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28 de setembro de 2020


Aconteceu ontem em todo pais abertura da campanha para as eleições de 2020, aqui em Areia Branca o grupo dá oposição realizou uma grande carreata denominada de  A Rota da Esperança 40 que marcou de forma brilhante o início de uma caminhada, que promete ser repleta de muitas alegrias e vitórias. O povo foram as ruas e mostraram força, alegria e determinação em devolver Areia Branca para aqueles que realmente a amam e só querem o seu melhor. Toninho e João Paulo representam essa promessa de dias melhores para nossa querida cidade, sem perseguições e descasos com nosso povo. Areia Branca vai quebrar as correntes que a prende e dará o seu grito de liberdade votando 40 TONINHO E JOÃO PAULO, para RECONSTRUIR E AVANÇAR.

24 de setembro de 2020

 deputado Souza (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (23), se pronunciou sobre a economia do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa. Em seu discurso, o parlamentar sugeriu que a governadora Fátima Bezerra (PT) repensasse sobre o decreto que envolve a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Rosado, em Porto do Mangue, que impede a instalação de um porto.

Segundo o parlamentar se faz necessário por parte do Governo do Estado, aprimorar o decreto que instituiu a área de preservação ambiental das Dunas do Rosado. O deputado sugeriu que esse debate seja feito entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e a de Turismo, juntamente com o Idema, para ser aprimorado.

“É preciso que seja repensado pois na época não se ouviu todas as comunidades e no caso de Porto do Mangue houve apenas uma audiência pública e a sede não foi ouvida. Precisamos rediscutir o decreto que instituiu a área de preservação ambiental, para que possamos avançar nas discussões”, disse o parlamentar, que também convidou os colegas deputados para fortalecer o debDurante o seu pronunciamento, Souza também solicitou a liberação das caieiras do município de Dix-Sept Rosado, por se tratar da maior fonte de renda do município e que ainda estão paradas. “O que não pode é simplesmente a atividade ficar paralisada”, disse ele, sugerindo um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público, Idema e Procuradoria Geral do Estado.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Fonte: ALRN

 


 

O julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.

Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luiz Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização.

Justiça Potiguar

18 de setembro de 2020

 Democratizar, ampliar e fortalecer as ações de segurança pública no estado é o objetivo das discussões que norteiam a II Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte. Na tarde e noite desta quinta-feira (17), os debates foram continuados nas oficinas que tiveram como temas: o direito à segurança pública da população em situação de rua, refugiados, apátridas e imigrantes; os sistemas penitenciário e socioeducativo; a integração dos órgãos da segurança com o sistema judiciário; comunidade e segurança pública. 

A oficina com tema “População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança pública” oportunizou a construção de um espaço de diálogo, no qual a população pôde externar seus desafios, entendimentos e aspirações sobre a temática. Com cerca de 30 participantes, entre delegados e ouvintes, a atividade contou com profissionais da área de segurança pública, gestores, representantes de movimentos da população em situação de rua, refugiados e imigrantes.

Durante a oficina, Sandra Pequeno, facilitadora da atividade e coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, apontou a importância desses momentos. “É importante que haja este tipo de diálogo para que o poder público possa subsidiar suas ações de acordo com os anseios da população e concretizar, como neste caso, o Plano Estadual de Segurança Pública”, destacou.

Foi enfatizada também a necessidade da intersetorialidade nas políticas a fim de garantir os direitos dos segmentos marginalizados. “Não podemos desvincular a intersetorialidade no momento de criação das políticas públicas, sempre perpassando pela saúde, educação, moradia, trabalho e renda. Os esforços devem estar em conjunto”, frisou Vanilson Torres, membro do Movimento Nacional da População em Situação de Rua e participante da oficina.

Para o delegado Fernando Alves, a conduta do profissional de segurança pública deve estar associada também à ação social. “Uma das soluções cabíveis para garantir o direito à segurança pública para essa população é a capacitação, formação, monitoramento e treinamento dos profissionais de segurança em direitos humanos, para agir com respeito à dignidade humana e ter um fim social”, acrescentou.

SISTEMAS PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

Na tarde de hoje também foi realizada a oficina sobre o sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização. O painel teve como coordenador Herculano Ricardo Campos, Presidente da Fundase, e o policial penal Isaias Paiva da Fonseca como relator; contando ainda com a participação de dezoito delegados.

Durante a apresentação do painel, a ênfase maior foi dada à empregabilidade das pessoas egressas dos sistemas prisional e socioeducativo, além de apresentação de sistema alternativo como a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs.

