30 de janeiro de 2019
A abertura oficial da 24ª Feira Internacional de
Artesanato (FIART) aconteceu na noite desta segunda-feira (28), no
Centro de Convenções de Natal. A governadora Fátima Bezerra
participou da solenidade que teve início com a apresentação da
banda de música da polícia militar.
A FIART integra o calendário oficial de eventos
do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta
estação, quando o estado recebe o maior número de visitantes. O
evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o
trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este
ano participam da feira, como expositores, artesãos de Senegal,
Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia.
Esta edição reúne cerca de 1.000 expositores,
dos quais 250 são potiguares, oriundos de programas sociais do
governo. "Sei da importância da FIART na promoção dos
artistas e artesãos do nosso Estado, movimentado a economia e
levando nosso nome para o mundo. Por isso, fizemos um esforço junto
à empresa responsável pela obra e ao Corpo de Bombeiros, afim de
conseguir uma licença provisória, para garantir a realização do
evento aqui. Mas afirmo o nosso compromisso de acompanhar a conclusão
da obra do Centro de Convenções para no mês de maio próximo
entregarmos este equipamento 100% finalizado" afirmou Fátima.
A governadora falou também sobre a Lei 599/2017
que trata da regulamentação da profissão de artesão, da qual
participou ativamente para sua aprovação no Congresso Nacional.
"Vamos construir coletivamente e implementar o Plano Estadual de
Promoção do Artesanato Potiguar, que será a aplicação da Lei 599
e trará mais iniciativas como a FIART, possibilitando a ampliação
do mercado de artesanato em todo o estado. Valorizar o artesão é
também uma prioridade do governo da Professora Fátima Bezerra"
afirmou.
A expectativa é que aproximadamente 70 mil
pessoas visitem a FIART durante os dez dias de feira. No ano passado,
foram movimentados R$ 6,8 milhões com a venda e comercialização de
produtos. Para superar este montante, a organização montou uma
grande estrutura e uma vasta programação cultural, unindo música,
dança, gastronomia, lazer e entretenimento.
A edição 2019 traz novidades como workshops,
concurso de fotografias, minicursos de artesanato, espaço kids e o
já tradicional espaço gastronômico, que conta com a participação
de seis cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte. A FIART 2019
está aberta ao público desde a sexta-feira (25), e vai até o dia 4
de fevereiro, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal.
Uma programação para toda a família.
Fotos: Elisa Elsie
Reconhecido
como um dos melhores eventos do gênero e, sem dúvida, o mais
querido, o 21º Rally RN 1500 percorrerá cerca de 550 km de
especiais pelo estado do Rio Grande do Norte, com muita diversidade
de terrenos. Entre os dias 2 e 7 de abril acontecerá a edição de
2019, reunindo os principais pilotos e navegadores do país nas
categorias motos, quadriciclos, UTV's e carros, que enfrentarão os
mais emocionantes e difíceis caminhos e trilhas. Com as planilhas em
fase final de conferência, a organização do evento confirma as
cidades-sede do rali, com São Miguel do Gostoso, Assu e Currais
Novos.
O 21º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Off-Road para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). As inscrições já estão abertas, com preços promocionais, e poderão ser feitas no site oficial,www.rallyrn1500.com.br.
A repetição das cidades do ano passado não significa repetir os roteiros. A direção técnica promete, mais uma vez, um percurso desafiador e apaixonante, com todos os tipos de terreno, o que exigirá bastante habilidade de todos. "Nunca teremos percursos iguais. Repetiremos, sem dúvida, os desafios, sempre tendo a segurança como prioridade", destaca Kleber Tinoco, idealizador e diretor-geral do Rally RN 1500. "Muita areia, pedra, riacho seco, trial, dunas, serras etc. serão as atrações", completa.
As sedes escolhidas estão intimamente ligadas à história da prova. Currais Novos já recebeu o evento em 20 oportunidades, enquanto São Miguel do Gostoso estará no roteiro pela 15ª vez. Assu, por sua vez, também já fez parte da prova e estará mais uma vez no roteiro. Todas elas sempre se destacaram por receber bem o evento e os participantes, demonstrando toda a grande receptividade do povo potiguar.
Janielle Linhares da Silva, secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, ressalta a importância do evento para a cidade. "Muito bom, porque traz uma movimentação econômica importante, em hotéis, pousadas, restaurantes e comércio, sem falar do fato de levar o nome da cidade para todo o mundo. Há uma série de benefícios para São Miguel de Gostoso e, por isso, é um prazer fazer parte do roteiro do Rally RN 1500."Resultados 2018
O 21º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Off-Road para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). As inscrições já estão abertas, com preços promocionais, e poderão ser feitas no site oficial,www.rallyrn1500.com.br.
A repetição das cidades do ano passado não significa repetir os roteiros. A direção técnica promete, mais uma vez, um percurso desafiador e apaixonante, com todos os tipos de terreno, o que exigirá bastante habilidade de todos. "Nunca teremos percursos iguais. Repetiremos, sem dúvida, os desafios, sempre tendo a segurança como prioridade", destaca Kleber Tinoco, idealizador e diretor-geral do Rally RN 1500. "Muita areia, pedra, riacho seco, trial, dunas, serras etc. serão as atrações", completa.
As sedes escolhidas estão intimamente ligadas à história da prova. Currais Novos já recebeu o evento em 20 oportunidades, enquanto São Miguel do Gostoso estará no roteiro pela 15ª vez. Assu, por sua vez, também já fez parte da prova e estará mais uma vez no roteiro. Todas elas sempre se destacaram por receber bem o evento e os participantes, demonstrando toda a grande receptividade do povo potiguar.
