Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos em UTIs. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O Ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

Por Agência Brasil - Brasília

Foto: Bruno Kelly         

Edição: Aline Leal

 O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (27), 160 cilindros de oxigênio medicinal. A carga pousou às 12h40 na Base Aérea de Natal num avião da FAB, que decolou de Guarulhos-SP diretamente para Natal. Os 160 que chegaram hoje fazem parte de um total de 450 solicitados em caráter emergencial pela governadora Fátima Bezerra ao Ministério da Saúde.

Os cilindros serão utilizados para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de suporte ventilatório, e irão beneficiar os 49 municípios potiguares que se encontram em dificuldade de abastecimento. Segundo levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems/RN), esses municípios necessitam de apoio adicional para o suprimento de oxigênio devido ao aumento do número de internações.

“A gestão do SUS é assim: Governo do Estado, Municípios e Governo Federal de mãos dadas para que a gente possa cuidar do nosso povo e salvar vidas. Aproveito para agradecer ao General Ridauto [Fernandes, do Departamento de Logística do Ministério da Saúde] o empenho que teve para que os cilindros chegassem ao Rio Grande do Norte. Dizer também que já oficializamos ao ministro Marcelo Queiroga, neste sábado, a necessidade do envio de novos cilindros para atender a necessidade dos municípios. Isso é urgente. Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais dez usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Os cilindros se destinam aos municípios, uma vez que as unidades de saúde da rede estadual seguem com o abastecimento normal, conforme planejamento feito desde o início da pandemia, acrescido agora de um aumento de 25% no volume do produto fornecido pela empresa White Martins.  “O Estado está enviando os cilindros para as cidades-polo das regiões que farão a distribuição. O reabastecimento desses cilindros ficará por conta do governo do Estado através de um aditivo contratual que foi firmado para que a gente pudesse dar esse suporte aos municípios", declarou a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maura Sobreira. O transporte para as cidades-polo começa a ser feito neste domingo pela White Martins.

Maura ainda ressaltou que, como fruto das medidas do decreto estadual, houve uma redução na fila de espera, associado também à expansão de leitos críticos e clínico abertos no decorrer da semana. De acordo com o Regula RN, o Estado tem hoje 397 leitos críticos e 434 clínicos no sistema SUS, destinados a pacientes covid. "Isso é fruto de muito trabalho, mas não significa dizer que a pandemia acabou, ao contrário, a gente continua reforçando à população sobre a importância do uso da máscara e do distanciamento social para que possamos efetivamente avançar", disse a secretária adjunta, lembrando que a ampliação da vacina é ponto crucial para vencer a pandemia.

Antes dos cilindros, o Estado já havia recebido 75 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus (AM), em um gesto de agradecimento aos pacientes recebidos por outros estados, entre eles o RN, quando a rede de saúde do Amazonas entrou em colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos hoje e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.

FOTOS: Sandro Menezes / Assecom-RN

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.   

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família. 

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência - Brasília

Foto: Leonardo Sá Agencia Brasil

Edição: Aline Leal

O documento classifica e informa aos banhistas quais as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA).

O estudo sobre a balneabilidade é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Durante todo o ano, a equipe que atua no monitoramento é responsável por coletar amostras em 33 pontos na Grande Natal, distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz.

Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br

Foto: Anadelly Fernandes

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation.

A solicitação apresentada ontem (25) pelo grupo foi para que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do imunizante possam dar andamento às fases 1 e 2 dos testes clínicos, que envolvem a avaliação em humanos. Marcos Pontes informou que inicialmente serão 360 voluntários.

O anúncio foi feito horas depois de o governador de São Paulo, João Doria, anunciar que o Instituto Butantan está desenvolvendo uma nova vacina totalmente nacional, a Butantanvac, e que o órgão entrará com pedido de autorização na Anvisa para os estudos clínicos.

