Depois de confirmar para o dia 18 de fevereiro o início dos trabalhos legislativos de 2014, o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sandro Góis (PV), anunciou o calendário de sessões ordinárias no primeiro semestre do ano em curso. Lembrando que somente a sessão solene do dia 18 de fevereiro será realizada às 19h, as demais acontecerão no horário regimental das 9h.

De acordo com o cronograma divulgado pelo presidente da mesa diretora da Casa, em março as sessões na sede do Legislativo serão realizadas nos dias 6, 11, 13, 18 e 20. Em abril, nos dias 1º, 3, 8, 10 e 15. Em maio, dias 1º, 6, 8, 13 e 15; e em junho, nos dias 3, 5, 10, 12 e 17.

O presidente Sandro Góis também divulgou o cronograma das reuniões dos vereadores na zona rural este ano, cumprindo mais uma etapa do Programa Câmara Itinerante.

A primeira sessão fora da sede do Legislativo, neste primeiro semestre, será na comunidade de Serra Vermelha, dia 20 de março. Na sequência será Pedrinhas, em 15 de abril; Canto do Amaro, 15 de maio; e São José (Entrada), em 17 de junho. 

CALENDÁRIO DE SESSÕES 2014

1º SEMESTRE

FEVEREIRO

MARÇO                                  ABRIL

MAIO                              JUNHO

AS SESSÕES TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 HORAS

   * SESSÕES ITINERANTES

20/03/2014 – 5ª (Quinta-Feira) – Comunidade de Serra Vermelha;

15/04/2014 - 10ª - (Terça-Feira) – Comunidade Pedrinhas;

15/05/2014 - 15ª - (Quinta-Feira) – Comunidade de Canto do Amaro;

17/06/2014 - 20ª - (Terça-Feira) – Comunidade São José (Entrada).

Ao contrário do que os representantes da SEEC tem dito na imprensa, não faltam motivos para a greve dos trabalhadores em educação da rede estadual. Termos como “governo fará de tudo para garantir aulas” e “a criminosa greve dos 91%” não são adjetivações coerentes com a postura adotada nos últimos anos pela Secretaria de Educação do estado do Rio Grande do Norte.

A coordenadora geral Fátima Cardoso reitera que o Governo deve garantir as aulas garantindo as condições adequadas para os trabalhadores em educação possam desenvolver suas atividades de forma plena.

“O que o governo usa para se fazer de bonzinho precisa ser explicado. O tal aumento cumulativo de 91,53% no piso salarial dos professores se deu por força de lei federal que instituiu o Piso Salarial Nacional. Enquanto as obrigações que lhe cabem, uma após a outra foram proteladas. Promessas foram feitas, mas nenhuma cumprida até agora”, critica a sindicalista.

Enquanto a secretária Betânia Ramalho se faz de desentendida dizendo que 'Não há motivos para greve', quem atua na labuta diária da rede estadual sabe bem o que significam os motivos que levaram à paralisação.

Eis os pontos acordados em dois termos de compromisso, um em 28 de fevereiro e outro em 29 de agosto, e que até agora o governo do estado não cumpriu:

1) Implantação e pagamento de uma Letra para os professores, inicialmente prometida para ser pago de abril a julho de 2013. Depois repactuado em 29 de agosto e não cumprido. O estado deve 3 letras que correspondem a um acumulado a 17%, no entanto a categoria está pedindo apenas 5% que é o que consta no acordo;
2) Envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que redimensiona o porte das escolas e a gratificação dos diretores e do projeto de lei que reformula a lei complementar 290/2004 da Gestão Democrática, fruto de discussão com a comunidade escolar em fóruns realizados em todo estado com pais, alunos, professores e funcionários. Ambas estão prontas desde 2010, mas foram engavetadas pelo governo Rosalba.

