Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
31 de agosto de 2018

Depois do grande sucesso na programação desse ano, a V OFICINA DE CASAMENTO, vem recheada de novidades para o próximo ano. A Oficina de casamento já se configura como um dos maiores eventos de casais do RN, no próximo ano o evento acontecerá no Hotel cinco estrelas, Vila Galé Fortaleza CE, nos dias 22 e 23 de Junho 2019, com as participações do palestrante o pastor José Carlos Peréa (DF) e a dupla de sucesso no Brasil CANÇÃO E LOUVOR. Mais informações contatos no cartaz


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeasse, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia  (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos.
No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.
O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de necropsia e agentes técnicos forenses oferecidos no concurso público homologado é medida estratégica e urgente para a promoção do direito fundamental à segurança pública. Além disso, o documento destaca que o descumprimento de decisões judiciais gera, em tese, graves consequências, tais como impeachment, intervenção federal, improbidade administrativa e crime.
O documento lembra que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas, sobretudo obrigatória”.
O MPRN deu prazo de 15 dias para o governador do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas a partir da recomendação. Eles foram advertidos que, em caso de não acatamento, restará ao MPRN o ajuizamento de cumprimento de sentença ou outra medida judicial cabível para a nomeação dos candidatos aprovados.
 Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN
Setor de Imprensa
Fone: (84) 3232-7146


Nesta sexta-feira (31), o candidato a senador pelo Podemos, Jácome, participou de entrevista ao vivo no Jornal da Cidade, transmitido pela 94 FM. Em pauta, além do preparo necessário para ocupar a vaga no Senado, foram abordados os principais anseios sociais da atualidade, entre eles, a corrupção, as Reformas Trabalhista e Previdenciária e armamento civil.
Experiência
Perguntado sobre a qualificação técnica para desempenhar um novo papel na vida pública, Jácome respondeu lembrando da sua experiência política, característica imprescindível para assumir um cargo de tamanha importância.
“Já estive em todos os níveis do poder legislativo. Fui vereador, deputado estadual, vice-governador e sou deputado federal. Além disso, nos 30 anos de vida pública, sempre estive ao lado do povo potiguar, por isso, tenho as condições necessárias para representa-lo”, respondeu.
Corrupção
Alvo das maiores preocupações no país, a corrupção foi tratada com tranquilidade pelo candidato. “Sou Ficha Limpa, não tenho e nunca tive qualquer envolvimento com atos ilícitos”, destacou.
Reformas
Sobre o tema Reformas, Jácome foi firme. Rememorou seu voto contra a Reforma Trabalhista, destacando a retirada de direitos. Sobre Reforma Previdenciária, reiterou seu posicionamento contrário, apontando a sua falta de legitimidade. “Precisamos, sim, reformar a previdência. Mas não como foi feito, sem ouvir o povo”, disse.
Porte de armas
A defesa da consulta à população também foi apontada por Jácome como a melhor forma de decidir sobre o assunto. Para ele, diante da conjuntura atual, cabe a realização de um novo plebiscito.
Jácome ainda falou sobre a redução da maioridade penal, reforçando seu voto a favor, tendo em vista o aumento da criminalidade e o fato de que seria indicada para casos de maior gravidade, os crimes hediondos.
A Prefeitura de Areia Branca, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, Comude e a Associação Elo realizam de hoje (31) até o dia 05 de setembro a XXX SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O evento tem o tema: “Areia Branca, 30 anos de Lutas, Conquistas e Desafios na Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

Confira a programação:
DIA 31/08 – Sexta-feira
10h - Solenidade de Abertura
Linha do tempo- Exposição de fotos
Local: Palacete Municipal
DIA 02/09  Domingo
8h - Projeto Orto Rio
Local: Praia de Upanema
Dia 03/09 – Segunda-feira
8h - Apresentação do Grupo de Surdos
Palestra: Histórico do Processo de Inclusão da PCD no município de Areia Branca
Facilitadoras: Lucileide Marques e Maria Antônia da Silva
Local: Câmara Municipal
Dia: 04/09 - Terça-feira
14h - Apresentação dos trabalhos:
SMAS, COMUDE E ELO
Depoimentos de Pessoas com Deficiência
Local: Câmara Municipal
Dia 05/09 - Quarta-feira
14h - Palestra: Zootecnia e Inclusão
Facilitadora: Prof° Aracelly da UFERSA
Local: Câmara Municipal