Entre as propostas estão a implementação de políticas em que haja a Intersetorialidade entre a Secretaria de Segurança Pública, Educação, Mobilidade Urbana e Trabalho, com a finalidade de promover a empregabilidade com qualidade aos adolescentes que estão no Sistema Socioeducativo e para os jovens e adultos que estão no Sistema Penitenciário, o fomento de alternativas penais dos sistemas socioeducativo e prisional com ênfase nas APAC's e outros tipos de Centros de Reintegração Social.

Na ocasião, também foi proposto o incentivo e atualizações de dinâmicas e práticas de trabalho dos servidores do sistema penitenciário e socioeducativo, colaborando para a humanização dos servidores e a qualidade do serviço prestado à sociedade.

SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA JUDICIÁRIO E COMUNIDADE

As oficinas "Integração entre Órgãos de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal" e “Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução de CVLI (Condutas Violentas Letais Intencionais)” encerraram o primeiro dia de atividades na II Conferência Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Com apresentação e mediação de Daniel Alves Pessoa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, a oficina que tratou da integração entre Segurança e Judiciário discutiu as possibilidades e condições de atuação conjunta entre instituições, nas fases operacionais, de sistema e a partir de soluções tecnológicas, com o intuito de produzir propostas que possam integrar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP). A oficina, que teve como objetivo principal promover um debate entre os participantes e o mediador, gerou discussões acerca de ações conjuntas e do compartilhamento de responsabilidades.

Já a discussão entre “Comunidade e Segurança Pública” trouxe a oportunidade de um amplo debate para a elaboração do PESP, com delegados de todo o Estado dando sugestões que possam levar à diminuição da criminalidade, principalmente ações que visem a diminuição dos homicídios e outras condutas violentas letais. “É um ‘brainstorm’. São ideias que foram propostas para o PESP e que irão para a relatoria final para discussão”, destacou o capitão Rafael Soares, que faz parte da Comissão Técnica de Elaboração do PESP.

A Conferência continua nesta sexta-feira (18) com a oficina “Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os profissionais de Segurança Pública”, pela manhã. Na parte da tarde ocorre a plenária final, relatorias e encerramento.

17 de setembro de 2020

 Ao lado do Deputado Federal Rafael Motta e outras lideranças de Areia Branca o deputado Souza participou da convenção do PSB Areia Branca.

Ontem, 16, aconteceu a convenção municipal do PSB, em Areia Branca, que homologou as escolhas dos candidatos para disputa de prefeito, vice-prefeito e vereadores 


A festa democrática foi realizada de forma a obedecer a todos os requisitos estabelecidos pelo decreto estadual da vigilância sanitária, assim como as leis em vigência com relação à pandemia do Covid-19. 

A intenção maior da convenção foi oficializar a candidatura de Toninho como candidato a prefeito e do seu vice, João Borja, assim como os que serão candidatos a vereador (a) no município Areiabranguense, e que estarão também participando do pleito 2020.

“Eu tenho amor pela nossa cidade de Areia Branca, eu carrego comigo a experiência, o trabalho e a humildade para caminhar ao lado do povo. Precisamos retomar a esperança, cuidar melhor da nossa cidade, olhar com amor para os nossos conterrâneos. Por isso, que hoje, eu lanço nossa candidatura à prefeitura.”, discursou Toninho.

A convenção foi reforçada com as presenças do deputado Souza e do Deputado Rafael Mota   e outras lideranças de Areia Branca.

Fonte: Jaco Costa

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, firmou acordo de cooperação com o Governo do Estado para combater fraudes no pagamento da renda básica emergencial destinada aos trabalhadores da cultura. O objetivo é o compartilhamento de bancos de dados para verificação dos requisitos exigidos para recebimento do auxílio.

MPF e governo estadual irão desenvolver sistema de informação, com inteligência artificial, específico para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários. Integrarão o sistema as bases de dados da Fundação José Augusto (FJA), secretarias do Planejamento e Finanças, da Administração, da Tributação e da Administração Penitenciária, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RN, além da Caern e Cosern.

O procurador da República Fernando Rocha destaca o pioneirismo da iniciativa. “A cooperação entre os órgãos e o emprego da inteligência artificial são aliados no combate a fraudes como as que foram identificadas no auxílio emergencial”, explicou.