 Além do projeto de lei que altera a redação do parágrafo 4º do artigo 45 da lei complementar 322/2006 para “a promoção nos níveis da carreira efetivar-se-à na classe de mesma denominação do nível anteriormente ocupado, para o professor e especialista em educação”;

3) Implantação do abono ou gratificação para os funcionários da educação em fevereiro relativo à diferença salarial da tabela constante na   lei complementar 432/2010. A SEEC confirmou em reunião a existência de  recursos da quota parcela dos 40% do FUNDEB;

4) Pagamento imediato aos professores  das horas extras referente ao terço de hora atividade. Mais de mil declarações foram entregues à SEEC, embora tenha-se dito em audiência que foram apenas 600 o SINTE/RN tem todos os comprovantes de entrega. Esse quesito foi  fruto de uma ação judicial ganha no Tribunal de Justiça do RN e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal que determinou que o estado pague as quatro horas aulas extra aos professores que estavam em sala de aula quando deveriam está planejando;

5) Revogação do decreto  que proíbe o direito do servidor público gozar  das licenças previstas em lei;

6) Revogação das alterações da grade curricular para o ensino diurno e noturno feitas unilateralmente pela SEEC e que estão causando prejuízos aos professores;
7) Restituição das cinco aulas para o turno noturno, dada a especificidade legal e garantir o 1/3 de hora atividade para todos os profissionais. Para negar o direito do planejamento, a Secretaria criou um novo sistema de quatro aulas para a noite, quando o correto são cinco, como foi ao longo de anos;

8) Garantia do 1/3 de hora atividade para os profissionais do ensino médio inovador. Uma modalidade do ensino que está sendo tratada nos moldes do item anterior;
9) Envio de auxiliares de serviços gerais às escolas. Faltam profissionais, mas o governo não faz concurso. A luta da categoria é para manter a escola em condições de atendimento ao aluno e em condições de ofertar ensino de qualidade;
10) Convocação  imediata  de professores e suporte pedagógicos para preenchimento de cargos nas escolas dos diferentes pólos para os quais o concurso foi realizado.

O governo firmou um acordo com a categoria em fevereiro de 2013 se comprometendo a atender essas reivindicações dos profissionais. Em agosto o combinado foi reeditado e até agora tudo não passou de promessas.

O SINTE/RN segurou enquanto pode, mas o governo não deixou alternativa a não ser a greve. A SEEC foi notificada repetidas vezes, mas não atendeu às solicitações do Sindicato. Restou à categoria se unir para pedir respeito e valorização da educação pública e de seus profissionais paralisado as atividades por tempo indeterminado.

A população tem apoiado o movimento trabalhista porque é a mais prejudicada com o descaso do governo Rosalba. O SINTE/RN reitera seu compromisso com a educação pública de qualidade e não se deixará intimidar por ameaças de quem quer seja, pois está firme na luta em defesa dos trabalhadores em educação.

MAIS INFORMAÇÕES:

SINTE/RN: 3211-4434

A Procuradoria da República no Município (PRM) de Pau dos Ferros lançou o edital do processo seletivo para formação de cadastro de reserva destinado a estagiários de nível superior na área de Direito. A inscrição é gratuita e poderá ser realizada nos dias úteis do período de 3 a 14 de fevereiro, das 13h às 18h, na sede da PRM (Av. Getúlio Vargas, 1911 – Centro).

Os detalhes sobre o procedimento, bem como o conteúdo programático, o edital e o formulário de inscrição estarão disponíveis através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A jornada semanal é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Além de preencher e entregar o formulário que estará disponível no site durante o período de inscrições, os candidatos devem apresentar a carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já cumprido.

Os pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado em uma das instituições conveniadas (lista abaixo); ter concluído, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste primeiro semestre de 2014.

Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico no ato de inscrição); bem como para as minorias étnico-raciais, cujos interessados também terão de apresentar declaração específica. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, e assim sucessivamente, aos candidatos com deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas. Havendo as duas situações, prioritariamente será convocado o portador de necessidades especiais e, na vaga seguinte (11º, 21º), o aprovado no sistema de cotas.