Perguntado por que o anúncio do governo federal foi no mesmo dia do realizado pelo governo de São Paulo, Pontes disse que é uma “coincidência”. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Eu estava na expectativa de anunciar. Ia fazer assim que entrassem [com o pedido na Anvisa]. Começaram em fevereiro a apresentar os documentos para a Anvisa. É uma coincidência que ele [governador João Dória] tenha anunciado em São Paulo”, disse o titular do MCTI.

Em rápida entrevista, Marcos Pontes destacou que o ministério vem financiando pesquisas desde fevereiro do ano passado, mas que teve dificuldades para obter novos recursos no fim do ano e em fevereiro, mas remanejou recursos da pasta para o projeto coordenado pelo professor da USP de Ribeirão Preto.

“Em fevereiro uma dessas vacinas se adiantou bastante com a Anvisa. Busquei no MCTI recursos de outros projetos para apoiar os testes clínicos”, disse.

Foto: Marcelo Carmago

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Edição: Fernando Fraga

“O compromisso número um do nosso governo é a implementação de uma forte campanha de vacinação. Todos sabem o esforço que foi feito para buscar vacinas. Hoje sabemos que 95% da população brasileira deseja ser imunizada. E nós, agentes públicos, temos que envidar esforços para que o programa de vacinação tenha concretude”, declarou Queiroga.

A posição reforça o compromisso feito em rede nacional ontem (23), pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que o governo fará de 2021 o “ano da vacinação dos brasileiros”. “Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou o presidente.

Quando perguntado sobre medidas não farmacológicas, o novo titular do ministério descartou lockdown como uma resposta para conter a disseminação do vírus e citou outras formas de distanciamento.

“Quem quer o lockdown? Ninguém quer lockdown. O que temos do ponto de vista prático é adotar medidas sanitárias eficientes que evitem lockdown. Até porque a população não adere. A vacina é importante, mas precisamos usar máscaras, precisamos manter um certo distanciamento. Vamos buscar maneiras de disciplinar o distanciamento social”, disse.

Medicamentos off-label

Questionado sobre o endosso do Ministério da Saúde a protocolos off-label - o uso de medicamentos e substâncias para tratamentos que não constam em bula -, Queiroga reiterou a importância da autonomia médica em relação aos pacientes, e lembrou que o conhecimento científico é dinâmico e está constantemente em revisão. “Esta doença, que não tem tratamento específico, tem vários estudos que ainda não mostraram eficácia, como a Anvisa atesta. O que precisamos alertar é que o conhecimento científico é dinâmico. No passado, se dizia ‘fica em casa e vai para o hospital quando tiver falta de ar’. A ciência evoluiu e vimos que precisamos atender paciente precocemente. Compete ao médico, com sua autonomia, decidir caso a caso”, respondeu.

Queiroga afirmou que Bolsonaro lhe conferiu autonomia para montar sua equipe e mencionou alguns nomes. Para a Secretaria Executiva foi indicado o servidor de carreira Rodrigo Castro. Para a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde foi escolhido o Dr. Sérgio Okani, diretor-executivo de traumatologia do Hospital das Clínicas de São Paulo. 

Uma secretaria especial será criada para o combate à pandemia, mas o nome não foi informado.

Durante a entrevista, Queiroga também foi questionado sobre a queixa de secretários estaduais e municipais de saúde sobre o sistema para registrar mortes por covid-19. Mas não deu resposta sobre se as mudanças exigindo mais dados seriam ou não mantidas. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os novos campos serão suspensos por enquanto.

Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Como a maioria dos estados brasileiros, o Rio Grande do Norte ainda não possui uma legislação estadual que regule os serviços de distribuição de gás natural canalizado, feito pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás), detentora da concessão. Em torno disso, o seminário discutiu as bases para a futura lei estadual que deve regular os serviços locais do setor.

O RN é um dos maiores produtores de gás natural do país e essa condição, segundo a governadora, precisa avançar mais para que ele esteja a serviço do desenvolvimento do Estado com sustentabilidade. “Nosso Governo tem se empenhado para que esse protagonismo cresça cada vez mais”, destacou.