Renda básica - O auxílio específico para os trabalhadores do setor cultural está previsto na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). Podem receber o benefício de três parcelas de R$ 600 os profissionais do setor que tiveram as atividades paralisadas durante a pandemia. O valor é o dobro para mulheres provedoras de família. É necessário ter mais de 18 anos e renda pessoal de até meio salário mínimo, ou renda familiar de até três salários. Profissionais que já receberam o auxílio emergencial não poderão acumular os benefícios.


 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ampliar para 10 mil pessoas o número de participantes dos testes com a vacina de Oxford no Brasil. Inicialmente os testes no país previam a participação de 5 mil pessoas. 

A vacina recebeu este nome por ser desenvolvida em um consórcio com pesquisadores da universidade inglesa de Oxford. O laboratório por trás dos testes é o também britânico AstraZeneca.

Além do acordo para aquisição e fabricação do imunizante no país, o Brasil é uma das nações onde os testes estão sendo realizados. A instituição responsável por conduzir as análises com voluntários brasileiros é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Até o momento, os testes eram realizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Com a ampliação do número de participantes, o imunizante será testado também no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

A agência reguladora permitiu também que o consórcio amplie a faixa etária dos participantes do ensaio clínico. Com isso, serão incluídos entre o rol de voluntários pessoas com idades acima de 69 anos.

Acordo

O governo federal fechou um acordo para a aquisição de insumos visando a fabricação da vacina no Brasil. Pelo plano inicialmente adotado, seriam adquiridos princípios ativos para 30 milhões de doses até o início do ano que vem e a transferência de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz de mais 70 milhões de unidades do imunizante no ano que vem.

Há uma semana, o laboratório AstraZeneca suspendeu os testes com a vacina, em razão de reações adversas em um voluntário na Inglaterra. No sábado (12), a Autoridade Sanitária do Reino Unido autorizou a retomada dos testes e ontem o estudo recomeçou também no Brasil.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília
 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

15 de setembro de 2020


 O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB de Areia Branca, convida todos os convencionais para nesta Quarta-Feira (16/09), às 15h40, participarem da Convenção Municipal para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, tudo em conformidade com o edital de convocação.

O evento respeitará todas as recomendações e protocolos dos órgãos de saúde:

- Uso obrigatório de máscara; 😷

- Disponibilização de Álcool em Gel para todos os participantes;

- Aferição de temperatura


 O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta segunda-feira (14) a testagem sorológica em servidores públicos estaduais. Serão disponibilizados 16 mil exames, que identificam se a pessoa já teve contato com o coronavírus.  Essa é mais uma medida preventiva tomada durante a pandemia e que integra o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. A ação foi divulgada durante a coletiva de imprensa para atualização dos dados epidemiológicos da pandemia, na Escola de Governo.

O objetivo da ação, que será conduzida pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), é investigar o padrão sorológico dos servidores públicos para o novo coronavírus, auxiliando nas orientações e medidas preventivas. A testagem de servidores deverá acontecer ao longo dos próximos três meses.

A médica do Trabalho, membro da Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial da SEAD e do Núcleo Estadual de Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Sesap, Hosana Silveira, explicou que o objetivo é “conhecer o perfil epidemiológico dos servidores públicos ativos e ampliar o plano de retorno das atividades laborais dos órgãos estaduais em todo o Rio Grande do Norte”.

Para ter acesso ao exame, o servidor estadual deverá ter apresentado sintomas da covid-19 e estar assintomático há pelo menos 14 dias, além de não ter sido diagnosticado pela doença anteriormente em testes laboratoriais como o RT-PCR (swab nasal). Quem desejar ser testado deverá antes preencher o formulário para triagem de testagem sorológica de servidores, disponível em http://abre.ai/testagemdeservidores. O link também foi enviado pela Secretaria de Saúde aos órgãos da administração direta e indireta via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Neste formulário, terá que fornecer informações pessoais, que serão analisadas por especialistas médicos da Sesap.

A expectativa é que os pareceres médicos sejam concluídos, no máximo, em até cinco dias da data da solicitação pelo servidor, podendo o intervalo de tempo ser menor dependendo da demanda. O servidor receberá uma ligação para o serviço de teleconsulta, que avaliará se ele se enquadra na indicação da realização do exame. Caso seja aprovado, terá o seu agendamento efetivado para ser testado.

Em Natal, os exames sorológicos serão realizados apenas mediante agendamento, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no horário entre 7h30 e 13h30. Todavia, os profissionais que trabalham nas unidades de saúde pertencentes à Sesap na região da Grande Natal devem procurar as suas unidades para fazer o teste. Os servidores lotados no interior do RN serão encaminhados para unidades de coletas de referência habilitadas mais próximas das suas residências, não havendo a necessidade de deslocamento para a capital.