AREIA BRANCA: MPRN AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBRIGAR PREFEITURA A REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL
No documento, o MPRN pede que Justiça determine, em caráter de urgência, a redução de pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública em desfavor do Município de Areia Branca para que o índice de gasto com pessoal se enquadre dentro dos limites legais estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em pedido liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca requer, no prazo máximo de 30 dias, a redução em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.
No documento, o MPRN ressalta que as reduções devem priorizar áreas que não contemplem os serviços essenciais de saúde, educação e assistência social, até que sejam obedecidos os limites de gastos com despesas de pessoal fixadas na LRF.
O MPRN investiga esses gastos desde que recebeu informações de que a prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças determinara a realização de processo seletivo visando à contratação de  servidores temporários para o exercício de cargos de caráter geral e permanente, contrariando a regra do concurso público.
A 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca chegou a realizar uma audiência ministerial em setembro do ano passado, quando a chefe do Executivo informou que o Município havia atingido cerca de 58% da receita corrente líquida somente com gastos de pessoal – ultrapassando o limite legal de 54% previsto na LRF.
Na mesma ocasião, Iraneide Xavier cientificou o MPRN de que  Areia Branca possuía 1.200 servidores ocupantes de cargo efetivo e 203 servidores de cargos em comissão. Além disso, o Relatório de Gestão (RGF), relativo ao primeiro semestre de 2017, indicou que o Município havia chegado ao patamar de 59,95% da receita corrente líquida com gastos de pessoal
Diante dessa flagrante violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o MPRN expediu recomendação em outubro de 2017 para que a gestão municipal adotasse providências previstas na lei para ajustar essa despesa com pessoal. No entanto, o Município não cumpriu satisfatoriamente ao que foi recomendado. Isso porque as medidas implementadas adotadas pela Chefe do Poder Executivo local não foram suficientes para promover as reduções exigidas pela LRF nos casos de violação do limite de gastos com pessoal.
Assim, o MPRN instaurou um procedimento administrativo para realizar novas diligências destinadas à Prefeitura de Areia Branca e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ocorre que o Município continuou excedendo o limite de 54% com ordenação de despesas com pessoal – segundo relatório referente ao período de maio de 2017 a abril de 2018 indica o índice de 59,42%, sendo que apenas entre novembro e dezembro de 2017, atingiu-se o patamar de 61,84%.
Ainda no documento, o MPRN frisa que não restou outro caminho a não ser o ajuizamento da ACP com vistas à redução da despesa com pessoal pelo Município de Areia Branca.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN Setor de ImprensaFone: (84) 3232-7146
30 de agosto de 2018


Ontem tive a oportunidade de visita o vereador Antonio Carlos do PCdoB que se encontra se recuperando de um princípio de AVC que o mesmo sofreu, mas ele mim informou que já esta em plena recuperação e que na próxima segunda já estará em plenário da câmara  participando da primeira sessão do mês de setembro, o vereador falou ainda que  já esta pronto para continuar a luta em favor do povo de Areia Branca.

29 de agosto de 2018


Nesta terça (28), mais uma liderança política do Rio Grande do Norte manifestou apoio à candidatura de Jácome ao Senado. Desta vez, José Morgânio (Galego) e Fátima Medeiros, o prefeito e a vice do município de Ipueira. Com eles, já são mais de 75 prefeituras fechadas com Jácome, uma representatividade expressiva, que reflete o reconhecimento da sua atuação como deputado federal.
Ao todo, no último mandato, foram mais de R$ 50 milhões em verbas parlamentares destinadas a diversas cidades, 
28 de agosto de 2018


