A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais visitou na quinta-feira, 31 de outubro, a Comunidade Quilombola Macambira, localizada no Município de Lagoa Nova (distante 156 quilômetros de Natal). A visita teve por objetivo conhecer de perto a realidade da população, que atualmente está impossibilitada de dar continuidade ao plantio e à colheita para subsistência das famílias, vivendo em situação precária. Também participou da reunião o advogado da União Adriano Vilar Villaça, chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra/RN.

A terra, tradicionalmente ocupada por remanescentes da Comunidade Quilombola Macambira, já possui Certidão de Auto-Reconhecimento, expedida pela Fundação Cultural Palmares desde 2005. Entretanto, encontra-se pendente de julgamento pelo Conselho Diretor do Incra, em Brasília, um recurso contra o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), principal peça para reconhecer a área como remanescente de quilombo. O recurso foi apresentado por um dos proprietários, Ivanilson Araújo, e já recebeu parecer técnico contrário da Coordenação Geral de Regularização de Territórios.

A procuradora da República Clarisier Azevedo destaca que é imprescindível que o Conselho Diretor do Incra julgue o recurso com a maior brevidade possível. “Essas famílias estão vivendo em situação de extrema dificuldade. Em reunião recentemente realizada, fomos informados por representantes da comunidade e pela Procuradoria Federal junto ao Incra/RN que as famílias se encontram em situação precária, sem qualquer forma de obter sua subsistência por força, de um lado, da impossibilidade de acesso às terras nas quais cultivavam suas lavouras; e, de outro, pela indefinição do Incra quanto à legitimidade de ocupação das terras, considerando a premente implantação de um parque eólico de grandes dimensões na área objeto da disputa”, destaca.

Na reunião com a comunidade, a Procuradora informou que tem mantido contato com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, para atuar de forma conjunta, na tentativa de agilizar o julgamento do recurso.

Além do Procedimento Preparatório nº 1.28.200.000065/2013-95 instaurado para acompanhar o processo de reconhecimento, o MPF/RN também atua, como interveniente, nos autos da ação de reintegração de posse movida pelo Incra. O processo tramita junto à 9ª Vara da Justiça Federal em Caicó.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN.

Acompanhada do secretário de Comunicação Paulo Araújo, a governadora Rosalba Ciarlini prestigiou, na noite desta segunda-feira (4), a inauguração da nova sede do Portal No Ar, portal de notícias dirigido pelos sócios Flávio Rocha, Alex Medeiros, Ricardo Rosado e Aluízio Lacerda. A sede está localizada no bairro de Petrópolis.

Na ocasião, a governadora cumprimentou a equipe de jornalistas do Portal No Ar e conheceu as dependências da nova sede. “Este é mais um veículo de comunicação moderno que vai ser muito importante para divulgar o nosso Estado, os nossos potenciais e atrair muitos que querem investir ou fazer turismo no Rio Grande do Norte, além de servir também como uma prestação de contas aos potiguares de tudo o que acontece. Tenho certeza que com esta equipe competente, o Portal No Ar vai realmente fazer a diferença”, afirma Rosalba Ciarlini.

O Portal está no ar há sete meses e inaugurou, há uma semana, um novo layout, que inclui ainda a TV Portal No Ar, a qual a governadora concedeu entrevista. Também prestigiaram a inauguração o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, o adjunto da pasta, Silvio Torquato, além dos presidentes da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson.

Fotos: Ivanízio Ramos

As previsões nada animadoras sobre a arrecadação do município no período, levou a prefeita Luana Bruno (PMDB) a convocar mais uma reunião com os secretários e os gerentes na manhã de ontem, 4, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A pauta girou em torno do “enxugamento” de despesas e o fechamento das portas da prefeitura por 48 horas, em protesto contra a crise econômica que assola nos municípios.

Durante o encontro com os auxiliares do primeiro escalão, a prefeita Luana Bruno mostrou-se muito preocupada com a situação financeira do município e pediu a cada um que evite despesas desnecessárias em seus setores de trabalho.

Ela disse que infelizmente a gestão tem que conter gastos para tentar manter a máquina administrativa em funcionamento, senão será forçada a adotar medidas antipáticas como está ocorrendo em outros municípios potiguares, com demissão massiva de funcionários. “Isso não queremos na Prefeitura de Areia Branca”, asseverou Luana Bruno.

A prefeita pediu a colaboração de todos no intuito de superar os momentos de dificuldades que o município está passando, para que possa dar continuidade às ações e projetos necessários para o progresso da cidade e o bem-estar da população.

