Esteve também presente o Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Na pauta, o Terminal Pesqueiro, projeto velas ao vento, licenciamento de pesca e emissão de carteiras dos pescadores.

Na oportunidade ficou a ser agendado um workshop para discutirmos as questões relativas ao setor pesqueiro especialmente a pesca do atum.

Souza se reuniu com o Deputado Federal Joao Maia, tratando de assuntos referentes a indústria salineira e a pesca em nosso estado.

Também tratou de vários pleitos relacionados aos municípios do RN.

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) está trabalhando, junto com a Controladoria Geral do Estado (Control), para melhora a qualidade dos programas e projetos da Sethas, entre eles o Restaurante Popular. Este trabalho tem envolvido a realização de levantamento da situação do funcionamento dos Restaurantes Populares, análise de contratos e formação de grupo de trabalho, composto por servidores dos dois órgãos que deve apresentar um relatório, em até 60 dias, com propostas para novas diretrizes para o programa. Essa ação atende as exigências do decreto Nº 28.693, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Estado.

“A realização das inspeções nos Restaurantes Populares é parte da rotina da gestão deste programa e a Sethas está dando continuidade. Temos que garantir que a população receba um serviço de qualidade. Todas as ações da Sethas estão sendo avaliadas e revisadas, e se for o caso reordenadas. Um momento importante nesse reordenamento será o processo de elaboração do PPA 2020-2023, que será feito de forma participativa”, ressaltou a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

O programa Restaurante Popular conta, atualmente, com 56 unidades e está localizado em 34 municípios, beneficiando mais de 36 mil pessoas por dia. É um programa muito importante para milhares de pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

Além dos restaurantes populares, as ações de segurança alimentar e nutricional da Sethas contam com o Programa Café Cidadão que oferece café da manhã nutritivo, balanceado e de qualidade, pelo preço de R$ 0,50. São 44 unidades em 36 municípios potiguares. Também conta com o Sopa Cidadã que oferece refeições tipo sopa. São 11 unidades em 08 municípios. O Governo do RN investe por mês cerca de R$ 6 milhões, por meio dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop-RN).

Fotos: Anderson Santos

governo paulista criou um comitê executivo para viabilizar o pagamento de indenização aos familiares das vítimas do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. O governador do estado, João Doria, disse que o valor da indenização será definido pela Procuradoria-Geral de São Paulo e deve ser de aproximadamente R$ 100 mil para cada familia.

Segundo Doria, a indenização deve ser paga em até 30 dias. “Até 15 de abril o pagamento será feito às famílias dos cinco jovens e das duas auxiliares de ensino da Escola Raul Brasil, em Suzano.”

O comitê executivo será formado por integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, as secretarias da Educação, Segurança Pública e Assistência Social, além de membros da Defensoria Pública.

O governador João Doria disse, por meio de nota, que a medida não tem como propósito “compensar as vidas perdidas”, mas para que as famílias não enfrentem “burocracia e processos lentos para terem acesso aos recursos”.

O comitê será oficializado por um decreto, a ser publicado amanhã (15), no Diário Oficial. O texto prevê que o grupo determine, no prazo máximo de 30 dias, os valores que serão pagos pelo governo estadual aos familiares das vítimas.

Serão indenizadas as famílias dos cinco alunos e duas funcionárias mortos dentro da escola, por ser um ambiente público, de responsabilidade da Secretaria de Educação.

O governador ressaltou que essa indenização não será condicionada, ou seja, a família vai recebê-la sem precisar assinar um documento abrindo mão de abrir processo contra o estado mais tarde

“O governador São Paulo tomou a decisão independentemente de qualquer recurso judicial, de qualquer nível de pressão. É uma decisão que tomamos. Amanhã (15) ela será publicada no Diário Oficial”, disse o governador, acrescentando que “cada família poderá tomar sua decisão. Se ele preferir demandar judicialmente o estado, ele está dentro dos seus direitos”.

Por: Camila Maciel e Elaine Cruz – Repórteres da Agência Brasil

A ex. Prefeita de Areia Branca Lidiane Michele Campos Garcia Miranda (PMN) foi nomeada pela a governadora do estado fatima Bezerra para a direção do hemocentro de Mossoró conversei hoje a tarde com a assessoria do deputado Souza Neto PHS que me informou que a indicação da ex- prefeita faz parte da cota do deputado e que Lidiane Faz parte do grupo politico de souza em Areia Branca, informou ainda que não uma divisão politica entre o PT local e o deputado.

A operação de hoje (12) que resultou na prisão de dois suspeitos pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes foi vazada. A informação foi divulgada por uma das promotoras do Ministério Público (MP) que atuaram no caso, citando uma confissão informal do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, a integrantes da força-tarefa.

