Na oportunidade presteou contas das ações de seu mandato a favor do povo de Tibau e também recebeu novas reivindicações, que se comprometeu a encaminhar as mesmas.

O deputado ainda informou a liberação de recursos para a saúde e que antes do veraneio a RN-013 será totalmente sinalizada com implantação de faixas para os ciclistas

Portarias foram publicadas nesta quinta-feira (30)

Os quatro nomes exercerão um mandato que vai desta sexta-feira (1º de outubro) até 31 de outubro de 2023 e foram escolhidos em um processo democrático interno, após formarem chapas únicas. Cibele Benevides e Victor Mariz chefiam a PR/RN desde 2019 e Rodrigo Telles atuava como procurador regional Eleitoral substituto. Gilberto Barroso também já possui experiência à frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) leu uma nota de esclarecimento, na sessão ordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (29/09), sobre um processo que tramita na Justiça Eleitoral sobre possíveis candidaturas laranja de mulheres.

Segue a nota:

O PSC – Partido Social Cristão, vem esclarecer a população para que não pairem dúvidas, que está sendo alvo de um processo inadequado (AIJE), processo que vem recebendo grande exposição midiática, fato esse que está causando constrangimentos as nossas candidatas.

Esse tipo de divulgação, levanta uma perseguição misoginia, que é um sentimento de aversão, repulsa e desprezo pelas mulheres ou valores femininos.

Nossas dignas mulheres mais que comprovaram sua participação no pleito, através de todas as plataformas e usando todos os meios de captação de votos, entretanto estão sendo acusadas de forma injusta, com meras suposições.

Isso não é bom para democracia, porque todos os cidadãos, independente do seu gênero, devem ser tratados de igual forma.

As mulheres candidatas do partido citadas no processo, estão se sentindo constrangidas com este fato.

Acrescenta-se, ademais, que os depoentes, que estranhamente se voltaram contra as candidatas, tentaram “extorquir” com pedido de cargos e/ou empregos públicos, e por não obterem êxito, fizeram no fim do processo depoimentos, de má fé, e de forma caluniosa, onde sequer comprovam o que alegam.

Nós acreditamos na justiça, como também no processo democrático, onde o povo é quem escolhe seus representantes.

Jamais podemos dar o recado as mulheres que querem participar do processo democrático eleitoral, que só podem ser candidatas se tirarem muitos votos.

Lamarque Oliveira

Presidente do PSC Mossoró.

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendação do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter. 

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Wilson Dias/Agência/Brasil

Edição: Maria Claudia

Na oportunidade, sugerimos a princípio que a prefeitura de Areia Branca implante projetos sociais contemplando crianças e adolescentes.

Outra sugestão é avançarmos na capacitação dos nossos jovens, breve Areia Branca será contemplada com um instituto estadual de formação profissional.

Informamos que estamos disponibilizando recursos para aquisição de um veículo para guarda municipal e solicitamos que se avancem as tratativas de regularização da guarda e capacitação e também concurso público

"Quero ressaltar a importância desta iniciativa, desta certificação dos produtos da agricultura familiar. Com essa Lei, o agricultor poderá certificar seu produto, e isso será fundamental na comercialização. É uma lacuna que existia aqui no Estado", disse o deputado estadual Souza (PSB), autor da matéria.

O Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN tem como objetivo possibilitar aos agricultores e familiares a agregação de valor à produção agropecuária, às atividades de pesca, aqüicultura e extrativista vegetal, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho, emprego e renda. O SAF/RN será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto foi constituído em parceria com o IDIARN, EMATER e outros órgãos que atuam no setor, após consulta a vários técnicos especialistas na área. "Com essa certificação poderemos avançar mais na comercialização desses produtos", acredita Souza. 

O deputado estadual coronel Azevedo (PSC) também se pronunciou sobre a matéria, enfatizando a importância deste tipo de ação para os pequenos produtores

Conversei com o presidente da CDL Rodrigues Campielo o mesmo me falou que esta conversando com os lojistas de Areia Branca com o objetivo de desenvolver uma campanha de incentivo ao comercio local, embora ainda não tenha definido o tema da campanha a mesma busca visa incentivar a quem mora aqui compra aqui

“É por meio dela que a gente se expressa plenamente, interage com as pessoas surdas, conserva a nossa história enquanto comunidade, sem isso a gente não tem nada”, acrescentou. A data busca conscientizar sobre a importância dessa forma de comunicação, fundamental para a inclusão da comunidade surda.

Em 2002, a Libras foi reconhecida pela Lei  nº 10.436 como meio legal de comunicação e expressão. “Agora a nossa luta é fazer com que a PEC [proposta de emenda à Constituição] 12/2021 seja aprovada para que a Libras seja reconhecida como segunda língua oficial do Brasil”, defende o presidente da associação. 