Um grupo formado por servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), Secretaria de Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional e Corregedoria de Justiça do RN entregou à Governadora Rosalba Ciarlini um relatório com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP. A reunião, realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (4), teve a participação do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira.

O levantamento, proposto pela Chefe do Executivo estadual em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla, entre outros, a readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores do Instituto, um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no Estado.

Aldair da Rocha explicou que algumas medidas terão rápida execução, já que estão previstas no Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, e apontou quais ações serão prioridade: “Já estamos pensando em locais possíveis para a instalação da Coordenação de Identificação, que precisa de uma medida urgente, assim como o projeto de lei do estatuto do ITEP, pleito antigo do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que significará a organização jurídica do Instituto”.

O titular da Sesed ainda acrescentou que os termos de referência para a aquisição de equipamentos e digitalização do banco de dados civil e criminal já estão prontos, e a partir de 2014 o novo modelo do registro geral será adotado.

Para isso, citou o acordo com o Banco Mundial que permitiu a realização do RN Sustentável, maior projeto que será executado no Estado. Apenas para área de segurança, serão destinados US$ 16 milhões que, entre outras ações, possibilitarão a informatização de todo o acervo da Polícia Civil e Militar.

 Fotos: Vivian Galvão

O ex-prefeito de Florânia, Francisco Nobre Filho, e o sócio-gerente da empresa Belliza Engenharia e Consultoria Ltda., Francisco Bernardes Bezerra Neto, foram condenados por desvio de recursos da obra de construção de uma unidade de saúde, em 2004. A sentença atende denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em

Caicó. A pena de ambos foi estipulada em quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, mas eles poderão recorrer em liberdade.

O desvio que resultou na condenação envolveu R$ 158.086 em verbas de um convênio da Prefeitura de Florânia com o Ministério da Saúde, assinado em dezembro de 2003 para a construção de uma unidade no Município. A empresa Belliza foi escolhida através de uma licitação e trabalhou na obra entre setembro e dezembro de 2004.

Uma vistoria do Ministério da Saúde, porém, constatou que apenas 40% da obra foi executadas, embora quase 100% do dinheiro relativo à parcela do repasse federal (R$ 148.486) tenha sido liberado. Quanto à contrapartida do Município (R$ 9.600), não há provas de que tenha sido aplicada na obra.

O servidor que participou da vistoria, e que esteve no local em maio de 2005, afirmou em juízo que “a obra estava executada em 40% (…) o prédio estava só com reboco, não tinha vidros, não tinha portas (…) não tinha fiação, não tinha janela (…) a parte da área construída era de 118,17m, quando o previsto era de 295,43 m (…) e apenas a parte de alvenaria restou concluída e faltou toda a parte de acabamento”.

Os recursos deveriam ser repassados à empresa conforme a obra fosse executada, porém a denúncia do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, revelou que já no dia da assinatura do contrato foram pagos R$ 74.243. “Com efeito, ao contrário do que indicado nas planilhas correspondentes ao serviço, não seria possível aferir a primeira medição, simplesmente porque não havia o que ser medido”, destaca a sentença, de autoria do juiz Federal Hallison Rêgo.

Além do desvio, o ex-prefeito também deixou de aplicar os recursos recebidos no mercado financeiro, o que resultou em mais um prejuízo de R$ 1.504,01 aos cofres públicos. Perícia realizada pela Polícia Federal, sete anos após a paralisação da obra, apontou que apenas 61,72% do total previsto foi concluídos. O valor mínimo do dano, ainda sob apuração, a ser reparado pelos réus foi definido na sentença em R$ 26.426,49.

O processo tramita na 9ª Vara Federal em Caicó sob o número 0000577- 64.2010.40.05.8402

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

A Prefeitura de Areia Branca vai aderir ao protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira e nos dias 5 e 6 (terça e quarta-feira da próxima semana) fechará suas portas, assim como as demais prefeituras do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada na terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn, Benes Leocádio.

O fechamento da Prefeitura de Areia Branca será por meio de decreto baixado pela prefeita Luana Bruno (PMDB), tornando facultativo o expediente na sede do Executivo nos dias 5 e 6 da próxima semana. A gestora segue o raciocínio dos mais prefeitos, considerando o fato de que a maioria dos municípios norte-rio-grandenses encontra-se em situação de grave crise financeira em razão do prolongado período de estiagem que assola a região desde 2011.

Estão excetuados do ponto facultativo os seguintes serviços essenciais, que funcionarão normalmente: serviços de saúde; serviços de limpeza urbana; serviços de educação; e serviços de assistência social.