O Governo do Estado reforça a importância de todos os trabalhadores seguirem as recomendações das autoridades sanitárias e que estão preconizadas no Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, como maneiras mais eficazes para se evitar a contaminação pelo novo coronavírus. As principais são fazer o uso adequado de máscaras, higienizar regularmente as mãos e manter o distanciamento social.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

Nesta segunda-feira, o isolamento social está em 44% e a taxa de transmissibilidade é de 0,87 no RN. Contudo, três regiões do Rio Grande do Norte ainda apresentam a taxa acima de 1: Alto Oeste (1,09), Oeste (1,11) e Seridó (1,09).

De acordo com a secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, a população deve continuar com os cuidados: “A pandemia continua. Ainda temos uma situação de alerta na transmissão da doença em todo o Estado. A redução dos óbitos é um reflexo das ações do Governo do Estado em parceria com os municípios. Mas precisamos da colaboração de todos no enfrentamento da doença”.

Os casos confirmados somam 65.360; os casos suspeitos chegaram a 29.133; e os descartados são 126.089. Já em relação aos óbitos, foram registrados 2.317 (1 nas últimas 24h) e há 283 mortes em investigação.  Ainda de acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Saúde, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 39% com 226 pessoas internadas na rede pública e privada de saúde no Estado.

A ocupação de leitos por região está distribuída dessa foram: Metropolitana de Natal (38%), Mato Grande e Agreste (0%), Oeste (34%), Alto Oeste (50%), Potengi-Trairi (18%) e Seridó (62%).

Fotos: Robson Araújo


Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo. A cerimônia de posse ocorrerá na quarta-feira (16). 

Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês no cargo, tendo substituído Luiz Henrique Mandetta.

Nesses quatro meses, Pazuello defendeu o tratamento precoce de covid-19 e a autonomia de estados e municípios na adoção de políticas de isolamento social. Com ele à frente da pasta, o Ministério da Saúde estabeleceu uma nova diretriz com orientações para o uso precoce da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, inclusive para casos leves. Ao mesmo tempo, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim.

General do Exército, Pazuello é especialista em logística. O militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Carolina Antunes

Edição: Denise Griesinger

6 de setembro de 2020


Nos primeiros minutos deste domingo 6 de setembro, chega a notícia de que o irmão Jildionacese Gomes de Oliveira partiu para o Senhor. Cese, como era conhecido, era filho do saudoso pastor João Gomes da Silva e da irmã Angelita Inácio de Oliveira.

Funcionário da CAERN.  Cese, um grande amigo, um irmão quem teve oportunidade de conhecê-lo sabe da pessoa simples que ele era, vai deixa bastante saudade.  Que Deus leve consolação à sua esposa, irmã Virlene, e a toda a família, nesse momento de separação e saudade. 

O velório do irmão cesse acontece a parti das 06:00h. Igreja Betel. Assembleia de Deus Santa Delmira

4 de setembro de 2020

 *


Na primeira live da comparação, no perfil do Instagram @ToninhoAB, na noite dessa quarta-feira (02), o deputado estadual Souza (PSB) mostrou a insatisfação dos cidadãos de Areia Branca com a atual gestão municipal.

A prefeita Iraneide Rebouças, que é pré-candidata à reeleição, foi convidada a comparecer na transmissão ao vivo pela internet e não foi. A discussão foi em torno das ações do executivo na área rural e praias.

O Deputado, que já foi prefeito de Areia Branca, e é irmão do pré-candidato ao cargo nas eleições de novembro, Toninho Souza, mostrou o planejamento, a execução de obras, a assistência à saúde em praias como Ponta do Mel e Paraíso, além de comunidades e povoados, a exemplo de Redonda e Pedrinhas, durante o período que atuou como gestor.

“Em Ponta do Mel, construímos casas, quadra, a Unidade Básica de Saúde, reformamos a escola, implantamos o transporte universitário e também houve o calçamento de ruas. Fizemos muito e agora a atual prefeita se apropria de ações já executadas na minha gestão, como se tivesse feito. É preciso transparência”, alfineta.