Janielle Linhares da Silva, secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, ressalta a importância do evento para a cidade. "Muito bom, porque traz uma movimentação econômica importante, em hotéis, pousadas, restaurantes e comércio, sem falar do fato de levar o nome da cidade para todo o mundo. Há uma série de benefícios para São Miguel de Gostoso e, por isso, é um prazer fazer parte do roteiro do Rally RN 1500."Resultados 2018
Motos
1)) Gregório Caselani (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/SPD), 8h03min59seg
2) Jean Azevedo (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/SPD), 8h04min03seg
3) Tunico Maciel (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/PDA), 8h17min49seg
4) Ricardo Martins (Yamaha Rinaldi Rally/ Yamaha WR 450/SPD), 8h23min23seg
5) Ramon Sacilotti (Kawasaki KX-450F/SPD), 8h27min49seg
1)) Gregório Caselani (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/SPD), 8h03min59seg
2) Jean Azevedo (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/SPD), 8h04min03seg
3) Tunico Maciel (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/PDA), 8h17min49seg
4) Ricardo Martins (Yamaha Rinaldi Rally/ Yamaha WR 450/SPD), 8h23min23seg
5) Ramon Sacilotti (Kawasaki KX-450F/SPD), 8h27min49seg
Quadriciclo
1) George Ximenes (Girão Racing/QDR), 10h31min34seg
2) Geison Belmont (Meikon Rally Team/Can AM Renegade 1000), 10h44min49seg
3) Wesley Ferreira Dutra (Girão Racing/Yamaha Raptor 700), 10h56min12seg
4) Tom Rosa (Yamaha), 13h46min57seg
1) George Ximenes (Girão Racing/QDR), 10h31min34seg
2) Geison Belmont (Meikon Rally Team/Can AM Renegade 1000), 10h44min49seg
3) Wesley Ferreira Dutra (Girão Racing/Yamaha Raptor 700), 10h56min12seg
4) Tom Rosa (Yamaha), 13h46min57seg
UTV
1) Denisio Nascimento/Idali Bosse (Bompack Racing/Can Am Maverick X3/UTPT), 7h59min30seg
2) Pedro Garcia/Lauro Sobreira (Terra Bella Racing/Can Am Maverick X3/ITPT), 8h01min39seg
3) Edinardo Filho/João Arena (Terra Bella Racing/Can Am Maverick X3/UTPT), 8h06min28seg
4) Allan Souza/Franklin Santos(Jerimangue Racing Team/ Can AM Maverick X3/UTPT), 8h47min16seg
5) Augusto Montani/Gabriel Agnol (Mandacaru Rally Team/Can An Maverick X3/UTPT), 8h48min47seg
Carros
1) Marcos Baumgart/Kleber Cincea (X Rally Team/Ford RangerX-Rally/PT1BR), 8h09min26seg
2) Gunter Hinkelmann/Vinicius Castro (X Rally Team/ Ford Ranger/X-Rally/PT1BR), 8h26min39seg
1) Denisio Nascimento/Idali Bosse (Bompack Racing/Can Am Maverick X3/UTPT), 7h59min30seg
2) Pedro Garcia/Lauro Sobreira (Terra Bella Racing/Can Am Maverick X3/ITPT), 8h01min39seg
3) Edinardo Filho/João Arena (Terra Bella Racing/Can Am Maverick X3/UTPT), 8h06min28seg
4) Allan Souza/Franklin Santos(Jerimangue Racing Team/ Can AM Maverick X3/UTPT), 8h47min16seg
5) Augusto Montani/Gabriel Agnol (Mandacaru Rally Team/Can An Maverick X3/UTPT), 8h48min47seg
Carros
1) Marcos Baumgart/Kleber Cincea (X Rally Team/Ford RangerX-Rally/PT1BR), 8h09min26seg
2) Gunter Hinkelmann/Vinicius Castro (X Rally Team/ Ford Ranger/X-Rally/PT1BR), 8h26min39seg
3)
Fabrício Bianchini/Damon Alencar ( MEM Motorsports/T-Rex/PT1),
9h05min24seg
4) Cleber Rodrigues/João Victor Ribeiro (X Rally Team/MMC L200 Triton/PBR), 9h38min45seg
5) Pietro Branchina/Christina Bordini (Hummer Rally/MMC L200 Triton ER/SPD), 9h39min13seg
O 21º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). O apoio é da ALE, CAN-AM, Top Car Mitsubishi, IPPON Suzuki, Prefeitura de Currais Novos, Prefeitura de Assu, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Sebrae. As parcerias especiais são com a Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Água Mineral Santa Maria, Armas e Bagagens, Escola Escritório, Revista DirtAction.
4) Cleber Rodrigues/João Victor Ribeiro (X Rally Team/MMC L200 Triton/PBR), 9h38min45seg
5) Pietro Branchina/Christina Bordini (Hummer Rally/MMC L200 Triton ER/SPD), 9h39min13seg
O 21º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). O apoio é da ALE, CAN-AM, Top Car Mitsubishi, IPPON Suzuki, Prefeitura de Currais Novos, Prefeitura de Assu, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Sebrae. As parcerias especiais são com a Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Água Mineral Santa Maria, Armas e Bagagens, Escola Escritório, Revista DirtAction.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com
ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande
do Norte. Elas mantêm – ilegalmente - atividades em áreas de
preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não
pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser
prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários
possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua
viabilidade econômica. As áreas irregulares representam apenas 10%
do espaço ocupado pelas salinas.
As ações envolvem as empresas Cimsal; Salinor;
Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos
Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal;
Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim;
Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de
Produtos Alimentícios; e Umari Salineira.