Na tarde do último sábado, 25, a caravana da Vitória passou pelas comunidades de Redonda, Cristóvão, Morro Pintado, São José e Pedrinhas. Na caminhada nestas comunidades estava acompanhado o deputado um grupo de amigos, à noite o deputado esteve em Mossoró para inauguração de seu comitê de campanha naquela cidade.
Na manhã do domingo 26, a Caravana da Vitória passou pelas comunidades do Córrego, Valença e Areia Alvas.
Souza estava acompanhado da equipe de amigos: Cinthia Sonale, Galego Caetano, Alexandre Santos, Bruno Caênga, os vereadores, Bruno do Córrego, João Carlos e da vereadora Ianara, além do prefeito de Tibau, Naldinho. No final da tarde do domingo o deputado esteve na comunidade da Maísa


Para o vereador Alderi Batista do MDB a cidade de Areia Branca esta precisando de uma roupagem nova e ele acredita que esta roupagem sera recebida pela a cidade na atual administração segundo ele alguma coisa já vem sendo feita e com o constante crescimento na arrecadação dos royalties a possibilidade de investimento na cidade tende a melhora, o vereado disse ainda que reconhece como normal a cobrança dos colegas e da população  por uma melhora em nossa cidade e que ele também esta conversando com a administração para que isto venha acontecer.


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.
“(...) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.
Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.
Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.
O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.
Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.
Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.
Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:
João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).
Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Hamlet Gonçalves - Corrupção passiva e associação criminosa.
Cláudia Gonçalves Matos Flores - Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.
O presidente estadual do PR e candidato a deputado federal pelo partido, João Maia, emitiu nota nesta segunda-feira, 27, sobre Operação Via Trajana, na qual figura como um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Nota
À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação, a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação. Há exatos 42 dias da eleição, a divulgação do oferecimento da denúncia, que sequer foi recebida pelo juiz do caso, não me permitem ter dúvidas do seu caráter eleitoreiro. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos.
João da Silva Maia
 Foto: Reprodução


Investigação aponta que Cássio Cavalcante se envolveu com empresas denunciadas na operação Cidade Luz, que apurou fraudes no setor de iluminação pública de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.
A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.
Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.
A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.
Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN
Setor de Imprensa
Foto: Reprodução
24 de agosto de 2018

TEMA: AREIA BRANCA, 30 ANOS DE LUTAS, CONQUISTAS E DESAFIOS NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Em reunião realizada esta semana na secretaria de educação foi decidida a programação da xxx semana da pessoa com deficiência, da reunião participaram a secretária de educação e presidente do comdica e representante da secretaria de saúde, cras, creia, elo e comude. A programação definida na reunião foi a seguinte:
PROGRAMAÇÃO
DIA 01/09 -
Visita a ATAMM – Associação de Terapia com Animais Multidisciplinar de Mossoró
DIA 02/09 – 08:00hs
Projeto Orto Rio
Dia 03/09- 08:00hs Abertura
Linha do tempo- Exposição de fotos
Apresentacao do Grupo de Surdos
Palestra: Histórico do Processo de Inclusão da PCD no municipio de Areia Branca
Facilitadoras: Lucileide Marques e Maria Antonia da Silva
Coquetel
Local: Camara Municipal
Dia: 04/09 - 14hs
Palestra: Zootecnia e Inclusão
Facilitadora: Prof° Aracelly da UFERSA
Apresentação dos trabalhos: SMAS, COMUDE E ELO
Local: Câmara Municipal
Dia 05/09- 14hs
Palestra: Conquistas da Inclesão- Lei Brasileira de Inclusão da PCD
Facilitadora: Prof° Dra. Ana Lucia Aguiar - Coordenadora do DAIN
Depoimentos de Pessoas com Deficiência
Local: Câmara Municipal

23 de agosto de 2018

Já foram ajuizadas 44 ações de impugnação de candidatura. Cerca de 500 processos foram analisados e trabalho ainda não terminou.
O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.
O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.
Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais.
Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).
Motivação – Dentre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).
Há ainda outras quatro Aircs motivadas por condenações judiciais, sendo duas por improbidade (Luiz Antônio “Tomba” Farias e Maurício Marques), uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições; Jumária Mota) e outra criminal (Dison Lisboa).
Para a PRE/RN, a grande preocupação é barrar os chamados candidatos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que já possuem condenação e se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Cota de gênero - As duas coligações que tiveram seus demonstrativos de regularidade de atos partidários (Draps) impugnados são de deputados estaduais e não respeitaram o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos, com um número de candidatas menor que o obrigatório. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.
Confira a lista completa, por ordem alfabética (atualizada até o início da manhã do dia 23 de agosto)


