rio Grande do Norte.

Fonte: G1RN

O vereador Antonio Carlos em conversa com o blog informou que mesmo estando em recesso das sessões da câmara os trabalhos  do vereador  continua os mesmo, ele falou que esta com o povo todos os dias ouvindo os mesmo e para no retorno das  sessões trazer as revindicações do povo ao plenário , o vereador  falou anda que existe  situações que as solução depende do executivo,mas estamos sempre cobrando mesmo para que nosso povo possa ser atendido.