O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. "É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido." 

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Por Agência Brasil - Brasília

Foto: Plínio Xavier/Câmara do deputado

Os dados do Boletim InfoGripe, divulgado hoje (20) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confirmam a tendência de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças em todo o país.

Foram registrados 3,7 mil casos de SRAG na Semana Epidemiológica 15, que corresponde aos dias 10 a 16 de abril de 2022. Entre eles, cerca de 1,8 mil foram em crianças de 0 a 4 anos. De acordo com a Fiocruz, a incidência em crianças cresceu muito desde fevereiro, apresentando a formação de um platô e agora inicia um declínio.

Por outro lado, a análise alerta que continua aumentando o percentual de casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atingiu 41,5% do total de casos de SRAG registrados nas últimas quatro semanas, mesmo a doença sendo observada fundamentalmente em crianças.

Na faixa de 0 a 4 anos, os testes laboratoriais indicaram 66,4% de VSR, caindo para 23% na faixa de 5 a 11 anos. Nos dados nacionais para todas as idades, há estabilização nas faixas etárias adultas, com positividade de 36% para o rinovírus e de 28% para Sars-CoV-2 (covid-19).

Análise regional

Entre as 27 unidades da federação, oito apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Roraima e Rio Grande do Sul. Alagoas e Paraíba estão com indicativo de crescimento no curto prazo. Todos eles com incidência principalmente na população infantil.

Entre as capitais, oito apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), e Rio Branco (AC).

Segundo a Fiocruz, 30 macrorregiões de saúde estão atualmente em nível pré-epidêmico para a incidência de SRAG, 21 em nível epidêmico, 64 em nível alto, duas em nível muito alto e uma em nível extremamente alto: Corumbá/MS.

Os dados do InfoGripe mostram que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência foi 1,6% para Influenza A, 0,2% para Influenza B, 41,5% para VSR e 37,4% para Sars-CoV-2. Entre os óbitos em que houve confirmação laboratorial do vírus respiratório causador da SRAG, 1,6% foi por Influenza A, 7,8% por VSR e 79,8% por Sars-CoV-2 (covid-19).

 Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Foto:  Leonardo Oliveira/Fio Cruz

Edição: Valéria Aguiar