Candidato
Cargo
Coligação
Motivação da Impugnação
“Amauri Lacerda” de Brito
Deputado estadual
Do Lado Certo
Ausência de filiação partidária e impossibilidade de registro de candidatura avulsa.
Ana Cristina de Lima - “Professora Ana Cristina”
Deputado estadual
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Não filiado a partido político.
Antônio Marcos de Abreu Peixoto - “Delegado Peixoto”
 Deputado estadual
Avança RN I
Rejeição das contas pelo TCU
“Cibelle” de Oliveira “Marques” Cavalcante
2ª Suplente Senado
Rede sustentabilidade
Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Cláudio Henrique de Sá Rodrigues - “Major Henrique”
  Deputado federal
Do Lado Certo
Ausência de escolha em convenção partidária.
Coligação Trabalho e Superação II
 Deputado estadual
DRAP
Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
“Delcio” Pedroso “Costa”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
 Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Dilson Freitas Fontes - “Leleu”
Deputado Federal
Trabalho e Superação I
Ausência de escolha em convenção partidária.
“Elzimar” Peixoto Monteiro
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Emanuel Marques do Nascimento - “Joãozinho Pescador”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Erivan Alves Farias - “Erivan de Seu Elino”
Deputado estadual
Renova RN III
Desincompatibilização. Vice-prefeito. assunção ao cargo 6 meses antes do pleito.
Fernando Wanderley Vargas da Silva - “Mineiro”
Deputado federal
Do Lado Certo
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
“Francimere Dionísio” da Silva Lima
Deputado estadual
Rede sustentabilidade
Ausência de escolha em convenção partidária.
Francisco das “Chagas Catarino”
Deputado federal
100% RN I
Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
Francisco de Assis de Souza - “Assis o Homem do Jumento”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Rejeição das contas pelo tribunal de contas do estado
“Geraldo” José da Câmara Ferreira de “Melo”
Senador
Trabalho e Superação – Majoritária
Contas rejeitadas pelo TCU, na qualidade de gestor de recursos do fundo partidário.
“Givaldo” do Nascimento “Melo”
Deputado estadual
Renova RN II
Ausência de quitação eleitoral. Omissão no dever de prestar contas.
Heronildes Bezerra da Silva - “Heró Bezerra”
Governador
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Não filiado a partido político.
José “Daniel” Lisboa “Arruda” Melo -
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
José Lima Santiago - “Gilvan Baladeira”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
José Ricardo do Ó Gomes - “Ricardo Caxangá”
1º suplente Senado
Renova RN
Ausência de escolha em convenção partidária.
“Julieta” de Lima “Magalhães”
Deputado estadual
Renova RN III
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
“Jumária” Souza Fernandes de Oliveira “Mota”
Deputado federal
100% RN I
Condenação pela justiça eleitoral em razão de gastos ilícitos
“Jurandir” Freire “Marinho”
Senador
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Contas rejeitadas pelo TCU
“Leilane” Heloíse Carvalho de Freitas
Deputado estadual
Renova RN II
Não filiado a partido político.
“Lourival Ribeiro” da Silva
Deputado estadual
Avança RN I
Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Luiz Antônio Lourenço de Farias - “Tomba Farias”
Deputado estadual
Trabalho e Superação II
Condenação por ato de improbidade
“Luiz Gomes”
Deputado estadual
Renova RN III
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
Marcionila Nayara Souza da Silva - “Dra. Marcionila”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Maria da Conceição de Medeiros Costa - “Ceiça Costa”
Deputado estadual
Renova RN II
Não filiado a partido político.
Maria Eunice Roque Tavares - “Nice”
Deputado estadual
Rede sustentabilidade
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Maria “Magnólia” Sousa Fernandes -
Senador
Renova RN
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Mary Regina dos Santos Costa - “Sargenta Regina”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
“Maurício Marques” dos Santos
Deputado estadual
Do Lado Certo
Condenação por ato de improbidade.
“Mayara” Andrade Alves do Nascimento
Deputado estadual
Renova RN III
Ausência de escolha em convenção partidária.
Miguel Salustiano de Lima - “Professor Miguel”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
“Nerivaldo Monteiro”
Deputado estadual
Do Lado Certo.
Ausência de filiação partidária (filiação pendente de cancelamento perante a justiça eleitoral) e ausência de quitação eleitoral.
PRTB
Deputado estadual
DRAP
Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
Raimundo Alves Barreto Junior - “Professor Barreto”
Deputado estadual
Renova RN III
Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Raimundo Mendes Alves - “Dr. Mendes”
Deputado estadual
Avança RN I
Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
“Rayane” Barbosa da Silva -
Deputado estadual
Trabalho e Superação II
Ausência de escolha em convenção partidária.
Rudson Raimundo Honório Lisboa - “Dison Lisboa”
Deputado estadual
PSD
Condenação criminal.
Sandoval Gonçalves de Melo - “Pastor Sandoval”
Deputado federal
Renova RN I
Desincompatibilização. cargo comissionado. exoneração.
“Santino Arruda” Silva
1º suplente Senado
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Desincompatibilização. dirigente sindical.
22 de agosto de 2018