O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar
na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a
estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da
revisão e da renovação das licenças ambientais desses
empreendimentos. Nesse sentido, será realizada audiência de
conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.
O Ministério Público requer das empresas não só
a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas
compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação
de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e
sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por
especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe
elaborou um amplo relatório a respeito do assunto.
De acordo com o documento, a área total
pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares,
dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que
3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água,
florestas de mangue e dunas).
Sustentabilidade – Os autores das ações, os
procuradores da República Emanuel Ferreira e Victor Queiroga,
lembram que “está em jogo (…) a regularização ambiental de
nada menos que 2 mil hectares de ocupação irregular de áreas de
preservação permanente, especialmente de apicuns e salgados que
compõem o ecossistema manguezal”. Por outro lado, essa extensão
representa apenas 10% da área ocupado pelas empresas, o que
demonstra “que as intervenções no circuito da salina serão
mínimos” e não pretendem tornar inviável o funcionamento das
salinas.
Reforçando a preocupação do MPF, as ações
pedem a concessão às empresas de um prazo de quatro anos para que
concluam a desocupação das APPs, podendo ser prorrogado por igual
período. Com isso - e ainda havendo previsão de que os Prads
minimizem ao máximo a remoção de instalações prediais –, os
empresários poderão promover os ajustes com menor impacto
financeiro.
Tentativas – As ações são fruto da Operação
Ouro Branco, desencadeada pelo Ibama em fevereiro de 2013. Um ano
depois o MPF realizou a primeira audiência pública sobre o caso,
resultando na criação do GT-Sal, cujo objetivo era analisar as
áreas ocupadas e contribuir na formatação de um termo de
ajustamento de conduta (TAC). Uma segunda audiência, em março de
2017, serviu para a apresentação das propostas de TACs e dos termos
de referência para a produção dos Prads.
Já no ano passado, entre 22 e 23 de janeiro,
foram realizadas reuniões para buscar a regularização
extrajudicial e consensual entre as partes. “No entanto, houve
frontal discordância das empresas acerca da obrigação de desocupar
parte das áreas de preservação permanente ocupadas. Logo, não
restou outra via a não ser provocar a jurisdição”, explica
Emanuel Ferreira.
Legislação - O MPF aponta que é
inconstitucional regularizar a situação de salinas que ocupam
apicuns e salgados em áreas de preservação permanente. Esses
espaços deveriam receber da legislação o mesmo tratamento dos
mangues, por imposição constitucional, onde não é permitida a
exploração desse tipo de atividade. Por mais tempo que as empresas
ocupem irregularmente tais áreas, também não existe direito
adquirido quando se trata de poluir ou degradar o meio ambiente.
A ocupação irregular resulta em diversos
prejuízos ao ecossistema, incluindo a impermeabilização de
planícies de maré; o soterramento de gamboas e braços de maré; o
aumento dos processos erosivos; a alteração da qualidade da água;
e a diminuição da biodiversidade. Esses fatores se refletem
diretamente na qualidade de vida e nas atividades econômicas da
atual e das futuras gerações que habitam a região.
Liminares - Em alguns dos casos - como a da
Salinor, F. Souto, Salmar, Marisal, Norte Salineira, Brasisal e Socel
- vem ocorrendo o empilhamento de sal nas áreas de preservação,
com risco de vazamento sobretudo no período de chuvas. Um pedido
liminar constante das ações requer a imediata elaboração e
execução de plano de contenção por parte das salinas, com o
intuito de evitar o ilícito. Tal plano deve contemplar
projeto para remanejar a nova produção de sal para áreas distintas
da pilha já existente.
Como a produção da salina é
constante, com saída de sal na venda e respectiva entrada nas pilhas
com a nova produção, a dinâmica favorece ao vazamento, pois se tem
o aumento ou, na pior das hipóteses, a manutenção da pilha em
quantidades que, comprovadamente, levam à poluição com a
efetivação do vazamento. A progressiva redução da pilha de sal
traria gradativamente a redução desse problema.
Já com reação à Cimsal, foi constatada a
ocupação ilegal de uma área de duna e o barramento de uma
estrutura de drenagem da BR110. Problemas como esse vêm resultando
na poluição da lagoa do Benfica, trazendo impactos negativo à
comunidade de São José. Também foi pedida uma liminar a respeito,
buscando suspender as atividades da salina no entorno da área, única
medida capaz de evitar o desaparecimento da duna.
25 de janeiro de 2019
o vereador António Carlos Falou ao blog que com o
recesso parlamentar o vereador não para de trabalha a luta continua
a mesma fazendo vistas as comunidades conversando com os eleitores,
fazendo reunião com líder comunitários e políticos e se
preparando para os debates na casa do povo com o retorno das sessões
onde também apresentaremos novas reivindicações estes é o nosso
trabalho constante.
“Este é um momento carregado de simbolismo,
pois é a primeira vez que adentro a Secretaria de Educação como
governadora do RN”. Com essas palavras, a governadora Fátima
Bezerra iniciou seu discurso na cerimônia que marcou a posse dos 16
novos diretores nomeados para as Diretorias Regionais de Educação e
Cultura (Direcs), realizada na manhã desta quinta-feira (24), no
auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).
A solenidade - presidida pelo secretário da
Educação, Getúlio Marques Ferreira - também oficializou a
nomeação da professora Márcia Cristina como nova diretora do IFESP
(Instituto de Educação Presidente Kennedy). Professora por formação
e líder sindical da categoria antes de ser eleita pela primeira vez
deputada estadual e iniciar sua carreira política (1995), Fátima
Bezerra sempre pontuou sua atuação pelo viés da Educação e não
escondeu a emoção ao encontrar com colegas de todo o RN. “Ao
entrar aqui e olhar para cada um de vocês, companheiras e
companheiros, confesso que desde então minha cabeça é um álbum de
recordação”, revelou.