Ronnie foi preso ainda de madrugada, se preparando para sair de casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, mesma situação do também ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, que mora no bairro Engenho de Dentro, na zona norte.

“Com relação à suposta fuga dos denunciados, um deles, o Ronnie, de forma informal, confessou ali, naquele momento, que ele tinha sido avisado”, revelou a promotora Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), durante coletiva na tarde de hoje.

Em função do vazamento, segundo a promotora, a operação, prevista para amanhã (13), teve que ser antecipada. Ronnie e Elcio foram denunciados pelo MP por homicídio qulificado contra Maelle e Anderson por tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora que estava no carro no dia do crime, em 14 de marçoe 2018.

Segundo Simone, o MP apurou, até o momento, que a motivação está ligada à repulsa de Ronnie às causas defendidas por Marielle, o que também é conhecido como crimes de ódio.

“Com relação ao crime de ódio, se o que se chama de ódio é irresignação, a reação, o descontentamento dele com algumas questões relacionadas às minorias, por exemplo, o perfil dele, pelas pesquisas que ele faz, o comportamento dele tem esse perfil. Essa capitulação não existe no Código Penal. Juridicamente, é um motivo torpe, em razão dessa reação dele a todas as causas com as quais a Marielle trabalhava. É uma reação abjeta dele a essas causas”, disse Simone.

Segundo o MP, o crime foi meticulosamente planejado durante três meses. Além das prisões, foram emitidos mandatos de busca e apreensão de documentos, telefones celulares, computadores e armas. Também participaram da coletiva as promotoras Letícia Emile Alqueres Petriz, Elisa Fraga e Eliane de Lima Pereira.

O Governo do Estado reforça as ações para melhorar a segurança pública e o aprendizado. Neste sentido discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago.

A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos. Mas precisamos fazer mais, melhorar a educação, gerar empregos e renda, dar maior atenção às crianças e jovens. Isto também passa pela escola. Vamos, sem dúvidas, buscar e implementar melhorias em todos os setores, como forma de dar mais cidadania e garantir os direitos constitucionais”.

O programa apresentado ao Governo do RN é inédito no Brasil. Além do RN, apenas os estados do Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial. O programa atua com análise social, a compreensão e aceitação de padrões diferentes, sempre respeitando a individualidade. A Youth Guidance define o programa, numa tradução livre, como “Orientação da juventude guiando crianças para um futuro brilhante”.

Além da governadora Fátima Bezerra também participaram da apresentação o vice-governador, Antenor Roberto, a secretária adjunta da Educação Márcia Gurgel, o sub secretário, Marcos Leal, Fernando Mineiro da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Armelli Brenand, da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Juventude, o procurador geral, Luiz Antônio e representantes da Ronda Escolar da Polícia Militar do RN e da Associação de Estudantes Secundaristas.

Fotos: Elisa Elsie

A Câmara Municipal de Areia Branca realizou Na segunda-feira, 11, mais uma sessão ordinária referente ao mês e ao ano em curso.

Sob a presidência de Duarte Júnior (Podemos) e com a presença dos 11 vereadores da Casa, a sessão foi bastante movimentada. O dirigente da Mesa Diretora comentou que além das matérias apresentadas, os vereadores debateram sobre diversos temas, com foco nas questões voltadas para a população e benefícios para a cidade, num todo.

“Ficamos felizes quando nossas vozes encontram ressonância junto à população. A presença do público no plenário e as mensagens de apoio e sugestões vindas dos internautas que acompanham nosso trabalho via Web TV, que transmite as sessões ao vivo, são gratificantes e mostram que estamos no caminho certo”, afirmou Duarte Júnior.

O presidente destacou também o fato do vereador Alderí Batista de Souza (MDB), o mais veterano da Casa no exercício do sétimo mandato consecutivo, ser o líder do governo municipal. “Como líder do governo na Câmara, o colega Alderí Batista já mostrou a que veio na sessão desta segunda, abrindo diálogo com os pares de maneira respeitosa e se comprometendo a levar ao Executivo os pleitos discutidos e trazer respostas, que é o mais importante”, disse.

Na sessão, o presidente Duarte Júnior reafirmou a retomada das sessões itinerantes a partir deste mês. Mais precisamente, no dia 21, data da última reunião ordinária dos vereadores em março que acontecera na comunidade de Ponta do Mel, Duarte ainda apresentou requerimento pedindo a conclusão da quadra de exporte na comunidade de casquera II e instalação de uma unidade de saúde na mesma comunidade.

A ex. Prefeita de Areia Branca Lidiane Michele Campos Garcia Miranda (PMN) foi nomeada pela a governadora do estado fatima Bezerra para a direção do hemocentro de Mossoró a indicação de Lidiane Garcia foi feita pelo PT de Areia Branca e pela deputada Isolda Dantas de mossoró

Fonte: direção do PT de Areia Branca