Na live, também houve inserções de depoimentos de vários moradores da cidade insatisfeitos e questionando o descaso nos mais diversos segmentos: desde a falta de incentivo ao turismo até as precárias estratégias de saúde. A próxima transmissão ao vivo será na próxima quarta-feira (09), novamente no perfil de Toninho, às 19h. O tema em debate será as medidas e obras executadas na área urbana do município.
Fonte: o Facho de Grossos 


Na tarde desta quinta-feira (03), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, recebeu o secretário nacional de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Luiz Soares, para tratar de obras e convênios em andamento entre o Governo Estadual e Federal.

O secretário iniciou a reunião falando da construção da Barragem Oiticica e mostrando todos os avanços que aconteceram no governo da Professora Fátima Bezerra, como a mudança no ritmo empregado na obra de implantação da Nova Barra de Santana. “Aproveitamos a oportunidade para entregar um ofício reiterando o pedido de liberação dos R$ 40 milhões para Oiticica, oriundos de emendas parlamentares, a aprovação do novo plano de trabalho, no valor de R$ 135 milhões, e o reinício da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que agora está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a sua conclusão.

Sobre Projeto Seridó, João Maria deixou claro que a SEMARH tem todas as condições técnicas e expertise profissional necessárias para executar as obras, através de convênio com a União, a exemplo das adutoras Sertão Central Cabugi, Jerônimo Rosado, Adutora do Médio Oeste e Monsenhor Expedito e das barragens Santa Cruz, Umari e Oiticica. No entanto, o secretário nacional insistiu em trazer ao RN a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para executar as obras do Projeto Seridó.

“Espero ter convencido e sensibilizado, Sérgio Luiz Soares, norteriograndense, da importância do Projeto Seridó ser executado pela SEMARH, em parceria com o MDR. Ressalto que a União já tem grandes obras que precisam ser concluídas, como por exemplo, o Ramal do Apodi ainda não iniciado, a conclusão do Ramal do Piranhas-Açu, todos da Transposição do Rio São Francisco”.  

O secretário nacional destacou a alegria de estar na sua terra para discutir as obras de infraestrutura hídrica, fincando de estudar e formalizar (ao governo do RN para análise) um modelo híbrido em que as obras do Projeto Seridó sejam executadas pela Codevasf, porém em parceria com o Governo do Estado, por meio da SEMARH.

Também participaram do encontro o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre, o Coordenador-geral de Gestão Integrada do MDR, Wilson Rodrigues, o assessor especial, Paulo Varela e a assessora jurídica, Mariana Marques.

Projeto Seridó

O Projeto Seridó é um plano básico de sistemas adutores, com suas interligações entre grandes reservatórios, que visa a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão. Ele vai dar sustentabilidade hídrica para o abastecimento humano, nos próximos 50 anos, à população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes atendendo também o setor produtivo.

2 de setembro de 2020


 Em reunião nesta terça-feira, 01, com representantes dos professores e servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra anunciou o envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa instituindo a eleição direta para reitor e estudos para conceder autonomia à instituição.

"Vamos elaborar o projeto de lei para enviar à Assembleia Legislativa substituindo o processo de eleição por lista tríplice e oficializando a eleição direta. E também vamos constituir grupo de trabalho para consolidar o processo da autonomia da universidade. As duas medidas são reivindicações da comunidade universitária, medidas justas e democráticas e que irão contribuir para o fortalecimento da instituição", afirmou Fátima Bezerra.

A presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern), Patrícia Barra, avaliou que com estas medidas a universidade será ainda mais respeitada como instituição pública. Para a chefe de gabinete da diretoria, Cicília Maia, as medidas vão assegurar melhorias nos processos de tomada de decisão e agilidade na gestão. Já o presidente da Associação dos servidores técnico- administrativos, Elineudo Melo, considerou que as iniciativas valorizam a universidade consolidando sua atuação junto à sociedade.

Na reunião realizada no auditório da Governadoria a Chefe do Executivo esteve acompanhada do Vice-governador Antenor Roberto, secretários de Educação, Getúlio Marques; de Administração, Virgínia Ferreira; adjunto do Planejamento, Pedro Lima; subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; presidente do IPERN, Nereu Linhares; e do Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Fotos: Elisa Elsie

 


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada nessa terça-feira (1º), a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida.  

“Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas", diz a Agência.

De acordo com a Anvisa, a medida faz parte do monitoramento de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública em função da pandemia relacionada ao novo coronavírus (covid-19).

“A decisão considera ainda que os dois medicamentos já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos”. A medida começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Com informações da Anvisa

 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Agência Brasil* - Brasília

Edição: Aécio Amado













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