A governadora demonstrou familiaridade com cada um
dos 16 novos diretores, que são professores “da velha guarda”,
como ela fez questão de frisar, e também profissionais mais novos,
resultando numa mistura intencional de gerações, que favorece a
troca de experiências. “Vocês sabem o papel de liderança que vão
exercer e por isso foram escolhidos. Todos vão precisar de
habilidade, paciência, humildade, capacidade de mediação e muita
abertura ao diálogo”, destacou.
Para a chefe do Executivo, o maior desafio dessa
gestão é elevar a posição do Rio Grande do Norte nos indicadores
da educação, porque o Estado tem ocupado as posições mais baixas
há vários anos. “Não podemos ver o RN entre os piores Idebs do
Brasil”, refere-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica, criado em 2007 como forma de diagnosticar o ensino em todo o
território nacional.
Fátima enfatizou que os novos gestores empossados
devem desenvolver ações que correspondam aos anseios da população,
principalmente dos jovens, que almejam uma boa educação para serem
inseridos mais facilmente no mercado de trabalho. Ela adiantou que o
Estado vai estabelecer parcerias com os IFs (institutos federais) e
Sistema “S” para reforçar a educação profissionalizante e
tornar o Ensino Médio mais atraente para os alunos. “Também temos
o compromisso de ampliar o ensino em tempo integral, não só em
quantidade, mas sobretudo em qualidade”.
Com relação aos profissionais, a chefe do
Executivo estadual evidenciou que o compromisso do estado é
valorizar os educadores no que se refere à remuneração e formação
continuada. Ela afirmou também que sua gestão vai fortalecer a UERN
(Universidade Estadual do RN) e o IFESP pelo relevante papel que
essas instituições desempenham em relação à educação superior.
E ainda se comprometeu a estabelecer um regime de colaboração com
as prefeituras, no sentido de cobrar das gestões municipais a
ampliação de acesso às creches e educação básica.
Confira a lista de novos diretores empossados:
Joás Ferreira de Andrade (1ª DIREC-Natal); Alcione Flávia F. das
Oliveiras (2ª DIREC-Parnamirim), Marcelo Júnior de Assis da Silva
(3ª DIREC-Nova Cruz), Manoel Amador Soares Neto (4ª DIREC-São
Paulo do Potengi), Débora do Nascimento Felipe (5ª
DIREC-Ceará-Mirim), Patrícia Carol Rodrigues de Melo (6ª
DIREC-Macau), Meirison Fernandes de Farias (7ª DIREC-Santa Cruz),
Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva (8ª DIREC-Angicos),
Agnaldo Cassiano de Brito (9ª DIREC-Currais Novos), Suenyra Nóbrega
Soares (10ª DIREC-Caicó), Maria Aldeíza da Silva (11ª
DIREC-Assu), José Jadson Arnaud Amâncio (12ª DIREC-Mossoró),
Lusia Gomes Pinto (13ª DIREC-Apodi), Francisco Leopoldo Nunes (14ª
DIREC – Umarizal), Maria Aparecida Vieira Diógenes (15ª DIREC-
Pau dos Ferros), Romeyka Priscila de Andrade Pereira (16ª DIREC-João
Câmara).
Na ultima sessão extra realizada na câmara
municipal onde foi aprovado o projeto de regulamentação do repasse
do incentivo ao agentes de saúde e endemias o vereador Alderi
Batista se dirigiu aos presente e falou “ o nosso trabalho aqui é
sempre em defesa do povo e vamos atender a vocês pois conhecemos as
suas atividades na prevenção da saúde de todos". concluiu o vereador.
24 de janeiro de 2019
Ao
deixa a presidência da câmara municipal de Areia Branca o vereador
Kinho de Beguinho parabolizou o vereador Duarte Jr. E falou que esta
a disposição para ajuda a mesa da casa bem com a qualquer um colega
que precisasse do seu apoio na casa, ao blog Kinho falou que esta
deixando a presidência da, mas continuaria no plenário da casa
defendendo os interesse do povo de Areia Branca pois foi para isto
que foi eleito, “ tenho defendido aqui na casa melhorar para o
exporte, saúde, educação, segurança e vou continua defendendo
esta e outras bandeira do interesse de todos
A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde
desta quarta-feira (23) as obras do Complexo Cultural da Rampa. Com
este equipamento concluído, o Rio Grande do Norte ganhará um novo
atrativo para seus moradores e para milhares de turistas que visitam
a Capital Potiguar diariamente. A obra está orçada em R$ 7,6
milhões, com repasses feitos pelo Ministério do Turismo ao governo
do RN e contrapartida do estado de aproximadamente R$ 1 milhão.
A obra está 70% finalizada restando a conclusão
de acabamentos, climatização, mobiliário, bem como a construção
de um deck e píer, onde será possível tomar um café ou um drink
contemplando do pôr do sol do rio Potengi, considerado um dos mais
belos do Brasil.
“Este equipamento tem uma importância muito
grande para o desenvolvimento do turismo, por seu valor histórico,
cultural e de beleza natural. Significa o resgate da nossa história,
quando destaca o nosso protagonismo durante a Segunda Guerra Mundial.