A provável data de realização das provas é 23 de fevereiro, das 9h às 12h. O local ainda será divulgado e os portões devem ser fechados 15 minutos antes do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo de texto. A prova será composta de 10 questões subjetivas de conhecimentos específicos em Direito, valendo 1 ponto cada. Quem não obtiver nota mínima de 6,0 será eliminado. Os critérios de desempate serão o menor número de semestres cursados; e a maior idade.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da PRM de Pau dos Ferros. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Instituições conveniadas

Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;

Centro Universitário Facex – UniFacex;

Faculdade Estácio de Natal – FAL;

Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

Faculdade Mater Christi – FMC;

Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;

Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;

Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

Universidade Potiguar – UnP

Local para inscrição

Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros

Av. Getúlio Vargas, 1911 – Centro, Pau dos Ferros

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sandro Góis (PV), confirmou na manhã desta quinta-feira, 30, que será no dia 18 de fevereiro, às 19h, a sessão solene de abertura dos trabalhos no ano legislativo 2014. 

Ele disse que a expectativa é que as atividades sejam baseadas no diálogo e no campo do debate de ideias, a exemplo do que foi 2013, com a atual legislatura alcançando resultados excelentes.

Cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, a prefeita Luana Bruno (PMDB) comparecerá à sessão de reabertura dos trabalhos da Casa para fazer a leitura da mensagem do Executivo, devendo apresentar um resumo das principais ações do seu governo no ano passado e as metas para 2014.

Para o presidente da Câmara, Sandro Góis, 2014 será um ano atípico e, por isso, o empenho no cumprimento das atividades da Casa será redobrado. 

"Teremos um ano positivo e a expectativa é que superemos em qualidade e em quantidade tudo que produzimos ano passado. Este ano será atípico, haverá a Copa do Mundo de Futebol e também as Eleições 2014, no entanto, apesar disto, acredito que esses eventos não atrapalharão as atividades da Câmara", reforçou.

Segundo Sandro Góis, entre as novidades para este ano estão a implantação da Assessoria de Comunicação e a incrementa cão do site da edilidade para ampliar a prestação de serviços à comunidade por meio das informações oriundas daquele poder. As transmissões das sessões via online (WebTV) vão continuar para comodidade daqueles que não puderem  acompanhar os trabalhos dos vereadores diretamente do Plenário “Euclides Leite Rebouças”. A  meta, reitera o presidente, é superar a produção legislativa do ano passado. 

"A nossa principal meta é fazer com que a população enxergue e compreenda o verdadeiro papel do vereador, a contribuição dada por cada um de nós para aprimorar o trabalho do Executivo", conclui.

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite de ontem, 29, na Quadra Poliesportiva Nazir Pereira Júnior, no conjunto Cohab, a abertura da Semana Pedagógica 2014 que se estende até esta sexta feira, 31.

No discurso de abertura da semana, cujas atividades iniciaram dia 27 passado, o secretário de Educação do município, professor Vicente Faustino Filho, disse que o objetivo do evento é avaliar as práticas em sala de aula, os resultados obtidos no último ano letivo e consequentemente preparar os educadores e toda a equipe para enfrentar os desafios de como continuar oferecendo uma educação de qualidade.

Vicente Faustino frisou ainda, que a prefeita Luana Bruno (PMDB) não tem medido esforços para proporcionar ao alunado da rede municipal uma educação com qualidade.

O secretário municipal de Administração, Casimiro Neto, representou a prefeita Luana Bruno no ato, devido a mesma estar em Natal acompanhando o esposo que passa por procedimentos de saúde.

No seu discurso, Casimiro Neto ratificou a posição da prefeita Luana Bruno de apoio incondicional aos professores e melhorando cada vez mais as condições de trabalho, com estruturas modernas e valorizando os profissionais de ensino.            

O secretário Casimiro Neto destacou ainda, que a prefeita Luana Bruno tem reiterado que a educação é progressiva e nunca se chegará a um ponto em que não se precise melhorar, porém em Areia Branca essas melhorias têm sido observadas claramente, agora o foco é humanizar cada vez mais o profissional, para que tudo se reflita no crescimento quantitativo e qualitativo da educação.