O país tem quase 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Jorge nasceu surdo por causa da rubéola contraída pela mãe durante a gestação. Ele diz que a exclusão é constante na vida de pessoas surdas. “As pessoas não querem contratar surdos, pois existe o estereótipo de que o surdo é incapaz de fazer qualquer coisa”.

Jorge lembra que o preconceito pode ser combatido se mais pessoas aprenderem a língua. s“Acho que o maior entrave é a falta de incentivo para que a Libras seja inserida na grade curricular das escolas e faça a inclusão acontecer. Sem isso, as pessoas não saberão sobre Libras, sobre as pessoas urdas, sobre as nossas lutas”, acredita.

O professor Eduardo Pereira Silva, do curso de Libras do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) São Paulo, concorda que o conhecimento da língua deveria ser mais disseminado no Brasil. Ele cita algumas medidas que seriam necessárias: “ampliar a oferta de empregos para a comunidade surda, ter escolas bilíngues, com professores surdos, além da obrigatoriedade de intérpretes em faculdades, hospitais e eventos”. 

Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Edição: Graça Adjunto

Na tarde de quarta-feira (22), o deputado estadual Souza Neto (PSB), esteve visitando a cidade de Grossos, onde foi recebido no palácio José Marcelino Ferreira, sede da prefeitura, pela prefeita Cinthia Sonale, o vice-prefeito Valdeci Caetano, secretários municipais e vereadores que compõem a base do governo.

Na ocasião, o parlamentar entregou nas mãos da chefe do executivo, uma emenda no valor de R$ 240.000,00 que estará nas contas do município na próxima sexta-feira (24), e será utilizado para a aquisição de uma ambulância semi-uti.

Durante a conversa, a prefeita juntamente com os vereadores apresentaram alguns pedidos e o deputado se prontificou em buscar soluções junto ao Estado, como é o caso das rodovias, reforço no policiamento, e a volta da delegacia da Polícia Civil para o município.

Após ouvir as reivindicações, Souza propôs uma audiência pública entre as autoridades políticas do município e a governadora Fátima Bezerra, que deverá ser marcada em

O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.

A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara.

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

Coligações

Como não era consenso, a relatora tirou da PEC a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas os deputados tentaram reintroduzi-la. 

“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet em seu relatório. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.

Outro ponto que ficou de fora do texto aprovado foi a alteração das regras de apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Atualmente, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

Os deputados haviam aprovado a redução de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. Para a relatora, a medida pode facilitar fraudes no processo de apresentação de um PL por iniciativa popular. Isso porque, segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de forma transparente.

 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Brasília

Preocupado com o futuro dos servidores do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Oeste potiguar, o deputado Souza (PSB) antecipou nesta quarta-feira (22), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembléia Legislativa,  que irá protocolar na Casa proposta para realização de audiência pública para debater o anúncio do Governo Federal para privatização da unidade.

De acordo com o parlamentar, cerca de 90% dos servidores correm risco de demissão.

“Ontem o presidente da república anunciou a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca. Tomei conhecimento que a Codern aprovou a extinção de 105 funções das 115 relativas ao município – o que nos leva a crer que praticamente todos os servidores de Areia Branca ou 90% deles serão demitidos nesse processo de privatização. As tratativas prometidas pela Codern junto aos servidores não aconteceram na busca por um entendimento sobre o futuro dessas pessoas”, disse Souza.

Ao propor a realização de audiência pública diante do impasse, o deputado declarou que o debate servirá para discutir, “de forma clara, as vantagens e desvantagens da privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca, bem como o destino dos seus servidores”, concluiu Souza.

Fonte: ALRN

O deputado Souza participa de Audiência Pública no município de São José do Campestre, para discutir a Crise Hídrica, promovida pelo Vereador Fernando Cruz.

Na oportunidade o deputado se comprometeu em somar esforços para buscar ações para o enfrentamento dessa problemática, principalmente na área rural.

O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.

“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados”, disse. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou Bolsonaro.

Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo o presidente, já foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas. Para os próximos dias, o governo também vai realizar o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil, disse o presidente.

Durante seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso firmado na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, de alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015, tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

No evento, o Brasil quer buscar consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global, o que deve atrair mais investimento para o país. “Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo”, disse.

Covid-19

Ainda em meio à pandemia da covid-19, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma híbrida, com declarações presenciais e por vídeo. No ano passado, o evento foi totalmente virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Jair Bolsonaro optou em ir pessoalmente a Nova York.

Ele lamentou as mortes por covid-19 e disse que o governo vai vacinar “todos que escolheram ser vacinados no Brasil” até novembro. O presidente se manifestou contra o passaporte da vacinação, que cobra imunização dos cidadãos para acesso a serviços. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, disse.