A posição de maior produtor de energia eólica do Brasil que o RN lidera, complementou a chefe do Executivo estadual, é resultado da ampliação dos investimentos do Governo do Estado nessa área. Com relação ao gás natural, as expectativas são de que a aprovação da lei traga avanço na matriz energética potiguar, acrescentou Fátima.

O gás natural distribuído exclusivamente no Rio Grande do Norte pela Potigás conta com quase 450 mil metros de gasoduto em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha, e ocupa o segundo lugar em termos percentuais de geração de energia na matriz energética com 9% de produção.

Especialista na área de energia eólica, o senador Jean-Paul Prates participou do seminário e disse que a lei será um importante instrumento para consolidar as regras estaduais para o desenvolvimento da logística, comercialização e distribuição de gás canalizado, como também para promover a harmonização com regras que estão sendo implementadas nos estados vizinhos, além de nacionalmente.

Secretário da Sedec, Jaime Calado afirmou que a diretriz do Governo é que o gás natural seja uma opção energética eficaz na medida que seja atrativo em preços e, para isso, o Estado está reformulando o Programa de Incentivo do Gás. “Quanto melhor administrado o setor, maior é a participação do gás na vida das pessoas”, enfatizou.

A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, destacou que a minuta do PL tem como meta fazer com que o Estado seja competitivo de forma positiva no mercado proporcionando melhores preços ao consumidor.

A proposta estabelece o limite de até 5 mil metros cúbicos de gás para qualquer consumidor industrial, uma oferta diferenciada do RN para o mercado, além de que a compra seja feita de forma direta aos produtores a custos menores. “Esperamos que a Assembleia Legislativa abrace o projeto, assim como a indústria, a sugestão de minuta”, ressaltou ao lembrar que o Rio Grande do Norte tem o gás mais barato porque a origem é local, o que deve beneficiar o consumidor.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca, o objetivo do Governo do Estado é dar transparência ao processo de regulamentação e com o devido retorno à sociedade.

Procurador Geral do Espírito Santo e presidente do Conselho Fiscal da Companhia de Gás (ESGás), Luiz Pavan, participou do seminário e falou do case daquele estado que já tem uma legislação que regulamenta a distribuição de gás natural. Segundo ele, o projeto tem gerado impacto positivo no consumidor e no RN, pois as ações do Governo convergem para o mesmo contexto e que é necessária ponderação para discutir e amadurecer o PL de forma consensual. O novo mercado pode permitir a negociação direta no ambiente de negócios, afirmou, por causa da segurança jurídica que proporciona ao mercado consumidor.

APROVAÇÃO

No dia 17 março de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto estabelece medidas como a desconcentração do mercado que na prática significa a quebra do monopólio do setor. Ou seja, uma mesma empresa fica impedida de atuar em todas as fases - da produção/extração à distribuição. A proposta será enviada à sanção presidencial.

A Petrobras, hoje, participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo). A empresa tem vendido suas participações nas cadeias de transportadoras e distribuidoras após celebrar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em julho de 2019, o Ministério das Minas e Energia (MME) criou o Programa do Novo Mercado de Gás que incentiva os estados brasileiros a criarem suas leis locais de regulamentação do gás natural canalizado.

Além dos já citados, também participaram do evento: os deputados estaduais -  Isolda Dantas e Francisco Medeiros; o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), Fernando Mineiro; secretário estadual do Planejamento, Aldemir Freire; secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Rosado; o procurador-geral do Estado, Luiz Marinho; Marina Siqueira, assessora de Assuntos Institucionais e Regulatórios da Potigas; representantes de sindicatos de taxistas e motoristas por aplicativos, Sebrae, UFRN, Fórum Potiguar de Petróleo de Gás.  

FOTO: FABIANO TRINDADE

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) e da gestão da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC) identificou recentemente a chegada do coral-sol no litoral norte do RN, e está organizando uma série de expedições para remoção da espécie invasora, além do monitoramento, garantindo o controle a fim de evitar a propagação do coral-sol nas áreas que pertencem à APARC.