O representante da gestora citou ainda, importantes investimentos feitos pela atual administração, na melhoria das estruturas das escolas e na valorização do material humano.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Antônio Luiz Neto, “Tonho da Cohab” (DEM), representou o Legislativo na oportunidade e ao fazer uso da palavra elogiou a organização do evento e a grande multidão presente.

O vereador aproveitou para sugerir que se pense num projeto onde os alunos possam participar das sessões na Câmara Municipal, como forma de enriquecer os seus conhecimentos em sala de aula.

Quem também fez uso da palavra foi a representante da Voltalia Energia Renovável, Luciana Ribeiro, que destacou o apoio da empresa a projetos e iniciativas que voltados para a valorização da educação no município.

Além do público alvo, o evento contou com a participação de secretários municipais, gerentes, representantes dos diversos segmentos, bem como o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, José Pedro Neto, entre outros.

A palestra de abertura da semana de atividades abordou a temática “Prova: um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas”, ministrada por Midiã Medeiros, assessora pedagógica da Editora Moderna, Pedagoga e Pós-graduada em Docência no Ensino Superior.     

Nesta quinta-feira, 30, as atividades da Semana Pedagógica da rede municipal de ensino de Areia Branca prosseguem nas escolas, das 7h às 11h e das 13h às 17h, sendo trabalhado o tema “Avaliação do rendimento escolar 2013 e planejamento de ações 2014”.

Nesta sexta-feira, 31, também nas escolas, das 7h às 11h e das 13h às 17h, será a vez da preparação para o início das aulas.

 “Avaliação: uma reflexão sobre os limites e possibilidades do fazer pedagógico” é o tema da Semana Pedagógica deste ano.

O evento constitui uma semana de estudos em que gestores e educadores de  todas as escolas do município fazem o balanço geral das atividades do ano anterior, trocam experiências realizadas com êxito, destacam os limites a serem superados e discutem novas ideias e propostas para o andamento do ano letivo que começa no dia 3 de fevereiro.

Embora as atividades já estejam acontecendo desde a segunda-feira, 27, a abertura oficial da Semana Pedagógica 2014 da rede municipal de ensino de Areia Branca será nesta quarta-feira, 29. A solenidade a partir das 19h tem como palco a Quadra Poliesportiva Nazir Pereira Júnior, no conjunto Cohab.

A abertura da Semana Pedagógica será feita pela prefeita Luana Bruno (PMDB) e pelo secretário de Educação do município, professor Vicente Faustino Filho. 

No ato, a prefeita destacará em seu discurso a importância que a sua administração tem dado a Educação e dos investimentos realizados buscando melhorar o nível de qualidade de ensino e o aprendizado do aluno na rede municipal.

A chefe do Executivo deverá ainda, anunciar novos investimentos para este ano de 2014 na educação do município.

Na abertura oficial da semana de atividades, hoje, haverá ainda apresentação cultural e a palestra “Prova: um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas”, ministrada por Midiã Medeiros, assessora pedagógica da Editora Moderna, Pedagoga e Pós-graduada em Docência no Ensino Superior.

Nesta quinta-feira, 30, as atividades prosseguem nas escolas, das 7h às 11h e das 13h às 17h, sendo trabalhado o tema “Avaliação do rendimento escolar 2013 e planejamento de ações 2014”.

Na sexta-feira, 31, também nas escolas, das 7h às 11h e das 13h às 17h, será a vez da preparação para o início das aulas.

“Avaliação: uma reflexão sobre os limites e possibilidades do fazer pedagógico” é o tema da Semana Pedagógica, que constitui uma semana de estudos em que gestores e educadores de todas as escolas do município fazem o balanço geral das atividades do ano anterior, trocam experiências realizadas com êxito, destacam os limites a serem superados e discutem novas ideias e propostas para o andamento do ano letivo que começa no dia 3 de fevereiro.

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria de Assistência Social e Gerência de Emprego, Renda e Qualificação Profissional, está trazendo novos cursos profissionalizantes para o município.