Se Deus quiser, ainda em 2019, vamos entregar esta obra aos
natalenses, ao Rio Grande do Norte e aos turistas que virão”,
afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O local histórico, antes abandonado, foi
restaurando, ganhou novos espaços e fará parte do novo roteiro
turístico do RN, projeto que será desenvolvido pelo Governo do RN
em parceria com o Sebrae, movimentando o turismo e possibilitando o
desenvolvimento dos entornos, como o bairro de Santos Reis, gerando
emprego, renda e crescimento da economia.
O Complexo da Rampa contempla desde paisagismo,
concepção visual e acústica, até questões relacionadas ao
patrimônio histórico, museologia como a restauração da base de
hidroaviões de Natal. Será um diferencial que vai atrair tanto
natalenses e como turistas brasileiros e estrangeiros ao Rio Grande
do Norte e somando-se à Base Aérea, dentre outros pontos
históricos.
O espaço conta com um museu e o memorial do
aviador, com área para exposições temporárias e permanentes. O
espaço em homenagem aos aviadores que passaram por Natal terá ainda
auditório para 126 pessoas, café, restaurante, estacionamento para
85 carros e lojas de souvenir.
O museu da rampa está localizado à margem do rio
Potengi, no local onde pousavam os hidroaviões que cruzavam o
Atlântico e pousavam na capital potiguar na Segunda Guerra, quando a
Capital Potiguar sediou a maior base aérea americana fora dos
Estados Unidos. Na época, quase 20% da população natalense era
composta por militares americanos que influenciaram a cultura e
costumes locais.
Fotos: Ivanilsio Ramos
20 de janeiro de 2019
Conversei
esta semana com o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca,
Duarte Júnior (Podemos), ele falou que a pesar do recesso os
trabalhos da câmara esta acontecendo e este mês já tinha
acontecido três sessões extras, na ultima quarta-feira aconteceu a
sessão para a prova o projeto de lei que regulamenta o repasse do
incentivo aos agentes de saúde e ao gentes de endemeias que foi
aprovado por unanimidade. Duarte aproveitou para divulgar o
calendário das sessões ordinárias da Casa para o ano de 2019. As
reuniões dos vereadores são semanais, às segundas e
quintas-feiras, com início às 19h.
Conforme o
calendário, entre 15 a 22 de fevereiro deverá acontecer a sessão
solene de abertura do ano legislativo, com a leitura da mensagem
anual da prefeita Iraneide Rebouças (PSD). Já o cronograma de
sessões na Casa, está previsto iniciar dia 7 de março, a primeira
quinta-feira após o Carnaval. Na sequência, os vereadores se
reunirão ordinariamente nos dias 11, 14, 18 e 21 de março.
Em abril,
haverá sessões nos dias 1º, 4, 8, 11 e 15. Em maio, nos dias: 2,
6, 9, 13 e 16; em junho: dias 3, 6, 10, 13 e 17. Em julho, a Casa
entra em recesso e só retoma as atividades em plenário no dia 1º
de agosto, referente ao segundo semestre legislativo.
Foto: Jailton Rodrigues
17 de janeiro de 2019
Ao participar da posse da nova diretoria da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a
governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o
movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das
obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de
estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que
elas têm para a região.
As obras, lembrou a governadora, são fundamentais
para movimentar a economia e criar as condições para o
desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na
Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao
Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em
consequência das secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos
programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de
importância para a economia.
“A nossa preocupação é com as crianças
que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à
saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo
de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”
Fátima garantiu que vai cumprir a
carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a
campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior
da União nos recursos destinados à educação básica. "Sei do
desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do
ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de
tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de
creches.”
Para isso, observou, é necessário antecipar o
debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora
de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação,
mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. "Queremos
um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados
e Municípios.”
Defendeu ainda um movimento articulado, com a
participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do
Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao
fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos
nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar
com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde
vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”
Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da
Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município
de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de
“portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os
prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades
que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.
Marinha
Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima
Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento
de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata
Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges.
A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da
governadora.
O comando sediado em Natal é um dos mais
importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha
responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul”
brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico
“Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”,
“Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de
Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados
subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).
Fotos: Demis Roussos
16 de janeiro de 2019
Usando a palavra o Souza parabenizou a associação
e disse que sempre acreditou na união de grupos na busca de uma
melhora para todos, e falou ainda que desde os seus mandatos como
prefeito vem lutando para uma melhora na arrecadação dos municípios
produtores de petróleo e agora como deputado estadual e com um
mandato municipalista seu trabalho é o mesmo e se colocou a
disposição da associação.
Betinho Rosado falou da importância de um grupo
organizado, parabenizou a associação e incentivou a todos
continuarem unidos que o sucesso será garantido.
O senador falou que mesmo antes de ter um mandato
político já fazia parte dessa luta e agora se sente mais
fortalecido para continuar; disse ainda que o seu gabinete está
aberto para a associação, “ quero dizer que estou vendo aqui uma
união que é muito difícil nos últimos dias onde as defesas
ideológicas são mais forte de que os interesses comuns, espero que
vocês pernaçam assim, pois facilita o caminho para o sucesso dos
objetivos todos aqui” conclui.
A AMPETRO agradece primeiro a Deus , aos amigos
empresários Max e Otávio do Grupo FAM, senhores prefeitos e
secretários , ao Senador Jean-Paul, deputado Souza, Betinho Rosado,
a equipe que trabalhou junto desde sexta feira para o sucesso do
evento, Gaspar, Erivan Silva, Jailton Rodrigues , Alberto, Rissely,
Eliézio, Abraão e Elias. A presença de todos foi muito importante
para o sucesso obtido.
14 de janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar o decreto
que dá uma maio flexibilidade à posse de armas de fogo nesta
terça-feira (15). De acordo com a Casa Civil, o texto será
publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A assinatura do documento está marcada para às
11h no Palácio do Planalto e terá uma cerimônia com ministros e
parlamentares. A medida é uma das promessas de campanha de
Bolsonaro.