Com a formação de uma equipe multinstitucional, a ação está sendo viabilizada pelo Programa de Monitoramento Turístico e Ambiental da APARC do Idema, que é executado pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep).

“O coral-sol é considerado invasor, uma vez que, ameaça a biodiversidade local, podendo prejudicar a riqueza de espécies nativas e ameaçar as atividades econômicas da região, como pesca e turismo. O intuito das expedições é remover as colônias de coral sol e manter um monitoramento sistemático e contínuo na área para controle da espécie”, disse a gestora da APARC, Heloisa Brum.

De acordo com a Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB), “espécie exótica” é toda espécie que se encontra fora de sua área de distribuição natural. “Espécie exótica invasora”, por sua vez, é definida como aquela espécie exótica cuja introdução e dispersão ameaça a biodiversidade, incluindo ecossistemas, habitats, comunidades e populações. O coral sol foi detectado em expedição realizada aos naufrágios da APARC no mês de fevereiro e identificado pela oceanógrafa Erika Beux. Até o presente momento não foram identificadas colônias de coral sol na área de visitação turística da APARC.

O coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, Rafael Laia, comenta que quem mergulha e se depara com o coral sol embaixo da água fica maravilhado com sua beleza, mas poucos sabem que ele é um invasor que está contaminando o litoral do Brasil. “As espécies possuem diversas estratégias de crescimento e reprodução, além de defesas e ausência de predadores efetivos. Por isso são invasores eficientes, que podem colonizar ambientes e impedir o crescimento de espécies nativas”, disse.

Laia acrescentou, ainda, que o grupo está em alerta e atuando para o controle e erradicação desta espécie na Unidade de Conservação. “O monitoramento ambiental que já ocorre na APARC, irá também fortalecer a rotina para impedir a multiplicação da espécie. Temos uma equipe capacitada para isso”, disse.

A equipe técnica está sendo coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Longo (pesquisador do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFRN), e contam também com o coordenador do Monitoramento Ambiental da APARC Tiago Costa e Marcelo Zigmund (mergulhador profissional).

Sobre o coral sol

As espécies de chora-los têm facilidade em se estabelecer em substratos artificiais, como as superfícies lisas de plataformas de petróleo e naufrágios. Já foram registradas no Brasil, duas espécies do gênero Tubastraea (Tubastraea coccinea e Tubastraea tagusensis), ambas originárias dos oceanos Pacífico e Índico.

Os registros de coral sol em águas brasileiras iniciaram no Sudeste, principalmente no RJ na década de 80. A chegada do coral sol pode ter ocorrido no Brasil através dos cascos e da água de lastro de navios.

No Rio Grande do Norte, existem dois naufrágios na Risca do Zumbi (no limite leste da APARC), com importância histórica: Commandante Pessoa (datado de 1954, encontra-se dentro da APARC, é de 1954), e São Luiz (datado de 1911, encontra-se fora da APARC). Até o presente momento foram encontradas colônias do coral sol apenas no naufrágio Comandante Pessoa.

Fotos: Erika Beux

Anos depois, a menina que enxergava a nossa galáxia do quintal de casa em Santana do Matos, no Rio Grande do Norte, se viu no caminho do estudo do universo.

Maria Aldinêz Dantas diz que a trajetória iniciada em escola pública seguiu também pelo estudo em universidades públicas - Arquivo pessoal

A curiosidade por saber como tudo surgiu no cosmo, levou Maria Aldinêz Dantas para a astronomia, mais especificamente para a cosmologia.

A professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, formada em física e especialista em astronomia, conta que a trajetória iniciada em escola pública seguiu também pelo estudo em universidades públicas, até chegar ao desafio de encontrar especializações na Região Nordeste. Mestrado e doutorado foram feitos no Observatório Nacional do Rio de Janeiro.

A astrônoma destaca que a carreira científica para mulheres, especialmente no Nordeste, ainda enfrenta uma grande defasagem. 