Todos os projetos de obras pendentes e as iniciadas e não concluídas estão sendo reavaliados por uma equipe designada pela prefeita Luana Bruno (PMDB), que tem á frente o controlador do município, José Bruno Filho, e o secretário municipal de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, Cleodon Bezerra. Essa tomada de decisão da gestora tem como objetivo desencadear um pacote de obras na sede do município ainda este ano.

Entre os projetos que estão em processo de reanálise, já que são remanescentes da gestão anterior, a prefeita Luana Bruno pediu prioridade para a reconstrução da Praça Dix-Sept Rosado, mais conhecida como “Praça do Por do Sol”, e a retomada das obras do Centro Cultural Miramar. A prefeita pediu pressa na revisão dos projetos para iniciar as obras ainda no decorrer do mês de novembro.

A construção do futuro Centro Cultural de Areia Branca é uma das obras mais esperadas pela população, tendo em vista a necessidade de um espaço onde possa desenvolver atividades artístico-culturais a partir do incentivo aos valores locais. A obra chegou a ser iniciada, mas foi paralisada por questões técnicas. A reanálise do projeto, pela atual gestão, é justamente para readequá-lo para que seja retomado o quanto antes. O espaço cultural está sendo construído no lugar do extinto Cine Miramar, imóvel de estrutura gigantesca que foi tombado pelo patrimônio do município.

Pelo projeto original, o futuro Centro Cultural de Areia Branca será composto de salão adaptado para shows, apresentações teatrais e realização de convenções com capacidade para mais de 700 pessoas sentadas, além de áreas reservadas para o desenvolvimento de oficinas de arte, dança e música, salão para exposições, entre outros.  

A conclusão do projeto é uma das metas anunciadas pela prefeita Luana Bruno, por considerar o Centro Cultural da maior importância para a cidade. “Areia Branca se ressente da falta de um espaço apropriado para que os valores artísticos locais e outros talentos da região possam vir aqui e mostrar seu trabalho”, destaca a gestora.

O Grupo Ponta Negra de Comunicação realizou ontem no Spaço Guinza em Ponta Negra a apresentação do IBOPE 2013.2 . A Presidente do grupo Miriam de Souza mostrou aos convidados todos os gráficos de sua programação local onde por 4 vezes seguidos passou a frente da principal concorrente nos horários de sua programação local em picos de audiência nos horários de 12:00h as 14:00h. A “Tv Ponta Negra vem se mantendo líder também em alguns programas semanais como o Prog “Mais” e o “ Natal Cap” . Vários convidados como políticos, empresários e agências marcaram presença nesta grande festa organizada pela “Casa de Ideias” . também presentes o diretor da rede SBT Nordeste Eduardo Silva e o sobrinho de Silvio Santos, Daniel Abravanel. 

Também nesta ocasião foi comemorado os 21 anos da 95FM.

Há exatamente um ano, no dia das bruxas de 2012, a jornalista Micarla de Sousa foi afastada do cargo de prefeita de Natal. Pedido do Ministério Público prontamente acatado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça.

Do dia das bruxas de 2012 para o dia das bruxas de 2013, o que eram apenas indícios como MP e TJ sabiam – continuam sendo… indícios. Com um detalhe: ainda sem direito a se defender, não fosse uma conversa com um promotor há alguns dias.

A primeira da nova gestão do Ministério Público, que deverá voltar a ouvir a jornalista-ex-prefeita.  Do dia das bruxas do ano passado para cá, a jornalista Micarla de Sousa ficou recolhida. Fechou-se em copas.

Os que se diziam amigos se afastaram. Poucos ficaram. Dos auxiliares, os que passaram a gestão preocupados com o próprio umbigo – ou bolso? – também sumiram. Até o casamento da ex-prefeita se acabou. Com tudo passando como uma nuvem, Micarla resolveu abrir mão do nome Borboleta, sua marca registrada, embora a tatuagem que deu origem ao apelido, eternizada nas costas, um pouco acima do cós da calça, e que foi renovada quando Micarla foi eleita prefeita, agora anda escondida, Permanece sob a discrição dos modelitos da jornalista evangélica, dedicada à igreja e aos filhos. * Exatamente um ano depois de ter se fechado em copas, Micarla começa a aparecer… Mesmo fazendo parte do comando da TV Ponta Negra e da 95FM, ela tem evitado a vitrine. Mas tem aparecido na mídia. Mídia que hoje parece enxergá-la de outra forma. Com outros olhos. E nos espaços onde seu nome era defenestrado, calmaria.