Uma versão preliminar do texto foi apresentada
pela SBT na semana passada e prevê que cada cidadão, que se encaixe
nos critérios específicos, possa ter duas armas. Ele irá modificar
o decreto de 1º de julho de 2004, assinado pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Para ter direito às armas, no entanto, os
cidadãos precisam estar em uma das seguintes categorias.
-
agentes públicos de segurança e de administração penitenciária;
-
agentes públicos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;
-
residentes de área rural;
-
residentes de áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes;
-
titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais;
-
colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
Outra medida será a necessidade de um cofre para
residências que possuam crianças, adolescentes ou pessoas com
deficiência mental. O local será utilizado para “armazenamento
apropriado” de armas de cano curto. No caso das armas de cano
longo, será necessário comprovar um local para o armazenamento.
A PF continuará sendo a responsável por analisar
as justificativas do pedido de posse.
Já as outras atualmente em uso, como ter no
mínimo 25 anos de idade e não possuir antecedentes criminais
deverão continua em vigor, assim como a necessidade de passar por
uma avaliação médica e psicológica.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pleno.News
Aconteceu
ontem domingo, 13, o 6° Motocross de Areia Branca, organizado pelo
profissional da modalidade, Budé. O evento contou com o apoio
Câmara A do vereador Duarte Júnior (Podemos), que esteve presente.
O evento aconteceu na pista de motocross na
localidade de Reforma, zona rural do município, reunindo um público
diversificado e contou com pilotos locais e de outras cidades.
Ao final
do evento, o vereador Duarte Júnior participou da premiação dos
ganhadores e parabenizou Budé e os demais envolvidos pela
organização dessa sexta edição da competição.
“Muito bom o evento. Um verdadeiro espetáculo
proporcionado pelos pilotos. Precisamos incentivar o esporte e o
motocross é uma modalidade que tem muitos simpatizantes na nossa
cidade. O incentivo ao esporte é importante e estamos aqui para
afirmar isso”, disse o vereador.
O
vereador Duarte Júnior comentou que a parceria com o Poder Executivo
vai possibilitar que ele busque meios para ampliar as ações
municipais em prol dos que praticam esportes na cidade.
Fotos:
Cedidas/Divulgação
Fonte: costa Branca News
O ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR)
avisou aos parlamentares que pretende concorrer à presidência da
Câmara dos Deputados. Ele será um dos adversários do atual
presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição. A
informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na mensagem enviada, Barros diz: “Bom dia a
todos os progressistas. Quero pedir seu voto para presidente da
Câmara dos Deputados. Meus 30 anos de vida pública e a passagem
austera e realizadora pelo ministério da saúde me animam a esta
jornada. Farei minha inscrição como candidato avulso. Deus ilumine
esta jornada. Ricardo Barros”.
Maia, o nome mais forte na disputa, possui até o
momento o apoio de 12 partidos, DEM, PSD, PPS, PSDB, PSL, PROS, PR,
PRB, PSC, PDT, Podemos e Solidariedade.
Fonte: Pleno News
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
A
AMPETRO realiza amanhã terça feira dia 15 de janeiro uma reunião
no hotel Thermas, as 15h com os prefeitos associados para tratar de
assuntos referentes a um decreto que eleva os valores de ICMS dos
municípios produtores de petróleo. Na referida reunião estará
presente o senador Jean Paul Prates, que também discutirá outros
assuntos referentes a produção de petróleo e energias renováveis.
Prefeitos que já confiram presencia a este encontro:
Dr
Thiago: Carnaubais
Josivan
Bibiano: serra do Mel
José
Maurício Filho: grossos
Josinaldo
Marcos de Souza (Naldinho): tibau
Antônio
Alves da Silva (Juninho Alves)
Haroldo
Ferreira de Morais: Filipe guerra
ALAN
JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO: Apodi
Gustavo
Montenegro Soares: Assu
ABELARDO
RODRIGUES FILHO: Alto do Rodrigues
Boscos
Afonso: Macau
Irmão
Naldo: Galinhos
Francisco
Adriano Holanda: Gaumaré
Flaudivan
Martins Cabral: Pendencia
Luiz Jairo
Upanema
Francisco
das Chagas: Afonso Bezerra
Hipoliton
Sael Holanda Melo: porto do mangue
11 de janeiro de 2019
No ultimo domingo, 6, aconteceu o Torneio Início
do campeonato municipal de futebol, mas a primeira rodada da
competição ira acontece neste no sábado, 12, por volta das 15:00
horas , se enfrentam o campeão do Torneio Início, Somoban, e MEC,
do bairro Nordeste (Mutirão).
Segundo informações da Confederação Nacional
da Indústria (CNI), o medo do desempregou recuou no Brasil. Os dados
referem-se aos meses de setembro e dezembro do ano passado, quando a
“satisfação com a vida” também aumentou.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas, de 127 cidades
brasileiras. O órgão concluiu que o chamado índice de medo do
desemprego caiu 65,7 pontos, em setembro de 2018, para 55 pontos no
último mês do último ano.
– O otimismo aumentou, mas não podemos esquecer
que a retomada da economia se mostra muito lenta e o desemprego
continua elevado – avaliou Renato da Fonseca, gerente-executivo de
pesquisas na CNI.
Para ele, a queda do medo do desemprego pode
aumentar o consumo no país. Para a CNI, o resultado do estudo revela
que grande parte da população está confiante no governo de Jair
Bolsonaro.