O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) impugnou quatro candidaturas majoritárias, sendo uma a governador e três ao Senado da República. Os atingidos foi o bispo Heronildes Bezerra, candidato ao Governo pelo PRTB, e os postulantes a senador Geraldo Melo (PSDB), Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Jurandi Marinho (PRTB).
O MPE-RN ainda apresentou outras 31 impugnações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas
O registro de candidatura do bispo Heró Bezerra (foto acima) foi impugnado, segundo o Ministério Público, porque ele não apresentou a certidão de filiação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o seu companheiro de partido Jurandi Marinho, que é ex-prefeito de Canguaretama, teve a candidatura impugnada devido à condenação na Justiça Comum. A assessoria jurídica do PRTB, até o final desta edição (às 18h), não havia se manifestado.
A impugnação da candidatura de Geraldo Melo já era esperada. O tucano, que já governou o RN e foi senador da República, tem pendência na prestação de contas do PSDB em 1997. Ele apareceu na lista de políticos, gestores e ex-gestores públicos que tiveram contas condenadas, apresentada no final do mês de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Quanto à candidata ao Senado Magnólia Figueiredo (foto acima), o MPR-RN afirma que a ex-maratonista não apresentou documento que comprove desincompatibilização de cargo. A assessoria jurídica do Solidariedade se pronunciou sobre o problema, afirmando que o partido vai aguardar o pedido de diligência do MPE a respeito do caso, para juntar os documentos solicitados e confirmar a situação legal da candidata.
Do Blog do César Santos – DeFato.com / Fotos: Reprodução 


O deputado federal Antônio Jácome, postulante ao Senado Federal nas eleições de 2018, quer debater com os demais candidatos. Para o parlamentar, um mandato com duração de 8 anos e um papel de tamanha relevância, precisa ser levado a sério. “Quem assumir os cargos precisa ter a competência necessária para representar os interesses do povo  potiguar e da sociedade como um todo”, defendeu. “Há uma lacuna nos espaços midiáticos voltados ao conhecimento do cidadão sobre o Senado. Proponho que façamos um debate e prestemos esse serviço à população”, conclui.


O vereador Manezeinho do mel apresentou requerimento no plenário da câmara pedindo melhora no serviço de iluminação na praia de ponta do mel bem como melhora no serviço de pavimentação daquela vila praia. O vereador falou que aquela praia já é bastante habitada sendo maior até que diversas cidades do nosso estado e é carente de muita atenção e dos serviços públicos.













NOTÍCIA CRISTÃ

Tecnologia do Blogger.

Postagens populares

Arquivo