“As mulheres nas áreas científicas encontram grandes desafios. Elas esbarram com preconceitos enraizados e estruturais. E na ciência ainda é bastante visível a descredibilidade do trabalho simplesmente pelo fato de ser mulher. Então, a mulher na ciência precisa não só fazer o seu trabalho na ciência muito bem, como lutar contra o mansplaining, o machismo e até mesmo a misoginia. Isso sem falar a parte que, às vezes, cabe só a elas que é casa e filhos'', pondera a professora.

E se a astronomia tem este lugar de destaque na vida da cientista, a física também tem. “Escolhi a física porque a natureza sempre me atraiu''. Esse é um ponto em comum de Maria Aldinêz, do Nordeste brasileiro, com a cientista aclamada internacionalmente Marie Curie, considerada uma de suas inspirações.

Foi na natureza também que Marie Curie, a cientista polonesa duas vezes agraciada com o Nobel, percebeu o ponto de partida para pesquisas até a descoberta da radioatividade.

“Foi a pioneira em pesquisas sobre a radioatividade. Até hoje sabe-se que através das datações radiométricas é possível calcular a idade de objetos antigos. Este mesmo procedimento é utilizado na astronomia para datar objetos astronômicos. Ela, além dos [prêmios] Nobel, foi a primeira professora na Universidade de Paris, em 1925. ”, destaca Aldinêz.

Polonesa

Marie Curie nasceu em Varsóvia, em 1867. Considerada uma pioneira na ciência, seguiu os passos dos pais, que eram professores e incentivadores da educação.

E foi na França, fora de seu país de origem, que se graduou em física e matemática. Pelas descobertas com a radioatividade recebeu o Nobel de Física em 1903, ao lado do esposo Pierre Curie e do físico Henri Becquerel: a primeira mulher a receber tal honraria.

Novamente, em 1911, recebeu o Nobel de Química pela descoberta do elemento químico rádio: a única pessoa no planeta a receber duas vezes a premiação. Batizou também o elemento polônio, em referência às suas origens.

Além do uso na astronomia, as pesquisas de Curie ajudaram no desenvolvimento de tecnologias como a radiografia, utilizada já durante a 1ª Guerra Mundial, e na radioterapia.

Em decorrência da exposição à radioatividade, morreu aos 66 anos, na França

Por Adrielen Alves - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Aline Leal

O vereador estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde 25 de fevereiro. De acordo com um boletim divulgado ainda na noite desta sexta-feira, nas redes sociais de Irmão Lázaro, seu estado continuava “grave e muito delicado”.

Ainda de acordo com o G1, familiares disseram que o vereador tinha sido diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia tratamento em casa. No dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico.

No hospital, foi constatado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos, e ele acabou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele foi transferido para a UTI.

Em seu Instagram, foi feita uma publicação informando a seus seguidores sobre a morte do vereador.

"Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença", disse a governadora Fátima Bezerra.

O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.

Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. "Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos."

Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.

Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.

PANDEMIA

Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos - a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada.  Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.

MEDIDAS 

Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

 O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior. 

Foto: Sandro Menezes

“Faço este apelo aos doadores, tendo em vista que os estoques estão reduzidos na pandemia e o sangue é insubstituível e não há gesto maior de amor e de solidariedade do que doar sangue, estamos doando vida”, frisou o deputado.

Ainda em relação à saúde, Souza citou reportagem na qual o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems) elenca 60 municípios enfrentam problema com relação a estoque de oxigênio. “Esse é um problema nacional, os fornecedores enfrentam dificuldade em cumprir contrato, mas venho pedir a intervenção da Sesap para que busque a estabilidade no abastecimento desse item essencial a toda a população”, disse.

Sobre o turismo Souza destacou o potencial turístico da Costa Branca e solicitou melhorias na estrada que liga Ponta do Mel a Porto do Mangue, pois segundo ele o avanço das dunas está impedindo o acesso. “Temos um enorme potencial turístico, mas precisamos de intervenções do governo para garantir o direito de ir e vir com segurança”, afirmou.