Fonte: Pleno News
Foto: Agência Brasília/Pedro Ventura
encontrei esta semana com o vereador Manezinho do
Mel do MDB o mesmo mim falou que a vida do vereador é um trabalho
constante em favor do povo e as vez se fala que quando a câmara esta
em recesso o parlamentar estar de ferias, mas ele afirma, “não é
bem assim pois neste período de recesso estamos fazendo o mesmo
trabalho de sempre visitando as comunidades conversando com o povo e
buscando solução para os problemas dos mesmo e também atendemos as
convocações para sessões extras, este mês já participamos de
duas e acreditamos que haverá outras”. Conclui o vereador.
O próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) será
de comemoração e de diálogo para o Partido Social Liberal (PSL) no
Rio Grande do Norte. A partir das 18h deste dia, escolhido em
referência ao número da legenda no país, será realizado o PSL
Day, evento que visa abrir as portas da sede do partido em Natal para
receber filiados e apoiadores abrindo um canal direto com a população
do Estado. O encontro será realizado na sede do partido, que fica
localizada na avenida Senador Salgado Filho em Lagoa Nova, 1803, em
frente ao Bob´s.
“O dia 17 se tornou um marco para nós desde as
últimas eleições. E, agora neste início de ano, após a posse do
nosso Presidente Jair Bolsonaro, nós vamos continuar fazendo deste
dia, um momento especial. Então, decidimos, mais uma vez, abrir as
portas do partido para conversar com a população, ouvir sugestões,
críticas, como também receber aquelas pessoas que têm interesse em
se filiar ao PSL, o que faz parte do processo de expansão e
estruturação do partido nos municípios do Rio Grande do Norte”,
explica Coronel Hélio Oliveira, presidente do PSL/RN.
O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo
Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que
impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato
administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos
royalties do petróleo e gás natural.
"Entendo que não caberia ao Tribunal de
Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de
norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste
Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.
Ao participar nesta quinta-feira (10) da
solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração
indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da
Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas
que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das
finanças do Executivo Estadual.
"Este era o último óbice jurídico que
existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante
porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em
andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais
ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes", disse
o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na
reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira
(11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.
O dinheiro da antecipação referente aos repasses
de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à
capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).
Foto: Elisa Elsie
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2018 em 3,75%. Em 2017,
ela havia ficado em 2,95%.
Os dados foram divulgados hoje (11), no Rio de
Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). A inflação ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco
Central para 2018, que varia de 3% a 6%.
Inflação baixa beneficia consumidores. Taxa de
2018 é de 3,75% (Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)
Em dezembro, o IPCA registrou inflação de 0,15%,
taxa maior que a de novembro, que teve deflação de 0,21%.
Em dezembro de 2017, o indicador havia registrado
inflação de 0,44%.
Com alta de 4,04%, alimentos puxam inflação
O principal responsável pela inflação de 3,75%
em 2018 foi o aumento do custo com alimentos, que tiveram alta de
preços de 4,04% no ano passado. Em 2017, o grupo alimentação e
bebidas registrou queda de preços de 1,87%.
O resultado foi impactado pela greve dos
caminhoneiros em maio, o que provocou desabastecimento de itens
alimentícios e aumento de preços desses produtos.
“Essa paralisação [dos caminhoneiros] ocorreu
no fim de maio, então ela teve um impacto pontual, em junho, nos
combustíveis e também nos alimentos, por causa do desabastecimento.
[Se não houvesse a greve], provavelmente isso acarretaria num nível
menor da inflação no acumulado do ano”, disse o pesquisador do
IBGE Fernando Gonçalves.
Os alimentos consumidos em casa ficaram 4,53% mais
caros no ano, enquanto os preços dos alimentos consumidos fora de
casa (em bares e restaurantes, por exemplo) subiram 3,17%.
Os produtos alimentícios que tiveram maior impacto na inflação de 2018 foram o tomate (71,76% mais caros), frutas (14,1%), refeição fora de casa (2,38%), lanche fora (4,35%), leite longa vida (8,43%) e pão francês (6,46%).
Os produtos alimentícios que tiveram maior impacto na inflação de 2018 foram o tomate (71,76% mais caros), frutas (14,1%), refeição fora de casa (2,38%), lanche fora (4,35%), leite longa vida (8,43%) e pão francês (6,46%).
Outras despesas
Outros grupos de despesas que tiveram impacto
importante na inflação do ano passado foram habitação (4,72%) e
transportes (4,19%).
Entre os itens de transporte que ficaram mais
caros estão passagem aérea (16,92%), gasolina (7,24%) e ônibus
urbano (6,32%).
Já entre os gastos com habitação, o principal
impacto no aumento do custo de vida veio da energia elétrica (8,7%).
Entre os nove grupos de despesa pesquisados,
apenas comunicação teve deflação (-0,09%). Os demais grupos
tiveram os seguintes índices de inflação: artigos de residência
(3,74%), saúde e cuidados pessoais (3,95%), educação (5,32%),
despesas pessoais (2,98%) e vestuário (0,61%).
Dezembro
Em dezembro, o IPCA registrou taxa de inflação
de 0,15%. No mês, os alimentos também foram os principais
responsáveis pela alta de preços, com uma inflação de 0,44%.
Os transportes e os gastos com habitação, por
outro lado, evitaram uma alta maior do IPCA no mês, ao acusarem
deflação de 0,54% e 0,15%, respectivamente.
Capitais
Entre as regiões metropolitanas e capitais
pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre foi a que acumulou maior inflação
em 2018 (4,62%), seguida por Rio de Janeiro (4,3%), Vitória (4,19%)
Salvador (4,04%) e Belo Horizonte (4%), todas acima da média
nacional.