Os cursos fazem parte da parceria do município com o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

São pré-requisitos para ingressar nos cursos: Agente de Informações Turísticas, com 26 vagas, o candidato deve estar cursando o Ensino Médio incompleto e idade mínima de 16 anos.

Curso de Auxiliar de Setor Financeiro, oferta de 26 vagas: Ensino Médio incompleto e idade mínima de 16 anos. 

A documentação exigida consiste em cópias (xerox) do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, NIS e RG E CPF dos pais para alunos menores de idade.

Segundo o gerente de Emprego e Renda do município, Jocsã Cerqueira, as inscrições serão realizadas na Gerência de Emprego e Renda,  no seu novo endereço: rua Carlos Alberto Bezerra, nº 6, Cohab (vizinho à Casa do Ancião) nos dias 3 e 4 de fevereiro, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

O gerente Jocsã Cerqueira lembra ainda, que a matricula só será efetuada mediante apresentação documentação completa.

JANE CLÉIA, TONHO, Dra. MARTA, IVONETE E KELIANE.

Como fez em seu primeiro ano de mandato, o vereador Tonho da COHAB (DEM) continua visitando as repartições da administração municipal, na manhã de ontem, 28, visitou a unidade saúde das Pedrinhas e foi recebido pela médica Cubana Dra. Marta e equipe da unidade.

Na semana passada o vereador esteve na comunidade de Pedrinhas participando de uma reunião com o Conselho Comunitário e se prontificou em fazer uma visita à unidade de saúde, na visita ele afirmou que seu mandato está a disposição da comunidade.  

Mesmo com todos os benefícios garantidos à categoria nos últimos três anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE/RN tenta emplacar nova paralisação. A decisão se deu uma semana depois que a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste de 8,32% para ativos e inativos, a concessão de uma letra a todos os professores e especialistas da rede estadual (promoção horizontal), a alteração do porte das escolas, que dobra a gratificação dos diretores e vice-diretores, e formalizou a Comissão de Revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. 

Para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, a falta de justificativas concretas para a greve levanta sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato que, em ano eleitoral, busca atingir o governo por meio de uma secretaria que não tem medido esforços para corrigir o rumo da Educação. “Com as vantagens garantidas pela governadora, estamos zerando uma pauta que há muito tempo não era cumprida. Deixo claro que não fazemos isso em função do sindicato. Esse é o nosso compromisso direto com os professores", disse a secretária.

Ao todo, desde 2011, foi concedido aumento acumulado de 91,53%. Na prática, um professor em início de carreira receberá R$ 1.780 contra R$ 930 antes da gestão da Governadora. “Enquanto isso, vários estados e municípios não cumprem o piso, muito menos o terço da jornada de trabalho para planejamento, que conseguimos implantar em 2013. Estamos trabalhando para avançar ainda mais, no entanto, é preciso reconhecer o que já foi feito. Basta comparar o reajuste de 91,5% em três anos contra os 7% concedido no governo anterior”, reforçou Betania Ramalho.

A titular da pasta também comentou que o novo piso dos professores deixa o Rio Grande do Norte na posição de um dos únicos do país a cumprir plenamente o estabelecido pelo Ministério da Educação. Isso permite que os professores reordenados tenham uma carga de trabalho destinada também a atividades fora de sala de aula para atendimentos aos alunos e planejamento de atividades. “Além disso, liberamos quinquênios e pecuniárias retidas desde 2002, além de outras ações positivas, como a concessão de três mil aposentadorias”, ressaltou a secretária.

Por fim, a secretária fez um apelo aos professores que conhecem a verdadeira realidade da Educação no Rio Grande do Norte. “Peço aos professores que permaneçam nas salas de aula, cumprindo seus horários. Quem acompanha as nossas ações sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma política estruturante para a Educação do Estado. Estamos buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e seus nove secretários em oito anos. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”, concluiu Betania Ramalho.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação da Educação

84 8113.7898

Eduardo Colin

Governo do estado não cumpriu acordos acertados em 2013 com a categoria

“Não há mais espaço para promessas”, declarou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) Fátima Cardoso. “Corremos muito atrás, buscamos sempre o diálogo, mas só recebemos promessas e com o tempo vimos que não passava disso”, lembrou.