O deputado também solicitou que o Governo Estadual inicie os estudos ambientais para tornar realidade o projeto da ponte ligando Areia Branca a Grossos. “Esse é um projeto que só se torna realidade com recursos federais, sejam de emendas de bancada ou do governo, porque é um custo considerável, mas estamos solicitando que o governo inicie esses estudos para que a gente saia do discurso e comece a sonhar numa perspectiva futura”, afirmou.

Na Ufersa, o evento foi idealizado pelo grupo de pesquisa Sistema de Gerenciamento e Efetividade da Conservação da Águas (Sigeca), dentro do projeto Diretrizes para Elaboração de um Plano de Uso Racional da Água (Depura). Além da universidade do semiárido potiguar, a realização do workshop também conta com a participação da Universidade Católica de Córdoba (Argentina) e da Universidade de Córdoba (Espanha).
 
A cerimônia de abertura, na segunda-feira (22), do evento, que será inteiramente gratuito e online, está marcada para as 9h. A transmissão será pelo canal ODS Agenda 2030, no Youtube. Tendo como tema “Segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável”, a palestra de abertura será proferida pelo presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, a partir das 9h50.

Durante os dois dias, a programação ainda prevê conferências, trocas de experiências e painéis com representantes de instituições nacionais (além da Ufersa e Caern, a USP, UFBA, UNICAMP, UFCG, IFPB) e internacionais (US Salinity Laboratory – Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, Universidade Católica de Córdoba – Argentina e Instituto Patagônico de Estudos dos Ecossistemas continentais – IPEEC/CONICET, Argentina).

Também estão previstos, na programação transversal, momentos culturais e cursos online oferecidos pela Agência Nacional da Águas e Saneamento (ANA). O primeiro momento cultural, pela manhã, será a apresentação do cordel ECONOMIZAR ÁGUA É PRA JÁ! do artista popular Wagner Cortêz de Lima. No começo da tarde, Wagner também apresenta a peça O Monólogo do palhaço - O PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA: A ÁGUA!

Outra atração do workshop é o desafio #uso racional da água, que vai premiar as melhores ideias e práticas na área de gestão sustentável da água. O anúncio dos vencedores será no final do evento. Os três vencedores de cada categoria receberão premiações diversas (um mil reais em espécie para os primeiros colocados, troféu, certificado, livros, mochilas personalizadas e camisetas). Os dez finalistas terão seus trabalhos publicados em edição especial do Dia Mundial da Água da Revista Informação em Cultura da Edufersa.

As inscrições para o workshop estão abertas até o dia 20 de março e devem ser feitas no Sigaa/Ufersa. O passo a passo para a inscrição pode ser visto neste link: https://www.youtube.com/watch?v=8qdU1t5PYb8.

O dia 22 de março como Dia Mundial da Água foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU). É uma data para a celebração da consciência sobre a importância de conservar, preservar e proteger os recursos hídricos no planeta.

Fonte:  ACS Caern

“Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato”, disse Jacó minutos após assumir o mandato.

O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará todas as emendas que tiver direito para o enfrentamento ao coronavírus. Segundo Jacó, “o momento não é festivo em respeito as vidas perdidas para a COVID-19, é hora de trabalhar e honrar o povo do RN”.

Jacó foi o 21° mais votado para deputado estadual nas eleições de 2018, quando obteve 26.864 votos. Este será o seu segundo mandato, após ter feito parte da Legislatura 2015-2018. O parlamentar natalense nasceu em 29 de janeiro de 1992, é Bacharel em Direito, acadêmico de Medicina e ex-vereador da capital potiguar (2013-2014).

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Estiveram presentes na solenidade a esposa de Jacó, Marianna Procópio Jácome, o ex-deputado federal e ex-deputado estadual Antônio Jácome, pai de Jacó, e o vereador de Natal, Eriko Jácome. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinea Brandão

O Butantan entregou até o momento 22,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, produzido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O cronograma prevê que, até o fim de abril, o instituto tenha disponibilizado 46 milhões de doses.