Durante seu discurso nas Nações Unidas, Bolsonaro também disse que o governo brasileiro apoia “a autonomia do médico na busca do tratamento precoce”. “Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse.

O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, o presidente defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.

“Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, complementou.

Em sua fala, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e no combate à pandemia; às mudanças que seu governo está promovendo no país e o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Alan Santos/PR

Edição: Fernando Fraga

O Conselho Comunitário de Ponta do Mel realizou nesse último sábado dia 18/09 uma ação em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a UERN, instituição essa que trabalha um dos seus grandes pontos, que é a Extensão. Presentes na solenidade estavam o Presidente do Conselho Comunitário de Ponta do Mel, o jovem Diego Gustavo, a Prefeita do Município de Areia Branca, a Sra Iraneide Rebouças, também estava presente a Reitora em Exercício Prof. Dra. Fátima Raquel Rosado Morais e a Reitora eleita e nomeada, Prof. Dra. Cicilia Maia, acompanhando as reitoras estavam professores, técnicos e demais servidores da instituição.

Para dar as boas-vindas foi convidada para falar a Prefeita do Município, a sra Iraneide Rebouças, que falou da importância de atividades como essa, e que a Prefeitura estaria sempre a disposição para ajudar no avanço dessas relevantes parcerias.

Dentro da programação planejada para o dia, participaram diversos professores que ministraram cursos para a comunidade, o prof Dr. Vinicius oportunizou a população o curso de Empreendedorismo, já o prof Dr. Saulo Gomes, ofereceu para os moradores o curso de Encantando o Cliente pela excelência, fora isso aconteceram diversas oficinas e palestras como Relações Interpessoais com o técnico Nestor e a psicóloga Bianca, e também uma oficina de Comunicação em seu negócio para profissionais que tem seu próprio negócio, ministrado pelo Prof Dr. Esdras, os alunos da FAEN, coordenados pelo professor Lúcidio também deram sua contribuição para a ação ministrando um curso de Primeiros Socorros para Jovens e Adolescentes.

A Professora Fátima Raquel em sua fala colocou como conheceu o presidente e que se admirou pela forma em como ele fala de Ponta do Mel, ‘’Diego é um menino, tão jovem, mais com muitos sonhos, nosso aluno, ele fala com os olhos, em nossa reunião ele expandiu o desejo de todos vocês da nossa universidade está aqui hoje, firmei o compromisso que ajudaria ele, e tenho certeza que Cicília vai continuar esse trabalho’’ colocou a professora sobre Diego.

Seguindo a sequência de falas, a Reitora Fátima Raquel, convidou a sua chefe de Gabinete, a professora Cicilia para deixar também uma mensagem. Cícilia reafirmou o compromisso feito pela Reitora e agradeceu ao presidente pela oportunidade do momento, e disse que a Universidade socialmente referenciada sempre estaria a disposição para formar parcerias com quem quisesse ajudar no avanço do ensino, expandiu o seu desejo que outros conselhos comunitários tivessem a mesma iniciativa que teve Ponta do Mel e usou como tema para terminar sua fala o tema escolhido pelo Conselho Comunitário para festa, dizendo ‘’Peço licença ao presidente, pois se a comunidade somos todos nós, eu posso dizer, a UERN é todos’’.

Vale lembrar que Diego Gustavo é aluno de Letras – Habilitação em Língua Portuguesa da Universidade e falou durante todo o evento sobre a importância de tamanha ação que a UERN estava trazendo para a comunidade. ‘’O Jovem de Ponta do Mel tem que olhar que a universidade não é algo inatingível, ou fora do nosso alcance, hoje temos a certeza disso’’ argumentou Diego muito emocionado com a conquista.

Acompanhando o presidente do conselho, sua equipe estava presente como o coordenador de projetos, Gunar Vingren, a Secretária de Finanças, Vera Lucia, a Chefe do Departamento Social, Janaina Nascimento, o Chefe do Departamento da Saude, Pedro Artuh, a chefe do Departamento da Educação, Lucivania Nascimento, a Secretária da Mulher, Fatima Assunção, a Secretaria de Assuntos Gastronomicos, Debora Priscila, a Secretaria do Ensino Médio, Kelly Cristina, a Secretaria de Diversidade, Andressa, a Secretaria de Pontos Turisticos, Neurides Camara, como também membros do Conselho Fiscal, Francilaide e Jacira.

O evento faz parte de uma grade de programação que foi elaborado pela entidade para festejar os 29 anos de existência, a festa culmina no próximo sábado dia 25 de Setembro com o ato solene que marcará o encerramento das festividades