A greve foi deflagrada no primeiro dia do ano letivo de 2014 porque no ano passado, após outra paralisação, o governo firmou um acordo com a categoria e não cumpriu. Em agosto, reeditou o combinado, mas até agora nada foi cumprido.

A SEEC foi notificada diversas vezes pelo Sindicato, mas somente nesta segunda-feira (27), na iminência da deflagração da greve, chamou a direção para uma audiência. A secretária Betânia Ramalho não compareceu e enviou o secretário adjunto para uma conversa que não avançou nas reivindicações. O governo se comprometeu apenas a pagar o terço de férias no próximo pagamento e a reajustar o piso salarial em fevereiro com retroativo a janeiro, o que é uma obrigação do estado prevista em lei.

Enquanto a propaganda oficial do governo mostra que está tudo certo, as escolas da rede estadual continuam sucateadas e se deteriorando, o número de professores é insuficiente para a demanda, falta suporte pedagógico e os profissionais estão insatisfeitos com as péssimas condições de trabalho e com o descaso. Mesmo diante do clamor de pais e estudantes diversas escolas foram fechadas nos últimos anos.

Após várias tentativas, só restou à categoria deflagrar a greve. O SINTE/RN convocou a categoria para cruzar os braços e exigir respeito. Na assembleia foi definido ainda um cronograma de atividades que serão desenvolvidas durante a greve.

Pauta de reivindicações.

Revisão do Plano de Carreira do Magistério

Pagamento de uma Letra para os professores

Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores

Modificação da portaria 731/2003

Permanência da Letra quando da Promoção Vertical

Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios

Ajuste do déficit na correção salarial de 2013

Complementação na base salarial dos funcionários da educação

Convocação dos concursados

MAIS INFORMAÇÕES:

SINTE/RN: 3211-4434

Na tarde desta terça-feira, 28 de janeiro, será realizado na Procuradoria Geral da República o “Ato Público contra a Escravidão Contemporânea”. Na ocasião, será lançada a campanha “MPF no combate ao trabalho escravo”, promovida pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social.

O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre a ocorrência da escravidão contemporânea, alertando-a que trata-se de um crime de competência federal e que o Ministério Público Federal atua para combatê-lo. Para isso, a campanha procura esclarecer em linguagem simples e acessível como o trabalho escravo se caracteriza nos dias atuais.

A campanha é composta de um comercial de televisão; dois de rádio, sendo um voltado para a área rural e outro para a urbana; dois cartazes, também voltados para as zonas rural e urbana; e peças para divulgação em mídias sociais. Todo esse material será reunido em um hotsite, que também trará informações sobre a atuação do Ministério Público Federal. O hotsite poderá ser acessado após o evento no endereço www.trabalhoescravo.mpf.mp.br.

As fotos utilizadas na campanha foram cedidas pela Organização Internacional do Trabalho (fotógrafos Sérgio Carvalho e João Ripper), pelo Ministério Público do Trabalho (PRT/15ª Região) e pela ONG Repórter Brasil. A Comissão Pastoral da Terra é parceira na campanha.

Publicações – No escopo da campanha, será lançada a cartilha “Diálogos da cidadania: Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, elaborada pela PFDC em parceria com a 2ª Câmara. Nas próxima semanas, será iniciada a distribuição de uma edição ampliada do Roteiro de Atuação contra a Escravidão Contemporânea, da 2ª Câmara. Direcionado aos membros do MPF, o roteiro tem como objetivo aperfeiçoar a persecução penal dos tipos penais relacionados ao trabalho escravo.

Além disso, foram produzidas com o apoio do MPF novas edições da cartilha da Comissão Pastoral da Terra “De olho aberto para não virar escravo”, com versões em português e francês, esta última destinada aos imigrantes haitianos, que tem sido resgatado em condições análogas a de escravidão.