O estado de São Paulo superou ontem (16) a marca dos 4 milhões de vacinados, sendo que 1,1 milhão de pessoas receberam as duas doses necessárias para completar a imunização.

Na fase atual da campanha, estão sendo vacinadas as pessoas de 75 e 76 anos. A partir da próxima segunda-feira (22) será a vez de quem tem entre 72 e 74 anos.

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Foto: REUTERS/Thomas Peter

Edição: Kleber Sampaio

 Assumem a presidência e vice-presidência, respectivamente, Leila Tinoco da Cunha Lima e Magna Letícia 

Assumiu a presidência da associação, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida; a vice-presidência, Magna Letícia; a diretora-secretária, Fabiana Fernandes; como diretora-financeira, Vaneska Galvão; diretora social e cultural, Idaísa Mota; e o diretor dos inativos e pensionistas, Raimundo Bevenudo da Silva, além dos procuradores suplentes. O Conselho Fiscal é agora composto por Juliana de Morais Guerra, Marcos Pinto da Silva e José Adalberto Targino.

“Eu fico pensando nesta diretoria representada predominantemente por mulheres. Temos mulheres protagonistas e nas carreiras jurídicas, podemos dizer, já alcançaram um patamar muito importante. Mas isso, não se reflete em outras esferas do mercado de trabalho, nas quais as mulheres ainda são excluídas e sub-remuneradas e na política há também uma sub-representação. Leila, você assume com muita responsabilidade nessa conjuntura”, apontou o vice-governador.

"Você pode não ter planejado isso, mas você chega em um momento único, na qual vivemos uma tragédia que espanta o mundo", acrescentou Antenor Roberto, referindo-se à pandemia da Covid-19 e lamentando ter que falar de algo tão grave numa ocasião que deveria ser apenas festiva.

“Que vocês tenham a coragem de colocar a nossa associação ao lado das demais organizações de classe para fazermos uma grande movimentação em defesa da vida, ajudando a criar essa consciência de que o isolamento social é imperioso para que consigamos diminuir a curva de contaminação”, desejou.

O vice-governador destacou ainda a importância do papel desempenhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN), por meio dos procuradores e procuradoras e do protagonismo que vêm sendo exercido na gestão da governadora Fátima Bezerra.

Leila Almeida retorna ao posto depois de 15 anos. Ela foi presidente da Aspern em 2006. “Quinze diretorias antecederam a nossa, na busca não apenas dos melhores caminhos a serem seguidos pela nossa classe, bem como a melhor forma de desempenhar nossa nobre função de defender os interesses do Rio Grande do Norte, na condição de advogados que somos”, declarou durante a posse.

A magistrada acredita que a busca por soluções que contemplem a maioria dos interesses da categoria tenha se refletido na chapa única, tendo chegado a um consenso que é cada vez mais raro no momento atual e citou que pretende buscar realização de concurso para ingresso de novos procuradores e valorização com promoções.

O antecessor, no cargo da Aspern por três mandatos, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, também proferiu boas-vindas à cadeira da Presidência à nova dirigente, bem como o presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, pai de Leila Medeiros e homenageado por ela.

Também marcaram presença o procurador-geral do estado, Luiz Antônio Marinho; o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana; o ex-procurador-geral Wilke Rebouças; o juiz federal Marco Bruno; procuradores do Estado e o diretor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Guilherme Udre.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalizaçao dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018. 

Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome nasceu em Natal, em 29 de janeiro de 1992. Através da influência do pai Antônio Jácome, Jacó ingressou cedo para a política e se filiou ao PMN. Disputou a eleição para vereador de Natal em 2012 com apenas 20 anos de idade e foi eleito com 5.942 votos. 

Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos que o elegeram como "o deputado mais jovem do RN". Em março de 2016, Jacó se filiou ao PSD e em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados. 

Jacó assume de forma permanente a cadeira de deputado estadual na atual legislatura.