As menores taxas de inflação foram observadas em
Aracaju (2,64%), São Luís (2,65%), Recife (2,84%), Fortaleza (2,9%)
e Campo Grande (2,98%).
por: Vitor Abdala - Repórter da
Agência Brasil Ro de Janeiro
Edição: Kleber Sampaio
8 de janeiro de 2019
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador
Antenor Roberto participaram, na noite desta segunda-feira, 07, da
solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2019-2020. O evento
aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.
O magistrado, eleito pelos pares da Corte Estadual
de Justiça em votação realizada em outubro do ano passado, tem os
desembargadores João Rebouças e Virgílio Macêdo Júnior como
presidente e vice-presidente, respectivamente. Também tomaram posse
os desembargadores Amaury Sobrinho, como corregedor geral de justiça,
Saraiva Sobrinho, como novo diretor da Escola de Magistratura do Rio
Grande do Norte (Esmarn), e Vivaldo Pinheiro, como ouvidor geral.
Presente à ocasião, a chefe do Executivo
estadual saudou a ex e a atual diretoria. “Parabenizo a gestão que
se despede pelo trabalho realizado e desejo sucesso para o novo
colegiado. Que mantenhamos cada vez mais a parceria, respeitando a
autonomia e a harmonia entre os poderes, para compreender o momento
em que estamos vivendo.
A resolução não há de vir de forma isolada,
mas da colaboração e esforços de todos os poderes”, disse.
A solenidade contou também com a presença do
presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que
em seu pronunciamento reforçou a ideia de união. “Um estado só é
um Estado democrático de direito quando os poderes estão unidos, o
que é fundamental para que os direitos e deveres dos cidadãos
estejam assegurados”, declarou o ministro.
Ao se despedir, o ex-presidente do TJRN, o
desembargador Expedito Ferreira de Souza fez um balanço das ações
realizadas durante os dois últimos anos e, entre elas, citou as
contribuições junto ao Governo do RN como a construção do
laboratório de genética do Itep, doação de veículos e repasse de
mais de 30 milhões para a Segurança Pública. Por fim, destacou:
“Ao assumirmos no último biênio estabelecemos, entres os
desafios, dois compromissos: valorizar magistrados e servidores bem
como aumentar a produtividade e celeridade processual. Passo a gestão
com orgulho do trabalho realizado, da missão cumprida. Combati o bom
combate, mas não acabei minha carreira. Estamos aqui para ajudar ao
novo presidente, nosso compromisso é com a população potiguar. Com
a boa vontade e capacidade que a nova diretoria tem, tenho certeza
que bons resultados virão”.
O recém empossado presidente do TJRN,
desembargador João Batista Rebouças, enfatizou que sua gestão será
pautada na atividade fim da instituição que é entregar justiça de
forma rápida e eficaz, além de anunciar que “é tempo de falar
menos e agir mais”. “Aproveito este momento solene para afirmar
meu objetivo de fazer mais com menos. Que significa além da
permanente contenção de despesas, trabalhar de forma mais
inteligente, aumentar a produtividade sem que para isso seja
necessário aumentar o esforço ao nível sustentável. Focar o tempo
em atividades que possam utilizar não somente os resultados, mas
também simplificar o caminho percorrido para atingir esses
resultados. Nesse sentido, posso assegurar a convivência harmoniosa
com os demais poderes, aqui representados, que com certeza serão
parceiros nessa missão que hoje tem início”, discursou.
A cerimônia também foi acompanhada por
autoridades de outros poderes e instituições, como a deputada e
senadora eleita Zenaide Maia, o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ezequiel Ferreira, a secretária de Estado de Justiça
Armelí Brennand, prefeitos, vereadores, magistrados, secretários e
auxiliares de Estado.
Fotos: Ivanízio Ramos
Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades
nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta
de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento
indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas
outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação
que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios
potiguares.
O documento é parte de uma mobilização nacional
do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe
Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape,
Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento
do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta,
Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco,
Taipu e Ielmo Marinho.
Os objetivos incluem garantir que as licitações
respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e
até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista
que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando
questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de
improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a
defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de
dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a
respeito de licitações”, destaca o procurador.
Medidas- As ações cobradas no documento incluem
iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem
como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente
identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de
licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é
para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática
usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as
brechas para irregularidades são maiores).
O MPF ressalta a importância de etapas como a
pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a
preparação dos projetos e a definição de critérios adequados,
assim como a estipulação das condições a serem exigidas das
empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a
importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos
interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais
critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.
Além de sugerir outra série de medidas, o
documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos
licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades - como
parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas,
repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de
fachada” ou utilização de “laranjas” - devem ser sempre
minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas
fraudulentos.
O anúncio foi feito pela governadora Fátima
Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais
dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de
janeiro.
Na reunião, Fátima fez um relato das
dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira,
reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos
atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em
caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas
pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.
"Todo esforço nosso é para equacionar a
dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando
em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no
caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."
Os recursos extras poderão vir da antecipação
dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da
folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do
pré-sal, entre outras fontes.
As medidas anunciadas respeitam a isonomia e
garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é
a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês
seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças,
Aldemir Freire.
Pagamento da Folha Salarial
Janeiro
Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os
servidores com salários em atraso.
Dia 31: pagamento dos 70% restantes.
Servidores com salários em dia recebem de uma só
vez até o dia 31.
Fevereiro
Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os
servidores com salários em atraso.
Dia 28: pagamento dos 70% restantes.
Servidores com salários em dia recebem de uma só
vez até o último dia útil do mês.
Fotos: Elisa Elsie
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