O ato público em que a campanha será apresentada reunirá representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que lutam contra a escravidão contemporânea, e tem o objetivo de alertar sobre a gravidade da situação em que se encontram os trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo. O evento poderá ser acompanhado pelo Twitter: twitter.com/MPF_PGR.

Assessoria de comunicação procuradoria da republica no RN

Fone 84 33232- 3960/9119-9675

A Prefeitura Municipal de Areia Branca, através da Gerência Executiva de Gestão Ambiental irá desenvolver entre os dias 30 de Janeiro a 02 de Março de 2014 o Projeto Verão Limpo nas Praias do município com a temática “SEJA VOCÊ O MOBILIZADOR: VIVA A MAGIA DO VERÃO CONSERVANDO A PRAIA LIMPA”.

As atividades propostas pelo Projeto serão executadas por meio das seguintes atividades: Blitz de conscientização nas praias de Ponta do Mel, Baixa Grande e Upanema; Mutirão de limpeza; e, Fixação de latões para coleta de lixo em pontos estratégicos situados nas praias de Upanema, Baixa Grande, São Cristóvão e Ponta do Mel.

A Gerência de Gestão Ambiental conta com os seguintes parceiros: TCL Limpeza Urbana, CODERN, CIMSAL, AC transporte Marítimos, NORSAL, SERMAPRA Serviços Marítimos, FM Costa Branca 104, Uchôa Construção, Central Resources do Brasil, Cortez Engenharia, S. Araújo, Câmara Municipal de Vereadores, Salutaris Farmácia de Manipulação, Associação Rotativa, Grupo Desbravadores, Farmácia Milagrosa, HB Navegações, SALINOR, Supermercado Show de Preço e Voltalia Energia Renovável.

Gerencia de Gestão Ambiental

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Supervisores da rede municipal de ensino da zona urbana e do campo, e coordenadores da Secretaria Municipal de Educação participaram de uma reunião nesta segunda-feira, 27, para tratar do início do ano letivo de 2014, dia 3 de fevereiro. O encontro será às 8h, no auditório da secretaria.

No evento, que fez parte da programação da Semana Pedagógica de 2014, foi  feito o repasse de informações gerais para o ano letivo e orientações aos diretores e coordenadores de escolas e unidades de educação infantil. A reunião incluiu ainda a discussão do processo de formação continuada dos profissionais, levantamento de necessidades e definição de propostas de trabalho a serem implementadas em 2014.

As atividades concernentes à semana terá continuidade hoje, 28, nas escolas, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com planejamento das equipes diretivas e supervisão para o início do ano letivo.

O ponto alto da programação será a quarta-feira, 29, às 19h, na Quadra Poliesportiva Nazir Pereira Júnior, no conjunto Cohab, quando acontecerá a abertura da Semana Pedagógica pela prefeita Luana Bruno (PMDB) e pelo secretário de Educação do município, professor Vicente Faustino Filho.

Na abertura oficial da semana de atividades pedagógicas, a prefeita destacará em seu discurso a importância que a sua administração tem dado a Educação e dos investimentos realizados buscando melhorar o nível de qualidade de ensino e o aprendizado do aluno na rede municipal. A chefe do Executivo deverá ainda, anunciar novos investimentos para este ano de 2014 na educação do município.

A posse do novo pastor da assembleia de Deus em Areia Branca acontece no próximo dia 23 de fevereiro quando completa um ano em que o pastor Anderson foi empossado em Areia Branca.

Em um ano frente a igreja de Areia Branca o pastor Anderson: implantou curso teológico, abril 2 novas congregações no Bairro Nordeste e no Arraial, climatizou e informatizou o templo sede, construiu secretaria,tesouraria e um novo gabinete pastoral, adquiriu   um veiculo 0km para a igreja, batizou mais de 70 novos convertidos, deixou pronto o projeto do complexo ao lado do templo sede e implantou um programa radiofônico na radio local.

Agora depois de um ano o pastor volta para o campo missionário da Espanha, os eventos de despedida do pastor e esposa já começaram a acontecer desde do ultimo domingo.